Tabira: Posto de Saúde tem energia cortada

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas, conhecido como PL da Dosimetria. Foram 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.

Pela manhã, o texto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 8 de dezembro, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pelas regras atuais, Jair Bolsonaro terá direito a pedir a progressão após cumprir cerca de sete anos no regime fechado. A previsão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal é de que o ex-presidente possa progredir ao semiaberto em 23 de abril de 2033.

A proposta estabelece um mecanismo para tornar mais rápida a progressão do regime de pena (quando um condenado sai de uma modalidade mais severa e passa para um regime mais brando) para quem cumpre pena por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Ainda redução de até 2/3 da pena imposta aos vândalos comuns dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Que o crime de tentativa de golpe de Estado (com penas maiores) vai absorver o de tentativa de abolição do Estado, em caso de condenação simultânea.

Relator do texto, o senador Esperidião Amin (PP-SC) utilizou manobra para evitar a volta do projeto à Câmara. O parlamentar mudou o conteúdo da proposta e direcionou a nova progressão de pena apenas para aqueles que cometerem crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A medida foi uma resposta às duras críticas da opinião pública, de juristas e de parlamentares a brechas criadas pelos deputados que permitiriam que outros criminosos também fossem beneficiados pelo mecanismo.

No domingo (14), manifestantes realizaram atos pelo país contra a anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e o PL da Dosimetria. Houve manifestações em todas as capitais, de tamanhos diferentes.

O texto aprovado estabelece que os condenados por envolvimento com os ataques de 8 de janeiro de 2023 terão direito a progredir ao regime semiaberto após o cumprimento de 16% da pena no fechado.

A legislação atual prevê que esses criminosos precisam cumprir ao menos 25% na modalidade mais severa para pleitear uma progressão.

Senadores de Pernambuco votaram contra PL

Os senadores Humberto Costa (PT), Teresa Leitão (PT) e Fernando Dueire (MDB) votaram contra a proposta.

A Prefeitura de São José do Egito anunciou, nesta segunda-feira (26), em suas redes sociais, o adiamento do tradicional Congresso de Cantadores, evento emblemático em comemoração ao aniversário da cidade. A decisão foi tomada em virtude da previsão de chuvas intensas, visando garantir a segurança e o conforto dos participantes.

O Congresso de Cantadores, que historicamente atrai um grande público, principalmente da zona rural, será remarcado para uma nova data, que será divulgada oportunamente em comum acordo com os violeiros participantes. A medida visa assegurar que o evento seja realizado em condições favoráveis e propícias para a celebração da cultura popular e da tradição da cantoria.

Henrique Marinho, Secretário de Cultura, Turismo e Esportes, destacou a importância do evento para o calendário cultural da região e reforçou o compromisso da administração municipal em respeitar e valorizar essa manifestação artística tão significativa. 

“Entendemos que este evento é muito importante para o calendário cultural da região e que merece grande respeito e atenção de nossa parte, tanto para os violeiros, quanto para os amantes da cantoria que lotam as cadeiras todos os anos”, explicou Marinho.

A decisão de adiar o Congresso de Cantadores foi tomada após consulta a autoridades no assunto e em busca do consenso para garantir o sucesso e a qualidade do evento.

Os clientes da Neoenergia Pernambuco que moram no município de Tabira poderão se beneficiar do projeto Energia com Cidadania, que promove a substituição de lâmpadas usadas por novas, de LED, até esta sexta (2), das 8h30 às 16h30. 

Para ter acesso ao benefício, os moradores devem entregar uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, com potência a partir de 14w para receber lâmpadas da tecnologia LED. Além de fornecer uma melhor iluminação, a lâmpada LED traz vários benefícios para famílias que podem ser contempladas, como por exemplo, uma redução significativa no valor da fatura de energia. 

A ação faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco, regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

COMO FUNCIONA?

O cliente entrega uma lâmpada fluorescente compacta, incandescente ou halógena, e recebe da concessionária um equipamento com a tecnologia LED, que consome até 40% menos do que as demais. 

É importante lembrar que cada cliente titular da fatura de energia poderá trocar até cinco unidades. Para ser contemplado, é necessário que o cliente seja morador de comunidade popular ou esteja cadastrado na Tarifa Social de Energia Elétrica. 

Também, é obrigatório apresentar, no momento da troca, a conta de energia do mês anterior e não ter trocado mais de oito lâmpadas em projetos da Neoenergia Pernambuco nos últimos 6 anos e, por último, entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas.

SUSTENTABILIDADE

A Neoenergia transformou seu modelo de negócio para torná-lo mais sustentável, buscando um desenvolvimento que atenda às necessidades do presente sem comprometer as das futuras gerações. 

A empresa oferece produtos energéticos cada vez mais competitivos, com o menor impacto ambiental possível e que garantam aos seus clientes um fornecimento confiável e de qualidade. 

A contribuição da companhia para o desenvolvimento socioeconômico das comunidades e para a proteção ambiental se alinham ao compromisso assumido com a agenda 2030 da ONU, por meio dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Sebastião Oliveira não pisou na cidade durante período da Exposerra. Estado escalou outros nomes

A vinda de Danilo Cabral ao bairro do IPSEP para inaugurações ao lado do petista Luciano Duque animou o gestor e criou saia justa para lideranças ligadas ao Secretário Sebastião Oliveira na Capital do Xaxado.

Nos bastidores, a informação é de que Danilo foi escalado para não causar saia justa e mal estar institucional para o prefeito. Tanto que Sebastião Oliveira nem apareceu na Exposerra este ano. A dúvida é saber se foi de Sebá a decisão de não ir ou se o comando partiu do núcleo político do governo. Duquistas acreditam na segunda opção.

No primeiro dia, na abertura, Anchieta Patriota, da Casa Civil, representou Paulo Câmara.  E na vinda de Danilo Cabral ao Ipsep, o Secretário usou a fala e foi interpretado como “o enviado” para selar um possível pacto mirando 2016.

Mas ânimo em excesso pode ser interpretado como exagero precipitado. Danilo também deixou claro a Luciano que há de se separar o ambiente político do administrativo.  “Temos que separar a nossa disputa política. Vai ter o momento (para a disputa)”.