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Senado aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados por tentativa de golpe

Por Nill Júnior

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por atos golpistas, conhecido como PL da Dosimetria. Foram 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção.

Pela manhã, o texto recebeu o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 8 de dezembro, o projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Pelas regras atuais, Jair Bolsonaro terá direito a pedir a progressão após cumprir cerca de sete anos no regime fechado. A previsão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal é de que o ex-presidente possa progredir ao semiaberto em 23 de abril de 2033.

A proposta estabelece um mecanismo para tornar mais rápida a progressão do regime de pena (quando um condenado sai de uma modalidade mais severa e passa para um regime mais brando) para quem cumpre pena por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Ainda redução de até 2/3 da pena imposta aos vândalos comuns dos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Que o crime de tentativa de golpe de Estado (com penas maiores) vai absorver o de tentativa de abolição do Estado, em caso de condenação simultânea.

Relator do texto, o senador Esperidião Amin (PP-SC) utilizou manobra para evitar a volta do projeto à Câmara. O parlamentar mudou o conteúdo da proposta e direcionou a nova progressão de pena apenas para aqueles que cometerem crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A medida foi uma resposta às duras críticas da opinião pública, de juristas e de parlamentares a brechas criadas pelos deputados que permitiriam que outros criminosos também fossem beneficiados pelo mecanismo.

No domingo (14), manifestantes realizaram atos pelo país contra a anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e o PL da Dosimetria. Houve manifestações em todas as capitais, de tamanhos diferentes.

O texto aprovado estabelece que os condenados por envolvimento com os ataques de 8 de janeiro de 2023 terão direito a progredir ao regime semiaberto após o cumprimento de 16% da pena no fechado.

A legislação atual prevê que esses criminosos precisam cumprir ao menos 25% na modalidade mais severa para pleitear uma progressão.

Senadores de Pernambuco votaram contra PL

Os senadores Humberto Costa (PT), Teresa Leitão (PT) e Fernando Dueire (MDB) votaram contra a proposta.

Outras Notícias

Santa Cruz da Baixa Verde premiada pela XI Geres

O município de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu três premiações a partir de uma iniciativa da XI Gerência Regional de Saúde. Os prêmios reconheceram a gestão do SIOPS – Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Regulação em Saúde, além do Mãe Coruja ao longo do ano de 2018. O Prefeito Municipal, Tássio […]

O município de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu três premiações a partir de uma iniciativa da XI Gerência Regional de Saúde.

Os prêmios reconheceram a gestão do SIOPS – Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde, Regulação em Saúde, além do Mãe Coruja ao longo do ano de 2018.

O Prefeito Municipal, Tássio Bezerra falou sobre a satisfação em receber os prêmios.

“Esse reconhecimento é mais uma amostra de que estamos no caminho certo para cumprir a nossa missão que é cuidar das pessoas. Esse é o reflexo da constante busca pela excelência da gestão pública das equipes. Deixo aqui meus agradecimentos a todos os colaboradores que cooperaram para mais essa conquista”.

Lançado Edital para eleição do Conselho Tutelar de Tuparetama

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Tuparetama, juntamente com a comissão de eleição para Conselheiro Tutelar informam que já foi lançado o edital Nº01/2015 que trata do processo de escolha em data unificada dos novos membros do Conselho Tutelar de Tuparetama. O edital está disponível para consulta nos órgãos públicos do […]

1483_1_conselho_tutelarO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Tuparetama, juntamente com a comissão de eleição para Conselheiro Tutelar informam que já foi lançado o edital Nº01/2015 que trata do processo de escolha em data unificada dos novos membros do Conselho Tutelar de Tuparetama.

O edital está disponível para consulta nos órgãos públicos do município e os candidatos interessados devem procurar a sede do CRAS, de 06/04 até 04/05/2015, das 8:00 às 12:00 horas, para fazer suas inscrições, caso se enquadrem nas normas do edital.

A eleição será realizada no dia 04 de outubro de 2015. A votação será em turno único, das 08h às 17h.  A apuração dos votos acontecerá logo após todas as urnas terem sido recolhidas ao local de apuração, e procedida pela própria Mesa receptora em local determinado pela Comissão.

A posse dos eleitos será feita no dia 10 de janeiro de 2016 pelo Prefeito Municipal Dêva Pessoa em sessão solene do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Confira o edital:

http://www.tuparetama.pe.gov.br/processo-eleitoral-conselho-tutelar/

Kits da agricultura familiar são distribuídos em Carnaíba

Na manhã desta 5ª feira (05) a Prefeitura de Carnaíba em parceria Governo do Estado e o Cecor entregaram 225 Kits da agricultura familiar compostos de forrageiras e roçadeiras elétricas. Aloísio Paulino, Presidente da Associação do Jatobá falou em nome dos agricultores e fez questão de agradecer ao Prefeito Anchieta Patriota, ao Governador Paulo Câmara […]

Na manhã desta 5ª feira (05) a Prefeitura de Carnaíba em parceria Governo do Estado e o Cecor entregaram 225 Kits da agricultura familiar compostos de forrageiras e roçadeiras elétricas.

Aloísio Paulino, Presidente da Associação do Jatobá falou em nome dos agricultores e fez questão de agradecer ao Prefeito Anchieta Patriota, ao Governador Paulo Câmara e ao Cecor pelos Kits que foram entregues na manhã desta 5ª feira.

Manoel Barbosa, representante do Cecor destacou o trabalho que o Centro vem realizando em parceria com os governos estadual e municipal e que esta ação vem obtendo resultados positivos desde 2012 com a construção de cisternas dentro do Programa Pernambuco Mais Produtivo.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) esteve presente ao evento e destacou o esforço que os governos municipal e estadual, juntamente com o Cecor fizeram para entregar estes Kits. “Esse é um dia muito especial para Carnaíba e para Agricultura Familiar com a aquisição destes equipamentos”, disse Lucas Ramos.

“É muito gratificante saber que o meu pai, Ranilson Ramos, contribuiu muito com estas conquistas desde a época do governo Eduardo Campos, quando atuou como Secretário de Agricultura fazendo com que as ações chegassem até os trabalhadores rurais”, finalizou Lucas.

Durante seu discurso o Prefeito Anchieta Patriota falou que o povo de Carnaíba sofreu com 06 anos de seca, mas que este ano as coisas começaram a melhorar com quase mil milímetros de precipitação em todo município.

“Fizemos uma barragem no sítio Leitão para acumular água com quase três quilômetros de extensão para que o povo do Leitão e do Cabelo utilize aquela água na realização de plantios, gerando renda para a população. Vamos autorizar mais três barragens ao longo do leito do Rio Pajeú para dar oportunidade a outras comunidades rurais”, destacou Anchieta.

Anchieta disse que é preciso investir no campo para que as pessoas tenham condições de se manter na área rural tendo como viver com dignidade.

Márcia e Breno acompanham agenda de João Campos

A prefeita Márcia Conrado e o pré-candidato a Deputado Estadual,  Breno Araújo,  ambos do PT, acompanharam a agenda do pré-candidato ao governo de Pernambuco,  João Campos,  do PSB. A agenda ocorreu no dia do aniversário de Breno Araújo. “Hoje o nosso pré-candidato a governador, João Campos, está cumprindo agenda aqui no nosso Sertão do Pajeú, […]

A prefeita Márcia Conrado e o pré-candidato a Deputado Estadual,  Breno Araújo,  ambos do PT, acompanharam a agenda do pré-candidato ao governo de Pernambuco,  João Campos,  do PSB.

A agenda ocorreu no dia do aniversário de Breno Araújo.

“Hoje o nosso pré-candidato a governador, João Campos, está cumprindo agenda aqui no nosso Sertão do Pajeú, e eu já estou em Afogados da Ingazeira acompanhando esse momento tão importante. Vamos juntos, dialogando, ouvindo as pessoas e fortalecendo ainda mais o nosso sertão!” – disse em sua rede social.

João minimiza perda de apoio de Carlos Evandro 

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), evitou comentar diretamente a saída do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, de sua base política. Durante coletiva de imprensa em Afogados da Ingazeira, ao responder a uma pergunta da jornalista Juliana Lima, da Rádio Pajeú e Blog Juliana Lima, João desconversou sobre a perda do aliado, que recentemente declarou apoio à governadora Raquel Lyra (PSD).

Em vez de abordar o impacto político da adesão de Carlos Evandro ao grupo adversário, João preferiu afirmar que cada liderança toma suas próprias decisões e ressaltou que permanece “do lado do povo”.

“Cada um toma decisões de acordo com aquilo que acredita e acha conveniente. Eu estou do mesmo lado, o lado que sempre estive, o lado do povo”, afirmou.

Na sequência, o socialista amenizou a perda do apoio do ex-prefeito ao direcionar a resposta para a relação que mantém com Serra Talhada. João destacou o apoio da prefeita Márcia Conrado (PT), afirmou que sempre é bem recebido no município e disse que a cidade será uma das mais beneficiadas em um eventual governo seu.

“Tenho uma alegria muito grande de sempre ser bem recebido em Serra Talhada. Eu tenho o apoio da prefeita Márcia Conrado, a alegria de contar com o carinho daquele povo e de poder defender os interesses do Sertão do Pajeú. Tenho certeza de que vamos construir um time com muito mais oportunidades. Serra Talhada será uma das cidades muito contempladas pela sua localização e pela sua história”, declarou.

Foi a primeira manifestação pública de João Campos após Carlos Evandro anunciar sua saída da base do PSB em Serra Talhada para apoiar a reeleição da governadora Raquel Lyra.

Turismo além do inverno em Triunfo

Por Anna Tiago/Jornal do Commercio Um dos destinos mais procurados do interior de Pernambuco, a pacata cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú, tenta se desvencilhar da imagem de ser apenas um destino de inverno. Tendo o turismo como principal atividade econômica, o município de 18 mil habitantes, localizado a 402 quilômetros do Recife e […]

Por Anna Tiago/Jornal do Commercio

Um dos destinos mais procurados do interior de Pernambuco, a pacata cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú, tenta se desvencilhar da imagem de ser apenas um destino de inverno. Tendo o turismo como principal atividade econômica, o município de 18 mil habitantes, localizado a 402 quilômetros do Recife e a mil metros acima do nível do mar, vem criando alternativas para atrair turistas não só nas épocas de baixas temperaturas, mas no ano inteiro. Para isso, busca diversificar atividades, apostando no ecoturismo e na cultura da região.

Além do São João, em junho, da Festa do Estudante, realizada em julho, e do Festival de Cinema de Triunfo, que ocorre em agosto, outros eventos devem movimentar a cidade, que já conta com 1.500 leitos disponíveis.

Uma das apostas da Prefeitura de Triunfo é na Semana Santa, quando realizará uma encenação da Paixão de Cristo em uma via com cenários construídos especialmente para a peça, mas que permanecem no local o ano todo e acabaram se tornando mais um atrativo. Durante o mesmo período, será realizada a primeira edição do Festival de Vinho, Queijos e Delícias de Triunfo no pátio de eventos da cidade.

“Hoje a gente tem um turismo forte na região e nossa preocupação é fazer com que o turista fique mais tempo. Queremos oferecer atividades para ele o tempo todo”, afirmou o prefeito da cidade, João Batista.

Apesar da afirmação, a prefeitura ainda não tem números relacionados à quantidade de turistas que a cidade recebe por ano e o quanto essas visitas movimentam a economia local. “As pousadas não eram cadastradas no Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos). Agora que começamos. A partir disso, estamos acompanhando”, garantiu.

Em 2018, foram investidos R$ 1.663.622 nos atrativos turísticos. Entre eles, o Museu do Cangaço, inaugurado em julho de 2018, e o Centro Cultural Casa do Careta, inaugurado há um mês e que, além de reunir peças históricas do personagem símbolo da cidade, realiza oficinas para a comunidade. “A decisão de abrir novos museus e criar novos equipamentos acontece porque o turismo é nossa prioridade, gera emprego e renda. A gente dá importância”, acrescentou o prefeito.

Outro tipo de atividade que vem sendo explorada na área é o ecoturismo. Além da famosa visita à Cachaçaria Triumpho, onde é possível acompanhar todos os processos da fabricação do destilado, a cidade pretende desenvolver uma rota do café. “Estamos com uma parceria com a Secretaria do Trabalho, Secretaria de Turismo e Sebrae para implementar esse roteiro, associando-nos a alguns empreendedores para desenvolver isso”, contou João Batista.

Guia e proprietário da única agência de turismo da cidade, Laydson Santos também ressalta os roteiros alternativos de Triunfo, como a Cachoeira do Pinga, a seis quilômetros do Centro da cidade. Devido à estiagem, a cachoeira secou no fim de 2010, e só em 2017 voltou a encher. Hoje, as quedas de 68, 8 e 3 metros atraem visitantes. “Encontrar cachoeira no Sertão aquece o turismo local e atrai pessoas de várias cidades e de outros países.”

Apesar de, segundo o guia, haver procura o ano todo, os investimentos no local demoraram a se concretizar. “O governo investiu aqui há apenas quatro anos, mas a cachoeira sempre foi o principal ponto, porque tudo que é vinculado à água atrai as pessoas”, contou.

Além dos roteiros para a cachoeira, a agência de Laydson oferece outras atividades para os períodos de escassez, como trilhas em mata virgem e pôr do sol no Pico do Papagaio, considerado o ponto mais alto do Estado.

Um dos roteiros mais curiosos é a experiência afro-sertaneja, no Quilombo das Águas Claras. Lá os visitantes podem fazer o próprio café e confeccionar artesanatos com palha de bananeira.

Apesar de todo o esforço para manter uma estabilidade dos atrativos da cidade, o dono da agência ressalta que ainda há muito a ser feito para incentivar o turismo. “Essa ação de interiorização está em processo. Em termos de investimento, está cada dia mais precário, focado apenas nas altas estações”, criticou.

O secretário de Turismo, Lazer e Esportes de Pernambuco, Rodrigo Novaes, contou que estão sendo realizadas ações para promover a interiorização, inclusive em Triunfo. “Participamos das feiras internacionais de São Paulo e Lisboa, sempre levando destaque para o interior”, pontuou. “Vamos explorar, descortinar novos destinos, fortalecer destinos já reconhecidos e trabalhar para fomentar eventos e investimentos em infraestrutura”, acrescentou.

Uma das dificuldades para atrair mais turistas a Triunfo é a distância do Recife e as estradas com problemas nos trechos que ligam a cidade a Flores e Serra Talhada. Segundo Novaes, já existe licitação na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos tratando do assunto.