Tabira: mais um jovem morre em acidente na PE 320

Blog do Magno

A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Recife instaurou um processo administrativo contra o vereador Eduardo Moura (NOVO). Ele pode ser cassado por ter agredido moralmente o vereador Chico Kiko (PSB) durante uma sessão plenária, com gestos simulando “chifres” por trás da cabeça do colega de parlamento.

A denúncia partiu do próprio Kiko e foi acatada pela comissão. Uma subcomissão foi formada para analisar o caso (processo administrativo número 449/2026), configurando, segundo o denunciante, uma agressão moral e quebra de decoro parlamentar.

Na cara de pau, o agressor alegou ter sido uma “atitude infantil” e afirmou, em contrapartida, ter recebido ameaças de morte, apresentando também representações sobre o caso. No Conselho de Ética, presidido pelo vereador Carlos Muniz, a maioria deve se posicionar a favor da cassação.

O deputado federal Wolney Queiroz, líder e presidente do PDT no estado, e o presidente da Fundação Leonel Brizola, Pedro Josephi, receberam nesta quinta-feira o vereador Mariano Barros (PDT) e a ex-vereadora Raimunda Barros (Mana), ambos de Salgueiro.

Mana foi vereadora e é fundadora da Associação de Mulheres de Salgueiro. Já Mariano é advogado, exerce o primeiro mandato de vereança com destaque, além de ser Conselheiro da Fundação Leonel Brizola.

Segundo nota, o encontro é mais um exemplo da busca pelo fortalecimento do PDT no estado. Wolney, que disputará a reeleição, busca expandir seu capital político pelo sertão.

O Plenário da Alepe aprovou, nesta terça (26), os dois projetos que compõem o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra, intitulado Descomplica PE. Acatados em dois turnos, eles preveem mudanças nos três impostos estaduais existentes: ICMS (sobre circulação de mercadorias e alguns serviços), IPVA (sobre veículos automotivos) e ICD (sobre heranças e doações). 

O Projeto de Lei (PL) nº 1075/2023 estabelece, simultaneamente, aumento da alíquota modal de ICMS de 18% para 20,5%, diminuição de alíquota de IPVA de 2,5% para 2,4% para automóveis e isenção para mototaxistas e veículos escolares.

Votação

Requerimento apoiado por dez parlamentares permitiu que o Plenário votasse, de forma separada, o trecho da proposta que trata do aumento do ICMS. Esse destaque recebeu 11 votos contrários — Dani Portela (PSOL), Delegada Gleide Ângelo (PSB), Diogo Moraes (PSB), Edson Vieira (União), Eriberto Filho (PSB), Gilmar Júnior (PV), José Patriota (PSB), Renato Antunes (PL), Rodrigo Farias (PSB), Sileno Guedes (PSB) e Waldemar Borges (PSB) — e 30 favoráveis. O restante do texto foi aprovado por unanimidade. 

Líder da Oposição, Portela criticou a ausência do princípio progressividade tributária do pacote fiscal. A parlamentar avalia que o aumento do ICMS penalizará a população mais pobre, pois incidirá sobre o consumo e tornará mais caros produtos alimentícios, por exemplo. Ela também entendeu como injusta a redução linear do IPVA, pois proprietários de carros populares e de automóveis de luxo pagarão as mesmas alíquotas. 

“Este projeto alivia os impostos para quem tem mais condição financeira, mas prejudica os mais pobres, aumentando o custo de vida em nosso Estado. É lamentável que Pernambuco tenha um sistema tributário que aprofunda e multiplica as desigualdades sociais”, avaliou. 

Sileno Guedes, por sua vez, destacou os impactos na atividade econômica do Estado. “Pernambuco terá alíquotas de ICMS maiores que os demais estados que nos fazem fronteira, o que diminuirá nossa competitividade”, lamentou. Edson Vieira mostrou preocupação com as consequências para o Polo de Confecções do Agreste.

Em defesa do texto do Executivo, Antônio Moraes (PP) disse que, apesar de estados vizinhos terem aprovado alíquotas de ICMS mais baixas que Pernambuco, eles terão cobranças extras para a criação de fundos de pobreza. O parlamentar garantiu, ainda, que o aumento do tributo não vai recair sobre itens da cesta básica ou alterar benefícios fiscais já concedidos pelo Governo do Estado.  

“Nós lamentamos que a reforma tributária federal, criada para diminuir custos, acabou fazendo com que os estados aumentassem seus impostos. Se não fizermos o ajuste para ampliar a média de arrecadação entre os anos de 2024 e 2028, os impactos serão sentidos pelas próximas quatro décadas”, disse.

Municípios

As 27 emendas apresentadas pelos parlamentares ao PL nº 1075 foram retiradas de pauta ou rejeitadas durante a tramitação dos textos nas comissões técnicas. Uma delas, proposta pelo deputado José Patriota, propunha que 0,5% do valor arrecadado com ICMS fosse destinado aos municípios para investimentos em educação, saúde, segurança, entre outros projetos.

“Nossa emenda buscava partilhar com os municípios em crise uma parte do incremento de receitas que o Estado terá. Infelizmente, o Governo não alterou um milímetro do seu texto”, afirmou Patriota. Waldemar Borges compartilhou as críticas, alegando “falta de disposição do Executivo para o diálogo”. 

Articulador de um encontro que tratou da crise dos municípios, o presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), informou que o Governo do Estado instituiu um grupo de trabalho, com a participação de parlamentares e gestores municipais, para analisar propostas de redistribuição do ICMS para prefeituras. “O Poder Executivo assumiu o compromisso de, dentro de 15 dias, apresentar uma solução para os municípios mais pobres”, afirmou. 

Também aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1076/2023 cria o Programa de Recuperação de Créditos e prevê hipóteses de anistia e de remissão de dívidas de tributos. O texto final incluiu parte da emenda do deputado Mário Ricardo (Republicanos), para estender o prazo dos fatos geradores que permitem aderir ao benefício. “A ampliação do prazo vai atender empresas em recuperação judicial, permitindo que elas se reestruturem e continuem gerando oportunidades de emprego e renda para nosso Estado”, informou o parlamentar. 

Circunstâncias da morte ainda não foram esclarecidas. Polícia investiga se ele foi morto após ser agredido por irmão. Família nega.

O envolvido no acidente que acabou com a morte de um seminarista em Iguaraci no ano de 2015 morreu esta manhã na comunidade de Santa Rosa, município de Ingazeira. Assim como no episódio de 2015, a morte de Danilo José de Veras, 28 anos,  está cercada de polêmica.

Ele chegou já sem vida esta manhã à Casa de Saúde Dr José Evóide de Moura. A Polícia investiga se Danilo foi vítima de homicídio, já que testemunhas relatam que ele teria sido agredido por seu próprio irmão, Makson Kaíque Veras Marques, 23 anos. Makson foi ouvido e liberado, sendo convocado ou não a depender do curso das investigações.

O corpo de Danilo vai ser levado para o IML Caruaru. A família, segundo a polícia, tenta reforçar a argumentação de que Makson não teria matado o irmão. Usa como álibi um laudo assinado pelo médico tabirense João Veras de que ele teria morrido por insuficiência hepática. Chamou a atenção da polícia a velocidade com que o laudo foi emitido e o fato do médico ser primo de acusado e vítima. Entretanto, o próprio médico disse ter seguido todos os passos legais. “Da mesma forma que sou família do que faleceu sou do que foi acusado”, disse. Veja post acima sobre a questão.

Em 20 de janeiro de 2015, Danilo guiava o Fiat Linea placa PFG 5072, que provocou o acidente que matou o seminarista Willian Luis Bezerra Figueiredo, 23 anos, natural de Triunfo. A tragédia aconteceu na PE 292.

Danilo tinha 26 anos. Segundo testemunhas e com confirmação do teste do bafômetro, ficou provado que ele estava sob efeito de álcool no momento do acidente. Ele ficou com uma deficiência física em virtude do acidente. MP e Judiciário entenderam que Danilo deveria ser indiciado por homicídio com dolo eventual, ao assumir o risco de matar quando misturou álcool e direção. Ele respondia em liberdade.

Uma péssima notícia para quem gosta de uma boa comida num ambiente fino e agradável. O empresário Érico Amorim postou ontem na rede social a notícia do fechamento do seu Bar e Restaurante “O Botequim” na cidade de Tabira.

Érico bem que tentou manter o espaço, mas perdeu a luta para a crise que atormenta o país. A decisão dele já vinha sendo comentada antes da oficialização. Casas similares na região também tem reclamado da queda de movimento.