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Francisco Dirceu Barros alertou prefeitos para que evitem aglomerações e disse ser contra os chamados livemícios. Também não considera o formato drive in de convenções.

O Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Rodolfo, disse no Webinário “Radiodifusão e Lei Eleitoral” promovido pela Asserpe, que a Lei eleitoral vai ficar em segundo plano diante do Decreto estadual de combate à Covid-19.

O evento foi mediado pelo advogado Edmilson Boaviagem, Presidente do Sertepe e teve ainda a participação do Procurador Regional em Pernambuco Wellington Saraiva, do Presidente da Asserpe, Nill Júnior e de mais de 70 representantes de rádio e TV do Estado.

“Os políticos de Pernambuco vão ter que respeitar as decisões sanitárias. Entre a democracia (que permite aglomerações) e o direito à vida temos que optar pela vida”.

“Em 20 anos dissemos: A eleição será no dia 5 ou 7 de outubro. Hoje estamos falando que ela foi marcada para 15 de novembro. Não estamos dizendo que vai ser. A Emenda 107 diz que se não for possível pelas regras sanitárias ela pode ser adiada em algum município”.

Sobre as convenções ele disse que vai fiscalizar rigorosamente a realização on line ou com no máximo dez pessoas, prometendo punição em caso de descumprimento.

Livemícios na visão do Procurador não devem ser permitidos. “Nos manifestamos pela proibição. Isso está em consulta pelo TSE. Gera desequilíbrio e abuso do poder econômico”. Também não quer eventos no formato drive-in como tem sido anunciado em algumas cidades. “Gera aglomeração no entorno”, disse.

Aos prefeitos candidatos ou com apoio a outros nomes, alertou: “Descumprir determinação do Poder Público que visa evitar propagação de doença contagiosa é crime do artigo 268 do código penal. Eu já mandei avisar aos prefeitos que qualquer prefeito que promover aglomeração, aí é comigo”.

Este ano, com o tema “Chover”, o Cordel do Fogo Encantado será um dos homenageados do Homem da Meia-Noite e no dia 2 de fevereiro de 2020, aniversário de 88 anos, o Calunga aporta, pela primeira vez no Sertão, em Arcoverde, num momento histórico e memorável.

“Estamos abrindo as portas e coração de Arcoverde para receber esse encontro da Cultura. Receber um patrimônio histórico de Pernambuco será uma honra, assim como, reverenciar o Cordel ao lado de nossas expressões culturais”, enfatizou a secretária de Cultura de Arcoverde, Teresa Padilha. Em Arcoverde, o anúncio foi muito comemorado.

A Prefeitura de Arcoverde vai apoiar o evento com a estrutura e organização. “Vai ser uma linda festa. O cortejo sairá do centro até o alto Cruzeiro, onde guiado pelo Cordel, o Homem da Meia Noite, ao lado de Rogério Rangel e Maestro Oséias (também homenageados), receberá o seu tradicional fraque com direito a bolo gigante”, explica o presidente do Homem da Meia Noite, Luiz Adolpho.

Do cais ao Sertão, o Gigante faz chover! – Em 2020, o Homem da Meia-Noite exalta a vida, homenageando o nosso bem maior: a água! O tema “Chover” nos remete a uma profunda reflexão sobre até onde queremos chegar, de um lado, a água como esperança que renova a vida, do outro, o descaso com os nossos, rios, mares, mangues e todos os elementos que são fonte de vida. “Chover” leva esperança para nosso o povo, do Cais ao Sertão. E foi lá justamente onde surgiram os primeiros bonecos gigantes em Belém de São Francisco. Assim como a chuva, eles trouxeram a alegria e o brilho do nosso Carnaval por terras tão distantes da Olinda, Marin dos Caetés. Com o tema “Chover”, o Calunga aborda de maneira crítica e lúdica, a preservação da água, e festeja os seus 88 anos com uma festa repleta de representatividade, de cultura e sonoridade numa chuva de ritmos que vai do Sertão ao Cais.

Um dos nossos homenageados fomos buscar lá em Arcoverde, reconhecida como a porta de entrada para o Sertão. No próximo ano, o Gigante vai desfilar ao som do Cordel do Fogo Encantado. Criado em 1997, o grupo cênico-musical mistura o teatro e a poesia oral junto com a escrita dos cantadores e ritmos afro-indígenas da região. São mais de vinte anos de sucesso com apresentações pelo Brasil. Agora, pela primeira vez, vai estar ao lado do Gigante mais amado do Brasil.

Em direção ao cais, fomos buscar um grande compositor, autor de belos hinos do Carnaval de Olinda, entre eles, o Regresso do Homem da Meia Noite. Com mais de trinta anos de carreira, Rogério Rangel sintetiza não só o tradicional forró pé-de-serra, mas mistura o xaxado, baião, ciranda e coco. Começou a carreira na noite do Recife e Olinda e hoje é um dos músicos mais respeitados desta geração. E a história dele se mistura com a do Calunga. Depois de tantos carnavais juntos, nada mais justo do que homenagear tão talentoso artista.

 Enfim, essa chuva de música e cultura chega ao cais, se encontra no mar e nas sete colinas de Olinda onde o Clube de Alegoria e Crítica presta uma homenagem ao Maestro Oséas. O frevo foi apresentado pelo pai. E aos 16 anos, Oséas Leão, começou a tocar no Sítio Histórico. Hoje, aos 65 anos, comando uma das mais tradicionais orquestras de Olinda regendo 35 músicos fazendo chover alegria nas ladeiras de Olinda. É assim que O Homem da Meia Noite comemora seus 88 anos fazendo Chover alegria e muita música.

Por unanimidade, em sessão plenária nesta sexta-feira (9), o TRE Pernambuco julgou procedente a impugnação de candidatura a deputado estadual do ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho Luiz Cabral de Oliveira Filho, o Lula Cabral, filiado ao Solidariedade.

A corte considerou a decisão da Câmara de Vereadores do município que rejeitou as contas do ex-prefeito e que as razões para a rejeição configuraram irregularidade insanável e ato doloso de improbidade administrativa. Cabe recurso para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A relatora do caso (processo 0601035-94.2022.6.17.0000) foi a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, que acolheu a impugnação proposta pelo Ministério Público. O ponto central do pedido de impugnação é a rejeição das contas de governo de 2017 por parte da Câmara Municipal, que apontou irregularidades na transferência de recursos do fundo de previdência dos servidores municipais, a Caboprev.

A defesa do ex-prefeito alegou que a Câmara havia extrapolado seus limites, pois, em seu parecer de análise das contas globais da gestão de 2017, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia recomendado a sua aprovação com ressalvas. Mas a relatora do caso, Iasmina Rocha, não acolheu a argumentação. Ela sustentou que o trabalho dos vereadores não ficou adstrito à análise global das contas, como fez o TCE, mas aprofundou a análise no tocante ao dano ao erário por alegados desvios na Caboprev.

A relatora enfatizou que, ao rejeitar as contas do ex-prefeito, os vereadores se valeram de dados de um inquérito da Polícia Federal, da Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal contra o ex-prefeito e em Relatório Complementar da Auditoria Especial nº 1850699-9, em trâmite no TCE, que apontam dano ao erário de R$ 88.039.127,07 por “aplicações financeiras ilegais dos ativos” da Caboprev nos fundos Terra Nova”.

“Em verdade, além de analisar o Parecer Prévio do TCE/PE, a Câmara apreciou o desempenho da administração no exercício, sob um prisma mais amplo do que a averiguação do TCE, que, de acordo com a própria decisão da Corte de Contas, se ateve ao mínimo necessário para auditoria das contas de gestão”, afirmou a relatora.

No julgamento, foi evidenciado que contra o ex-prefeito pesa, além da rejeição de contas, uma condenação por improbidade administrativa transitada em julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 16/06/2020.

As imagens do ex-prefeito Carlos Evandro com a prefeita Márcia Conrado pela primeira vez desde que a aproximação foi noticiada repercutiu em Serra Talhada.

Acontece praticamente dois anos após Carlos ser derrotado pela atual gestora, ao indicar sua esposa, Socorro Brito, por sua impossibilidade jurídica de disputar em 2020. Ele nega e coloca a responsabilidade em um procedimento para implante de stents no coração, mas isso não travou sua campanha com a esposa. Já o aspecto jurídico, dada a Lei da Ficha Limpa que o pegou, sim.

Carlos esteve  com Márcia em Bernardo Vieira, onde a gestora assinou a Ordem de Serviço para reforma e ampliação da Escola Municipal Barão do Pajeú. A prefeita fez um agradecimento especial ao ex-gestor em sua fala.

O maior segredo é o que vem em troca desse apoio de Carlos a Márcia. Nos bastidores, a especulação é de que a negociação passa por espaço ao filho, Cacá Menezes, ex-coordenador regional da Ciretran, que pode voltar a ocupar um posto regional com as bençãos de Márcia ou ir para uma Secretaria. Derrotada por Márcia em 2020, a esposa de Carlos, Socorro Brito, que já chegou a chefiar a atual gestora no passado, não estaria digerindo a inversão de papeis e resiste a ocupar espaço na gestão.

Já a possibilidade de indicação de Cacá a vice é mais complexa, dada a disputa entre outros nomes da base. Fazer esse movimento sem ouvir os demais aliados seria demais até para Márcia, cuja popularidade a tem blindado das polêmicas recentes, como a forma com a a qual optou pela mudança no seu secretariado, questionada pela pouca ou nenhuma escuta aos partidos, especialmente o PT.

Carlos tem um nível de popularidade, Socorro até agrega um pouco disso, mas o filho não tem perfil ou capilaridade para ocupar esse espaço tão desejado, já que o vice vira pré-candidato natural a prefeito em 2028, quando Márcia, caso reeleita, não terá mais condições de nova disputa. Pra quem pergunta se 2028 não estaria muito longe, a resposta é não: ele já começa em 2024.