183 municípios pernambucanos já decretaram estado de calamidade pública

Do UOL

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que o comitê de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) apresentou, nesta segunda (10), um novo comunicado em que pede que o petista possa disputar a corrida ao Planalto. Agora, os advogados pretendem fazer a comunicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), onde tramitam recursos contra a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de barrar a candidatura de Lula com base na Lei da Ficha Limpa.

Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins souberam do comunicado ao saírem para almoçar depois de passarem a manhã na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal) com o ex-presidente.

O candidato a vice de Lula, Fernando Haddad (PT), e o advogado eleitoral Luiz Fernando Casagrande Teixeira também participaram do encontro, que deve continuar à tarde para definir estratégias tendo em vista a proximidade do final do prazo dado pelo TSE para a substituição de Lula. O limite é terça (11).

“Será comunicado, nos recursos já interpostos, a existência dessa nova decisão proferida pelo comitê, reforçando a obrigação anterior e reforçando o recurso já existente para que o STF assegure a candidatura de Lula”, disse Zanin.

Condenado por órgão colegiado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex, Lula está inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Dos sete ministros do TSE, apenas Edson Fachin disse que a recomendação da ONU deveria ser levada em conta, apesar de concordar com a inelegibilidade.

“O presidente Lula deve concorrer nas eleições segundo uma decisão agora reafirmada do comitê”, disse Zanin. “Esperamos que a decisão seja cumprida e que o presidente Lula tenha sua candidatura assegurada.”

O comunicado aponta, em inglês, que Brasil não poderia justificar com sua lei interna a recusa para seguir a recomendação feita pelo Comitê. Para o Itamaraty, no entanto, a deliberação “não possui efeito juridicamente vinculante”, ou seja, não passa a valer obrigatoriamente. Apesar de o comitê ter um selo da ONU, a determinação dele é independente.

Prazo para definição de chapa

Também nesta segunda, a defesa de Lula, por meio de Casagrande Pereira, apresentou uma nova petição ao STF. Nele, o advogado pede que ao menos o prazo para a troca da candidatura de Lula passe a ser dia 17, limite do calendário eleitoral. Ao mesmo tempo, a defesa ainda verá a tramitação do recurso contra a decisão do TSE de barrar Lula. O ponto é que essa ação provavelmente não teria uma resposta até terça. Por isso, foi apresentada uma petição, que ainda não teve resposta do Supremo.

Casagrande Pereira também deixou a reunião para almoço e disse a jornalistas que ainda não havia uma decisão. Ele se disse favorável a esperar um posicionamento do STF a respeito da petição e se mostrou esperançoso por uma resposta positiva. Outros membros da área jurídica do PT, consultados pela reportagem, acham difícil uma reviravolta e acreditam que o partido provavelmente irá trocar a cabeça de chapa da candidatura na terça.

Se a troca realmente vier a acontecer, Haddad deverá assumir a chapa tendo como vice a deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). Na terça, a Executiva Nacional do PT irá se reunir na capital paranaense para tratar da questão da candidatura.

O comitê havia pedido que o Brasil garantisse a possibilidade de Lula disputar a eleição. A recomendação do parecer, porém, não foi aceita pela maioria dos ministros do TSE que, no último dia 1º, barraram a candidatura de Lula.

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, foi a entrevistada nesta quarta (18), no programa Frequência Democrática na Rádio Vilabela. Ao comunicador Francys Maya, Fernandha falou sobre as ações do governo do estado na região do Pajeú.

Sobre a PE-365 que liga Serra Talhada à Triunfo, Fernanda Batista afirmou que o processo deve ser finalizado em setembro e que o início da obra será imediato.

Dia 6, foi publicado no Diário Oficial o edital para a contratação da empresa de engenharia responsável por executar as obras de reconstrução da rodovia. A extensão é de 32,4 quilômetros.

A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e conta com investimento orçado em R$ 33,3 milhões. A ação é coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e será executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, explica que o projeto de reconstrução da rodovia foi concluído ao investimento de R$ 608 mil.

Em Itapetim, após iniciar a construção de uma escola padrão FNDE no Bairro Santo Antônio, a Prefeitura Municipal concluiu os serviços de terraplanagem e iniciou as obras de mais uma unidade, agora no Sítio Ambó.

A escola está sendo erguida às margens da rodovia PE-263, nas proximidades da Unidade Industrial Integrada de Beneficiamento de Caju e Castanha e contará com seis salas de aula, sala de informática, sala de leitura, diretoria, secretaria, almoxarifado, sala destinada a professores, pátio para recreação, cozinha, dispensa e área de serviço.

Segundo o prefeito Arquimedes Machado, com esta que é a segunda escola de um total de cinco que serão construídas ainda este ano a educação do município dá um salto de qualidade.

Além das escolas do Bairro Santo Antônio e do Sítio Ambó, a Prefeitura Municipal, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), construirá ainda este ano outras três unidades,  nas regiões dos sítios Lagoa do Catolé, Lagoa da Jurema e Logradouro.

O Sicoob Pernambuco esteve presente no Encontro de Secretários de Agricultura dos municípios de Pernambuco, realizado nesta sexta-feira (21) pela sede da Associação dos Municípios de Pernambuco (AMUPE). O evento foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e reuniu 115 representantes do setor.

A programação incluiu a troca de experiências entre os participantes, com apresentação de casos práticos e debates sobre ações planejadas para 2025. Também foram discutidas estratégias e boas práticas para o fortalecimento da agricultura no estado.

Em suas redes sociais, o Sicoob Pernambuco destacou seu compromisso com o agricultor familiar, reforçando a disposição de apoiar iniciativas que promovam o desenvolvimento sustentável do agronegócio em Pernambuco.

O deputado Rogério Leão prestigiou, no final de semana, a 1ª Cavalgada da União em Serrita – PE. Mais de quinhentos cavaleiros cavalgaram do sítio Bezerro até a arena onde aconteceram sorteios e shows musicais.

Segundo o deputado, a festa superou as expectativas e surpreendeu a organização do evento. “São exatamente 518 cavaleiros. Número expressivo que representa a cultura local e lembra o título que a cidade recebe, Capital do Vaqueiro”, disse Rogério Leão.

O evento que durou 20 horas sem intervalo, prestou homenagens, sorteou um garrote, e teve shows com Arena de Ouro, Forrozão Vida de Rei e Caninana do Forró. Cerca de 10 mil pessoas assistiram a apresentação de Caninana.