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Tabira: mandante da morte de esposa de vereador condenada a 27 anos e meio. Executor pega 18 anos

Por Nill Júnior
Sílvia Patrício em foto tirada na Empresa 1/11/2016: desfecho de um crime que chocou a região e o Estado. Pena de 27 anos e meio

O juiz Juiz Rodrigo Barros Thomás leu por volta da meia noite e meia a sentença de Silvaneide Patrício e José Tenório, mandante e executor da morte de Erica da Silva Souza Leite, 30 anos, conhecida como Paula, em 1 de novembro de 2016.

O Conselho de Sentença reconheceu a autoria de José Tenório e a condição de mandante de Silvaneide Patrício. Foram condenados por homicídio triplamente qualificado.

Individualmente, José Tenório foi condenado considerando o crime cometido por meio cruel, mediante pagamento, sem condições de defesa, além de o fato dela ser mãe de dois filhos.

A pena foi inicialmente fixada a em 19 anos de reclusão. Mas, com base em jurisprudência do STJ, atenuou a pena em um ano, considerando falta de antecedentes. Assim, a pena final foi de 18 anos. A progressão se dará com base em dois quintos da pena. Em não terá direito a recorrer em liberdade.

Maria Silvaneide Patrício foi condenada com base na perseguição à vítima e seu marido. O crime foi tratado como qualificado pelo pagamento de recompensa, meio cruel e crime mediante condição que dificultou a defesa da vítima. Considerou que a vítima deixou duas filhas pequenas.

Pelas circunstâncias agravantes, como o fato de ela ter indicado ao executor local de residência da vítima e dado dicas para execução, dentre outras circunstâncias, a pena foi fixada em 27 anos e meio.

Preliminarmente, trata-se da maior pena aplicada a uma ré no histórico recente dos júris na região.

O júri foi coordenado pelo Juiz Rodrigo Barros Thomás. Os promotores foram Erine Ávila dos Anjos Luna e Júlio César Cavalcanti Elihimas. O advogado Gervasio Xavier atuou como assistente de acusação contratado pelos familiares de Marcílio Pires.

Na defesa de José Tenório agiu o Defensor Público Tales Candeias Quintas. O advogado de defesa de Sílvia Patrício foi Nilton Soares.  Dos sete jurados, apenas um foi trocado a pedido da promotoria.

Reações: acusação e defesa falam em recorrer. Vereador diz estar satisfeito, mas que justiça jamais seria feita

O promotor Júlio Elihimas avaliou positivamente a condenação. “O resultado foi satisfatório. Ambos foram condenados em tudo que o MP e os assistentes de acusação solicitaram. Em relação à mandante, achamos que a pena de 27 anos e meio foi justa, correta. Em relação ao assassino, a pena foi abaixo do que esperávamos. Tanto Ministério Público quanto assistentes de acusação recorreram em sessão, para rever no Tribunal de Justiça essa pena para que fique entre 21, 22 anos”.

José Tenório: pena de 18 anos pela execução

O advogado de Silvaneide Patrício, Nilton Soares, discordou da dosimetria da pena. “Os jurados esperavam pena coincidente para acusado e acusada. O Magistrado infelizmente só acatou agravantes da acusada. A defesa vai recorrer para diminuir pena e protestar por um novo júri. Houve muitas contradições pelas testemunhas”.

O vereador Marcílio Pires falou sobre a sentença. “Não foi justa na medida do que nós considerávamos. Mas estamos satisfeitos com o resultado. Justiça jamais seria feita porque Paulinha não voltaria. Mas estamos sem reclamar. Esperamos que desses 27 anos ele passe pelo menos oito anos em regime fechado”.

As informações foram repassadas pelo repórter Celso Brandão, com exclusividade para a Rádio Pajeú 104,9 FM e para o blog. Celso acompanhou todas as 15 horas de julgamento e deu o resultado no início da madrugada no programa Pajeú Social, ao vivo.  Nesta segunda, os programas Rádio Vivo, Manhã Total e A Tarde é Sua trazem matérias sobre o caso, com acusação e defesa.

Outras Notícias

Rogério Flausino: “Triunfo, tamo chegando!”

O vocalista Rogério Flausino, da Banda mineira Jota Quest, convidou em vídeo a população da região para participar do carnaval em Triunfo. A atração foi confirmada para o domingo de carnaval às 19h, no Pátio de Eventos da cidade, que também está pronto da festa de acordo com imagens enviadas pela prefeitura. “Salve salve galera […]

O vocalista Rogério Flausino, da Banda mineira Jota Quest, convidou em vídeo a população da região para participar do carnaval em Triunfo. A atração foi confirmada para o domingo de carnaval às 19h, no Pátio de Eventos da cidade, que também está pronto da festa de acordo com imagens enviadas pela prefeitura.

“Salve salve galera de Triunfo Pernambuco. Jota Quest na área! No domingo de carnaval tem Jota Quest em Triunfo, no Carnaval dos Caretas. A gente tá esperando todo mundo lá para dividir essa emoção carnavalesca com vocês! Vamo que vamo! Triunfo, tamo chegando!” – disse o artista no vídeo que você pode conferir acima.

O Carnaval dos Caretas 2018, é realizado por Empetur, Fundarpe e Prefeitura Municipal.

No sábado, dia 10, a programação a partir das 17  ficará por conta de Radiola Serra Alta, Pagode Versátil (18h) e Banda Vizzu (23h). No domingo (11), a Banda Badalê se apresenta às 15h. Às 17h a atração é Edição Extra. Aa Banda Jota Quest, se apresenta às 19h. depois, às 21h, sobe ao palco Vanessa Rios.

Na segunda, dia 12, Márcia Felipe (18h), Banda reviver (22h) e Forró da Galera Elétrico (22h) fazem a programação. A programação termina na terça (13) com Nação Elétrico às 15h30, Orquestra Madureira às 17h30, Nanara Belo e Forró Santa Dose às 18h e Padú Frajolaz às 21h.

“Rombo milionário”: MP recorre da decisão que deferiu candidatura de Joelson

O Promotor Eleitoral Luiz Eduardo Braga Lacerda recorreu da decisão que deferiu a candidatura de Joelson (AVANTE) em Calumbi. O promotor alega que, apesar de liminar do Tribunal de Justiça suspendeu o Decreto Legislativo editado pela Câmara Municipal de Calumbi/PE; que acolheu Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as contas de […]

O Promotor Eleitoral Luiz Eduardo Braga Lacerda recorreu da decisão que deferiu a candidatura de Joelson (AVANTE) em Calumbi.

O promotor alega que, apesar de liminar do Tribunal de Justiça suspendeu o Decreto Legislativo editado pela Câmara Municipal de Calumbi/PE; que acolheu Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as contas de 2012 do ex-prefeito, há peculiaridades que merecem ser conhecidas pela esta Corte Eleitoral.

Diz o promotor, Joelson “teve contas rejeitadas com marcas de atos de improbidade administrativa e crimes de apropriação indébita e contra as finanças públicas”.

“O caso dos autos, considerando sobretudo a gravidade das anotações do Ministério Público de Contas e do TCE/PE, incide claramente na hipótese normativa. O requerente/impugnado é INELEGÍVEL, consoante restrições impostas pela Lei Complementar nº. 64/1990”.

Acrescenta que ele descumpriu o disposto no art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que traz regra de ouro das finanças públicas. “Trata-se de dispositivo cerne da Lei, que veda a repugnante prática financeira, utilizada no Brasil ao logo de muitos anos, consistente em deixar à próxima gestão grave passivo financeiro; sempre com finalidade eleitoreira”.

“A Auditoria Especializada do TCE constatou que o então gestor, ora impugnado, deixou passivo milionário ao erário de Calumbi, no final do ano de 2012, para ser liquidado pela gestão seguinte, que teve início em 2013. Verificou-se, consoante menção expressa no Acórdão, que, ao final do exercício, havia restos a pagar que superaram o montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais); ao passo em que a alegada disponibilidade financeira era de pouco mais de R$ 1.100.000 (um milhão e cem mil reais)”.

Segue: “Como circunstância agravante, o MPContas ainda apontou que o então gestor, em dado momento dos últimos quadrimestres de 2012, quando havia passivo que superava os R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); optou por realizar despesas não obrigatórias com festividades; que se aproximaram da ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Interessante notar, nesse contexto, que a defesa administrativa afirmou que a despesas seria de grande necessidade; afinal a festividade era tradicional. É inegável que houve gestão financeira irresponsável e que rompeu com aspectos fundamentais de moralidade administrativa”.

Diz ele, “Não bastasse, nesse mesmo contexto o então Prefeito ainda deixou passivo ao INSS; ao reter contribuições oriundas de servidores e deixar de repassar a totalidade das ditas contribuições patronais devidas”.

“O Ministério Público Eleitoral posiciona-se firme contra a causa de suspenção da inelegibilidade apresentada pelo impugnado; utilizando fundamento de exceção previsto no mesmo art. 1º. I, “g” da Lei Complementar nº. 64/90”, diz. Ele requere que o registro de candidatura retorne ao status de sub-judice; até ulterior deliberação do Tribunal de Justiça, em cenário de maior segurança jurídica¸ em absoluta conformidade com o postulado do Devido Processo Legal. Recurso MP Joelson

Urgente: Federação diz que jogo Santa x Afogados está adiado e sem nova data

Haja novela! O Presidente do Afogados da Ingazeira Futebol Clube, Edgar Santos, acaba de ser informado do adiamento da partida com o Santa Cruz, marcada inicialmente para domingo, 16h no Arruda. “A Federação nos informou que o Santa Cruz não conseguiu resolver os problemas com laudos a tempo. Assim, o jogo nem ocorrerá domingo nem […]

Haja novela! O Presidente do Afogados da Ingazeira Futebol Clube, Edgar Santos, acaba de ser informado do adiamento da partida com o Santa Cruz, marcada inicialmente para domingo, 16h no Arruda.

“A Federação nos informou que o Santa Cruz não conseguiu resolver os problemas com laudos a tempo. Assim, o jogo nem ocorrerá domingo nem segunda. Também não será tranferido para a Arena de Pernambuco pois tem rodada lá”, informou.

A informação cai como uma bomba já que agora a data da partida fica indefinida. A Federação inclusive deverá repor parte das despesas do clube sertanejo. O presidente da Federação, Evandro Carvalho tentou a todo custo reverter a situação mas não conseguiu.

Antes fora divulgado o ofício de Gustavo Sampaio, Diretor de Competições da Federação Pernambucana de Futebol ao qual o blog e a Rádio Pajeú tiveram acesso.

O documento, dirigido ao Presidente do Santa Cruz, Joaquim Bezerra, informava que em decorrência da ausência dos laudos de Segurança e Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico a partida seria realizada de portões fechados. Mas o Santa não reverteu a situação e a FPF optou por adiar o jogo.

O Clube soltou o seguinte comunicado:  “O Santa Cruz esclarece à torcida que foi informado pela Federação Pernambucana de Futebol a respeito do adiamento da partida contra o Afogados da Ingazeira, que seria realizada no próximo domingo, no Arruda.

O clube esclarece que todas as novas exigências feitas hoje, sexta-feira (21), pela Polícia Militar eram impossíveis de serem realizadas em tempo hábil.

Todavia, as medidas possíveis de adequação já foram iniciadas, visando a liberação do estádio José do Rego Maciel para a sequência da competição, que será submetido novamente à aprovação do órgão público competente.

Mediante isso, reiteramos que os sócios que já reservaram seus ingressos terão a presença confirmada na próxima data – a ser confirmada pela FPF -, assim como os torcedores que adquiriram o Combo Coral”.

Agora, a estreia da Coruja Sertaneja será dia 30 de janeiro, contra o Vera Cruz, no Vianão às 16h. A Rádio Pajeú transmite a partir das três da tarde.

Chuvas em Pernambuco: já são 132 mortes desde maio

JC Online Subiu para 132 o número de vítimas das chuvas em Pernambuco desde o último dia 25 de maio. A 132ª pessoa morta em consequência das enchentes foi o agricultor Elísio Corrêia Costa, 64 anos. Ele morava em Iati, no Agreste do Estado. Morreu domingo passado (03). Segundo testemunhas, foi desobstruir os bueiros de […]

JC Online

Subiu para 132 o número de vítimas das chuvas em Pernambuco desde o último dia 25 de maio. A 132ª pessoa morta em consequência das enchentes foi o agricultor Elísio Corrêia Costa, 64 anos.

Ele morava em Iati, no Agreste do Estado. Morreu domingo passado (03). Segundo testemunhas, foi desobstruir os bueiros de uma ponte no Sítio Trapiá, na zona rural, e acabou arrastado pela correnteza. O corpo foi encontrado cerca de dois quilômetros do local onde ele estava.

Na manhã desta terça-feira (05) foi achado o corpo do funcionário público Alex Fernando Silva, 20 anos, em Jaqueira, na Zona da Mata Sul. Ele estava desaparecido desde sábado (02). Como no caso de Iati. Alex teria sido arrastado pela correnteza. A suspeita é que antes tenha levado um choque elétrico.

Uma terceira vítima ainda está sendo procurada no município de Catende, Mata Sul. Identificado como José Roberto da Silva, 34 anos, ele pulou de uma ponte no sábado à tarde e segue desaparecido. O Corpo de Bombeiros está realizando buscas na tentativa de achá-lo.

Conforme a Secretaria de Defesa Social, em decorrência das chuvas no Estado, iniciadas em 25 de maio, foram 132 óbitos. Do total, 64 foram em ocorrências em Jaboatão dos Guararapes; 50 faleceram no Recife; 7 mortes foram registradas em Camaragibe, 6 em Olinda e uma em Paulista, todas cidades da Região Metropolitana.

No interior houve mortes em Limoeiro (1), Bom Conselho (1), Jaqueira (1) e Iati (1).

Mais de 10 mil tiveram que sair de casa por causa das chuvas em Pernambuco

Mais de 10 mil pessoas estão desalojadas ou desabrigadas em Pernambuco por causa das fortes chuvas que caíram na Zona da Mata e Agreste do Estado no último fim de semana. Balanço mais recente da Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado, divulgado às 17h desta terça-feira (05), informa que são 1.446 desabrigados e 8.640 desalojados.

Conforme o governo estadual, as prefeituras que registraram danos e prejuízos foram: Águas Belas, Água Preta, Altinho, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Capoeiras, Canhotinho, Catende, Correntes, Cortês, Escada, Gameleira, Garanhuns, Iati e Itaíba.

Integram a lista ainda Jaqueira, Jucati, Jurema, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Maraial, Palmares, Palmerina, Panelas, Paranatama, Quipapá, Rio Formoso, Saloá, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, São João, São José da Coroa Grande, Tamandaré, Terezinha e Xexéu.

Ainda conforme a Defesa Civil de Pernambuco, dessas cidades, 38 já encaminharam os Decretos Municipais de Situação de Emergência ao governo estadual. Faltam os municípios de Escada, Palmares e São Bento do Una.

Paulo Câmara lança programa de recuperação de estradas

Nesta segunda-feira (20), o governador Paulo Câmara, lançou no Palácio do Campo das Princesas, com investimento de R$505 milhões, o Programa de Reestruturação de Malha Viária, já proposto no Estado: “Caminhos de Pernambuco. Até 2022, o Governo do Estado pretende recuperar 2.000 quilômetros de rodovias no estado, o que representa 40% do Estado, uma pauta […]

Foto: Heudes Regis/SEI

Nesta segunda-feira (20), o governador Paulo Câmara, lançou no Palácio do Campo das Princesas, com investimento de R$505 milhões, o Programa de Reestruturação de Malha Viária, já proposto no Estado: “Caminhos de Pernambuco.

Até 2022, o Governo do Estado pretende recuperar 2.000 quilômetros de rodovias no estado, o que representa 40% do Estado, uma pauta que tem sido muito cobrada por milhares de pessoas que transitam nas rodovias estaduais diariamente. Segundo nota da assessoria do governo, o objetivo é garantir mais qualidade de vida e mobilidade à população e trazer ainda mais desenvolvimento ao Estado.

Segundo Paulo Câmara, durante a solenidade, “os recursos são poucos, mas precisam ser bem gastos. Vamos priorizar esse investimento nos próximos quatro anos, dando um foco muito forte já no primeiro”, informou. “São alcances necessários dentro de um olhar emergencial. Por isso, estamos priorizando neste primeiro ano o que está mais urgente, mas não vamos deixar de olhar tudo o que precisa ser feito nos próximos anos”, acrescentou.

O Programa busca otimizar a gestão do pavimento, priorizando ações de manutenção corretiva e preventiva voltadas para a garantia da trafegabilidade nas estradas, além de maior durabilidade do pavimento. O foco está nos serviços de capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, requalificação asfáltica, além de sinalização vertical e horizontal. Ao longo de dois meses, cerca de 50 profissionais percorreram todos os 5.554,5 km das estradas pavimentadas do Estado para fazer o diagnóstico a partir do levantamento das necessidades de cada rodovia.

As ações já começaram nesta segunda-feira (20) pela BR-232, com 200 profissionais atuando simultaneamente nos 130 km que compreendem o trecho Recife-Caruaru nos dois sentidos. Em menos de um mês, haverá 24 equipes atuando em frentes de trabalho em todas as regiões. A mobilização envolverá, anualmente, o trabalho de 1.248 profissionais, além de um conjunto de 638 máquinas, como escavadeiras, patrols, caminhões basculantes, entre outros.

A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, apresentou o cronograma do primeiro mês. “Na próxima semana, estaremos com as equipes na Região Metropolitana do Recife, especificamente na PE-15, rodovia de viés urbano, e na região de Salgueiro. No dia 03 de junho, nas regionais de Garanhuns e de Petrolina. No dia 10 de junho, na terceira e na quarta regionais, que contemplam Caruaru, inicialmente aquela rodovia que liga Agrestina à cidade de Altinho, e a região de Ribeirão. E na última etapa dessa mobilização, estaremos na região de Carpina e Sertânia, que têm a maior malha viária em termos de extensão territorial, contemplando localidades importantes, como a rota Floresta – Serra Talhada”, exemplificou a secretária.