Senado aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe

G1

A crise hídrica que afeta o Rio Grande do Norte – a pior da história – está cada vez mais grave. Nesta quarta (3), o maior reservatório potiguar, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que comporta até 2,4 bilhões de metros cúbicos de água, chegou a 11,74% de sua capacidade e entrou no chamado volume morto – nome que se dá à reserva de água mais profunda das represas, que fica abaixo dos canos de captação que normalmente são usados para retirar água.

Segundo o Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), estava sendo liberada uma vazão de 5 metros cúbicos por segundo. Hoje, a barragem só consegue liberar 4,36 metros cúbicos. Se assim continuar, a previsão é que só haverá abastecimento pelos próximos 30 ou 45 dias. Quarenta municípios dependem diretamente das águas da Armando Ribeiro.

Diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso explica que, apesar da situação, o governo estadual está fazendo o possível para manter as reservas ainda existentes e o abastecimento das cidades. “Ações de monitoramento, controle e fiscalização implantadas pelo Igarn proporcionam ainda manter os sistemas em operação, mesmo que dentro de racionamentos e rodízios”.

Contudo, Josivan ressalta que é importante que a população faça o consumo sustentável da água, “tanto para garantir a continuidade do abastecimento das cidades que ainda não estão em colapso, quanto para ajudar na recarga dos reservatórios quando as chuvas tiverem início”.

O primeiro relatório de 2018 também revela que nunca os níveis de armazenamento dos reservatórios potiguares estiveram tão baixos. A disponibilidade hídrica total do Rio Grande do Norte é de 4.411.787.259 metros cúbicos. Em 2011, devido ao bom período chuvoso, o índice chegou a 89,52% de sua capacidade. Agora, está em 11,24%.Dos 47 açudes ou barragens monitorados pelo órgão, que são os que possuem capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos de água, 16 estão totalmente secos (34,04%) e outros 19 em volume morto (40,42%).

Dos 167 municípios potiguares, 153 estão em calamidade por causa da seca. Isso significa 92% do estado. Deste total, 14 cidades estão em colapso no abastecimento, ou seja, sem água nas torneiras.

O Governo Raquel Lyra enviou à Alepe no final de novembro, um Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios.

A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, além da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. No papel, a medida sugere que aqueles municípios que arrecadam mais vão passar a dividir os recursos com aqueles que menos coletam impostos. A medida no entanto, vai significar a perda na receita de 35 cidades pernambucanas.

A proposta que foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual, tem previsão para ser votada na próxima terça-feira, 12 de dezembro.

No Sertão do Pajeú, Ingazeira, Solidão, Quixaba, Flores e Calumbí são os municípios que terão a distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), diminuídas. As informações são do PE Notícias.

A previsão é de que até março de 2022 moradores do Sítio Pinheiro tenham água na torneiras.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, participou de reunião na Escola Nair Freire, no sítio Pinheiro, com a equipe do Sisar Moxotó e do escritório Regional da Compesa de Arcoverde, para falar da retomada do Sistema de Abastecimento de Água da comunidade.

A retomada dos serviços está prevista para ser iniciada na segunda quinzena de novembro e a estimativa é de que até março de 2022 os moradores da localidade tenham água nas torneiras de suas residências.

Durante a reunião foi discutido o modelo de gestão adotado pelo Sisar, além das demandas da população. “É uma satisfação muito grande em ver que a nossa trajetória de luta e a parceria com o Governo de Pernambuco proporcionará mais qualidade de vida aos moradores do sítio Pinheiro. São esses resultados e a satisfação do povo que nos motiva a seguir buscando mais melhorias para todos os sertanienses, de cada canto deste município”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

O Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) é um modelo que visa ofertar uma operação confiável, com custos mais baixos, além de proporcionar que moradores da própria comunidade participem, seja como operadores, leituristas ou encanadores, dentre os associados da própria comunidade, gerando oportunidade de renda.

Além do prefeito, estiveram na reunião a presidente do Sisar Moxotó, Regiane dos Santos; o gerente de Unidade de Negócios da Região – Compesa GNR Moxotó, Alex Chaves; o coordenador Regional, Rodrigo Aurélio; e o vereador Denilson Simplício, além da comunidade e de lideranças locais.

Somando mais um apoio à Raquel Lyra, o ex-prefeito de Arcoverde e ex-deputado federal Zeca Cavalcanti (UB) esteve na sede do PSDB nesta sexta-feira (7). 

O ex-parlamentar reforçou o time de Raquel após integrar o palanque de Miguel Coelho no primeiro turno.

“Estar com Raquel é sinônimo de coerência em Pernambuco. Nós estivemos no campo das oposições e hoje eu me engajo de corpo e alma na campanha da futura governadora Raquel Lyra. Nós estávamos na mesma rua, agora estamos na mesma casa em prol de Pernambuco maior, junto com Raquel e Priscila”, declarou.

O condutor socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Afogados da Ingazeira, Alberto Almeida, anunciou nesta terça-feira (23), durante entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, que está deixando a função após relatar uma série de insatisfações relacionadas às condições de trabalho, vínculo empregatício e remuneração na base do município.

Segundo Alberto, que atuou desde o início do funcionamento do SAMU em Afogados, há cerca de quatro anos, os profissionais enfrentam irregularidades desde a implantação do serviço. Entre os principais pontos citados estão a ausência de contrato formal, falta de carteira assinada, inexistência de pagamento de 13º salário e adicional de férias, além de redução salarial registrada no início de 2025.

De acordo com o condutor, em 2024 a remuneração mensal era em torno de R$ 1.924. Já em janeiro de 2025, o valor caiu para aproximadamente R$ 1.650, uma diferença de cerca de R$ 300. “Em vez de reajuste, houve um retrocesso”, afirmou. Ele estima que deixou de receber cerca de R$ 12 mil na comparação entre os dois anos.

Alberto relatou ainda que sofreu um acidente em junho, quando quebrou a patela do joelho ao sair de um plantão. Sem contrato formal, afirmou que ficou dependente da decisão da gestão para receber durante o período de afastamento. Segundo ele, houve pagamento por cerca de um mês e meio. Atualmente, diz não ter condições físicas de retornar à função devido às sequelas.

Na entrevista, o condutor afirmou que a responsabilidade pela gestão e pagamento da equipe do SAMU em Afogados é da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde. Ele explicou que a empresa terceirizada que inicialmente fazia a gestão administrativa atuou por cerca de um ano e meio e que há pendências judiciais relacionadas a esse período.

Ainda segundo Alberto, quatro condutores estariam na mesma situação. Os técnicos de enfermagem, conforme explicou, possuem piso salarial definido por lei, o que gera uma realidade distinta. Ele também relatou atrasos no pagamento em alguns meses e dificuldades financeiras pessoais decorrentes disso.

Durante a entrevista, Alberto disse que se reuniu recentemente com o prefeito Sandrinho Palmeira, quando apresentou as reivindicações e tentou um acordo. Segundo ele, não houve entendimento, e a orientação recebida foi buscar a Justiça. O caso, conforme afirmou, já foi encaminhado a uma advogada.

Além das questões contratuais e salariais, o ex-condutor também criticou a estrutura física da base do SAMU em Afogados. Ele classificou o espaço como inadequado para plantões de 24 horas, citando a inexistência de áreas separadas de repouso, falta de privacidade e condições que, segundo ele, geram constrangimentos aos profissionais. Alberto defendeu a construção de uma base adequada e a ampliação da frota, com a implantação de uma Unidade de Suporte Avançado (USA) e motolância no município.

A apresentadora Juliana Santos informou que o espaço da Rádio Pajeú permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, da coordenação do SAMU e do CIMPAPAJEÚ, consórcio responsável pelo serviço em nível regional.