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Justiça bloqueia bens de Eduardo Azeredo em ação por improbidade administrativa

Por Nill Júnior

Eduardo-Azeredo-Foto-Alexsandro-Loyola(1)G1

A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de bens do ex-governador do estado Eduardo Azeredo (PSDB) em uma ação por improbidade administrativa relacionada ao mensalão tucano. A decisão do desembargador Jair Varão, da 3ª Câmara Cível, não especifica o valor a ser bloqueado. Da decisão cabe recurso.

Procurado pela reportagem, o advogado de Azeredo, Castellar Guimarães, disse que aguarda a decisão do mérito, com todos os desembargadores, ainda sem data definida. De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a defesa tem até o dia 31 deste mês para recorrer da decisão.

A determinação se refere a uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em 2003, no Supremo Tribunal Federal (STF) de suposta irregularidade no repasse de R$ 3 milhões de estatais para a realização do Enduro da Independência, em 1998. O desembargador aceitou um recurso do Ministério Público, que pediu o bloqueio de bens do ex-governador.

Na decisão de primeira instância, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, Adriano de Mesquita Carneiro, não aceitou a solicitação de indisponibilidade de bens de Azeredo e argumentou que faltava “justa causa para prosseguimento da Ação Civil Pública” contra ex-governador mineiro. Na mesma decisão, o magistrado determinou o bloqueio de bens do ex-senador Clésio Andrade (PMDB), de Marcos Valério e de outras cinco pessoas em um valor de até cerca de R$ 25,7 milhões.

Já o desembargador Jair Varão entendeu que ficou comprovado que Eduardo Azeredo tinha conhecimento de “toda trama envolvida em sua campanha” e que o ex-governador planejou e determinou “toda a execução da empreitada criminosa a fim de desviar dinheiro público das empresas estatais para alimentar a campanha eleitoral de 1998”. A decisão do magistrado é do último dia 23 de novembro.

O esquema teria ocorrido durante o governo de Azeredo, que concorria à reeleição do governo de Minas Gerais. Com a renúncia de Azeredo ao cargo de deputado federal e a de Clésio Andrade ao cargo de senador, a ação foi enviada à Justiça mineira.

Na ação encaminhada à Justiça, o Ministério Público sustentou ter havido ato de improbidade administrativa por meio da transferência de cerca de R$ 3 milhões das estatais Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) para as empresas SMP&B Publicidade e SMP&B Comunicação durante o Enduro da Independência. Segundo consta na ação, não houve realização de licitação nem formalização de contrato administrativo.

Em uma ação penal dentro do processo conhecido como mensalão tucano, Azeredo foi condenado há mais de 20 anos pela Justiça e recorre da decisão. Clésio Andrade, Valério e os empresários Ramon Hollerbach e Cristiano Paz também respondem criminalmente por suspeita de envolvimento neste caso. De acordo com a denúncia que gerou essas ações penais, o esquema teria desviado recursos para a campanha eleitoral do tucano em 1998.

Outras Notícias

Mais de 17 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial em Pernambuco

Mais de 17,6 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 em Pernambuco. Somados, os benefícios não sacados correspondem a R$ 15,5 milhões. No estado, 28.207 pessoas tinham direito ao abono, das quais 10.512 retiraram o benefício até o dia 29 de novembro. O prazo para saque termina em duas semanas. […]

calendario-pis-pasepMais de 17,6 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 em Pernambuco. Somados, os benefícios não sacados correspondem a R$ 15,5 milhões. No estado, 28.207 pessoas tinham direito ao abono, das quais 10.512 retiraram o benefício até o dia 29 de novembro. O prazo para saque termina em duas semanas.

Podem receber o benefício de um salário mínimo (R$ 880) as pessoas que trabalharam pelo menos dois meses com carteira assinada em 2014 com vencimento mensal médio de até dois salários mínimos e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O pagamento do PIS/Pasep será feito até o dia 29 de dezembro na rede bancária. Como no dia 30, data-limite para o saque, não haverá expediente bancário, as pessoas que possuem Cartão Cidadão com senha registrada podem sacar o dinheiro em caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal e em casas lotéricas.

O Ministério do Trabalho recomenda que as pessoas não deixem o saque para o último dia. “Se houver qualquer problema, o trabalhador não terá mais como resolver no dia 30, pois os bancos não atenderão o público e, depois dessa data, o dinheiro do abono volta para o Fundo de Amparo ao Trabalhador”, explica o coordenador-geral do Seguro-desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional do ministério, Márcio Borges.

Quem tem direito ao abono – Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador deve informar o número do CPF ou do PIS/Pasep  e data de nascimento no portal trabalho.gov.br/abono-salarial. Ele também pode se informar pela Central de Atendimento Alô Trabalho, do Ministério do Trabalho, pelo número 158.

Márcio Borges diz que se o trabalhador verificar que tem direito ao abono, mas a rede bancária não confirmar essa informação, o trabalhador precisará solicitar nova consulta ao atendente e a partir do CPF e pedir a atualização dos dados cadastrais. “É comum os agentes bancários confundirem o abono de 2014 com o de 2015. Nós estamos falando, nesse momento, de 2014. Se o nome do trabalhador aparecer na lista de beneficiados do Ministério do Trabalho, com certeza, tem direito ao benefício”, afirma.

Ex-Prefeito Mano rebate declarações do aliado Sebastião Dias e critica nível de Dinca

Por não concordar com a declaração do Prefeito Sebastião Dias (PTB), que falando à Rádio Cidade justificou o apoio do ex-prefeito Rosalvo Sampaio (PSC) à sua reeleição, por ter empregos na administração, Mano, como é conhecido, procurou a Rádio Cidade ontem para negar a informação. “Tenho um filho médico (Dudu) e uma filha Odontóloga (Nely) […]

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Aviso aos navegantes: não há uma foto em arquivo que preste de Rosalvo Sampaio. Mas, importante é ler o que ele falou

Por não concordar com a declaração do Prefeito Sebastião Dias (PTB), que falando à Rádio Cidade justificou o apoio do ex-prefeito Rosalvo Sampaio (PSC) à sua reeleição, por ter empregos na administração, Mano, como é conhecido, procurou a Rádio Cidade ontem para negar a informação.

“Tenho um filho médico (Dudu) e uma filha Odontóloga (Nely) com atuação no serviço publico tabirense, mas são concursados”, disse o ex-prefeito depois de fazer um resgate de sua história política.

Mano até desafiou o Prefeito Sebastião a enviar à Rádio uma relação com os empregos aos quais se referiu. O gestor não enviou lista nenhuma. Rosalvo reforçou sua fidelidade ao ex-prefeito Josete Amaral, dizendo ser seu fã e que se ele mudar de ideia e for candidato, terá seu apoio.

Também disse que atuou como mediador entre o PSB e o Prefeito Sebastião Dias para juntos encontrarem um candidato que una a todos para o pleito. Considerando que a rejeição do gestor é preocupante, Mano confirmou que o nome da vereador Nely Sampaio, sua filha, está a disposição como alternativa como candidata a Prefeitura da Cidade das Tradições.

Pra completar reclamou do nível da entrevista do ex-prefeito Dinca pelas críticas desferidas contra o prefeito e adversários. “Críticas sem sentido que o povo de Tabira não suporta mais, disse Mano”.

A respeito da Escola Esmar, disse que a Prefeitura no governo de Jola havia trocado o seu terreno pelo que hoje funciona o Arnaldo Alves. “Então, a área é da Prefeitura sim”, disse. Mano foi quem começou a construção da obra física, com recursos municipais, de onde hoje funciona a Esmar.

Estreantes, filhos de Campos, Richa, Crivella e Cunha recebem mais recursos

Do UOL Filho de Eduardo Campos e bisneto de Miguel Arraes, ambos ex-governadores de Pernambuco, o jovem engenheiro João Campos (PSB-PE), 24, quer entrar de vez para a política nas eleições deste ano. Ele concorre pela primeira vez a um cargo eletivo e é um dos 16 candidatos do partido em Pernambuco à Câmara dos Deputados. Assim […]

Foto: Facebook/Divulgação

Do UOL

Filho de Eduardo Campos e bisneto de Miguel Arraes, ambos ex-governadores de Pernambuco, o jovem engenheiro João Campos (PSB-PE), 24, quer entrar de vez para a política nas eleições deste ano. Ele concorre pela primeira vez a um cargo eletivo e é um dos 16 candidatos do partido em Pernambuco à Câmara dos Deputados.

Assim como ele, o PSB tem outros três candidatos a deputado federal estreantes no estado. O que os difere, no entanto, é o valor que o partido tem destinado às campanhas.

Juntos, os diretórios nacional e estadual colocaram à disposição do filho de Campos R$ 1,27 milhão dos fundos partidário e especial de campanha. As outras três candidatas estreantes do PSB no estado –Mãe Lucia, Maria Oliveira e Prof. Risolene Ferraz– receberam entre R$ 100 mil e R$ 300 mil do diretório nacional para suas campanhas. O PSB pernambucano não doou nada para elas.

O valor dado a João Campos é semelhante ao destinado pelo partido aos deputados federais que buscam a reeleição. Danilo Cabral, Felipe Carreras, Gonzaga Patriota e Tadeu Alencar receberam cada um R$ 1,3 milhões do fundo especial de campanha.

O PSB diz que investe na candidatura de João Campos por “entender o potencial” dela, seguindo o mesmo direcionamento dos demais estados, contudo sem “deixar de impulsionar os demais candidatos que disputam vagas proporcionais”.

Em nota ao UOL, a legenda diz ainda que a soma da doação feita a Campos “se equipara a de outros candidatos que apresentam o mesmo potencial”.

O filho de Eduardo Campos, que morreu em um acidente aéreo quando disputava a Presidência em 2014, não é o único com sobrenome político de peso a estrear nas urnas este ano e receber do partido uma doação maior do que as de outros candidatos novos.

Assim como ele, Marcelo Crivella Filho (PRB-RJ), filho do prefeito da capital fluminense, Danielle Dytz Cunha (MDB-RJ), filha mais velha de ex-deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ), Marcello Richa (PSDB-PR), filho do ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Beto Richa (PSDB), também participam pela primeira vez do pleito e receberam dos partidos uma boa fatia dos recursos públicos para fazer campanha.

O filho do ex-presidente Fernando Collor de Mello, Fernando James (PTC-AL), também está no páreo em Alagoas para ocupar uma vaga na Câmara. Apesar de não ser exatamente um estreante, por ter sido candidato a vereador e a prefeito no município de Rio Largo, a 28 quilômetros de Maceió, em 2004 e 2008 respectivamente, ele nunca conseguiu ocupar um cargo eletivo.

Governo eleva em 50% limite de financiamento para microempreendedores no Nordeste

A partir de janeiro, microempreendedores individuais terão mais crédito para investimentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Ministério da Integração Nacional. A medida – parte de um conjunto de novas regras para estimular ainda mais o empreendedorismo na região – eleva em 50% o limite de financiamento para essas […]

A partir de janeiro, microempreendedores individuais terão mais crédito para investimentos com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), administrado pelo Ministério da Integração Nacional.

A medida – parte de um conjunto de novas regras para estimular ainda mais o empreendedorismo na região – eleva em 50% o limite de financiamento para essas operações, passando de R$ 20 mil para R$ 30 mil. Estão previstos cerca de R$ 23,8 bilhões para aplicações do FNE no próximo ano, aporte federal que atende desde o pequeno agricultor familiar a grandes empresas.

Nos dez primeiros meses deste ano, R$ 6,7 milhões em recursos do FNE foram contratados por mais de 500 microempreendedores para investimentos em setores diversos da economia. As operações de crédito do Fundo possibilitam empréstimos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos gerais relacionados à administração – aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone.

Ainda no sentido de ampliar as possibilidades de financiamento para empreendedores da região, o Fundo Constitucional do Nordeste passa a apoiar a partir de janeiro projetos que promovam infraestrutura física e de serviços para o desenvolvimento de coworking – modelo de trabalho cada vez mais crescente que se baseia no compartilhamento de espaço e recursos de escritório.

Do total de R$ 23,8 bilhões programado para 2018, cerca de R$ 14,8 bilhões do FNE poderão ser investidos por produtores e empresários nos setores rural, agroindustrial, industrial, de turismo, comércio e serviços, dentre outros. Mais R$ 8,3 bilhões estão reservados exclusivamente para projetos na área de infraestrutura. São linhas de crédito direcionadas a grandes projetos estruturantes por concessões e parcerias público-privadas (PPPs)..

Maciel Melo fala sobre participação em Velho Chico e elogia trilha sonora

Por: Fernanda Guerra – Diario de Pernambuco Velho Chico terá a cara do Nordeste: belas paisagens, trilha sonora e 70% do elenco serão nordestinos. A musicalidade pernambucana terá um representante em cena. Maciel Melo, estreante na teledramaturgia, fará participação como repentista na trama ao lado de Xangai. Não é a primeira experiência do músico na […]

Maciel Melo e Xangai são parceiros há três décadas. Foto: Arquivo pessoal/Divulgação
Maciel Melo e Xangai são parceiros há três décadas. Foto: Arquivo pessoal/Divulgação

Por: Fernanda Guerra – Diario de Pernambuco

Velho Chico terá a cara do Nordeste: belas paisagens, trilha sonora e 70% do elenco serão nordestinos. A musicalidade pernambucana terá um representante em cena. Maciel Melo, estreante na teledramaturgia, fará participação como repentista na trama ao lado de Xangai. Não é a primeira experiência do músico na televisão. Durante a carreira, ele já apresentou programas musicais em emissoras locais. “Isso me deixou desinibido durante as gravações”, recordou Maciel, em entrevista ao Viver.

Com supervisão de Benedito Ruy Barbosa, a novela é escrita pela filha do autor, Edmara, e pelo neto, Bruno. O folhetim estreia nesta segunda-feira na Globo. Abordará a temática da transposição do Rio São Francisco. O enredo contará a história de disputa de famílias e falará sobre o coronelismo. Entre os atores pernambucanos do elenco, o ator Renato Góes, Irandhir Santos e Alberto Rodrigues.

“Quando o diretor pediu para que cantássemos nossas falas, aí foi que ficou bom, né! A convivência com atores experientes também facilita muito, e os com quem a gente contracena são maravilhosos. Fizemos amizades com todos e todos estão curtindo a gente. Rodrigo Santoro, Rodrigo Lombardi, Gésio Amadeu, Marcelo Serrado, Humberto Magnani, Leopoldo Pacheco e tantos outros… Todos são pessoas muito simples e passam muita coisa pra gente.”

Como será a sua participação em Velho Chico?
É uma participação pequena, mas nem tanto. Além do mais, uma novela de horário nobre, por menor que seja a participação, a responsabilidade é grande. Não é bem uma narração. Eu e Xangai estaremos como cantadores na novela. Dois trovadores que ficam intercalando com os atores de uma forma musical. Nossas falas são cantadas. Isso foi decidido na hora. Luiz Fernando Carvalho (diretor) quis que fosse assim, já que nós somos cantores, e o tempo inteiro estamos com os instrumentos em mãos. Tivemos que criar pequenas melodias para nossas falas. Achei bacana. Tá muito legal. Ele estava certo quando percebeu isso.

Como se adaptou à rotina de gravações?
A rotina de uma novela não é fácil. Tem que acordar cedo, dormir tarde, acordar cedo novo, vai para um canto, grava, depois vai pra outro lá Baixa da Égua! Grava, volta de novo para o lugar que estava, é um vai-e-vem da gota serena. Mas é gostoso de fazer. É um desafio novo. E eu adoro ser desafiado. Em tudo. Isso mexe com os meus brios. Faz com que eu me teste. São importantes os desafios na vida de qualquer pessoa.

Você gravou ou compôs alguma música para a novela?
Sim. Nós fizemos uma canção que será encenada, chama-se A lenda do Velho Chico. Minha e de Xangai. Além dela compusemos umas vinhetas para alguns personagens mais atuantes. Os mais marcantes. Essas vinhetas são interpretadas pelo Xangai. Colocamos também melodias nos cordéis que foram escritos por Marco Aurélio, que é um colaborador dos autores da novela, e esses cordéis são cantados por nós durante toda a trama.

A trilha sonora tem composições de pernambucanos como Geraldo Azevedo e Alceu Valença. O que achou das escolhas?
A trilha sonora? Ah! Fazia tempo que eu não ouvia a voz de Geraldo Azevedo, de Elomar, de Ednardo, de Vital Farias, e outros compositores sérios, em uma trilha de novela, além de está também participando como músico nela. Acho que essa novela vai ser boa. O tema é muito nosso. É um mote que eu passei a minha vida inteira cantando. Então não tenho dúvidas de que será uma daquelas que prende a atenção de todos nós. Benedito Ruy Barbosa, na minha opinião, é um dos mais sérios escritores da teledramaturgia brasileira. Então não tem erro. Espero que todos gostem. Estou muito feliz em estar atuando nesse projeto.