Justiça bloqueia bens de Eduardo Azeredo em ação por improbidade administrativa

Por Anchieta Santos

Sem nenhuma explicação, a Secretaria Estadual de Agricultura desativou a Barreira fixa da Adagro localizada no Ambó situada no entroncamento dos municípios de Itapetim, Brejinho e São José do Egito.

As barreiras fixas são postos de fiscalização que atuam nas fronteiras do Estado, com a finalidade de controlar o trânsito de animais e vegetais, impedindo a entrada e saída de doenças e pragas.

O posto da Adagro no Ambó atuava na fiscalização da entrada e saída de animais com o vizinho estado da Paraíba. Trabalhavam no posto cerca de 25 profissionais, sendo sete pessoas diariamente, quatro da ADAGRO e três PMs..

Ao todo, 70 famílias residentes no Ambó estão apreensivas pois com a PM no local se sentiam mais protegidas numa rota que é usada pelo tráfico de drogas no sentido Patos, na Paraíba, e cidades do Pajeú, em Pernambuco. Os moradores do Ambó estão se mobilizando para a realização de um protesto.

Bolhas de sabão, humor e palhaçaria prometem encantar crianças e adultos; evento é aberto a toda a comunidade

Anote na agenda: domingo, 9 de junho, a partir das 16h, o Xerém Cultural levará à Serra Vermelha, zona rural de Afogados da Ingazeira, o espetáculo “Suspiros e Burbujas”, da trupe Laguz Circo e Teatro (@laguzcirco nas redes sociais). 

A “LAGUZ!” é uma companhia de Circo e Teatro Itinerante que saiu de Fortaleza (CE) e pretende chegar à Patagônia Argentina, levando pelo caminho dois espetáculos e oficinas de formação para distribuir arte e cultura pelo caminho: Afogados da Ingazeira será a próxima parada.

“Acho importante demais levar opções de cultura para lugares pouco valorizados, como é o caso da Serra Vermelha. É uma semente que a gente vai plantando nas comunidades para que elas tenham acesso a outros universos, outros olhares”, descreve Lúcio Vinicius, idealizador do Xerém Cultural.

O Festival, inclusive, já tem dias e local marcado para o ano de 2024: será de 5 a  de julho (sexta, sábado e domingo), com ações formativas e culturais na antiga Estação Ferroviária – acompanhe a programação completa em instagram.com/xerem.cultural. 

MAIS SOBRE SUSPIROS E BURBUJAS

Romina Sanchez, natural da Patagônia Argentina, é produtora, palhaça, malabarista, acrobata, encantadora de bolhas de sabão gigantes e artista plástica. Já Felipe Abreu Pereira é natural de Fortaleza (CE), também produtor, palhaço, malabarista e acrobata. Nos espetáculos ela é Burbuja e ele é Suspiro. A cadelinha Aracaju completa  time: ela é lamparina. Conheça mais no link instagram.com/laguzcirco. 

Segundo denúncia, advogados receberam somente em 2021, R$ 48 mil sem prestar serviços a Prefeitura

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, os Ministério Publico Estadual e Federal, já apuravam há algum tempo as contratações de pessoal, incluindo as contratações de advogados nos municípios paraibanos, verificando o cumprimento integral da lei de licitações e do estatuto da advocacia, e no decorrer deste trabalho está em apuração, após recebimento de denúncia, contra os advogados Abelardo Jurema Neto e seu sócio Fábio Ramos Trindade, ambos com reconhecida atuação em âmbito estadual e donos do Escritório “Jurema E Trindade – Advocacia”.

A denúncia agora em apuração avançada diante da farta comprovação material anexada, foi encaminhada por servidor público da Prefeitura Municipal de Belém-PB, e foram anexadas comprovações de que nenhum dos denunciados prestaram serviços a Secretaria de Saúde de Belém, para o qual foram contratados. Inclusive consta relatório e declaração da própria Secretaria de Saúde informando que apesar de solicitados, os advogados não cumpriram o contrato e que o jurídico da pasta foi conduzida por outra advogada, conforme consta no relatório de atividades enviado ao tribunal de contas.

Segundo a denúncia, protocolada sob o Nº 73897/22, junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PE), em 26 de julho de 2022, os advogados nunca comprovaram sequer uma única petição ou um parecer, nem muito menos fizeram qualquer defesa em favor do município do brejo paraibano que hoje conta com a Prefeita Aline Barbosa, irmã do ex-deputado Ricardo Marcelo, que teria indicado o advogado Abelardo Jurema para supostamente prestar serviços jurídicos haja vista ser este pessoa de sua confiança, inclusive advogado particular em algumas ações e já ter sido procurador da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba quando a Presidência da ALPB era ocupada pelo então deputado estadual e que desistiu de seguir carreira política, passando a cuidar de sua empresa.

Em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Belém, foi dito que “antes mesmo destes fatos serem denunciados, a Gestão municipal já havia determinado a rescisão contratual com este escritório por não atenderem as expectativas da Gestão, agora a Prefeita determinou ao procurador geral e ao controle interno uma ampla apuração, tendo sido aberto uma tomada de contas especial”, informou.

Já em contato com a Gestora Municipal, foi reafirmado que “nossa gestão avança com excelentes resultados, nosso lema vem sendo muito trabalho, legalidade e transparência, então mesmo já ocorrendo apuração em outros órgãos fiscalizatórios, foi determinado que a procuradoria e controladoria de forma conjunta, apurassem o fato e, caso comprovado qualquer ilegalidade, adotaremos imediatamente as medidas cabíveis, em todas as esferas inclusive com a cobrança imediata de tudo que foi pago a esse Escritório. Nosso compromisso é com o povo, e não pactuaremos com qualquer desvio de conduta”, finalizou.

Os graves fatos denunciados, importante ressaltar, que caso se comprovem, configurariam crime previsto na lei de improbidade, acarretando a devolução total do valor recebido, sem comprovação documental, além de multa entre outras cominações legais, inclusive prisão, que podem ser ainda maiores caso seja verificado que o Escritório de advocacia tenha sido remunerado com recursos federais destinados ao combate ao Covid19, e que poderia já ter embolsado a bagatela de quase R$ 50 mil.

Em contato com o TCE, junto ao gabinete do Conselheiro Oscar Mamede, relator dos processos oriundos do Município de Belém, este não quis se posicionar sobre o caso concreto e que aguardará, como determina o regimento interno, a análise da auditoria, para, só depois emitir sua opinião, porém ressaltou que o tribunal está cada vez mais atuante, e que as penalidades estão sendo aplicadas com o rigor, já tendo inclusive ocorrido caso de declaração da inidoneidade da empresas, as impedindo assim de celebrar qualquer contrato público.

Tentamos ainda um contato com os DENUNCIADOS, mas não obtivemos retorno, até o fechamento desta matéria, apesar de termos deixado recado nos contatos disponibilizados.

O Instituto Múltipla realizou pesquisa avaliando os primeiros passos da gestão Evandro Valadares em São José do Egito.  O resultado mostra uma impressão inicial positiva dos primeiros passos da gestão socialista na Capital da Poesia.

Para 44,4% a gestão do prefeito é considerada boa, contra 13,6% que a consideram ótima e 23,2% regular. A gestão é ruim para 4% e péssima para 9,6%. Não sabem ou não opinaram 5,2%.

O Múltipla fez outras perguntas. Dentre elas: Você confia ou não confia no prefeito Evandro Valadares? Um total de 66,4% disse que sim, contra 23,6% que disseram não confiar e 10% que não sabem ou não opinaram.

Quando a pergunta é se o governo do prefeito Evandro Valadares será melhor, igual ou pior que o governo do seu antecessor Dr. Romério, 57,6% acreditam que será melhor, contra 14,8% que acreditam que será igual, 16% pior e 11,6% que não sabem  ou não opinaram.

O Instituto também perguntou se a população vem aprovando ou desaprovando os primeiros dias do governo municipal. Um total de 70,8% está aprovando os primeiros passos da gestão, 20,8% que desaprovam e 8,4% que não sabem ou não opinaram.

A amostra foi composta por 250 entrevistas. A pesquisa teve  71,2% na área urbana e  28,8% na área rural. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,3%.

A cidade de Iguaracy realizou, nesta sexta-feira (30), o encerramento da campanha de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação foi desenvolvida ao longo do mês de maio, dentro da programação da Caravana Mais Cidadania, com apoio da Prefeitura de Iguaracy, Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Conselho Tutelar, CREAS e CRAS.

A programação contou com a presença da promotora de Justiça de Afogados da Ingazeira, Daliana Monique Souza Viana, e da secretária municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Iguaracy, Juliany Rabelo, além de outras secretárias e integrantes da equipe de governo.

Durante o evento, Juliany Rabelo destacou a importância da parceria entre o Ministério Público e a gestão municipal, liderada pelo prefeito Dr. Pedro Alves, para o fortalecimento de políticas públicas de proteção à infância.

Também participou do encerramento a secretária de Saúde de Custódia, Aiane Lira, que esteve em Iguaracy para conhecer de perto as ações da Caravana Mais Cidadania, acompanhada pela secretária municipal de Saúde de Iguaracy, Joaudeni Cavalcante.