Professores estaduais decidem acabar com a greve

A Neoenergia Pernambuco está em busca dos mais de 8 mil serratalhadenses que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal e ainda não possuem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). 

Esses clientes estão perdendo a oportunidade de receber até 100% de desconto no valor da conta de luz, caso sejam quilombolas ou indígenas, limitado a 50 kWh/mês, ou até 65% nos casos de clientes de baixa renda. Ao todo, 1.165.370 pessoas estão inscritas no benefício em Pernambuco. Em Serra Talhada, 12.664 pessoas são beneficiadas.

Para participar da Tarifa Social, o cliente precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação junto ao CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. 

As lojas de atendimento presencial podem ser localizadas no site ao acessar aqui. Em Serra Talhada, o atendimento está sendo na Rua Joca Magalhães, N° 480, no Centro. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Pernambuco (81 3217-6990), site oficial, pelo telefone 116, lojas de atendimento ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, e residam na mesma casa, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Na terça-feira (8), o prefeito Adelmo Moura e o secretário de Cultura, Ailson Alves, se reuniram com sanfoneiros para discutir a realização do primeiro festival de sanfoneiros que acontece no dia 25 de junho em forma de live com transmissão ao vivo pelo Facebook da Prefeitura.

Junho é o mês de comemoração das festas de Santo Antônio, São João e de São Pedro o padroeiro de Itapetim. Devido à pandemia, assim como foi o ano passado, as celebrações não poderão ser realizadas em praça pública.

Para celebrar o mês de maior animação, a Prefeitura decidiu promover o festival de sanfoneiros com o objetivo de valorizar e ajudar financeiramente os artistas locais que estão parados por causa do vírus.

“Temos uma cultura rica e artistas altamente talentosos que estão sem poder trabalhar devido ao vírus. Esse festival é mais uma oportunidade de valorização e ajuda aos nossos artistas que vão receber o seu cachê para se apresentar”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular um processo de Gestão Fiscal da prefeitura de Exu, referente ao exercício financeiro de 2019, que analisou indícios de extrapolação na despesa com pessoal do município. 

O processo (nº 21100752-3) teve a relatoria do conselheiro Carlos Porto e foi analisado no último dia 18 de novembro, em sessão realizada pela Segunda Câmara do Tribunal.

De acordo com o voto, a equipe de auditoria do TCE verificou falhas, referentes à despesa total de pessoal, relativas à receita corrente líquida da Prefeitura de Exu. Em consulta ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), verificou-se que a gestão municipal ultrapassou o limite de 54% com essa despesa, nos três quadrimestres de 2019.

As leis de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e de Crimes Fiscais (Lei Federal nº 10.028/2000) estabelecem normas de finanças públicas, como limites de gastos, voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, além de dispor sobre penalidades em caso de infrações a elas. O TCE, por sua vez, age na fiscalização de seu cumprimento.

No caso da Prefeitura de Exu, o montante da despesa total com pessoal ultrapassou 90% do limite legal (54%). Esse gasto permaneceu acima do percentual previsto pela LRF desde, pelo menos, no primeiro quadrimestre de 2017, e assim se manteve até o terceiro quadrimestre de 2019. A gestão foi notificada pelo TCE, mas não apresentou defesa. 

Sendo assim, o relator decidiu pela irregularidade do processo, responsabilizando o atual prefeito do município, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, que está no seu segundo mandato. A ele, foi aplicada uma multa no valor de R$ 72 mil. O interessado ainda pode recorrer da decisão.

O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros da Segunda Câmara. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

A Prefeitura de Carnaíba deu início ao ano letivo da Rede Municipal de Ensino nesta quinta-feira (06) com a primeira formação para professores, gestores e servidores da Educação.

Durante o evento, realizado na Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, o prefeito Wamberg Gomes anunciou duas importantes iniciativas para fortalecer a qualidade do ensino no município: a implantação do programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP) e a inclusão de tênis e meias no fardamento escolar.

O JEPP, desenvolvido pelo Sebrae, busca estimular o empreendedorismo desde a infância, preparando os alunos do ensino fundamental para desenvolverem habilidades como criatividade, autonomia e inovação. A formação foi conduzida pela consultora do Sebrae, Kenia Cristina Santos, mestre em Administração e especialista em novas tecnologias, que apresentou a metodologia do programa e seus impactos positivos na formação dos estudantes.

Além do investimento na qualificação pedagógica, a Prefeitura anunciou uma medida que beneficia diretamente os alunos: a partir deste ano, o fardamento escolar será ampliado e passará a incluir tênis e meias, garantindo mais conforto e igualdade para todos os estudantes da rede municipal.

“O compromisso da nossa gestão é oferecer educação de qualidade, com estrutura adequada e oportunidades que preparem nossos alunos para o futuro. A inclusão do JEPP no currículo e a ampliação do fardamento são passos importantes para isso”, destacou o prefeito Wamberg Gomes.

Obras deverão gerar cerca de 600 vagas de emprego

Contando com um aporte de R$ 315 milhões, a empresa Kroma Energia realizará a construção de um parque de geração de energia solar no município de Flores, no Sertão de Pernambuco.

O complexo, que contará com uma capacidade instalada de 101,35 MWp (megawatt-pico), e quatro usinas, deverá começar a ser construído ainda neste semestre. As informações são do Diário de Pernambuco.

Para viabilizar o projeto, a empresa realizará um investimento de R$ 97 milhões, enquanto os R$ 218 mi restantes serão provenientes de um financiamento aprovado pelo Banco do Nordeste na última sexta-feira (29). De acordo com o banco, o parque solar chamado São Pedro e Paulo deverá ocupar uma área total de 189 hectares, com cerca de 191 mil módulos fotovoltaicos.

A previsão é de que as obras, que deverão gerar cerca de 600 vagas de emprego, sejam concluídas em 2026. Segundo a Kroma, a energia gerada será suficiente para abastecer o equivalente a toda população do Sertão do Pajeú, região que reúne 20 municípios e 400 mil habitantes.

O superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio Freitas Filho, destaca que o financiamento do projeto deverá contribuir para transformação da matriz energética no Brasil. 

“O Nordeste já é autossuficiente na geração de energia solar e eólica e contribui para essa transformação nacional. Além disso, esses recursos estão sendo investidos no sertão pernambucano. Isso traz uma dinâmica importante de geração de emprego e renda durante a fase de construção e atrai outros investimentos em uma área de cidades de pequeno porte”, avaliou.

Para o diretor financeiro da Kroma Energia, Valério Veloso, o financiamento do Banco do Nordeste garante a viabilidade econômico-financeira do projeto. “O BNB continua sendo a principal fonte financiadora, em função dos prazos e o custo, que é o mais competitivo de todas as fontes que nós temos no Brasil”, afirmou.