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Tabira: prefeitura diz que Nelly Sampaio segurou contas “de propósito”

Por Nill Júnior

Município alega que presidente da Casa está “passível de punição”

A Prefeitura de Tabira alega em resposta à nota sobre a rejeição das contas de 2014 de Sebastião Dias que a presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, Maria Nelly Sampaio Brito (PSC) é que poderá ser punida com base na Lei de Improbidade Administrativa e ainda ser multada pelo TCE-PE.

A alegação é de que Nelly não incluiu em pauta, no tempo e modo devidos, o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativo a prestação de contas da Prefeitura de Tabira, exercício 2014, do prefeito Sebastião Dias.

“O TC encaminhou a prestação de contas e o parecer prévio que foram recebidos pela Câmara Municipal no dia 29 de janeiro de 2020 e até a presente data a presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima não convocou sessão exclusiva para deliberar sobre a aprovação ou rejeição. Ou seja, na próxima segunda-feira, dia 29 de junho, completará 5 meses que as contas estão engavetadas na Casa”, diz a argumentação .

Segundo a municipalidade, a Constituição do Estado de Pernambuco determina em seu art. 86, § 2º, que as Câmaras Municipais tem prazo de 60 dias para realizar o julgamento das contas, acompanhando a recomendação do Tribunal ou discordando, lembrando que esse parecer somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos vereadores.

“Art. 86. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
(…)
§ 2º O parecer prévio, emitido pelo Tribunal de Contas sobre as contas que o Prefeito devem, anualmente, prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal, que sobre ele deverão pronunciar-se, no prazo de sessenta dias, após o seu recebimento.”

Interlocutores do Governo ouvidos afirmam que a presidente da Câmara, Maria Nelly e seu grupo estavam guardando as contas acreditando que o prefeito Sebastião Dias ainda pudesse declarar apoio ao seu nome. Ainda, afirmaram que o Ministério Público será acionado no caso. “Resta saber agora quais as razões que a presidente tinha para guardar as contas por 5 meses”, disse o município.

Outras Notícias

Segurança em Tabira: promotora nega interesse em enfraquecer Guarda.

“Promotoria de Justiça vem promovendo articulação entre a Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal para delimitar atribuições” A Promotora de Justiça de Tabira Manoela Poliana Eleutério de Souza disse em nota ao blog que a nota assinada pelo comunicador Anchieta Santos e veiculada no blog “está com uma informação desencontrada”. “No momento a Promotoria de Justiça de […]

“Promotoria de Justiça vem promovendo articulação entre a Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal para delimitar atribuições”

A Promotora de Justiça de Tabira Manoela Poliana Eleutério de Souza disse em nota ao blog que a nota assinada pelo comunicador Anchieta Santos e veiculada no blog “está com uma informação desencontrada”.

“No momento a Promotoria de Justiça de Tabira vem promovendo uma articulação entre a Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal de Tabira no sentido que fiquem delimitadas as atribuições de cada uma das instituições, com vistas a evitar conflitos na execução das designações legais de cada uma das forças de segurança”, afirma.

Segue a promotora: “Por evidente que o Ministério Público de Pernambuco não está na contramão do combate a violência. Muito pelo contrário, as medidas que estão sendo adotadas tem por finalidade o cumprimento da legislação aplicável no âmbito da segurança pública de modo que cada entidade possa direcionar esforços na consecução das suas atividades-fim”.

E conclui: “Ademais, vale esclarecer nessa oportunidade que não há interesse do Ministério Público em enfraquecer a atuação da Guarda Municipal de Tabira. Os entendimentos estão sendo firmados com o objetivo que a Guarda exerça suas atribuições legais, com a devida qualificação técnica do efetivo, sobretudo, no exercício do patrulhamento ostensivo nas ruas de Tabira”.

Luciano Duque reforça importância do Carnaval para o turismo de Triunfo

O deputado estadual Luciano Duque participou, neste domingo (9), da prévia do Bloco Galinha D’Água, em Triunfo, destacando a importância de investimentos no pré e no Carnaval da cidade como forma de impulsionar o turismo. Ao lado de Carlinhos da Cachaçaria, criador do bloco, e de Toninho Melo, liderança local, Duque ressaltou que Triunfo já […]

O deputado estadual Luciano Duque participou, neste domingo (9), da prévia do Bloco Galinha D’Água, em Triunfo, destacando a importância de investimentos no pré e no Carnaval da cidade como forma de impulsionar o turismo.

Ao lado de Carlinhos da Cachaçaria, criador do bloco, e de Toninho Melo, liderança local, Duque ressaltou que Triunfo já possui um dos principais carnavais da região e tem grande potencial turístico.

Antes de comparecer ao evento, o deputado esteve reunido com o ex-prefeito do município, Dr. Eduardo Melo, os vereadores Denis de Canaã e Euzebio de Jericó, além de lideranças locais. O encontro teve como pauta as principais necessidades da cidade, reforçando o compromisso de Duque com o desenvolvimento de Triunfo.

“A cidade tem uma riqueza cultural e arquitetônica que precisa ser valorizada. O Carnaval e o Pré-Carnaval são momentos importantes não só para a cultura, mas também para a economia local, atraindo turistas e movimentando o comércio”, destacou o deputado.

Com uma programação tradicional e crescente reconhecimento, Triunfo segue se consolidando como um dos destinos mais procurados do período carnavalesco em Pernambuco. A presença de Duque nas festividades reforça seu compromisso com o fortalecimento do turismo e da cultura no Sertão.

Governo de Pernambuco comenta decisão

Em nota, o Governo de Pernambuco disse compreender as razões que levaram o Grupo Latam a adiar a definição do local do futuro Hub Nordeste. A decisão foi comunicada antecipadamente ao governador Paulo Câmara pela presidente da TAM, Claudia Sender. “Apesar disso, o Governo de Pernambuco mantém inalterado o seu compromisso de, juntamente com a Infraero, […]

Em nota, o Governo de Pernambuco disse compreender as razões que levaram o Grupo Latam a adiar a definição do local do futuro Hub Nordeste. A decisão foi comunicada antecipadamente ao governador Paulo Câmara pela presidente da TAM, Claudia Sender.

“Apesar disso, o Governo de Pernambuco mantém inalterado o seu compromisso de, juntamente com a Infraero, entregar à LATAM todos os elementos de decisão devidamente detalhados até o final deste mês de novembro. Pernambuco estará com tudo pronto no próximo dia 30, independentemente do adiamento”, diz a nota.

E conclui: “O nosso trabalho continua e mantemos a convicção de que o Recife é o melhor local para instalação do Hub”.

Arcoverde muda banco dos servidores municipais

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou na última quinta-feira (06) contrato com o banco Santander, vencedor do processo licitatório e, portanto, agora responsável pelo pagamento da folha dos servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas da PMA. Após o fim do contrato em maio deste ano, a folha deixa de ser administrada pela Caixa Econômica, […]

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, assinou na última quinta-feira (06) contrato com o banco Santander, vencedor do processo licitatório e, portanto, agora responsável pelo pagamento da folha dos servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas da PMA.

Após o fim do contrato em maio deste ano, a folha deixa de ser administrada pela Caixa Econômica, que desempenhou tal função desde 2012. O Santander prestará o serviço por cinco anos. Os preparativos para a transição já estão sendo providenciados.

“Não há necessidade imediata de buscar a prefeitura ou o banco neste primeiro momento. O Santander terá um prazo para abertura das contas e os servidores serão informados de todo cronograma e locais para cadastro.”, esclareceu o gerente Geral da agência Arcoverde, Inaldo Freitas.

Durante o ato da assinatura do contrato, também estiveram presentes o gerente Regional de pessoa física da Regional Pernambuco, David Leite; o secretário de Finanças, Luciano Britto; o secretário de Governo, Carlos Britto; a diretora da Tesouraria, Mônica Miro; o secretário de Administração, Aluísio Brito e o diretor de Recursos Humanos, Pedro Rinaldo.

Afogados: divulgada programação do Arraial nos Bairros

Os festejos juninos são a mais importante e tradicional festa do Nordeste Brasileiro, em especial do Sertão. Além dos aspectos da fé e da devoção religiosa aos três santos padroeiros: Santo Antônio, São João e São Pedro, é o momento também de celebrar as mais importantes tradições culturais, seja na gastronomia, na dança ou na […]

Os festejos juninos são a mais importante e tradicional festa do Nordeste Brasileiro, em especial do Sertão.

Além dos aspectos da fé e da devoção religiosa aos três santos padroeiros: Santo Antônio, São João e São Pedro, é o momento também de celebrar as mais importantes tradições culturais, seja na gastronomia, na dança ou na música.

A Secretaria de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira montou uma programação toda especial, que vai descentralizar os festejos, levando para os bairros toda a estrutura necessária para um belo e animado arraial. A programação terá início na próxima semana, 9 de junho, no bairro Borges, com a festa sendo comandada por Eduardo Alves e Trio Pé de Serra.

A programação segue até o dia 17 de junho e irá contemplar artistas, músicos e trios de pé de serra inscritos na chamada pública que a Prefeitura promoveu para dar transparência e democratizar o processo de contratação dos artistas para eventos públicos. 

“Esse é um momento de festa para todo o Nordeste. E estamos descentralizando os festejos, levando toda a animação e a riqueza cultural de nosso ciclo junino para mais perto das pessoas, nos bairros onde elas moram, dando também oportunidade de renda para os nossos artistas,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes de Afogados, Augusto Martins.

Quinta-feira, 9 de junho – Local: Borges, Rua Antônio Simão do Nascimento – Atração: Eduardo Alves e Trio Pé de Serra.

Sexta-feira, 10 de junho – Local: Pitombeira, Rua Pitombeira 01, Nº 305 – Atração: Lindojonson e Banda.

Sábado, 11 de junho – Local: São Brás, Rua Valdecir Xavier de Menezes – Atração: Lindojonson e Banda. 

Domingo, 12 de junho – Local: Planalto, Av. Giselda Simões Inácio – Atração: Carla Alves.

Segunda-feira, 13 de junho – Local: Laura Ramos, Praça da Comunidade – Atração: Eduardo Alves e Trio Pé de Serra.

Terça-feira, 14 de junho – Local: Res. Dom Francisco, Quadra E, em frente ao Mercadinho de Josenildo – Atração: Dida dos Teclados e Banda Encantos Dourados. 

Quarta-feira, 15 de junho – Local: São Francisco, Praça da Comunidade, em frente à Igreja – Atração: Dida dos Teclados e Banda Encantos Dourados. 

Quinta-feira, 16 de junho – Local: Sobreira / COHAB, Praça da Comunidade – Atração: Leandro Cavalcante.

Sexta-feira, 17 de junho – Local: São Cristóvão, Quadra Esportiva da Comunidade – Atração: Paulo Márcio e Forró Moleke.