“Praça mais feia do mundo” perdeu o título após requalificação

O candidato ao Senado pela Frente Popular, Jarbas Vasconcelos, foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por causa da utilização de pesquisa de forma irregular no Guia Eleitoral. A decisão proíbe Jarbas de veicular aquele guia, sob pena de multa de R$ 5 mil. A decisão do TRE seguiu após a Coligação Pernambuco Vai Mudar entrar com uma representação alegando a prática de propaganda irregular por meio de divulgação de pesquisa eleitoral durante o horário do candidato.

Durante a exibição do programa eleitoral de Jarbas Vasconcelos, exibido no último dia 31 de agosto, nos horários da tarde (das 13h às 13h07) e da noite (das 20h30 às 20h37), foram divulgadas três pesquisas eleitorais (Ipespe/FolhaPE, Ibope/Globo e Datafolha/Globo), sem, no entanto, constar as informações exigidas pela norma legal.

“Os artigos 10 e 14 da Resolução TSE nº 23.549/2017 e art. 71 da Resolução TSE nº 23.551/2017, consagram, na divulgação de resultados de pesquisas no horário eleitoral, a obrigatoriedade da informação, com clareza, do período de realização da coleta de dados, da margem de erro, tudo no intuito de evitar induzimento ao erro. O perigo de dano pode ser extraído da própria da norma, uma vez que a sua ratio intenção foi assegurar que o modo de apresentação dos resultados não induza a erro em relação aos demais”, explica, na sua decisão, o Desembargador Stênio José de Souza Neiva Coêlho.

Do Correio Braziliense

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) acabam de conceder mais prazo para a presidente Dilma Rousseff esclarecer e se defender de distorções nas contas de 2014 encontradas pelos auditores do tribunal e pelo Ministério Público e que inicialmente não faziam parte dos questionamentos do TCU. Com isso, a presidente terá agora prazo adicional de 15 dias para responder.

A proposta foi encaminhada na tarde desta quarta-feira (12/8) pelo ministro Augusto Nardes, relator do processo de análise das contas de 2014 no TCU. “Dois novos elementos que não foram contemplados no relatório inicial, em virtude de terem sido apresentados pelo Ministério Público fora do prazo regimental. Devemos agora realizar oitiva complementar à presidente Dilma Rousseff para que, caso entenda ser necessário, pronuncie-se acerca desses dois novos indícios de irregularidade”, disse Nardes. “Vamos fazer todos os esforços para que o processo volte ao colegiado (de ministros) o mais breve possível”, disse o relator.

As novas questões foram levantadas pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público de Contas, que atua junto ao TCU, e pelo ministro substituto André Luís de Carvalho. Entre elas, constam questionamentos sobre a edição de decretos presidenciais de abertura de crédito suplementar pelo Ministério do Trabalho, no valor de R$ 9,2 bilhões, e omissões sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES a grandes empresas.

Foi a pedido da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal, realizado ontem, que o TCU decidiu conceder novo prazo. O colegiado aprovou um requerimento solicitando a prorrogação com amplo apoio da base aliada, num contexto de reaproximação entre a presidente Dilma Rousseff e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O governo vê com bons olhos o prazo adicional uma vez que dará tempo também para o caso das pedaladas fiscais “esfriar”. As pedaladas constituem a principal distorção nas contas de 2014 e podem fazer o TCU rejeitar as contas federais, impulsionando no Congresso Nacional, o responsável pela decisão final deste processo, um pedido de impeachment da presidente por parte da oposição.

O prazo extra atende ao interesse do Planalto, que tenta adiar a apreciação do caso na corte de contas para depois de setembro. A aposta é que, até lá, as crises política e econômica esfriem, abrindo caminho para um desfecho favorável a Dilma.

Mais prazo

Inicialmente, Nardes propôs 10 dias, mas o ministro Bruno Dantas solicitou 30 dias. Ele também chamou de “novela” a análise das contas federais de 2014 da presidente Dilma Rousseff. “Não vemos mais a hora de encerrar esse tema e concluir essa apreciação. Essa é a posição dos ministros, dos procuradores e dos nossos auditores, tenho certeza”, disse ele.

“Como se trata de tema bastante novo e efervescente, não poderíamos simplesmente examinar dois novos pontos sem reabrirmos o prazo para a defesa”, disse Bruno Dantas, que justificou seu pedido por prazo adicional por um risco de “judicialização”. “Na sessão de junho, demos 30 dias para a presidente esclarecer 13 irregularidades. Agora que temos mais duas, fico a me perguntar se não correríamos o risco de abrir um flanco de judicialização. Um questionamento sobre um prazo de 30 dias antes e agora somente 10 dias”, disse Dantas.

“Isso realmente precisa acabar”, reforçou o ministro José Múcio Monteiro, que relatou outro processo dramático para o governo, exclusivo sobre as “pedaladas fiscais”, realizado em abril. Na ocasião, o TCU condenou, de forma unânime, a prática do governo de atrasar propositalmente o repasse de recursos do Tesouro Nacional para a Caixa, que precisou usar recursos próprios para continuar pagando em dia programas obrigatórios, como Bolsa Família e seguro-desemprego. De todas as irregularidades encontradas pelos técnicos do TCU nas contas de 2014, as pedaladas são as mais dramáticas para o governo.

O acusado possuía fotografias de cunho sexual da enteada de 11 anos no celular, além de várias montagens de cunho sexual com as imagens da menor. Ele estava foragido e foi preso no Bairro Padre Pedro Pereira.

Por Juliana Lima

Na manhã desta sexta-feira (11), a 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Afogados da Ingazeira deu cumprimento ao Mandado de Prisão contra um indivíduo investigado pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra sua enteada em Minas Gerais.  

Segundo as investigações, trata-se de um foragido da Justiça da Comarca de Unai-MG. O crime foi descoberto pela genitora da vítima, que acionou a Polícia Civil Mineira, porém o investigado logrou êxito em fugir para o Estado de Pernambuco, quando passou a realizar ameaças contra a genitora das vítimas por telefone. 

A vítima relatou que o investigado há anos praticava atos libidinosos diversos da conjunção carnal, mediante  ameaças. O acusado possuía fotografias de cunho sexual da enteada de apenas 11 anos armazenadas em seu celular, além de várias montagens também de cunho sexual com as imagens da menor.

O suspeito foi capturado no Bairro Padre Pedro Pereira, em Afogados da Ingazeira. A ação contou com a atuação dos delegados Ubiratan Rocha, Lucas Sampaio e Liliam Rodrigues, além do apoio da Polícia Militar de Pernambuco e Polícia Civil de Minas Gerais. Após capturado, o suspeito foi interrogado e mantido em prisão até Audiência de Custódia. 

Outra prisão de acusado por abusos contra duas enteadas: também na manhã de hoje, Policiais Civis integrantes da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Afogados da Ingazeira deram cumprimento a mandado de prisão contra homem investigado por crime de estupro de vulnerável cometido contra duas enteadas.

As vítimas relataram que o investigado há anos praticava atos libidinosos diversos da conjunção carnal, mediante ameaças, contra elas.

Segundo Andreza Gregório Lima,  Delegada titular da 13º DEAM,  é necessário que em todos os casos a vítima se manifeste da sua própria maneira, seja devidamente acolhida e ouvida sem questionamentos.

Qualquer pessoa que suspeitar de algo pode denunciar à 13ª DEAM, pelo telefone (87) 9 9807-2345, ou pelo Disque 100.

Do Estadão Conteúdo

O PCdoB, o PDT e o PSOL, que manifestaram apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula no julgamento do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), afirmam que não vão aderir à proposta do PT de uma “ampla” aliança de esquerda na eleição presidencial deste ano. Apesar de defender o direito de Lula se candidatar novamente ao Planalto, os dirigentes partidários ouvidos pelo Estado disseram que não vão desistir das candidaturas próprias, o que deve pulverizar o campo ideológico na disputa.

Ao insistir na candidatura de Lula, a Executiva Nacional do PT aprovou resolução que defende “uma ampla e sólida aliança” da esquerda em torno do líder petista. O documento foi divulgado na quinta-feira passada, um dia depois de a 8.ª Turma do TRF-4 confirmar a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e ampliar a pena imposta a Lula para 12 anos e 1 mês de prisão. Com a condenação pelo colegiado, a tendência é de que Lula – líder nas pesquisas de intenção de voto – seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fique inelegível.

O PT promete levar a candidatura do ex-presidente até às últimas consequências, mas os antigos aliados PCdoB e PDT não aceitam abrir mão das pré-candidaturas presidenciais da deputada gaúcha Manuela D’Ávila e do ex-ministro Ciro Gomes, respectivamente.

O PSOL convidou para ser candidato à Presidência o líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, nome ligado a Lula. Se aceitar, Boulos repetirá a estratégia de voo solo que o PSOL adota desde sua fundação, em 2004, fruto de uma dissidência da legenda petista.

“O PT é um partido que sempre buscou hegemonia. Nunca tive a ilusão de que eles poderiam apoiar o Ciro. Se não for o Lula, eles vão lançar outro candidato”, disse Cid Gomes, ex-ministro da Educação no governo Dilma Rousseff e irmão de Ciro. “O PT quer lançar uma frente contando que o candidato seja deles. Tem sido a prática nos últimos anos”, afirmou o vice-presidente do PDT e líder da bancada na Câmara, André Figueiredo (CE).

Na avaliação de dirigentes desses partidos, a decisão judicial na segunda instância da Operação Lava Jato piorou as condições para Lula se candidatar sem questionamentos na Justiça Eleitoral Com isso, acreditam que o eleitor em busca de nomes de oposição ao governo Temer tende a encontrar alternativas em outros partidos.

Bancadas

Ao lançar um candidato próprio, essas siglas buscam, fora da órbita petista e sem espaço no governo federal, manter suas bancadas na Câmara dos Deputados, o que lhes garante acesso a recursos públicos.

“Nossa pré-candidatura está consolidada. A Manuela vai expressar nossos pontos de vista. Temos a estratégia de afirmar a identidade do PCdoB”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), ex-ministro do Esporte nos governos Lula e Dilma. “Torcemos para que Lula tenha o direito de concorrer, mas, independentemente de ele ser candidato ou não, nós teremos a Manuela”, disse o deputado.

PSOL e PDT planejam oficializar seus pré-candidatos no início de março. Boulos tem até o dia 11 de março para responder ao convite do PSOL, mas o partido afirma que terá um nome próprio, mesmo que o líder do MTST decida não entrar na disputa. “Nossa mobilização pelo direito de Lula ser candidato não redundará numa aliança eleitoral. Guardamos diferenças profundas programáticas e de princípios com o PT”, disse o presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros.

“A candidatura caminha celeremente para ser a do Boulos. A tendência é ele se candidatar de qualquer forma. Uma coisa foi a luta contra o impeachment e contra a condenação do Lula, porque achamos que não havia provas. Outra coisa é termos um programa político e ideológico alternativo”, afirmou o deputado Ivan Valente (SP).

Ciro se recupera de uma cirurgia de septo nasal e deve ser aclamado como futuro candidato do PDT em evento programado para o dia 8 de março. Ele tem intensificado a participação em eventos políticos, como vem fazendo a deputada Manuela D’Ávila – que participou de encontro com sindicalistas e políticos em Belo Horizonte (MG) na sexta-feira passada e deve cumprir agenda em São Paulo após o carnaval.

Fora do espectro de alianças imaginado pelo PT, a Rede já lançou a pré-candidatura de Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente no governo Lula. Marina é apontada por pesquisas de intenção de voto como potencial beneficiária da ausência do ex-presidente nas urnas, apesar de manter distância do PT e ter sido adversária de Dilma nas duas últimas eleições presidenciais, pelo PV e pelo PSB.

Marina e seu partido não aderiram à defesa pública de Lula. Ao contrário, divulgaram uma nota “exortando o avanço de todas as denúncias de corrupção apresentadas pelo Ministério Público, sem nenhuma distinção partidária e ideológica”.

O deputado estadual Luciano Duque aproveitou o período carnavalesco para dar um giro pelas suas bases no Interior do estado. Começou na sexta -feira (9), no bloco da Galinha, em Triunfo, passou por Pedra no sábado (10), e ontem (11), acompanhou uma maratona de blocos em Sertânia.

Acompanhado pelo pré-candidato a prefeito de Triunfo, dr. Eduardo Melo e as lideranças Rafaela Santos e Carlinhos Quadrado, Duque brincou no tradicional Bloco da Galinha, que abre os festejos do município. Em Pedra, o parlamentar participou da festa no povoado de São Francisco, e à noite assistiu o show na praça  principal da cidade, ao lado do prefeito Júnior Vaz, o vereador Mecinho e diversas lideranças.

Em Sertânia, o deputado participou de uma maratona de blocos, acompanhado dos vereadores Junhão Lins e Galba Siqueira e da empresária e futura prefeita Pollyanna Abreu. Começou na Virgens passando pela Favorita, os Heróis da Rua Velha, o Xerém, a Nata e as Luluzinhas. 

“O carnaval de Sertânia é muito peculiar com blocos completamente masculino, como o Xerém (o mais antigo de Pernambuco) e feminino, como a Nata e as Luluzinhas, mas o legal é que ao final todos eles se encontram numa grande apoteose de alegria e diversidade”, disse. “O carnaval do interior de Pernambuco é rico, alegre e diverso, só precisa de incentivo para deslanchar, atrair gente, movimentar o turismo, gerar renda e fazer de todo o estado uma grande referência “, completou. Hoje (12) à tarde e amanhã (13) de manhã, Duque curte o Carnaval de Serra Talhada, finalizando os festejos do período em Pesqueira.