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TRE-PE manda remover vídeo com deepfake contra João Campos 

Por André Luis

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco determinou a remoção de um vídeo manipulado por inteligência artificial que atinge o prefeito do Recife, João Campos, e negou o pedido de retirada de outros conteúdos publicados pela página “Juventude Conectada”. A decisão foi proferida em caráter liminar pela desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim.

A medida atende parcialmente a representação apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco contra o perfil anônimo e contra a plataforma Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., responsável pelo Instagram no país. A sigla sustenta que as publicações configuram propaganda eleitoral antecipada negativa, com uso de deepfake e anonimato para atingir a imagem do gestor, que é pré-candidato à reeleição.

Vídeo removido

Ao analisar o conteúdo publicado em 10 de fevereiro, a relatora entendeu que o material extrapola a crítica política. O vídeo utiliza a técnica de face swap para inserir o rosto de João Campos no corpo de um dançarino em cena criada por inteligência artificial, com trilha sonora que associa o prefeito a supostas irregularidades administrativas.

Na avaliação da magistrada, a repetição da expressão “corta o mandato dele”, acompanhada de acusações e desqualificação ética, funciona como equivalente a pedido de não voto, o que caracteriza propaganda eleitoral antecipada negativa. A decisão também aponta uso de tecnologia sintética sem a identificação exigida pela norma eleitoral.

Com isso, o tribunal determinou que a plataforma remova o vídeo em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A empresa também deverá fornecer, em 48 horas, dados cadastrais e registros de conexão vinculados à publicação para permitir a identificação dos responsáveis.

Conteúdos mantidos

Já as postagens de 21 de fevereiro e 8 de março permanecerão no ar.

No primeiro caso, o vídeo apresenta clonagem das vozes do prefeito e da deputada federal Tabata Amaral em diálogo de tom jocoso sobre aspectos da vida privada. Para a relatora, apesar do uso de tecnologia de clonagem vocal, o conteúdo não possui viés eleitoral nem potencial de interferir no processo democrático.

Em relação ao material publicado em março, que mostra o prefeito com lágrimas inseridas digitalmente no rosto e alterações na voz, a magistrada classificou o conteúdo como caricatura política. O entendimento é de que a encenação tem caráter humorístico e está protegida pela liberdade de manifestação do pensamento.

Página segue ativa

O tribunal também rejeitou o pedido de suspensão integral da página “Juventude Conectada”. A decisão sustenta que a remoção ampla do perfil seria medida desproporcional diante do conjunto do material analisado.

A análise teve como base a legislação que proíbe propaganda eleitoral antes de 15 de agosto do ano da eleição e o entendimento de que a propaganda antecipada negativa exige pedido explícito de não voto ou conteúdo que desqualifique o pré-candidato com informações sabidamente inverídicas.

Com a decisão, o TRE delimita o alcance do uso de inteligência artificial no ambiente eleitoral e estabelece parâmetros entre crítica política, sátira e conteúdo com potencial de interferência no processo democrático.

Outras Notícias

Luciano Duque critica insegurança em rodovias de Serra Talhada e região

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) usou o discurso na Reunião Plenária desta quarta-feira (3), para criticar a insegurança da rodovia Conselheiro Oliveira Neto, no trecho próximo à Serra Talhada.  Duque fez um apelo ao secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar, para que o Governo invista na recuperação da estrada.  Segundo o parlamentar, […]

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) usou o discurso na Reunião Plenária desta quarta-feira (3), para criticar a insegurança da rodovia Conselheiro Oliveira Neto, no trecho próximo à Serra Talhada. 

Duque fez um apelo ao secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar, para que o Governo invista na recuperação da estrada. 

Segundo o parlamentar, a precariedade da estrada e de outras vias da região é “gritante”, e merece a atenção do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER).

Afogados: prefeitura informa pagamento de dezembro aos servidores

Prefeitura de Afogados inicia nesta terça (27) o pagamento dos servidores A Prefeitura de Afogados dá início nesta terça (27) ao pagamento do salário dos servidores municipais referente ao mês de dezembro. O décimo terceiro salário já foi pago. Com o pagamento dos vencimentos de dezembro de 1.561 servidores, aposentados e pensionistas, serão injetados mais […]

Prefeitura de Afogados inicia nesta terça (27) o pagamento dos servidores

A Prefeitura de Afogados dá início nesta terça (27) ao pagamento do salário dos servidores municipais referente ao mês de dezembro.

O décimo terceiro salário já foi pago. Com o pagamento dos vencimentos de dezembro de 1.561 servidores, aposentados e pensionistas, serão injetados mais de R$ 3,5 milhões na economia local.

Terça-feira, d8a 27, recebem.servidores Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher, além de aposentados e pensionistas com vencimentos de um salário mínimo, com iniciais de A a L.

Quarta-feira, dia 28, Secretaria de Saúde, aposentados e pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z.

Quinta-feira, dia 29,  Secretaria de Educação, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil.

E na sexta-feira, dia 30, aposentados e Pensionistas que recebem acima de R$ 3 mil.

STF tem de corrigir agora erro histórico cometido com Lula, diz Humberto 

Um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello ter mantido Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a medida e declarou que a Corte assume, assim, que cometeu “um grave erro histórico” quando suspendeu a nomeação do ex-presidente Lula, em março […]

Um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello ter mantido Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a medida e declarou que a Corte assume, assim, que cometeu “um grave erro histórico” quando suspendeu a nomeação do ex-presidente Lula, em março do ano passado.

Humberto cobrou uma reparação por parte do STF por “esse dano imenso – não só a Lula e a Dilma, mas também à democracia brasileira”. Para o senador, Moreira Franco, citado 34 vezes por apenas um dos delatores da Lava Jato, não tinha status de ministro e ganhou de presente do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) essa blindagem especial para ter direito a foro privilegiado.

Em discurso nesta quarta-feira, o líder da oposição ressaltou que todos se lembram que o STF – nos momentos críticos para a democracia brasileira, em que uma presidente legitimamente eleita estava sob o risco de sofrer um golpe – impediu-a de exercer suas funções de chefe do Executivo e de nomear um ministro para o seu governo.

Segundo o parlamentar, a vítima, além da própria presidenta Dilma, foi o ex-presidente Lula, que, gozando do pleno exercício dos seus direitos políticos e civis e cumprindo todos os requisitos legais estabelecidos, teve anulada a sua nomeação para a chefia da Casa Civil. Ele avalia que aquela iniciativa foi um ultraje ao bom senso e à Constituição e se transformou num ato político que virou peça política contra Dilma.

“A mesma régua, no entanto, a Suprema Corte não usou, no dia de ontem, para Temer, que criou um ministério sob medida para abrigar um amigo seu de longa data”, ressaltou.

O parlamentar entende que o STF não vai se diminuir ao reconhecer que errou e se imiscuiu, ao arrepio da Constituição, na seara de outro Poder do Estado, sem qualquer razão fática ou jurídica para isso. De acordo com o líder da oposição, o tribunal só vai se diminuir se não reconhecer o próprio erro e se não admitir que agiu arbitrariamente quando impediu que Lula exercesse, livremente, os seus direitos políticos, resguardados pelo texto constitucional.

Os advogados do ex-presidente Lula pediram, esta semana, que a Suprema Corte revogue a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que o impediu de assumir a Casa Civil durante o governo da presidenta Dilma Rousseff.

“Pulada” do vereador Eraldo Moura em Tabira gera debate nas redes sociais

A já esperada mudança de palanque do vereador Eraldo Moura eleito pelo partido Rede no palanque de Flávio Marques, candidato da oposição para o bloco governista da prefeita Nicinha Melo, é o novo burburinho da política tabirense.  Eraldo inicia a discussão em recado pelo WhatsApp onde envia mensagem endereçada aos colegas de Câmara e em […]

A já esperada mudança de palanque do vereador Eraldo Moura eleito pelo partido Rede no palanque de Flávio Marques, candidato da oposição para o bloco governista da prefeita Nicinha Melo, é o novo burburinho da política tabirense. 

Eraldo inicia a discussão em recado pelo WhatsApp onde envia mensagem endereçada aos colegas de Câmara e em especial ao presidente Djalma das Almofadas: “Quero dizer ao senhor presidente que realmente estou de carro novo, mas é suor e financiamento meu. Qualquer dúvida procure o Banco Safra. Eu não voto por dinheiro, diferente de outras pessoas…”

O presidente da Câmara, Djalma das Almofadas, em mensagem no WhatsApp, rebateu: “Vereador Eraldo, o senhor tem que saber enfrentar os seus próprios demônios. O senhor é responsável pelos seus atos. Não se defenda atacando. O que tenho com suas decisões?”.

Populares ligados à oposição entraram no debate e soltaram o verbo contra o vereador, agora rotulado como “novo pula/pula” da cidade. Será que bota Dicinha do Calçamento no chinelo?

Anchieta Patriota tem aprovação de 82,7%, diz Múltipla

Na classificação de gestão, 73,6% acham governo bom ou ótimo Uma pesquisa encomendada ao instituto Múltipla quis aferir a avaliação da gestão Anchieta Patriota em Carnaíba. O levantamento foi realizado dias 13 e 14 de abril com 220 entrevistas. O perfil da amostra teve 48% do público masculino e 52% feminino. na faixa etária de 16 a […]

Na classificação de gestão, 73,6% acham governo bom ou ótimo

Uma pesquisa encomendada ao instituto Múltipla quis aferir a avaliação da gestão Anchieta Patriota em Carnaíba.

O levantamento foi realizado dias 13 e 14 de abril com 220 entrevistas. O perfil da amostra teve 48% do público masculino e 52% feminino. na faixa etária de 16 a 34 anos, 37%. Na de 35 a 59 anos, 43%. E 60 anos ou mais, 20%.

A distribuição das entrevistas foi de 38% na sede e 62% na zona rural. A margem de erro para mais ou para menos é de 6%.

A primeira pergunta administrativa do Múltipla foi: Carnaíba está no caminho certo ou no caminho errado? Para 73,6% está no caminho certo, contra 11,4% que dizem estar no caminho errado. Um total de 15% não opinaram.

Quanto à aprovação ou reprovação da gestão Anchieta Patriota, 82,7% aprovam, contra 12,3% que desaprovam. Não opinaram, 5%. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 25% dizem que o governo é ótimo, 48,6% afirmam que é bom, 17,3% o colocam como regular, 2,3% como ruim e 4,5% como péssimo. Apenas 2,3% não opinaram. Somados, ótimo e bom são 73,6%. Quando a soma é de ruim e péssimo, 6,8%. Provocada a dar uma nota, a média aferida foi 7,7.

Áreas que mais se destacam: As áreas mais destacadas da gestão são Saúde (53,2%), Educação (42,7%), obras de calçamento (29,1%), abastecimento de água (7,7%), limpeza pública (7,7%), praças (7,3%), outro (20,5%). E 15% não opinaram.

Na nota média das secretarias municipais, Educação teve 8,6, seguida de Saúde (8,3%), Assistência e Inclusão Social (8%), Agricultura e Meio Ambiente (7,7) e Infraestrutura e Serviços Públicos (7,3%). A média geral foi 8.