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Senado aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe

Por Nill Júnior

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas, conhecido como PL da Dosimetria. Foram 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.

Pela manhã, o texto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 8 de dezembro, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pelas regras atuais, Jair Bolsonaro terá direito a pedir a progressão após cumprir cerca de sete anos no regime fechado. A previsão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal é de que o ex-presidente possa progredir ao semiaberto em 23 de abril de 2033.

A proposta estabelece um mecanismo para tornar mais rápida a progressão do regime de pena (quando um condenado sai de uma modalidade mais severa e passa para um regime mais brando) para quem cumpre pena por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Ainda redução de até 2/3 da pena imposta aos vândalos comuns dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Que o crime de tentativa de golpe de Estado (com penas maiores) vai absorver o de tentativa de abolição do Estado, em caso de condenação simultânea.

Relator do texto, o senador Esperidião Amin (PP-SC) utilizou manobra para evitar a volta do projeto à Câmara. O parlamentar mudou o conteúdo da proposta e direcionou a nova progressão de pena apenas para aqueles que cometerem crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A medida foi uma resposta às duras críticas da opinião pública, de juristas e de parlamentares a brechas criadas pelos deputados que permitiriam que outros criminosos também fossem beneficiados pelo mecanismo.

No domingo (14), manifestantes realizaram atos pelo país contra a anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e o PL da Dosimetria. Houve manifestações em todas as capitais, de tamanhos diferentes.

O texto aprovado estabelece que os condenados por envolvimento com os ataques de 8 de janeiro de 2023 terão direito a progredir ao regime semiaberto após o cumprimento de 16% da pena no fechado.

A legislação atual prevê que esses criminosos precisam cumprir ao menos 25% na modalidade mais severa para pleitear uma progressão.

Senadores de Pernambuco votaram contra PL

Os senadores Humberto Costa (PT), Teresa Leitão (PT) e Fernando Dueire (MDB) votaram contra a proposta.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú notifica 777 novos casos de Covid-19 em 24h

Número de casos ativos na região passa dos 3,6 mil Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (26), foram notificados 777 novos casos de Covid-19, 403 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h.  As dezessete cidades do […]

Número de casos ativos na região passa dos 3,6 mil

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quarta-feira (26), foram notificados 777 novos casos de Covid-19, 403 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24h. 

As dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos.

Foram cento e sessenta e um em Afogados da Ingazeira, nove em Brejinho, seis em Calumbi, trinta e nove em Carnaíba, quarenta e seis em Flores, trinta e um em Iguaracy, nove em Ingazeira, treze em Itapetim, vinte e cinco em Quixaba, vinte e seis em Santa Cruz da Baixa Verde, trinta e seis em Santa Terezinha, cento e trinta e um em São José do Egito, cento e quarenta e oito em Serra Talhada, doze em Solidão, trinta e três em Tabira, quinze em Triunfo e quarenta em Tuparetama.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 40.063 casos confirmados, 35.695 recuperados (89,09%), 673 óbitos e 3.695 casos ativos da doença.

Presidente da OAB faz apelo para judiciário de Pernambuco voltar aos atendimentos presenciais

Por Júnior Alves/Tabira Hoje A voz da advogada Laudicéia Rocha se somou às muitas outras vozes que têm sofrido com as portas fechadas do judiciário de Pernambuco que, por conta da pandemia, ainda não voltou ao atendimento presencial nas comarcas. Falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, a presidente da OAB – Ordem […]

Por Júnior Alves/Tabira Hoje

A voz da advogada Laudicéia Rocha se somou às muitas outras vozes que têm sofrido com as portas fechadas do judiciário de Pernambuco que, por conta da pandemia, ainda não voltou ao atendimento presencial nas comarcas.

Falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, a presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – subseccional Afogados da Ingazeira, relatou as dificuldades que os advogados tem passado com a atual realidade.

A decisão de não voltar ao atendimento presencial é do Tribunal de Justiça de Pernambuco que atualmente é presidido pelo Desembargador Fernando Cerqueira. Também não há nenhuma sinalização do retorno, segundo ela.

Enquanto isso, os advogados sofrem na pele a pressão imposta por milhares de pessoas que estão angustiadas com processos em andamento. “Temos pessoas aflitas com questões relacionadas a pensão alimentícia, medicamentos e muitas outras causas urgentes”, disse Laudicéia.

Os trabalhos no judiciário estão acontecendo de forma remota, inclusive audiências de réus presos. O problema é que a conexão não ajuda e é um verdadeiro Deus nos acuda nas audiências com sinal de internet que cai, áudio da voz que não é bom e outros fatores que têm complicado e muito.

“Por onde eu passo tenho feito esse apelo, mas eu sou só uma andorinha. Nos ajudem nessa corrente, usem suas redes sociais, aplicativos de mensagens para reforçar esse apelo para que o judiciário abra as portas para o povo e volte a atender presencial”, conclamou Dra. Laudicéia Rocha.

Márcia anuncia Erivonaldo Alves para a Educação

A prefeita Márcia Conrado anunciou na noite desta quarta-feira (28) o nome do novo secretário municipal de Educação de Serra Talhada. A informação foi dada em primeira mão pelo Sertão Notícias PE, da Cultura FM, através da jornalista Juliana Lima. O escolhido é Erivonaldo Alves, que já integrava os quadros da educação serra-talhadense na função […]

A prefeita Márcia Conrado anunciou na noite desta quarta-feira (28) o nome do novo secretário municipal de Educação de Serra Talhada.

A informação foi dada em primeira mão pelo Sertão Notícias PE, da Cultura FM, através da jornalista Juliana Lima.

O escolhido é Erivonaldo Alves, que já integrava os quadros da educação serra-talhadense na função de coordenador de monitoramento.

Além do titular da pasta que vai substituir Marta Cristina, a prefeita também anunciou a nova secretária-executiva de Educação, Luana Fernandes, que também vinha atuando na pasta durante a gestão de Marta Cristina na função de gerente de planejamento educacional.

Sertânia será contemplada com universidade federal

O Governo Federal anunciou, por meio do Novo PAC, nesta segunda-feira (10), o acesso ao ensino superior no município de Sertânia. Ao divulgar novos campi nas cinco regiões do País, o município do Sertão do Moxotó foi um dos quatro no Nordeste a ser contemplado.  A iniciativa assegura a presença de universidades federais em localidades […]

O Governo Federal anunciou, por meio do Novo PAC, nesta segunda-feira (10), o acesso ao ensino superior no município de Sertânia. Ao divulgar novos campi nas cinco regiões do País, o município do Sertão do Moxotó foi um dos quatro no Nordeste a ser contemplado. 

A iniciativa assegura a presença de universidades federais em localidades historicamente desassistidas com opções de graduação. O anúncio faz parte de um pacote, que terá um aporte de R$ 5,5 bilhões em investimentos para universidades.

Os campi oferecerão seis cursos, cada, beneficiando 2,8 mil estudantes. E serão geradas ainda 388 vagas a serem preenchidas por servidores na unidade. Segundo o Governo Federal, as localidades foram definidas tendo como finalidade a ampliação da oferta de vagas em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas na educação superior. 

O prefeito Ângelo Ferreira celebrou a conquista. “Esse era um sonho nosso muito antigo. O presidente Lula demonstrou mais uma vez sua sensibilidade em oferecer o melhor para o povo nordestino, em especial, do interior do Estado. A educação é um caminho para novos horizontes. E Sertânia foi o único município pernambucano a ser contemplado com um novo campus universitário. Só temos a agradecer ao Governo Federal, nas pessoas do Presidente Lula, do Ministro da Educação e do reitor da UFPE, Alfredo Gomes, por terem presenteado a nossa cidade. E parabéns ao povo de Sertânia”.

Serra Talhada: Luciano Duque repercute chegada de empresa ao município

Segundo o prefeito, grupo São Firmino vai gerar mais de oitocentos empregos indiretos. Por André Luis Nesta segunda-feira (19), o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, repercutiu em suas redes sociais, um encontro que aconteceu na sede da CDL, com representantes do grupo São Firmino – Empresa de produção de Charque. Segundo o prefeito, a […]

Segundo o prefeito, grupo São Firmino vai gerar mais de oitocentos empregos indiretos.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (19), o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, repercutiu em suas redes sociais, um encontro que aconteceu na sede da CDL, com representantes do grupo São Firmino – Empresa de produção de Charque.

Segundo o prefeito, a empresa está se instando na cidade e deve “potencializar a nossa economia”.

Ainda segundo Luciano, a estimativa é de que a empresa gere mais de oitocentas vagas de emprego indireto na “Capital do Xaxado”. “Nesse empreendimento que vai produzir quatro modalidades de Charque: Tradicional, bife de boi, suíno e caprino”, destacou.

Estiveram presentes na reunião, o empresário Marcus Godoy, o presidente da CDL, Maurício Melo, o presidente da CDI, João Daniel, o vice-presidente da Sindicon, Everaldo Lima, Tião da Pipocas Brotinho, o secretário e o assessor de desenvolvimento econômico, Marcos Oliveira e Fred Pereira.