Tabira: Morre mãe de Rosalvo Sampaio

Relatório final será divulgado até amanhã . 

O Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Arthur Amorim,  foi o convidado do Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Arthur falou de vários temas como vacinação,  cobertura da atenção básica e da preocupação com a síndrome respiratória em crianças.

Arthur também respondeu sobre temas polêmicos. Um deles, do aumento verificado de animais soltos nas ruas. Arthur reconheceu e disse que o combate à Covid-19 tirou o tema do foco, diante da prioridade  para tratar da pandemia.

“Já intensificamos o processo de castração. Mas temos ciência da população de caes de trua, que causam desconforto e acidentes junto à população. O projeto foi interrompido pela pandemia. O prefeito deverá falar no Debate sobre a medida. Vai vir uma coisa boa”.

Também que o projeto antigo,  de construção de um espaço ao lado do Matadouro Industrial na PE 320 não vingou por divergências com ONGs da causa animal.

Arthur deixou escapar que há projeto de reforma do antigo matadouro para abrigar um espaço para os animais.  “A equipe de engenharia da Secreatria de Saúde vai avaliar”. Há um valor garantido de R$ 150 mil de emenda de João Campos,  mas o valor deve ser maior.

Arthur também falou da investigação sobre a aplicação de doses adultas em 42 crianças registradas em abril.

Segundo ele,  foi criada uma comissão de três profissionais encabeçada pelo advogado Stefferson Nogueira.

“Foi encaminhado relatório após outras oitivas para o prefeito tomar a decisão. O que importou pra mim foi não ter havido sequelas para as crianças. O próprio prefeito fez uma ação muito mais profunda que a minha explicando pras famílias”, disse.

Arthur disse que a Comissão de Sindicância entregará o relatório final para o prefeito. “Não só se apurou o caso da Aldenice do Mandacaru, mas outras pessoas envolvidas no processo”.

Ele afirmou que o prefeito também terá sua análise do relatório levada em consideração.  Perguntado sobre quantas pessoas recaem as apurações de advertência, suspenção ou exoneração, Arthur tentou evitar dar um número,  mas o Assessor de Comunicação Rodrigo Lima disse ser “mais de um e menos de cinco”.

A Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal (CMASPA) da Alepe realizou a última reunião do semestre, na manhã desta terça-feira (20). Na ocasião, o deputado estadual Romero Sales Filho (UB), presidente da CMASPA, realizou um balanço dos trabalhos nesta primeira parte do ano e apresentou o calendário do próximo semestre, quando a Casa retornar do recesso, além de comandar a reunião ordinária.

O colegiado se reúne quinzenalmente. Desde o início dos trabalhos legislativos de 2023, foram 92 projetos distribuídos e 20 pareceres aprovados, como, por exemplo,  matérias sobre proteção dos manguezais, sementes crioulas, agente jovem ambiental, proteção dos animais, uso racional da água, entre outros temas. Também foram destacadas as ações da Comissão durante a Semana Mundial do Meio Ambiente.

Os parlamentares realizaram audiência pública para debater a destinação dos resíduos sólidos; visitaram a Central de Sustentabilidade do Ipojuca, um projeto premiado pela ONU; e fiscalizaram o saneamento básico de Vitória de Santo Antão. 

“No próximo semestre já temos na agenda audiências públicas para debater o entorno do Canal do Fragoso; saneamento e abastecimento em Pernambuco; e possível privatização da Compesa. Também daremos andamento nos desdobramentos da Semana do Meio Ambiente, com visitas técnicas e apresentações de projetos”, adiantou Romero Sales Filho.

Imagem ilustrativa

O grupo Fé e Política Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira, lançou uma campanha de solidariedade para arrecadar alimentos, itens de higiene, produtos de limpeza e máscaras de proteção facial.

A campanha busca minimizar a situação dos atingidos diretamente pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, que fez muita gente perder renda e consequentemente a capacidade de prover suas famílias com itens básicos.

As doações podem ser entregues nas secretarias das paróquias de Serra Talhada, Tabira, Carnaíba e Tuparetama. Em Afogados da Ingazeira, as secretarias da paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios e da Paróquia de São Francisco, também estão recebendo as doações.

Ainda há a possibilidade de fazer doações em dinheiro, no Banco do Brasil, Agência: 0570, conta: 7.172-2.

Dúvidas podem ser tiradas através dos telefones:  (87) 9.8818-8942 (padre Luizinho), (87) 3831-2814 (Serra Talhada), (87) 9.9920-4340 (Carnaíba) e (87) 9.9603-4937 (Tuparetama).

A defesa de Sebastião Dias e Flávio Marques ingressou com embargos de declaração no TRE para tentar rever a decisão que manteve suas condenações em 19 de agosto.

O procedimento já era aguardado, por fazer parte do rito processual. Geralmente, é rara a revisão de uma decisão dessa monta através de embargos. Mas o caminho é necessário para a última cartada: o recurso ao TSE.

A relatora, desembargadora Mariana Vargas, intimou as partes de acusação e defesa para no prazo de três dias, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

No último dia 19 de agosto, numa decisão apertada,  por 4 votos a 3, o TRE manteve as condenações de Flávio Marques,  Sebastião Dias,  Aldo Santana e outros nomes da gestão anterior em Tabira, por abuso de poder político-econômico nas eleições de 2020. Atou na defesa o advogado Walber Agra.

A relatora foi a Desembargadora Mariana Vargas, que votou pela condenação.  Ela viu materialidade na argumentação de que a criação do grupo de WhatsApp com servidores contratados teve finalidade eleitoral e não administrativa, mesmo que o grupo tenha perdido a eleição.

Foi seguida pelo Desembargador e vice-presidente do Tribunal, Humberto Vasconcelos, pelo Desembargador e presidente André Guimarães e a Desembargadora Iasmina Rocha. O caminho para Flávio e Dias agora é recorrer ao TSE.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco já havia emitido Parecer favorável pela procedência das ações.

De acordo com os documentos que instruem a petição inicial da AIJE 147- 43, foram contratados 286 novos servidores públicos no período de janeiro a agosto de 2020; em janeiro havia 122 servidores e em agosto o quadro era composto por 414 servidores públicos, lotados nas diversas áreas de atuação municipal. Apesar da pandemia de covid-19, observa-se que o incremento não ocorreu substancialmente na área da saúde, razão pela qual não há justificativa plausível para o aumento considerável do número de servidores.

Pelo Parecer, apenas o aumento das contratações poderia não caracterizar abuso de poder político, porém, tal fato, aliado às provas produzidas na AIJE 249-65, confirmam utilização da máquina administrativa em favor da candidatura, na medida em que diversos servidores públicos contratados trabalharam na campanha eleitoral, no chamado ‘porta a porta’.

As provas produzidas indicam que, por meio de grupo de whatsapp, a investigada Maria do Socorro Pereira Leandro Alves do Nascimento coordenava as ações de campanha eleitoral. As relações com os nomes dos servidores públicos e a área de atuação, as fotografias enviadas pelos servidores para comprovarem o trabalho realizado e as mensagens com informações sobre os atos de campanha demonstram realização de campanha eleitoral em favor dos candidatos a prefeito e vice-prefeito. Cerca de 60% dos servidores participavam dos atos de campanha.

Havia também outro grupo de WhatsApp coordenado pela investigada Maria José Almeida da Silva (Zeza Almeida) chamado “Frente Saúde”, no qual eram inseridas as diretrizes para os atos de campanha em favor dos investigados.