Em Arcoverde, governador inaugura praça, visita feira e anuncia requalificação de Rodoviária‏

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, utilizou suas redes sociais nesta quinta-feira (30) para ressaltar o 73º Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, que está sendo realizado em seu município até esta sexta-feira (01.12). Márcia destaca a importância do evento que reúne gestores de saúde de diversos municípios pernambucanos para discutir temas cruciais relacionados à gestão em saúde pública.

“Hoje Serra Talhada recebe gestores de saúde dos municípios pernambucanos para o 73º Encontro de Secretários Municipais de Pernambuco. Um momento importante onde está sendo discutido pautas relacionadas à Gestão em Saúde Pública. Esses momentos são de extrema importância e contribuem para o aperfeiçoamento da operacionalização dos serviços de saúde ofertados à população dos nossos municípios”, afirmou Márcia Conrado em sua publicação.

A prefeita enfatizou o valor desses encontros como oportunidades cruciais para a troca de experiências entre gestores de diferentes localidades. A discussão de problemas comuns e a busca por soluções compartilhadas são destacadas como aspectos fundamentais para fortalecer a gestão da saúde nos municípios pernambucanos.

O evento conta com a presença de autoridades relevantes, incluindo a Secretária de Saúde do Estado, Zilda Cavalcanti, o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco (COSEMS-PE) e secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim,  a secretária de Serra Talhada, Lisbeth Rosa, e o Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rosano Carvalho, além de diversos outros secretários municipais.

O 73º Encontro de Secretários Municipais de Saúde proporciona um ambiente propício para a discussão de estratégias, compartilhamento de boas práticas e a busca por soluções inovadoras para os desafios enfrentados na área da saúde. A presença de representantes estaduais e municipais demonstra o comprometimento coletivo em aprimorar a prestação de serviços de saúde à população.

O engajamento e participação ativa dos gestores municipais no evento refletem o compromisso com a melhoria contínua da saúde pública em Pernambuco, promovendo um espaço de diálogo construtivo para fortalecer o sistema de saúde nos municípios do estado. O 73º Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco se consolida como um momento essencial para o aprimoramento das políticas e práticas que impactam diretamente a vida dos cidadãos pernambucanos.

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Um dos mais belos e genuínos ritmos brasileiros, o choro, recebeu da Escola de música Bernardo Delvanir Ferreira reuniu músicos em praça pública para executar grandes sucessos do gênero.

A Prefeitura do município, mantenedora da escola, deu suporte ao evento. A Rádio Pajeú, por sua política cultural, reforçou a divulgação no Debate das Dez da última sexta.

Foi na noite deste domingo (23), na Praça Alfredo de Arruda Câmara, com um bom público. A data ficou marcada por ser aniversário do compositor Pixinguinha, um dos grandes mestres da nossa MPB, autor de sucessos inesquecíveis como “Carinhoso” e “Lamento”.

“A escola de música reuniu além do sexteto de sopro da própria escola, outros músicos de Afogados e os Chorões do Pajeú, de Carnaíba, para trazer ao público um pouco desse ritmo tão fascinante”, declarou o coordenador da escola de música, Edinho Oliveira.

O vice-prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira, destacou a importância de ações municipais que valorizem a boa música.

“Temos que aproveitar os nossos talentos, temos que dar oportunidades a eles. Eventos como esse, valorizando a nossa boa música e os nossos músicos, só contribuem com a formação cultural do nosso povo. Vamos promover mais noites agradáveis como esta”, finalizou Alessandro.

Primeira mão

O Juiz Eleitoral de Salgueiro, Neider Moreira Reis Júnior, acatou pedido da Coligação “Mudança Já”, do tucano Adailton Monteiro, oposição e cassou o mandato do prefeito de Verdejante, Haroldo Tavares (PSB), do vice, Dorival Gondim, o Dorinho e do vereador João Ubaldo, o João de Santinha, além de determinar a inelegibilidade por oito anos.

A acusação foi de abuso do poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social. Sustentaram que Haroldo e Dorinho subornaram o então candidato a vereador João de Santinha, por R$ 50 mil e dois poços artesianos, para conseguir o seu apoio na eleição e apresentação de projeto do executivo.

Ainda promoveram, em 2012, nomeação/contratação de pessoa condenada pelo Poder Judiciário e cumprindo pena no sistema prisional, em regime fechado, promoveram, durante os exercícios de 2009 e de 2010, contratações irregulares, cujo procedimento encontra-se sob o escrutínio do TCE-PE e da Justiça Federal deste Estado;  promoveram contratações precárias (temporárias), vedadas em ano de eleição e como instrumento de cooptação político-eleitoral, de burla ao concurso público e como forma de “empregar” a parentela e aliados político-partidários, aproveitando-se, inclusive, da pandemia COVID-19.

Ainda divulgaram propaganda político-eleitoral em perfis público e privado em total desacordo com as limitações e com as vedações impostas pela lei eleitoral,  perfuraram poços artesianos em troca de votos, sem qualquer critério técnico ou objetivo,  utilizaram-se de uma camioneta L-200 Mitsubishi, pertencente à frota locada pelo município, em seus deslocamentos pessoais, inclusive para a sua participação nos atos de campanha eleitoral. Cabe recurso: Veja: Sentença.

O advogado Roberto Moraes encaminhou decisão do TCE referente às Contas de Gestão de Sebastião Dias, exercício de 2014.

Semana passada, Sebastião teve duas contas desaprovadas. Uma, da gestão fiscal por excesso  de gastos com pessoal. A segunda, das contas de Governo referentes a 2016, por não cumprimento do investimento obrigatório de 25 % com educação. Diz o advogado que em ambas, houve apenas irregularidades de cunho  formal, que o gestor pode reparar.

No caso das contas de gestão de 2014, foi comprovado que a aplicação do Fundo de Saúde cumpriu as exigências e que os erros foram meramente formais, não havendo dolo ou desvio. Assim, as contas foram aprovadas.

O  relator, Conselheiro Marcos Flávio Tenório de Almeida, considerou que não havia indício ou prova de desfalque, desvio de bens ou valores ou ainda da prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao Erário; ainda que no curso do exercício financeiro de 2014 o Município procedeu ao recolhimento tempestivo e integral das obrigações previdenciárias vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Ele ainda considerou que os fatos noticiados pela Auditoria são de natureza procedimental, incapazes, por si sós, de macular as contas da gestão. E julgou regulares com ressalvas as contas do exercício financeiro de 2014. O parecer foi aprovado por unanimidade.

Outrossim, fez recomendações: que Sebastião aperfeiçoar os procedimentos de controle interno relacionados aos gastos com combustíveis; Ordenar e pagar despesa de caráter assistencialista com transporte de pessoas, com observância da Lei Municipal nº 109 /2000, que determina a verificação do estado de necessidade do beneficiário, bem como arquivar a documentação comprobatória da despesa.

Ainda observar a Lei Federal nº 8.666./93, em especial, os requisitos para instauração dos procedimentos de inexigibilidade de licitação; pagar despesa de caráter assistencialista com realização de exames laboratoriais, com observância da Lei Municipal nº 109/2000 e adotar providências direcionadas ao preenchimento dos cargos vagos do quadro permanente de pessoal do Poder Executivo com concurso público.

Julgamento TCE