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Para uma plateia de cerca de duas mil pessoas, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) criticou as mudanças propostas pelo governo federal na aposentadoria rural e refirmou o compromisso de lutar contra a retirada de direitos dos trabalhadores rurais.

O parlamentar participou de audiência pública, promovida pela Fetape, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, que tratou sobre a Reforma da Previdência. Todos os 25 deputados federais pernambucanos foram convidados para o evento, mas apenas Danilo e Carlos Veras (PT) compareceram. Gonzaga Patriota justificou ausência por motivo de saúde.

De acordo com a proposta em tramitação no Congresso Nacional, os trabalhadores rurais deverão contribuir com R$ 600 por ano à Previdência. Será exigido um tempo mínimo de contribuição de 20 anos, além de uma idade mínima de 60 anos para homens e mulheres. Atualmente, os requisitos são 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens) e o mínimo de 15 anos de contribuição. “Se depender de nós, vamos lutar para que a Reforma da Previdência não seja aprovada na forma que está”, declarou Danilo Cabral.

O deputado destaca que, além do impacto da reforma previdenciária na vida dos agricultores, há repercussão nas economias dos municípios, especialmente do Nordeste. Dados do INSS e da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que os valores da aposentadoria rural especial para os nove estados da região somam mais de R$ 51 bilhões. Em Pernambuco, esse valor é de mais de R$ 6,5 bilhões, enquanto o Fundo de Participação dos Estados (FPE) é de cerca de R$ 5 bilhões e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), R$ 4 bilhões.

“Precisamos discutir a Reforma da Previdência de forma ampla com a sociedade, preservando as diferenças regionais e tratando das especificidades de cada categoria. Não podemos penalizar os trabalhadores rurais, os mais pobres, como o governo está propondo”, afirmou Danilo Cabral. O parlamentar destacou que só a mobilização da população poderá derrotar a proposta do governo.

Agenda

Antes de participar da audiência pública, Danilo Cabral visitou Flores e Carnaíba.  Na primeira, ao lado do prefeito Marconi Santana, o deputado anunciou que o município receberá R$ 1,3 milhão em emendas parlamentares para investimento em saúde e infraestrutura. Os recursos serão aplicados no custeio de saúde, na pavimentado de ruas, na construção de uma academia de saúde e para a aquisição de uma retroescavadeira.  “Esta é a primeira vez que venho ao município após a eleição, então, a nossa primeira palavra é de agradecimento e de reafirmar nosso compromisso com o povo de Flores, disse Danilo.

Já em Carnaíba, Danilo Cabral participou da inauguração da barragem construída sobre o leito do Rio Pajeú, no Sítio Itã. No local, ele reafirmou seu compromisso com o município e também anunciou a destinação de R$ 1,3 milhão para investimentos na saúde através de emendas parlamentares. Os recursos serão aplicados no custeio de saúde básica e de média complexidade. “Essa é uma forma de retribuir a confiança que recebemos do povo de Pernambuco, em especial de Carnaíba, onde recebi uma votação expressiva na última eleição”, afirmou.

A barragem já represou água por 2,8 Km de extensão pela primeira vez no mês passado. Foi construída com recursos próprios da Prefeitura do município, um investimento de R$ 150 mil. Além de Itã, já foram construídas as barragens de Leitão no leito do Pajeú e de Tamboril e Mata Grande nos afluentes. Segundo o prefeito Anchieta Patriota, o objetivo é fazer mais duas barragens sobre o leito do Pajeú, perenizando boa parte do curso do rio e transformando Carnaíba no primeiro município da região a fazer esta ação. “Só a barragem de Itã ajuda mais de 120 ribeirinhos”, ressaltou o prefeito.

Danilo Cabral ainda visitará as cidades de Betânia e Pesqueira, no Agreste, onde se reunirá com lideranças locais.

O Ministério Público Eleitoral, composto por membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Ministério Público Federal, e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) formalizaram, na manhã desta segunda-feira (10), um termo de cooperação para fortalecer o enfrentamento à violência política de gênero e demais irregularidades eleitorais.

A partir da assinatura do Termo de Cooperação nº 03/2023, as instituições se comprometem a atuar de forma coordenada, por meio de suas Ouvidorias institucionais, para o encaminhamento de denúncias referentes ao crime eleitoral de violência política contra a mulher, instituído pela Lei 14.192/21 que alterou o Código Eleitoral.

“É com grande satisfação que o MPPE se alinha a esse convênio. Desde 2021 temos uma Ouvidoria da Mulher que recebe as manifestações e as encaminha para os órgãos competentes. Somente no ano passado a Ouvidoria do MPPE recebeu 2.899 manifestações em matéria eleitoral, o que demonstra como, quando a sociedade encontra canais para apresentar suas demandas, ela vai nos procurar. É isso que o cidadão espera e o que devemos fazer”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Renato da Silva Filho, durante a cerimônia de assinatura do termo.

Já a Ouvidora do MPPE, Promotora de Justiça Maria Lizandra de Carvalho, explicou que “será realizada uma visita institucional à Ouvidoria do TRE-PE, para se articular o fluxo de trabalho e aprimorar o alinhamento interno, de modo que o enfrentamento à violência política de gênero ocorra de forma eficiente e célere”.

“A prática da violência, de qualquer natureza, não combina com a Justiça, o Ministério Público e com a própria democracia. Estamos constituindo hoje uma medida muito relevante para unir essas instituições em torno dessa causa”, complementou o Presidente do TRE-PE, Desembargador Eleitoral André Guimarães.

Proteção de dados: além da cooperação institucional, o termo de cooperação celebrado hoje também prevê a adoção de todos os princípios exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no tratamento de informações de caráter pessoal dos denunciantes.

“Essa atuação conjunta vai respaldar o encaminhamento das denúncias entre o TRE-PE e o Ministério Público Eleitoral”, declarou o Desembargador Eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho, Ouvidor do TRE-PE.

O Prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, entregou cerca de dois mil kits com fardamento escolar a dois mil alunos da rede municipal de ensino. O investimento foi de aproximadamente R$ 56 mil, dos recursos próprios do município.

“Todos os esforços foram feitos para a aquisição desse fardamento escolar. Buscamos economizar, enxugando a maquina, evitando o desperdício e planejando o investimento”, disse o prefeito

Sônia Melo, Secretária de Educação de Santa Cruz, também destacou o impacto positivo no orçamento das famílias.

“O fardamento tem um impacto positivo no orçamento das famílias dos nossos alunos, mas mais que isso, nos ajuda a oferecer mais dignidade a estes alunos, sobre tudo os mais carentes. É uma ação que faz parte das metas que visam garantir a melhoria da qualidade de ensino oferecido nas escolas municipais”.

Com informações de Fábio Virgulino

O Deputado Federal eleito Sebastião Oliveira avaliou em entrevista à Rádio A Voz do Sertão sua votação em Pernambuco. Sebá conquistou mandato respaldado por 114.106 votos. O candidato herdou o espólio eleitoral do Deputado Inocêncio Oliveira, que deixa a cadeira em dezembro.

Obviamente feliz pela vitória, ele  destacou os 18.399 mil votos obtidos em Serra Talhada, onde saiu como majoritário. Ele creditou sua votação em parte à rejeição da gestão de Luciano Duque (PT). “A rejeição dele contribuiu com minha votação”, afirmou.

Questionado sobre os votos dos candidatos apoiados pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, que deu  apenas 817 votos a Lucas Ramos e 1.003 a Marinaldo Rosendo, afirmou que a votação pode ser considerada “um desastre”. “Ele saiu das eleições 2014 menor do que entrou”, criticou.

Oliveira ainda comemorou a eleição de Rogerio Leão como Estadual. Leão obteve 6.137 votos em Serra Talhada.

O fim de semana foi de encontros importantes do deputado estadual Ângelo Ferreira com aliados e correligionários e participações em eventos, em várias cidades, segundo nota ao blog.

Na sexta-feira (1) Ângelo participou de reunião em Arcoverde acompanhado do candidato a deputado federal João Fernando Coutinho e logo em seguida participaram juntos da 42ª Edição da Festa do Agricultor no povoado de Caraíbas ainda em Arcoverde.

No sábado (2) pela manhã Ângelo acompanhou em Afogados da Ingazeira a final do Campeonato Brasileiro Masculino de Handebol Adulto, onde torceu e vibrou com a vitória do time pernambucano do Português/AESO que sagrou-se penta campeão da competição.

À noite acompanhado do ex-prefeito Sávio Torres visitou comunidades na zona rural de Tuparetama onde conversou com a população.

No domingo (3) Ângelo foi à cidade de Quixaba, acompanhado do vereador Antônio Julião e do ex-vereador e ex-vice-prefeito Júnior Pezão visitou a comunidade do sítio Barreiros onde através da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos conseguiu a perfuração de poços artesianos e instalação de dessalinizadores entre outros serviços prestados no município.