Tabira: coordenadora da Vigilância aponta desobediência de comerciantes no açougue

Por Carlos Britto

O reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo César Fagundes, fez um apelo público ao prefeito de Salgueiro, no Sertão Central, Marcones Sá (PSB), pedindo a doação de um terreno para a implantação do Campus no município. 

“Comunicamos que estamos aguardando a decisão do prefeito de Salgueiro sobre as providências para a efetivação da doação definitiva do terreno identificado como “Conjunto Ferroviário de Salgueiro”, inclusive já tombado pela Fundarpe, para a construção do Campus oficial”, afirmou o reitor.

Essa quizila já se arrasta na cidade há um bom tempo, inclusive com um embate duro entre o DCE da Univasf e a gestão municipal, que ganhou repercussão gigante nas mídias sociais. 

O pedido do terreno já havia sido realizado pessoalmente pela reitoria em reunião no último dia 15 de setembro, no gabinete do prefeito. 

Pela cidade o assunto ganhou repercussão com vereadores se manifestando e a comunidade estudantil pressionando. Deputados federais e estaduais também estão sendo cobrados pelas redes sociais.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos proprietários de bares, barracas, restaurantes e clubes de Flores que se abstenham de instalar alto-falantes ou outras fontes de emissão de ruídos acima dos limites de som previstos em lei na parte externa dos estabelecimentos comerciais. Os alto-falantes já instalados devem ser retirados.

O MPPE ainda recomendou que os donos dos estabelecimentos solicitem autorização prévia do poder público municipal para a realização de eventos, observando as exigências legais para a compatibilização das atividades com a paz e o sossego público.

“Houve um aumento das denúncias de emissão exacerbada de ruídos sonoros efetivados nos bares, barracas, restaurantes e clubes localizados em Flores, com uso indevido de caixas de som, tanto nos estabelecimentos, quanto por veículos de pessoas que para lá se dirigem para consumir bebidas alcoólicas. Na vizinhança dos estabelecimentos há casas ocupadas por moradores, incluindo idosos e crianças, cujo descanso é imensamente prejudicado”, observou o promotor de Justiça Rafael Steinberger.

À administração municipal, o MPPE recomendou informar se, no alvará correspondente ao funcionamento dos locais, consta a indicação sobre a existência de autorização para o exercício de atividade potencialmente poluidora sonora. Nos estabelecimentos que já contam com a autorização, a Prefeitura deve proceder com adequação, além de encaminhar relatório circunstanciado à Promotoria de Justiça no prazo de 60 dias. A Prefeitura ainda deve inspecionar, com regularidade, todos os locais, principalmente à noite e nos fins de semana. Em caso de descumprimento das normas ambientais referentes à poluição sonora, as medidas administrativas ou judiciais cabíveis devem ser tomadas.

Já à Polícia Militar, o MPPE recomendou realizar rondas ostensivas regularmente, requisitando a licença ambiental específica para o uso da aparelhagem de som, bem como que, em caso de perturbação do sossego e poluição sonora, sejam adotadas as providências necessárias a autuação em flagrante dos proprietários dos estabelecimentos. Os policiais militares devem solicitar apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para a realização das rondas.

A polícia deve estabelecer limitação de horário de funcionamento dos estabelecimentos e não permitir que as festas realizadas ultrapassem o horário. Além disso, a Polícia Militar deve coibir o funcionamento de estabelecimentos sem o respectivo alvará de funcionamento expedido pela Prefeitura ou sem autorização da Vigilância Sanitária Municipal e do Corpo de Bombeiros.

Por fim, o MPPE recomendou aos donos dos estabelecimentos encerrarem suas atividades conforme determinado em alvará de funcionamento, sem tempo adicional de tolerância, fechando suas portas e dispersando todo o público do estabelecimento. Os donos devem providenciar o alvará municipal e autorização da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros, além de manter as aparelhagens de som em volume ambiente, de modo que não perturbe o sossego local e afixar cartaz em local visível com os termos É proibido som alto em frente a este estabelecimento.

Nesta quarta-feira (28), na sede da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa, aconteceu a iniciativa de cidadania ‘Governo Presente’, promovida pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) do Governo de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura Municipal de Arcoverde.

Ao todo, foram realizados 2.030 atendimentos para a população de Arcoverde, envolvendo a emissão da 2ª via de certidão de nascimento, casamento e de óbito; orientações sobre prevenção de acidente no trabalho, além de ações de saúde como a disponibilidade testagens de Hepatite B e C, HVI, Sífilis, atualização de vacinas, entrega de hipoclorito, orientação sobre arboviroses, panfletagem sobre doença de chagas e Covid-19, entre outras ações.

“Foi intensa a participação da população de Arcoverde nesta iniciativa do Governo do Estado, abrangendo uma série de serviços disponibilizados gratuitamente. Sem dúvidas, o ‘Governo Presente’ colaborou para que muitas pessoas pudessem ficar em dia com o que desejassem, nas diversas ações que foram evidenciadas aqui na Aesa”, ressaltou o prefeito Wellington Maciel.  

A programação, que aconteceu pelo turno da manhã, contou com as parcerias da Polícia Militar, Bombeiros, Expresso Cidadão, SUGUD/SEPREV, Operação Lei Seca, Balcão de Direitos, Procon, Detran, Compesa, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência Social, atendimentos do CRAS, CREAS, Cadastro Único, Coordenadoria da Mulher, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Arcotrans.

Arcoverde foi um dos 26 municípios contemplados já este ano, com a realização do ‘Governo Presente’.

Por Juliana Lima

Agricultoras e agricultores da Feira Agroecológica de Serra Talhada – FAST estão preparando uma programação especial para comemorar os 17 anos de fundação da feira, um espaço de resistência e afirmação da Agroecologia como alternativa viável para transformar a vida das famílias do Semiárido.

O evento está dentro das atividades da Semana do Meio Ambiente – SEMEIA 2017, no Sertão do Pajeú, que esse ano trabalha o tema “Caatinga: Guardiã da Vida do Semiárido”.

Atualmente, a FAST conta com agricultoras e agricultores dos municípios de Serra Talhada, Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde que comercializam diversos tipos de alimentos totalmente agroecológicos, produzidos em seus quintais produtivos sem o uso de agrotóxicos. A feira acontece todo sábado, a partir das 06h, na Praça Sérgio Magalhães, centro, Serra Talhada.

Além de verduras, frutas e legumes fresquinhos e saudáveis, são comercializados na feira doces, polpas de frutas, compotas, galinha de capoeira abatida, caldo de cana, bolos, temperos e remédios caseiros. Os frequentadores ainda aproveitam para saborear lanches saudáveis e muita comida caseira.

A programação de aniversário será no sábado, 10 de junho, a partir das 07h, na Praça Sérgio Magalhães, centro, Serra Talhada. A festividade conta com a parceria das instituições de assessoria técnica: ADESSU Baixa Verde, Cecor e Centro Sabiá, além do apoio da UFRPE/UAST, NEPPAS e Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

Programação:

7h – Abertura

Apresentação do Grupo de Dança Folhas Outonais (Serra Talhada)

7h30 – Café da Manhã Agroecológico

8h – Falas das instituições e coordenação da FAST

Teatro de Rua: Grupo de Teatro Juventude Franciscana (Triunfo)

Oficina: Processamento de Alimentos (Resíduos Vegetais) – UAST

Oficina: Defensivos Naturais – NEPPAS

Exposição de banners: Alimentação Nutricional – UAST

Exposição de Artesanato – Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Distribuição de mudas nativas – Prefeitura Municipal de Serra Talhada

9h – Corte do Bolo

10h – Bingo

Durante entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, onde falava sobre a responsabilidade de substituir o Prefeito Jose Patriota na Presidência da Amupe, o Prefeito de Ingazeira Luciano Torres disse que provavelmente na próxima semana revelará o seu candidato para disputar a sucessão municipal.

O anuncio será feito durante entrevista coletiva à imprensa. Luciano mais uma vez admitiu que existem bons nomes no grupo e o que for escolhido vencerá a eleição.

Sobre a nova missão de presidir a Associação Municipalista de Pernambuco, Torres deixou claro que conciliará positivamente o novo cargo com a gestão municipal.  Hoje, dos 185 municípios do estado, 176 são filiados à Associação e 3 estão ingressando. A boa equipe que auxiliava o Prefeito Patriota na Amupe, será mantida, disse Luciano.