Tabira: Prefeitura entrega UBS em Fátima

O prefeito de Tuparetama Sávio Torres obteve  uma importante vitória no Superior Tribunal de Justiça relativo às ações criminais que responde em razão de supostas dispensas indevidas de licitação provenientes da execução dos convênios firmados junto ao Ministério do Turismo para a realização de eventos festivos. A informação é de sua assessoria ao blog.

O STJ no julgamento do recurso (Agravo em Recurso Especial nº 1.310.079 – PE) entendeu não haver crime na contratação de artistas via inexigibilidade de licitação quando ficou devidamente comprovado que os eventos festivos ocorreram e foram pagos com cachês de valores de mercado.

Cita o STJ que o entendimento majoritário da Casa é que para a configuração do delito previsto no art. 89 da Lei n. 8.666/1993 e necessária a presença do elemento subjetivo especial de causar dano ao erário, com a ocorrência do efetivo prejuízo a Administração Publica, o que não ficou comprovado nos autos do processo.

Conforme informa ao blog, o advogado Napoleão Filho, militante na causa, esse julgado serve de paradigma para todas as outras ações penais que o Ministério Público Federal intentou contra o Prefeito, cujo desfecho deve ser pela absolvição de todas pelo mesmo fundamento.

O tema rendeu muitos questionamentos a Sávio pela oposição no processo eleitoral de 2016 que lhe taxava de réu condenado nestas ações criminais sobre eventos festivos, que eram tidos como fantasmas.

“Sempre estive com a minha consciência tranquila. Serei absolvido de todas as acusações que me são indevidamente feitas, apesar do desejo vingativo e leviano de seus opositores que não esperam o resultado final do Poder Judiciário”, disse o prefeito.

Acordão STJ Savio Torres

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve na noite desta sexta-feira (11), no Povoado da Itã, onde inaugurou a pavimentação em paralelepípedo da via conhecida como Rua do Ponto de Parada e anunciou mais obras na localidade.

Na Rua do Ponto de Parada, na Itã, foram feitos 1.030 metros quadrados de calçamento, com recursos próprios.

Durante a solenidade, Anchieta assinou ainda ordem de serviço para a construção de mais 3.186 m² de pavimentação e ordem de licitação para a nova Praça do Povoado e ampliação da Escola Municipal Padre Frederico Bezerra Maciel, sendo 03 (três) salas de aula, 01 (um) auditório e 01 (uma) quadra de esportes coberta, totalizando um investimento de mais de 700 mil reais, também com recursos próprios.

As obras de calçamento devem ter início nos próximos dias e irão beneficiar os moradores das Ruas da quadra, do cemitério (travessa coração de Jesus), beco das casinhas, projetada, beco da academia, beco de Aluízio e capela do cabelo. Já as demais ações serão executadas no segundo semestre deste ano. O chefe do poder executivo anunciou também que no mês de outubro, a prefeitura irá construir uma barragem sobre o leito do Rio Pajeú, no Povoado da Itã.

Falando em nome da população da comunidade, as lideranças locais, Jeovani da Itã, Ocelio e Adão Valério, agradeceram as inúmeras ações realizadas no Povoado em apenas um ano e meio de governo. Também discursaram, o secretário municipal de obras, Edval Morato (Fafinha); suplentes de vereador, Peba e Juniano Ângelo; vice-prefeito, Júnior de Mocinha; e os vereadores, Victor e Everaldo Patriota.

A solenidade foi prestigiada por bom número de moradores da Itã; além da primeira-dama e gestora da GRE, Cecília Patriota; secretários do governo municípios e lideranças políticas, como Gil do Leitão, e Silvonete Carlos, ex-vereadora.

A procura de um nome para compor sua chapa, o Prefeito Sebastião Dias acenou nas últimas semanas para o empresário Pedro Bezerra, filiado ao PTB.

Notícias que chegam à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que o empresário topa o desafio, mesmo enfrentando a resistência de familiares.

A definição deve acontecer até a sexta feira dia 5 de agosto, data da convenção governista.

Nos bastidores da política tabirense circulam informações de que o empreiteiro Zé Amaral (PSDC) já admite, se for preterido, abrir uma dissidência lançando sua candidatura à Prefeitura de Tabira.

Governistas já admitem que o estrago que Zé Amaral faria na oposição seria maior do que o que pode fazer sendo o vice de Sebastião Dias. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Durante reunião realizada em Brasília, nesta quarta-feira (27), o deputado federal Sebastião Oliveira recebeu importante notícia do vice-presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE -, Gabriel Vilar.

Segundo ele, já estão empenhados os recursos para a construção da creche – Tipo I – do bairro do Ipsep, em Serra Talhada, importante cidade do Sertão do Pajeú.

O equipamento receberá investimentos, assegurados por meio de emenda parlamentar do líder do Avante na Câmara Federal, na ordem de R$ 3,113 milhões.

“Esse é o tipo de notícia que nos orgulha dar. A creche vai assegurar o acesso da primeira infância à educação de qualidade, beneficiando centenas de famílias. É a garantia de que os pais e familiares podem trabalhar despreocupados, pois sabem que os seus filhos estão onde deveriam estar. Não há desenvolvimento sem educação. Investir nessa área significa investir no futuro de Serra Talhada e do Brasil. Vamos comemorar essa tão aguardada conquista”, destacou Sebastião Oliveira.

Dois homens morreram no último sábado (23) num acidente entre motocicletas em um trecho da PE-280, no município de Sertânia, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações da Polícia Militar, os dois estavam em alta velocidade na pista, participando de um racha.

José Alex Severo dos Santos, 22, e José Juscelino Nunes de Melo, 28, que estavam numa única moto, colidiram com uma carreta após tentar desviar da motocicleta com quem estavam competindo na corrida ilegal.

Os dois não resistiram aos ferimentos e morreram no local. O motorista da segunda moto fugiu, já o motorista da carreta prestou depoimento e foi liberado.

Os corpos das vítimas foram encaminhados para o Instituto de Medicina Legal (IML).