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Senado aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe

Por Nill Júnior

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas, conhecido como PL da Dosimetria. Foram 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.

Pela manhã, o texto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 8 de dezembro, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pelas regras atuais, Jair Bolsonaro terá direito a pedir a progressão após cumprir cerca de sete anos no regime fechado. A previsão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal é de que o ex-presidente possa progredir ao semiaberto em 23 de abril de 2033.

A proposta estabelece um mecanismo para tornar mais rápida a progressão do regime de pena (quando um condenado sai de uma modalidade mais severa e passa para um regime mais brando) para quem cumpre pena por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Ainda redução de até 2/3 da pena imposta aos vândalos comuns dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Que o crime de tentativa de golpe de Estado (com penas maiores) vai absorver o de tentativa de abolição do Estado, em caso de condenação simultânea.

Relator do texto, o senador Esperidião Amin (PP-SC) utilizou manobra para evitar a volta do projeto à Câmara. O parlamentar mudou o conteúdo da proposta e direcionou a nova progressão de pena apenas para aqueles que cometerem crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A medida foi uma resposta às duras críticas da opinião pública, de juristas e de parlamentares a brechas criadas pelos deputados que permitiriam que outros criminosos também fossem beneficiados pelo mecanismo.

No domingo (14), manifestantes realizaram atos pelo país contra a anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e o PL da Dosimetria. Houve manifestações em todas as capitais, de tamanhos diferentes.

O texto aprovado estabelece que os condenados por envolvimento com os ataques de 8 de janeiro de 2023 terão direito a progredir ao regime semiaberto após o cumprimento de 16% da pena no fechado.

A legislação atual prevê que esses criminosos precisam cumprir ao menos 25% na modalidade mais severa para pleitear uma progressão.

Senadores de Pernambuco votaram contra PL

Os senadores Humberto Costa (PT), Teresa Leitão (PT) e Fernando Dueire (MDB) votaram contra a proposta.

Outras Notícias

Secretaria de Saúde destaca aumento em cirurgias e leitos disponíveis

O incremento nas cirurgias e no número de leitos públicos em Pernambuco foram destacados pela secretária estadual de saúde, Zilda Cavalcanti, durante a prestação de contas da pasta aos deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. O relatório apresentado nesta quarta foi relativo ao terceiro quadrimestre do ano  passado.  Os indicadores apontaram um aumento […]

O incremento nas cirurgias e no número de leitos públicos em Pernambuco foram destacados pela secretária estadual de saúde, Zilda Cavalcanti, durante a prestação de contas da pasta aos deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa. O relatório apresentado nesta quarta foi relativo ao terceiro quadrimestre do ano  passado. 

Os indicadores apontaram um aumento de 25% nas cirurgias eletivas em relação ao mesmo período do ano anterior, 2022, e um crescimento de 5% na cobertura da atenção básica. O Tesouro Estadual investiu quase cinco bilhões e meio de reais na área, 17,5% da receita líquida. Esse valor representa 68% do total de recursos destinados para a saúde.

“O Tesouro do Estado ele entra com um recurso muito superior ao que entra o Governo Federal, quando a gente entenderia que o SUS é tripartite e que a parcela do Governo Federal deveria ser bem maior para financiar a saúde pública com a quantidade de usuários do SUS que temos”, avalia a secretária. 

Mais de sete milhões e meio de pernambucanos dependem do SUS. Isso representa, em média, 84% da população do Estado, mas a dependência passa dos 90% no interior do Estado. 

Zilda Cavalcanti citou ações da pasta para descentralizar os serviços, como a implantação de uma emergência cardiológica no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú , e a inauguração de 20 novos leitos no Hospital Santa Maria, em Araripina, no Sertão do Araripe. 

Além disso, a secretária destacou que o sistema de saúde pernambucano é referência para todo o Nordeste e também atende estados circunvizinhos.

Dificuldades

Mas relatou dificuldades para fechar a escala de médicos devido à escassez de profissionais interessados nas vagas. A secretária disse ainda que o Estado está tentando ampliar a oferta de hemodiálise e que, apesar da defasagem da tabela do SUS que afasta prestadores, houve um aumento de 3% ou 70 novas vagas. 

Ainda no último quadrimestre de 2023, a Secretaria de Saúde lançou um plano de contingência das Arboviroses. Zilda Cavalcanti acredita que a ação foi essencial para evitar o avanço desenfreado da dengue, como visto em outros estados.

Questionada pelo deputado Sileno Guedes (PSB), sobre planos de inaugurar novos hospitais, a secretária afirmou que a prioridade do governo é melhorar a estrutura e ampliar os serviços nas unidades já existentes na rede. 

Mas garantiu que as cinco maternidades que constam no plano de governo da atual gestão serão inauguradas, assim como o novo hospital de trauma fora da Região Metropolitana, para reduzir a superlotação no Hospital da Restauração. 

A deputada Socorro Pimentel(União) também defendeu a descentralização da saúde e deu como exemplo o crescente número de vítimas de sinistros com moto na região do Araripe, que necessitam, quase sempre, se deslocar para o Recife. 

Presidente da Comissão de Saúde, o deputado Adalto Santos (PP) sugeriu incremento nas ações da Lei Seca como forma de tentar reduzir a pressão no sistema. Ele também relatou uma visita da bancada do partido dele ao HR e elogiou o empenho da equipe da Secretaria. 

“Fizemos visita ao Hospital da Restauração segunda-feira passada, destinamos R$ 9 milhões em emendas para lá, e a gente viu que ainda existem dificuldades ainda. Mas fomos atendidos pelo diretor que disse também que tudo está em andamento”, relatou o presidente do colegiado. 

“Eu acredito que todo mundo quer acertar. E acertar não é fácil, se fosse fácil estava tudo mil maravilhas”, complementou.

A prestação de contas teve a participação, ainda, de representantes do Conselho Estadual de Saúde.

Doença rara

Antes da apresentação do relatório, o colegiado de Saúde realizou reunião ordinária. Entre as propostas que receberam aval da comissão está a criação da Política Estadual de Assistência à Pessoa com Epidermólise Bolhosa.

O texto aprovado reúne os projetos de lei de nº 1323/2023, nº 1336/2023 e nº 1397/2023 dos deputados Henrique Queiroz Filho (PP), Claudiano Martins Filho (PP) e João Paulo Costa (PC do B).  

Também foi anunciada audiência pública sobre tabagismo e cigarros eletrônicos. Será no dia 22 de maio, às 11h15 da manhã.

Compesa: cidades do Médio e Alto Pajeú voltam ao abastecimento normal

A Compesa informa que as cidades de Tabira, São José do Egito e Tuparetama, além do distrito de Riacho do Meio, localizado em São José do Egito, voltaram a ser abastecidos normalmente ontem (27). Isso após a finalização dos serviços de manutenção realizados pelo Governo Federal nas bombas das elevatórias do Eixo-Leste do Canal da […]

Adutora do Pajeú

A Compesa informa que as cidades de Tabira, São José do Egito e Tuparetama, além do distrito de Riacho do Meio, localizado em São José do Egito, voltaram a ser abastecidos normalmente ontem (27).

Isso após a finalização dos serviços de manutenção realizados pelo Governo Federal nas bombas das elevatórias do Eixo-Leste do Canal da Transposição.

“A distribuição de água foi regularizada e está ocorrendo normalmente, conforme calendário”, diz em nota.

Estudante é vítima de sequestro em Itapetim

Por Juliana Lima Segundo informações do 23º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Afogados da Ingazeira, uma estudante de 16 anos foi vitima de sequestro nesta terça-feira (07), na cidade de Itapetim, no Sertão do Pajeú. A jovem informou que saiu da Escola Tereza Torres para comprar um lanche, quando foi interceptada por 03 indivíduos […]

Por Juliana Lima

Segundo informações do 23º Batalhão de Polícia Militar, sediado em Afogados da Ingazeira, uma estudante de 16 anos foi vitima de sequestro nesta terça-feira (07), na cidade de Itapetim, no Sertão do Pajeú.

A jovem informou que saiu da Escola Tereza Torres para comprar um lanche, quando foi interceptada por 03 indivíduos em uma caminhonete Hilux, sendo que um deles estava com uma arma de fogo. Os meliantes mandaram a vítima andar no sentido a Rua Francisco Ferreira Santos, que dá acesso ao sítio Cacimbas, em seguida usando toucas ninjas, colocaram a mesma dentro do veículo, amarram e vendaram seus olhos, sendo levada para um local desconhecido.

Ao perceber que a filha não havia chegado em casa, a mãe da adolescente começou a ligar para ela por volta das 17:30, sendo que na sexta ligação, os meliantes atenderam o telefonema e informaram que era um sequestro, pedindo a quantia de 1.000,00 (um mil reais), que deveria ser deixada na ponte nova, por trás da Agência dos Correios em baixo de uma pedra.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, a vítima foi liberada por volta das 21:20h e não sofreu nenhum ferimento. Não há informação se o resgate foi pago, nem se os criminosos foram presos.

Dilma deve vir a Pernambuco na próxima semana

O coordenador estadual da campanha de Dilma, o senador Humberto Costa (PT), adiantou que a presidente Dilma Rousseff deve vir ao estado na próxima semana. “Nossa estratégia aqui será desenhada amanhã (hoje), junto com a Executiva nacional, mas já estamos confeccionando alguns materiais de campanha”, destacou, acrescentando que diálogos já estão sendo estabelecidos com os […]

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O coordenador estadual da campanha de Dilma, o senador Humberto Costa (PT), adiantou que a presidente Dilma Rousseff deve vir ao estado na próxima semana. “Nossa estratégia aqui será desenhada amanhã (hoje), junto com a Executiva nacional, mas já estamos confeccionando alguns materiais de campanha”, destacou, acrescentando que diálogos já estão sendo estabelecidos com os proporcionais eleitos e não eleitos avaliar como eles podem ajudar no segundo turno.

Ainda segundo o senador, a tendência é manter parte da estratégia adotada no primeiro turno. “Vamos continuar focando nas ações que foram realizadas pelo governo federal e nas propostas que ela apresenta para o estado”.

Vereador Zé Ivan diz que oposição em Carnaíba está rachada

Por André Luis No programa A Tade é Sua da Rádio Pajeú desta quarta-feira (02.08), o vereador Zé Ivan de Carnaíba, líder do Governo na Câmara Municipal, rebateu críticas feitas durante entrevista feitas pela empresária Ilma Valério. Em resposta ao questionamento sobre a visão da base governista em relação ao início do debate político em […]

Por André Luis

No programa A Tade é Sua da Rádio Pajeú desta quarta-feira (02.08), o vereador Zé Ivan de Carnaíba, líder do Governo na Câmara Municipal, rebateu críticas feitas durante entrevista feitas pela empresária Ilma Valério.

Em resposta ao questionamento sobre a visão da base governista em relação ao início do debate político em Carnaíba, o vereador destacou a polêmica em torno do nome de Thaynnara Queiroz como sendo a ungida do prefeito Anchieta Patriota para disputar a Prefeitura. Ele afirmou que o grupo governista concedeu a Anchieta Patriota total liberdade para indicar o candidato/a à prefeito/a, seja Tainara ou outro nome.

Sobre Tainara, Zé Ivan ressaltou sua trajetória e competência no município desde que passou no concurso público, assumiu a Guarda Municipal e atualmente ocupa a Secretaria de Assistência e Inclusão Social, “onde tem desempenhado um excelente trabalho”.

O vereador afirmou que Anchieta está analisando cerca de cinco nomes para a candidatura, incluindo Thaynnara. Embora não haja confirmação definitiva, Zé Ivan vê secretária como um nome forte para a candidatura, ressaltando que Anchieta merece respeito e confiança em sua escolha, dada sua história política e a aprovação popular de seu mandato.

“Eu credito que no ano que vem Anchieta vai bater o martelo com essa candidatura. Seja Thaynnara, ou seja outra pessoa, com certeza sem dúvida nenhuma, terá o nosso apoio”, afirmou Zé Ivan.

O vereador também revelou que o acordo que exite entre Anchieta e os vereadores governistas é que o nome do vice-prefeito, ou vice-prefeita, será escolhido entre os vereadores da base.

“O prefeito, Anchieta deixou claro que nós vereadores da bancada temos carta-branca para também decidir em torno de um nome para compor a chapa no que diz respeito a vice-prefeito de Carnaíba. Esse nome vai sair da bancada de vereadores governista”, revelou Zé Ivan. 

Com relação às críticas de Ilma Valério à gestão de Anchieta, Zé Ivan discordou de sua afirmação de que o prefeito é autoritário e não escuta a população. Ele destacou a honestidade e seriedade de Anchieta em seu governo, apontando a aprovação de mais de 82% pela população de Carnaíba como um sinal de sua competência e dedicação.

Já sobre às críticas de Ilma em questões como transporte escolar e diálogo com o comércio, Zé Ivan reconheceu que Carnaíba precisa de mais investimentos, mas enfatizou o trabalho de Anchieta na promoção da cultura, como a implantação da escola de música e o apoio à filarmônica.

Ao ser questionado sobre a possibilidade de atrair nomes da oposição para a base governista, Zé Ivan afirmou que mantém diálogo aberto com os vereadores da oposição e que estão dispostos a receber quem desejar se unir ao grupo.

Sobre a situação da oposição, o vereador apontou que percebe um distanciamento entre Gleybson e Ilma Valério, sugerindo que possa haver um racha no grupo.

Por fim, Zé Ivan reiterou o compromisso com a conclusão da estrada PE-380, importante para o distrito de Ibitiranga. Pediu o apoio da população e da governadora para garantir a liberação dos recursos necessários para a conclusão da estrada.