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183 municípios pernambucanos já decretaram estado de calamidade pública

Por André Luis

Em virtude desta situação emergencial causada pela Covid-19, dos 184 municípios de Pernambuco, 183 já decretaram estado de calamidade pública, assim como fez o Governo do Estado de Pernambuco.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) tem orientado para que os municípios pernambucanos publiquem em seu diário oficial o Decreto de Calamidade Pública e faça chegar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um ofício solicitando a apreciação e aprovação com uma cópia do decreto em anexo.

A Assembleia já apreciou e aprovou 170 decretos de calamidade pública dos municípios, válidos até 31 de dezembro de 2020, restando apenas 14 cidades, que devem ser apreciados nos próximos dias.

Dentre outras medidas, a situação de calamidade permite, por meio da Lei 8666 de janeiro de 1993, que dispõe sobre normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, a facilidade para compras emergenciais. Já a aprovação pela Alepe dá as cidades os benefícios da Lei de Responsabilidade Fiscal, na qual os municípios deixam de ficar comprometidos com os percentuais de gastos obrigatórios.

Outras Notícias

TCE e MPCO orientam para não realização de provas de concursos

Uma nova recomendação expedida em conjunto pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público de Contas sugere a não realização de provas de concursos públicos enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus. A orientação foi publicada no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (2) e tem como interessados os titulares dos poderes Executivo, […]

Uma nova recomendação expedida em conjunto pelo Tribunal de Contas do Estado e pelo Ministério Público de Contas sugere a não realização de provas de concursos públicos enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.

A orientação foi publicada no Diário Oficial do TCE desta terça-feira (2) e tem como interessados os titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos, bem como ao do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Vários motivos foram considerados nesta recomendação, a exemplo da ocorrência do estado de calamidade pública em Pernambuco, da suspensão dos eventos de qualquer natureza com público, da proibição da concentração de pessoas num mesmo ambiente e, ainda, da garantia da saúde como direito de todos e dever do Estado.

Além desta recomendação, outras seis já foram emitidas em conjunto pelo TCE e MPCO desde o início da pandemia, orientando os gestores públicos sobre a garantia do pleno funcionamento da Rede de Atenção Básica dos municípios, sobre o reajuste salarial para os servidores públicos, com exclusão dos profissionais do magistério público da educação básica e os agentes comunitários de saúde, a concessão de isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e sobre a transparência na aplicação dos recursos públicos.

A recomendação foi assinada pelo presidente do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo, e pela procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, e encaminhada aos gestores públicos e à AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco).

Prefeitos do Pajeú enfrentam infidelidade política em ano pré-eleitoral

Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira lidam com parte dos vereadores que divergem do apoio aos seus candidatos a deputado estadual e federal  Em um cenário de pré-campanha já aquecido no Sertão do Pajeú, prefeitos da região começam a enfrentar sinais de infidelidade política dentro de suas bases. Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado (PT) […]

Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira lidam com parte dos vereadores que divergem do apoio aos seus candidatos a deputado estadual e federal 

Em um cenário de pré-campanha já aquecido no Sertão do Pajeú, prefeitos da região começam a enfrentar sinais de infidelidade política dentro de suas bases. Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado (PT) tem se movimentado para conter o avanço de vereadores que pretendem votar em Charlles de Tiringa, contrariando a orientação de apoiar o deputado Fernando Monteiro, seu aliado.

Situação semelhante ocorre em Afogados da Ingazeira, onde o prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) enfrenta resistências entre parlamentares da base, que ainda não sinalizaram apoio a Pedro Campos e ao ex-prefeito Adelmo Moura, nomes defendidos pelo grupo governista.

Durante o Debate das Dez, programa da Rádio Pajeú, comunicadores e blogueiros da região observaram que o comportamento dos vereadores não é novo e reflete uma prática recorrente na política local. Segundo eles, muitos parlamentares ocupam espaços estratégicos nas gestões, mas tendem a se movimentar conforme interesses próprios.

“Se deixar, os vereadores montam”, resumiu um dos participantes, defendendo que os prefeitos reforcem a cobrança de alinhamento político dentro das administrações.

Quaest: desaprovação do governo Lula se mantém em 49%; 47% o aprovam

Pesquisa ouviu 2.004 pessoas entre os dias 8 e 11 de janeiro; margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos A desaprovação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve o patamar de 49% constatado no levantamento anterior, contra 47% de aprovação, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira […]

Pesquisa ouviu 2.004 pessoas entre os dias 8 e 11 de janeiro; margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos

A desaprovação do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve o patamar de 49% constatado no levantamento anterior, contra 47% de aprovação, segundo pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (14).

O levantamento ouviu 2.002 pessoas, entrevistas presenciais, entre os dias 8 e 11 de janeiro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-00835/2026.

A pesquisa questionou se o entrevistado aprova ou desaprova o trabalho que o presidente Lula está fazendo. No mês passado, a aprovação era de 48%; agora, é de 47%. Já a desaprovação alcançou o patamar de 49% em ambos os levantamentos. Ou seja, ficou dentro da margem de erro de 2 pontos percentuais.

Avaliação do governo Lula

O instituto também verificou como está a avaliação do governo Lula, que foi considerada negativa para 39% dos entrevistados, contra 38% do mês passado. Dessa forma, manteve-se dentro da margem de erro.

Já a avaliação positiva registrou uma alteração para baixo, ainda dentro da margem de erro, com relação a dezembro: era 34% e, agora, foi para 32%. As informações são da CNN Brasil.

Mãe atípica diz que filho autista foi vítima de bulling em Tabira. Profissional foi afastada

A mãe atípica Vanderleia Simone entrou em contato com o blog para denunciar que o filho, portador do espectro autista, foi vitima de bulling por uma mediadora da Escola Dona Toinha,  em Tabira. “Meu filho ontem chegou da escola em um desespero, só chorando e tremendo. Eu perguntando, Enzo oque aconteceu? Ele só falava ,por […]

A mãe atípica Vanderleia Simone entrou em contato com o blog para denunciar que o filho, portador do espectro autista, foi vitima de bulling por uma mediadora da Escola Dona Toinha,  em Tabira.

“Meu filho ontem chegou da escola em um desespero, só chorando e tremendo. Eu perguntando, Enzo oque aconteceu? Ele só falava ,por favor, pelo amor de Deus me tira daquela escola mamãe’. Eu perguntei novamente porquê, Enzo? Ai ele disse ‘a mediadora de Erik me chamou de orelhão e orelha de abano. Eu fiquei com vergonha. Todos ficaram olhando e rindo'”.

A criança  tem 7 anos. “O pessoal da escola é super educado e carinhoso com meu filho. Só essa mediadora,  Samyra, praticou bullying com meu filho e o deixou traumatizado, sem querer ir à escola”.

A própria mãe diz que a profissional foi afastada. “Mas quero levar isso à frente pelo trauma que ela causou ao meu filho”, diz. Ela informou que deve buscar Conselho Tutelar e outras esferas.

Marconi Santana parabeniza Petrolina pelos 130 anos 

Ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, publicou mensagem enaltecendo a cidade e citou lideranças locais que “acreditam no seu projeto” Em suas redes sociais neste domingo (21), o ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, publicou uma homenagem a Petrolina pelos 130 anos da cidade. A publicação, escrita em tom poético, destaca as […]

Ex-prefeito de Flores, Marconi Santana, publicou mensagem enaltecendo a cidade e citou lideranças locais que “acreditam no seu projeto”

Em suas redes sociais neste domingo (21), o ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, publicou uma homenagem a Petrolina pelos 130 anos da cidade. A publicação, escrita em tom poético, destaca as características da cidade e agradece a acolhida recebida.

Na mensagem, Santana se refere à cidade como “o sopro de esperança que brota no coração do sertão” e “a força que nasce do São Francisco e se espalha em forma de prosperidade, coragem e grandeza”. O ex-prefeito também faz referência a lideranças políticas locais que, segundo ele, “acreditam no meu projeto e no futuro que juntos podemos semear”.

Entre os nomes citados estão Siqueira, Sizenando, Paulo, Jailson, Erasmo, Zé Nilton, Renivaldo, José Peixoto, Jonas, Agilton, Compadre Mário, Zé Mário, Alexandre, Edvaldo e “tantos outros filhos desta terra amada”.

A publicação termina com votos de felicitação pelos 130 anos da cidade, completados neste domingo. Petrolina foi emancipada politicamente em 21 de julho de 1893, tornando-se um dos principais polos de desenvolvimento do interior pernambucano.

Santana, que foi prefeito de Flores entre 2017 e 2020, busca agora um assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco nas eleições deste ano. A homenagem a Petrolina é vista como parte de sua estratégia de campanha para ampliar sua base eleitoral no Sertão do Estado. Veja abaixo a postagem de Marconi: