Tadeu Alencar: “Decisão do PSB está em sintonia com necessidades reais do povo brasileiro”

do Diário de Pernambuco

Os três principais candidatos na disputa à Presidência da República declararam ter recebido doações que somam cerca de R$ 21,821 milhões. Relatório com as declarações de doações foi publicado na noite desta quarta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Líder nas pesquisas de intenção de votos, a presidente Dilma Rousseff (PT) aparece no topo das lista e declarou ter recebido R$ 9,639 milhões. Pela relação apresentada os maiores doadores individuais de sua campanha foram o frigorífico JBS, que contribuiu com quase metade do total (R$ 4 5 milhões), em seguida vem a Ambev (CRBS S/A), com R$ 4 milhões.

Segundo nas pesquisas, o candidato Aécio Neves (PSDB) declarou ter recebido até agora R$ 8,111 milhões, mas apenas um doador aparece de forma explícita: a Construtora OAS, com R$ 1 milhão. Os demais doadores são identificados apenas como “comitê financeiro nacional” e “direção nacional. Por sua vez, Eduardo Campos (PSB), terceiro colocado nos levantamentos de intenção de votos, registrou ter recebido no total R$ 4,071 milhões. Ele também não apresenta a identificação dos doadores.

Com um valor longe da casa do milhões de reais aparecem os candidatos considerados nanicos. Luciana Genro (PSOL) declarou ter recebido R$ 96.637,65; José Maria (PSTU) R$ 38.304; Levy Fidelix (PRTB) R$ 31.250; Mauro Luis Iasi (PCB) R$ 16.600 e Eymael (PSDC) R$ 15.000. No caso dos candidatos Eduardo Jorge (PV), Pastor Everaldo (PSC) e Rui Costa Pimenta (PCO) não é possível identificar os doadores no sistema do TSE. Ao fazer a busca dos três, aparece apenas a mensagem “não foi encontrado nenhum resultado”.

A prestação de contas divulgada hoje é apenas uma primeira parcial. Uma segunda deverá ser anunciada até o dia 2 de setembro. A prestação de contas final ocorre após as eleições de outubro e deve ser feita no dia 4 de novembro.

Será creditado na próxima sexta-feira, 9 de abril, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante partilhado entre as prefeituras chega a R$ 4, 3 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o decêndio é considerado o maior do mês e representa quase a metade do total transferido aos Entes locais.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é do período de 20 a 30 do mês anterior. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro repasse de abril, comparado com a mesma transferência do ano anterior, apresentou crescimento de 60,20%. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5,4 bilhões.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 devem partilhar R$ 1, 07 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido. Vale ressaltar que os repasses para as cidades de coeficiente 0,6 são diferenciados em cada estado, uma vez que variam os valores de participação do Fundo. Já as cidades de coeficientes 4,0 dividem R$ 715 milhões (13,17% do que será transferido).

Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios neste ano apresenta crescimento de 21,53% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação a 2020. Ao contabilizar a inflação, a tendência é de redução, mas ainda com efeito positivo de 15,71% quando levado em conta esse mesmo período.

Ao divulgar os valores do FPM, a CNM lembra que o Fundo não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, a entidade constata que existem dois ciclos distintos do Fundo. No primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Dessa forma, a orientação da entidade aos gestores é de que tenham prudência e planejamento na gestão dos recursos , principalmente por conta da instabilidade agravada com a Covid-19. A Confederação disponibiliza uma plataforma – denominada Transferências Constitucionais – que monitora e acompanha os repasses constitucionais aos cofres municipais. Nela, o gestor pode ver acessar todas as transferências, tanto por decêndio quanto por mês.

O documento produzido pela CNM é composto por tabelas que mostram informações por coeficientes e Estado. Também podem ser consultados os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep. Acesse a íntegra da nota.

Da Agência CNM de Notícias

Nesta quarta-feira (15), a Prefeitura de Brejinho aproveitando o início da quadra chuvosa no município, começou à aração de terras dos agricultores. Este trabalho, tão esperado pelos produtores rurais, marca o início do plantio para a agricultura de subsistência.

A aração de terras é um serviço fundamental para os agricultores, pois permite o preparo adequado do solo, facilitando o plantio e garantindo colheitas mais produtivas. Com o auxílio oferecido pela Prefeitura, muitos pequenos produtores, que enfrentam dificuldades para arcar com os custos da mecanização, terão a oportunidade de trabalhar suas terras de maneira eficiente e sustentável.

“A agricultura é a base da nossa economia e o sustento de muitas famílias em Brejinho. Ao iniciarmos hoje a aração de terras, estamos investindo diretamente na produção rural e na qualidade de vida dos nossos agricultores. É um trabalho que vai além do solo; é sobre cuidar das pessoas que trabalham duro para alimentar nosso município. Continuaremos apoiando e fortalecendo o campo, porque acreditamos que um Brejinho forte começa com uma agricultura próspera”, destacou Gilson Bento.

O pré-candidato a deputado estadual pelo PCdoB, José Bertotti, realiza plenária de apoio ao nome da também comunista Luciana Santos para o senado pela Frente Popular, grupo político encabeçado pelo PSB e mais 13 partidos, que disputará as próximas eleições cujo candidato ao governo é o deputado federal Danilo Cabral.

A presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos, também é a candidata de Lula e lidera as intenções de voto para o Senado, na pesquisa do Instituto Opinião, divulgada na última quarta-feira (4), onde Luciana aparece como preferida por 11,5% dos eleitores.

A plenária acontece nesta segunda, (9), às 18:30, no Clube Barrozo, na Rua da Aurora, 1225, Santo Amaro, onde a organização mobilizou a militância e os apoiadores de Bertotti para uma cadeira no legislativo estadual.

A movimentação do PCdoB coloca mais lenha na fogueira já ardente da disputa da vaga ao Senado da chapa encabeçada pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB), que tenta administrar as ameaças de abando do barco do PSD, PP e avante que sinalizaram apoio a pré-candidatura do deputado federal André de Paula, que anunciou na semana passada que será pré-candidato ao Senado de “qualquer jeito”.

O Ministério Público Eleitoral através do promotor Ariano Tércio recomendou que o evento  com Zeca Bota Bom em Carnaíba não tenha finalidade eleitoral.

Segundo ofício enviado pelo MP ao blog, o juiz eleitoral da 98 ª Zona Eleitoral, Pablo de Oliveira Santos, expediu ofício orientando acerca da proibição legal de tal prática com a finalidade de promover a candidatura à reeleição do Deputado Federal Zeca Cavalcante.

O promotor diz que a organização é dos vereadores Neudo da Itã, Gleibson, Anchieta Crente e o ex-prefeito José Francisco Filho, o Didi.

Ele lembra o art. 127, caput, da Constituição Federal; Lei Complementar nº 69/90; arts. 6º, 78 e 79, da Lei Complementar nº 75/93; arts. 27, parágrafo único, IV, e 80, da Lei Federal nº 8.625/93; Código Eleitoral e Resolução nº 23.551/2017.

“É proibida a realização de showmícios ou evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.”

A recomendação, portanto é de que os agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais, se abstenham em realizar: realização de showmício e/ou evento assemelhado. O MP ainda lembrou outras condutas vedadas.