Lula é considerado mais preparado para defender minorias; Bolsonaro, para combater o crime

Por Joel Gomes*

Sem saudosismo nem apego aos eventos passados na política brasileira, com impeachment de Presidentes, cassações/suspensões de políticos inescrupulosos, porém, a atualidade do nosso Parlamento, em geral, não difere de características passadas.

Injustiças ocorreram em grande escala. Ibsen Pinheiro, me recordo bem e aqui apenas exemplifico, foi severamente punido, diga-se, politicamente e não judicialmente, num manifesto nefasto de mentiras. Homem de bem como tantos outros que sucumbiram no esquecimento pelo poder da imprensa, de grupos intencionistas e políticos que fazem da ciência política degraus para derrubada de seus inimigos/algozes, por vezes, levando alguns Parlamentares ao degredo.

E nas Assembleias Legislativas de todo o País, incluindo-se a Câmara Legislativa de Brasília, fatos desonrosos e preocupantes ocorrem com frequência. Em São Paulo, o ex Deputado Fernando Cury, em plenário, apalpou os seios da Colega Isa Penna, devidamente filmado pelas câmaras e foi notícia no Brasil e mundo afora (no ano de 2020)

No entanto, o Parlamento Municipal, por alguns denominados de “Parlamento Mirim”, caminha no mesmo sentido de achar que o Plenário das Câmaras Municipais é lugar de gracejos, de exposição delirante em defesas de Prefeitos/Prefeitas. Não obstante, Parlamentares que se constituem oposicionistas, denigrem a imagem de gestores(as) que, em pequeno espaço de tempo, estavam no mesma palanque e comungavam da mesma hóstia política(sem blasfêmia).

Usam os mais degradantes meios de mídia para aparecerem. Dia desses, uma escapada flatulência detonada por um Parlamentar, foi noticiário com milhares de visualizações. Noutro vídeo, também difundido em grande escala, Parlamentares Municipais, não só do Estado de Pernambuco, porém, em grande área do Nordeste, saíram às tapas no Plenário assistido pelo Povo que merece o respeito de ver seu representante se comportando com decoro. Em mais uma Sessão Ordinária e transmitida pelas redes sociais, o Parlamentar abre uma valise(Mala de mão) e despeja 100 mil reais afirmando que tentaram comprar sua honra.

Aonde chegamos? O Vereador, o mais antigo agente político do País, hoje, carece de aperfeiçoamento, de dedicação, de boa conduta, cumprir o que lhe compete criando e aprovando leis municipais, fiscalizando as ações do Executivo garantindo o bom uso do dinheiro público, representar o Povo com lisura e independência politico/partidário, ser probo e, acima de tudo, saber que o mandato pertence a Sociedade que lhes outorgou o poder de representação.

Que pena! Houvesse na grade curricular a disciplina “Ciência Política”, talvez não estivéssemos passando por tantos dilemas planejados, entre os quais, o que cerceava nossa liberdade e nossa democracia, colocando representantes honestos, comprometidos e que verdadeiramente defendam o Povo.

*Joel Gomes Pessôa é vereador por Tuparetama-PE   

Com público de 4 mil reais por noite nos shows, com participação direta de mais de mil vaqueiros, distribuição de R$ 60 mil reais em prêmios, Tabira viveu no último final de semana a maior vaquejada da região.

Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade ontem o organizador Paulino Filho declarou que a o evento surpreendeu até quem fez a festa. “Até a bebida na cidade acabou, tivemos que ir buscar em outras cidades”.

Para as reclamações contra o alto preço das bebidas e o roubo de carros durante a vaquejada, Paulino Filho disse que os carros foram levados da área fora do estacionamento e comparar a bebida com o preço do supermercado é um equívoco”.

Ao lado do Prefeito Locutor que lançou o seu DVD no evento, Paulininho prometeu que em 2018 a vaquejada vai dobrar a premiação pagando 120 mil reais em premiação.

Prefeitura afirma que procurou o MPPE e apresentou informações sobre os contratos suspeitos; sócios de empresa são alvos

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deflagrou uma operação, nesta quinta-feira (14), contra uma suposta organização criminosa especializada em desviar recursos públicos que deveriam ser destinados à manutenção e recuperação predial.

Segundo o MPPE, o esquema envolvia sócios de uma empresa que tinha contratos públicos com a Prefeitura do Recife. “O grupo agia por meio de uma sofisticada e complexa estratégia de adesão a atas de registro de preços, conluio entre empresas de Minas Gerais e Pernambuco”, diz o órgão.

A investigação indica a produção “sob encomenda” de atas de registro de preços para viabilizar contratações diretas por órgãos que não participaram da licitação original. Essa prática é conhecida como “barriga de aluguel”.

Ainda de acordo com a promotoria, as atas totalizaram mais de R$ 500 milhões, enquanto a contratação pelos entes que originalmente criaram as atas teriam sido “mínima ou inexistente”.

“A Prefeitura do Recife aderiu a algumas atas e realizou contratações significativas, que alcançaram o patamar de mais de R$ 100 milhões”, diz o órgão.

Em nota, a Prefeitura afirma que, antes de qualquer investigação, “agiu de forma proativa”, procurando o MPPE e disponibilizando “todas as informações sobre os contratos em questão”.

Operação

A ação do MPPE foi conduzida em conjunto com Gaecos de Minas Gerais e do Maranhão. Cerca de 150 profissionais, entre promotores de Justiça, servidores do MP, policiais civis e militares, participaram da operação.

Ao todo, foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão no Recife e em Paulista, na Região Metropolitana, no município de Chapadinha, no Maranhão, e nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Pouso Alegre, João Pinheiro, Montes Claros e Conselheiro Lafaiete.

A ação mirou endereços ligados à empresa e aos sócios. A Prefeitura do Recife não foi alvo da operação.

O Tribunal de Contas da União (TCU) classifica a “barriga de aluguel” como prática que prejudica a obtenção de preços mais vantajosos para a administração pública, já que amplia, de forma desproporcional, o uso da ata por órgãos não participantes da licitação.

“Para além da irregularidade da ‘barriga de aluguel’, estratégia criminosa que milita contra a obtenção de contratações mais vantajosas para o ente público, a investigação revelou fundadas suspeitas da prática do ‘sombreamento’ de serviços de Engenharia”, diz o MPPE. Segundo o órgão, a hipótese investigada é a de que um mesmo serviço de engenharia teria sido pago mais de uma vez.

Leia a íntegra da nota da Prefeitura do Recife:

“A Prefeitura do Recife reafirma seu compromisso com a legalidade, transparência e eficiência na gestão pública, esclarecendo que todas as contratações seguiram rigorosamente o que é previsto em lei. Antes mesmo de qualquer apuração, a administração municipal agiu de forma proativa, procurou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e disponibilizou todas as informações sobre os contratos em questão.

Como informado pelo próprio MPPE, a ação se restringiu ao eventual vínculo entre as empresas. Em relação à contratação, a Prefeitura do Recife reforça que o processo se deu por adesão à ata de registro de preços – que é resultado de uma licitação. A medida é largamente adotada pela administração pública, a exemplo do que ocorre no Governo de Pernambuco, na União e em outras cidades brasileiras, uma vez que garante rapidez, eficiência e economia.

A participação das empresas se deu por Sociedade em Conta de Participação (SCP), também prevista pela legislação. A Prefeitura reforça que possui rígidos mecanismos de controle financeiro e orçamentário e que segue à disposição dos órgãos de fiscalização para prestar todos os esclarecimentos necessários”. As informações são do Diario de Pernambuco.

Discutir os desafios dos municípios durante e no pós-pandemia.

Este foi o objetivo principal da 4ª edição da série Pandemia e Sociedade, realizada pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), por videoconferência ontem, 10/07.

O evento reuniu o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, o assessor especial do Ministério da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, Henrique Villa e o coordenador do Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas da Fundaj, Sérgio Kelner, mediador do debate.

Os gestores dos municípios pernambucanos enfrentam um desafio diário, devido à crise causada pelo coronavírus, em três importantes frentes: saúde, educação e na área socioeconômica.

Representando também a Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, afirmou que não há respostas prontas para tudo isso que estamos vivendo, mas “há oportunidade para inovar, reinventar e buscar caminhos”.

Segundo o gestor, é impossível inovar sem deixar de lado o aspecto econômico. “O diagnóstico econômico é imprescindível para a inovação. Os números mostram quedas de receitas impactantes. A expectativa de perda de arrecadação está na faixa dos R$ 74 bilhões, ao mesmo tempo em que a demanda da população aumenta. A reforma tributária, no pós-pandemia, deve vir considerando todas essas mudanças, principalmente no tocante à divisão da arrecadação”, enfatizou.

Patriota demonstrou cuidado acerca dos novos gestores que tomarão posse após as eleições municipais, remarcadas para 15 de novembro. A CNM e a Amupe, promovem a nível nacional e estadual, respectivamente, seminários de apresentação e capacitação dos novos gestores municipais.

“É importante conversar e mostrar a cada prefeito o trabalho pesado que lhe espera. Ai lembramos que devemos voltar ao debate da profissionalização da gestão pública”, salientou o prefeito.

Que completou a fala, ao destacar como imprescindível o trabalho conjunto de cada poder e ente federativo para superarmos a crise.

“Não sabemos se a União vai ter condições de manter tudo isso em ordem por muito tempo, mas precisamos que a colaboração entre os entes federativos seja de forma constante e permanente. Na perspectiva dos municípios, o partilhamento da co-governança é primordial, a exemplo dos consórcios, traz economia e padronização. É fundamental a educação em todas as suas dimensões, ao lado da reinvenção da economia. A economia criativa, os novos serviços e a produtividade, como gerar renda e como ser competitivo no mercado com os pequenos. A gente não precisa de extremos, a gente precisa de cuidados”, completou José Patriota.

O coordenador do Núcleo de Inovação Social em Políticas Públicas da Fundaj, Sérgio Kelner, afirmou que o “novo normal” da economia precisa ser pensado com muita responsabilidade. Segundo ele, “acredito que nós vamos enfrentar um período de transformações nas relações entre a produção e o consumo que vai gerar desemprego estrutural e, possivelmente, vai diminuir significamente a capacidade das pessoas não qualificadas de buscar emprego e, consequentemente, amplia a pressão sobre o Estado. E essas condições acabam se acentuando nos pequenos municípios”.

O o assessor especial do Ministério da Mulher, da Família, e dos Direitos Humanos, Henrique Villa elencou três dimensões que não podem ser esquecidas no pós-covid para o desenvolver os municípios.

“A primeira é seguir a Agenda 2030, com os seus 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS); o segundo ponto é a questão do desenvolvimento regional, pois não há possibilidade de sobrevivência de municípios pequenos no pós-pandemia sem cooperação, integração e diálogo, e os consórcios municipais, elencados pelo prefeito Patriota, são instrumentos fundamentais da institucionalização desse processo. E por último a inovação social, o olhar para as demandas que surgirão da população que são fundamentais para a sobrevivência delas.”, concluiu.

A 4ª edição da série Pandemia e Sociedade da Fundaj está disponível na íntegra no canal do youtube da Fundação, disponível no link: https://www.youtube.com/watch?v=EArkiXDh82M.