Duquistas animados com ida de Danilo em agenda

Do JC Online

Em mensagem encaminhada ao Congresso nesta terça-feira (2) para a abertura dos trabalhos do Legislativo, a presidente Dilma Rousseff defendeu as primeiras medidas econômicas adotadas em seu segundo mandato e afirmou que os ajustes na área fiscal não vão promover “recessão e retrocesso” no país. A petista disse que as mudanças na economia terão efeito apenas a médio prazo no Brasil.

“Ajustes fazem parte do dia a dia da política econômica. Ajustes nunca são um fim em si mesmo, são medidas necessárias para atingir objetivos de médio prazo, que em nosso caso permanece o mesmo, crescimento econômico com justiça social”, afirmou. “Não promoveremos recessão e retrocesso”, completou.

Na mensagem, Dilma admitiu que a economia internacional sofreu “instabilidades e incertezas”, por isso o governo implementou o ajuste para preservar a economia do país. “Absorvemos a maior parte das mudanças do cenário econômico para preservar o emprego e a renda. Combatemos os efeitos adversos desse choque em nossa economia e proteger a nossa população.”

Apesar de ter anunciado um pacote de medidas que reduzem direitos trabalhistas, a presidente negou mudanças no setor. Também negou que as novas regras em benefícios como abono salarial sejam decorrentes de ajuste fiscal. “Trata-se de aperfeiçoamento de políticas sociais para aumentar sua eficácia, eficiência e justiça”, disse na mensagem.

Dilma fez um apelo para que o Congresso mantenha a atual política de valorização do salário mínimo, considerada por Dilma medida necessária a redução das desigualdades. Segundo a presidente, as políticas sociais vão continuar a ser prioridade em seu segundo mandato, com correções em “distorções” encontradas em alguns dos programas do governo –sem mencionar quais as irregularidades.

“Vamos mostrar que é possível conciliar ajustes na economia corrigindo excessos e distorções de alguns programas sociais, com a preservação de direitos trabalhistas.”

A presidente prometeu também encaminhar ao Congresso este ano projeto com regras de transição entre o Simples nacional e os demais regimes tributários para as pequenas e micro empresas. Também disse que vai lançar um programa de desburocratização das ações do governo, como estratégia para simplificar suas ações.

PETROBRAS

Na mensagem, Dilma não mencionou as denúncias de corrupção na Petrobras, mas fez uma defesa da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Sem citar o nome da estatal, a presidente disse que a refinaria está em plena atividade. Também defendeu o pré-sal ao afirmar que a sua “riqueza” já é uma “realidade” para o país.

A leitura da mensagem, feita pelo primeiro-secretário do Congresso, Beto Mansur (PRB-SP), foi interrompida por gritos de congressistas da oposição no momento em que o deputado falava sobre a refinaria de Abreu e Lima.

Os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Antônio Imbassahy (PSDB-BA) acusaram a presidente de “mentir” ao afirmar que está tudo bem na refinaria e pediram que esse trecho da mensagem seja retirado. “Isso é mentira, é criminoso”, gritaram.

Na mensagem, Dilma também prometeu ser “parceira” do governo de São Paulo para executar obras para combater a seca no Estado. “O governo federal está disposto a ser parceiro do governo de São Paulo na realização de obras que nos próximos anos possam afastar a insegurança hídrica hoje vivenciada pela população paulista, mesma disposição se estende às demais unidades da federação”, disse a petista.

O MEC (Ministério da Educação) divulgou na noite desta terça-feira (6) o novo piso salarial dos professores, que será de R$ 1.917,78 –aumento de 13,01%. O valor já havia sido estimado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), com base nos critérios que têm sido adotados pelo MEC. O salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio, leva em conta uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O valor entra em vigor nesta terça-feira e as secretarias municipais e estaduais têm este mês para se adequar ao reajuste, que deve ser pago em fevereiro.

O novo valor foi apresentado após encontro entre o novo ministro da Educação, Cid Gomes, e representantes do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).

De acordo com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o novo piso significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos municípios.

O piso dos professores passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.

O piso nacional é regulamentado pela Lei nº 11.738/2008 e o reajuste anual reflete a variação do valor mínimo por aluno definido todo ano pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Os senadores que integram a Comissão de Educação (CE) aprovaram requerimento para criação de uma subcomissão temporária com o objetivo de analisar, em 180 dias, o ensino médio brasileiro (REQ 5/2023-CE). A proposta é de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, o senador Flávio Arns (PSB-PR).

A subcomissão será composta de cinco senadores titulares e cinco suplentes e vai debater e avaliar o ensino médio no Brasil, seus desafios e perspectivas, explicou a autora. De acordo com ela, a nova configuração do ensino médio trouxe vários questionamentos para os gestores estaduais. Teresa Leitão acrescentou que o objetivo da subcomissão temporária é apresentar à sociedade sugestões de melhorias. 

“O Senado também está nessa luta. Acho que é importante para nós, o Senado, estarmos nessa luta, o Senado estar ‘antenado’ — para dizer a linguagem dos nossos jovens, não é? E o Senado quer contribuir com esse debate”, disse a senadora.

Os senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Izalci Lucas (PSDB-DF), Professora Dorinha Seabra (União-TO) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) elogiaram a iniciativa da colega. 

“Diante de um sistema de educação caótico e sem coordenação central, como no caso do nosso Brasil, onde cada ente federado tem um jeito diferente de atuar, cada vez mais se faz necessário um sistema nacional de educação atuante, porque conseguimos ter um padrão de imagem facilmente reconhecido”, disse Confúcio Moura.

No projeto, Teresa Leitão afirma que o novo ensino médio precisa abranger, por exemplo, novas tecnologias, redes sociais, inteligência artificial, robótica e outros temas.

“Precisamos de práticas pedagógicas e abordagens interdisciplinares que articulem teoria e prática, com currículos que organizem conteúdos obrigatórios e eletivos articulados à ciência, ao trabalho, às linguagens, à tecnologia, à cultura, às artes e ao desporto, entre outras áreas. Também é fundamental que haja ampliação de redes físicas, aquisição de equipamentos e laboratórios, produção de material didático, formação continuada de professores e a articulação com instituições acadêmico-científicas, desportivas e culturais, de trabalho e desenvolvimento social, de engajamento e participação popular, entre outras”, acrescenta a autora. As informações são da Agência Senado.

A oposição de São José do Egito acusa o bloco da Mesa Diretora, encabeçada pelo presidente João de Maria, do PSB, de declarar aprovado um projeto sem a maioria absoluta de dois terços, no chamado quórum qualificado.

A votação em questão é do primeiro turno do projeto que autoriza a Mesa Diretora para já colocar em votação a eleição que escolherá a Diretoria do biênio 2023-2024, alterando a Lei Orgânica.

O grupo dos vereadores governistas contrários à mudança, que haviam fechado em torno de Beto de Marreco e mantiveram a posição, dizem que a votação é parte do acerto entre o grupo de João e nomes como o vereador Albérico Thiago.

“Seriam necessários nove votos e eles conseguiram oito e já declararam a aprovação”, questionou o vereador Beto de Marreco. Ele e o chamado “PSB 2”, que é formado pelo bloco socialista que manteve o acordo de dezembro lembram que já há amplo entendimento sobre o tema, citando consulta de Zé de Bira quando Presidente da Câmara de Tabira em 2017.

Em uma Câmara Municipal de 11 membros, o quórum qualificado de dois terços (2/3) só se atinge por intermédio de oito vereadores. Foi a resposta dada pelo Pleno do TCE a uma consulta (Processo TC nº 1401306-0) formulada pelo vereador José Ubirajara Vieira Jucá Filho, o Zé de Bira,  presidente da Câmara Municipal de Tabira.

“Quando for exigido um quórum qualificado, em que o resultado da proporção é um número fracionado, o quórum será o número inteiro imediatamente seguinte. Em  São José do Egito, com treze vereadores, dois terços representam 8,66. Assim, o número inteiro imediatamente seguinte é nove.

Mas o presidente João de Maria não só proclamou o resultado como ainda marcou a próxima sessão para o dia 22 de janeiro, quando haverá a votação do segundo turno. Outra queixa é de que João de Maria, de tão perdido, estaria sendo conduzido nas sessões por Albérico Thiago. “Quem está conduzindo a casa?” – chegou a  perguntar Beto. A questão pode e deve ser judicializada.

Federal disse que ainda acredita no apoio de José Patriota. “Mas não vou me afastar dele se apoiar João Campos”

O Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) detalhou emendas destinadas a Afogados da Ingazeira e à região em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

O parlamentar afirmou ter destinados  R$ 3,3 mil em emendas para Afogados m calçamentos, banheiros rurais, saúde. Falou também em R$ 200 mil para Carnaíba, além do que á fora anunciado para outros municípios.

Anunciou também ter havido a garantia do Dnocs e Ministério da Integração Nacional da liberação de R$ 12 milhões para a Barragem da Ingazeira, fazendo referências ao ex-vereador Joel Gomes.

Perguntado sobre a possibilidade de apoio de José Patriota a João Campos, o Deputado disse que “cada um apoia quem quiser”. Disse respeitar a decisão caso seja tomada, acrescentou não ter ouvido nada do gestor, mas afirmou que manterá a relação c om o município. “Vou continuar vindo a Afogados e destinando emendas para o município, próximo a Patriota, caso aconteça. Tenho apoio de meu compadre Totonho Valadares, de nomes como Edson Moura  e outros amigos”.

Gonzaga também falou de polêmicas. Disse que ingressou com ação contra Clóvis Lira pelas críticas em virtude da votação do impeachment de Dilma e que ganhou ação contra o jornalista e blogueiro Ricardo Banana. “Não impichamos ninguém. Autorizamos o julgamento por Senado e Supremo”.  Ele respondeu a um ouvinte sobre a matéria do Fantástico sobre o consumo de bode, denunciado por uma ONG que fiscaliza gastos de parlamentares. “Foram 32 refeições feitas em 2010 no Geraldo do Bode que somadas, deram pouco mais de R$ 1.400,00. O Fantástico fez essa matéria mas provei que não houve irregularidade alguma”.

Sobre 2018, afirmou que o governador Paulo Câmara conseguirá ser reeleito citando sua política salarial e de ajuste fiscal. “Tem município que não pagou o 13º de 29016 e o governador já pagou o de 2017”, afirmou. Sobre a oposição, disse não acreditar que nomes como Armando, Mendonça ou Bruno apoiem Fernando Bezerra Coelho.

Sobre a disputa presidencial, ele disse não apoiar a ideia de apoio a Joaquim Barbosa. “O que ele tem com política? Nada a ver. Político tem que ser político”. Ele defende um alinhamento do partido com o PT, seja Lula candidato ou não. “Acho que Lula consegue ser candidato, pois mesmo se condenado em segunda instância tem direito a recursos”, disse.