Prefeitos do Pajeú enfrentam infidelidade política em ano pré-eleitoral

Para confrontar argumentos de que é ilegal a nomeação de familiares para funções como a de Secretários municipais, por exemplo, prefeitos tem recorrido a notícia de que o Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para definir de uma vez por todas, com repercussão geral reconhecida para as demais instâncias, que não configura nepotismo – e portanto não se choca com a Súmula Vinculante nº 13 da Corte – a nomeação de parentes próximos de chefes do Poder Executivo para cargos públicos de natureza política.

A maioria da 2ª Turma do STF sinalizou ontem que é a favor da nomeação nesses casos. Por 4 votos a 1, o colegiado anulou a condenação por improbidade administrativa (nepotismo) da ex-prefeita Janete Pedrina Paes, que nomeou o marido como secretário de Gabinete, Segurança Pública e Trânsito em sua gestão (2013-2016) à frente do município de Pilar do Sul (SP).

Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski julgaram procedente a reclamação (RCL 22.339) apresentada pela defesa da reclamante contra a sentença do juiz da Vara Única da Comarca de Pilar do Sul, mantida pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo e – em grau de recurso – pelo Superior Tribunal de Justiça.

O caso começou com ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Na região do Pajeú, o tema chegou a ganhar força no ano de 2006, por exemplo. Em setembro daquele ano, o blog noticiou que o MP lançou no o estado uma campanha que visa combater a contratação de parentes em até terceiro grau. No Pajeú, Josete Amaral (Tabira) e José Veras (Ingazeira) estavam entre alvos da campanha.

Mas em setembro de 2018, a maioria dos ministros da 2ª Turma reforçou o entendimento já predominante nos dois colegiados de cinco integrantes cada, na linha de que o enunciado sumulado não se aplicava ao caso por se tratar de “cargo de confiança”, sim, mas de natureza “política”.

Em nota, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Tabira informa que a Diretoria do Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto vêm fazendo de tudo para garantir atendimento 24 horas, todos os dias da semana à população tabirense “e até mesmo de outras cidades e outros estados que recorrem à unidade”.

A reportagem do Blog do Povo esteve visitando o hospital e conhecendo o dia-a-dia da equipe. A diretora Cléo Diniz e o enfermeiro Gilvan, que coordena a equipe de enfermagem, nos acompanharam.

Cléo Diniz, Diretora, afirmou que a segunda-feira geralmente é o dia de uma demanda considerável. Ultimamente houve um crescimento considerável por conta da virose da mosca que tem maltratado principalmente as crianças.

“Essa virose tem sobrecarregado o hospital, mas a gente está fazendo o possível. Temos médicos todos os dias que trabalham quase as 24 horas sem descansar para atender à nossa população”, disse.

O hospital de Tabira tem tido uma média de 180 atendimentos diários. Depois da virose, o número chegou a ter 190 atendimentos. O dia com menor fluxo registrou 150.

O enfermeiro Gilvan explicou que já está em processo de instalação a Sala de Classificação de Risco. Depois de pronta, vai determinar a prioridade dos atendimentos através das cores. O paciente identificado com a cor vermelha terá a prioridade de ser atendido devido o seu caso de urgência.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho, esteve vistoriando a restauração das estradas vicinais no sítio Baixa da Ovelha.

A estrada está sendo toda nivelada com material que é retirado dos açudes localizados no sítio. A estrada é rota escolar e o principal acesso ao município.

A prefeitura também irá realizar a limpeza do campo de futebol da comunidade, onde os moradores poderão jogar sua “bolinha” com um campinho de melhor qualidade.

A volta do Cine São José abrigará também um projeto de empresas parceiras do Cinema.

Segundo a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora do cine, serão dez empresas parceiras que terão a marca estampada antes das exibições.

Um dos critérios é de exclusividade, com uma empresa por segmento. A marca será exibida antes de cada sessão, como forma de apoio cultural à manutenção do patrimônio histórico e cultural de Afogados e do Pajeú.

Também haverá exibição da marca das peças para redes sociais e citação nos spots de rádio que anunciam a grade na Rádio Pajeú. Além de contatos feitos pela própria Fundação, empresas interessadas podem manter contato pelo (87) 9-9600-7297.