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Notícias

Tabira: Câmara aprova texto para fim de capacete fechado nas ruas. Mas lei nascerá morta

Por Nill Júnior
Projeto é da vereadora Claudicéia Rocha

Votação aconteceu em primeiro turno e obriga motociclistas com capacetes fechados a trocar equipamento. Mas DETRAN já havia se manifestado: órgãos de segurança não podem atender lei municipal quando legislação nacional já trata do tema. 

Em Tabira, a Câmara acaba de aprovar em primeiro turno uma lei que nascerá morta. Por oito votos a dois, aprovou projeto da vereadora Claudicéia Rocha (PSB) que, com base no receio de assaltos a comércio e bancos na cidade proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura no município. Apenas Marcílio Pires e Aristóteles Monteiro se revelaram contra o texto. Nely Sampaio só vota em caso de empate.

Com o projeto, todos os proprietários de capacetes fechados teriam que adquirir novos capacetes para se adequarem à lei.

Mas a lei é o que se pode chamar de natimorta, pois regulamenta o que uma Câmara municipal não tem pode para fazer. E trata de tema já disciplinado pela legislação. Primeiro, a Câmara não tem poder para obrigar a troca de capacetes e a polícia nem guarda municipal podem fiscalizar considerando neste caso lei municipal. O projeto ainda passará por segunda votação.

O próprio Detran já havia alertado a Casa. A Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. Durante o dia é permitido o uso de viseira fumê, mas a noite a viseira deve ser cristal; em todos os casos a viseira deve permanecer fechada enquanto houver a condução do veículo. Para o uso dos equipamentos que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção, que deve estar fixado no capacete para proteger os olhos.

O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

E a Lei Estadual nº 15.053/13  proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco.

O mais curioso da tentativa dos legisladores de disciplinar sobre tema do qual não tem atribuição direta, cabendo cobrar o cumprimento da lei e da ordem e respeitar esferas é que a votação ocorre em plena Semana Nacional do Trânsito.

Ao contrário do que querem os oito vereadores, o debate é justamente no sentido oposto, de mais segurança no trânsito.

 

Outras Notícias

Leishmaniose: Em Serra Talhada secretaria tranquiliza população e descarta surto

Devido aos boatos de um “surto de Leishmaniose”, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada (SMS), adiantou-se para tranquilizar a população informando que ser inverídica qualquer notícia de “surto”, “o que aconteceu é que detectamos um número realmente alto de cães infectados, no entanto já tomamos todas as providências e estamos trabalhando a questão”, […]

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Devido aos boatos de um “surto de Leishmaniose”, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada (SMS), adiantou-se para tranquilizar a população informando que ser inverídica qualquer notícia de “surto”, “o que aconteceu é que detectamos um número realmente alto de cães infectados, no entanto já tomamos todas as providências e estamos trabalhando a questão”, informou o secretário adjunto, Aron Lourenço, segundo ele, alguns cães, oriundo da zona rural, mudaram-se para zona urbana já infectados e isso acabou sendo transmitido para outros cães.

“Também o avanço das construções urbanas em áreas rurais, com o crescimento de bairros como o Ipsep e AABB, criaram condições para o aparecimento do “mosquito palha” que em contato com animais infectados, transmitiram a doença, mas já fizemos todo levantamento e estamos atuando”, informa Aron.

O Núcleo de Vigilância, juntamente com o zoonose realizaram e ainda estão realizando testes rápidos para identificação de casos nos animais, depois de confirmado é realizado mais um teste, através do método ELISA, se confirmado a orientação é para o sacrifício do animal.

Recentemente foram sacrificados 31 animais, todos com o permissão do dono. O método para o sacrifício é acompanhado pela ONG animal Feliz e pelo proprietário e, conforme explica a equipe do Zoonose, de forma humanizada.

“Já vimos realizando levantamento desde o ano passado. Foi o alto índice de infecção nos cães de rua que nos chamou a atenção, aí então começamos a agir, mas não há nenhum motivo para alarme, tudo está sob controle”, tranquilizou Aron que disse que ultimamente está existindo uma cobrança muito grande em busca de testes rápidos e aplicação de fumacê, “não ha necessidade disso, principalmente de testes em humanos, é preciso que o mesmo seja solicitado pelo médico e que a pessoa apresente sintomas que levem a isso”, explica. Os sintomas são:Febre persistentemente longa, anemia, indisposição e inflação no fígado.

“Não podemos pular etapas. Não adianta colocar fumacê sem comprovação da existência do mosquito, é jogar veneno fora e expor pessoas, algumas as vezes alérgicas”, diz o secretário executivo, mesmo assim, informa que desde a última quinta-feira (20) este procedimento começou a ser feito e acrescenta: “repito, não a necessidade de alarme,  não existe surto e temos tudo sobre controle. Trabalhamos obedecendo todos os critérios do Ministério da Saúde e, embora a Leishmaniose seja uma doença negligenciada em todo mundo, aqui em Serra Talhada não estamos negligenciando”, garante ele.

Nesta terça-feira (25), as 10 horas, o secretário adjunto e a secretária de Saúde de Serra Talhada, Dra. Márcia Conrado estarão na Rádio A Voz do Sertão e levarão mais informações para população.

Aécio e Serra venceriam Lula se eleição fosse hoje

Geraldo Alckmin empataria tecnicamente com ex-presidente em um confronto direto Com o objetivo de acompanhar as opiniões da população sobre o cenário político brasileiro para apoiar suas análises, o IBOPE Inteligência incluiu algumas perguntas sobre a disputa eleitoral de 2018 no Bus, uma pesquisa mensal que reúne questões de diferentes clientes, sendo que cada um […]

Geraldo Alckmin empataria tecnicamente com ex-presidente em um confronto direto

Quando o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, substitui Aécio Neves ou José Serra, a disputa com Lula fica em empate técnico​.
Quando o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, substitui Aécio Neves ou José Serra, a disputa com Lula fica em empate técnico​.

Com o objetivo de acompanhar as opiniões da população sobre o cenário político brasileiro para apoiar suas análises, o IBOPE Inteligência incluiu algumas perguntas sobre a disputa eleitoral de 2018 no Bus, uma pesquisa mensal que reúne questões de diferentes clientes, sendo que cada um deles recebe apenas os resultados dos seus questionamentos.

Em um dos cenários testados, o senador mineiro Aécio Neves recebe 50% das intenções de votos, contra 31% do ex-presidente Lula. Votos brancos e nulos somam 15% e 4% não sabem ou preferem não responder. Em junho, quando esse cenário também foi testado, a vantagem de Aécio era de 15 pontos percentuais (o peessedebista tinha 48%, enquanto Lula era mencionado por 33% dos eleitores).

Quando o governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, substitui Aécio Neves, a disputa com Lula fica em empate técnico, considerando a margem de erro de dois pontos percentuais. O governador paulista é citado por 41% dos entrevistados (aparecia com 40% em junho) e o ex-presidente, por 37% (pesquisa anterior obteve 39% das menções). Brancos e nulos totalizam 18% e 5% não sabem ou não respondem.

No terceiro cenário testado, com a inclusão de José Serra como candidato do PSDB, Lula também sai derrotado. O senador paulista aparece com 43% das menções, enquanto Lula é citado por 36% dos entrevistados. Brancos e nulos chegam a 17% e 4% não sabem ou preferem não responder.

A pesquisa mostra também que 51% dos entrevistados que declaram ter votado em Dilma Rousseff no segundo turno de 2014 têm a intenção de votar em Lula na disputa contra Aécio. Nos cenários contra Alckmin e Serra esse percentual sobe para 56% e 57%, respectivamente.

Vale ponderar que esses resultados refletem a opinião da população neste momento e que esse pensamento pode mudar ao longo do tempo de acordo com os fatos políticos que surgem, bem como o desempenho e nível de conhecimento dos candidatos.

Sobre a pesquisa
A pesquisa foi realizada entre os dias 15 e 19 de agosto, com 2.002 pessoas de 16 anos ou mais, em 142 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Waldemar Borges registra a importância de Eduardo Campos

Amigo próximo de Eduardo Campos, o deputado estadual Waldemar Borges fez um longo pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa ontem (13 de agosto), dia em que, há cinco anos, “Pernambuco perdeu o maior líder político de toda a sua história”. “Não gostaria de estar aqui registando esse 13 de agosto, que também marca a data […]

Amigo próximo de Eduardo Campos, o deputado estadual Waldemar Borges fez um longo pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa ontem (13 de agosto), dia em que, há cinco anos, “Pernambuco perdeu o maior líder político de toda a sua história”. “Não gostaria de estar aqui registando esse 13 de agosto, que também marca a data da morte de Miguel Arraes, gostaria de estar aqui vendo Eduardo presidente da República, como certamente ele seria se a tragédia não tivesse cruzado o seu caminho”, frisou o parlamentar.

Waldemar ressaltou as transformações que ocorreram no estado durante o período em que Eduardo esteve à frente do Governo e reafirmou as qualidades que ele tinha tanto como gestor, quanto como político, na sua curta passagem entre nós. “Eduardo foi o gestor público mais competente que esse país já teve, um gestor dinâmico, arrojado, atirado, que sabia fazer e fazia para quem mais precisava”, ressaltou, acrescentando que ele foi um governador que transformou o padrão do serviço público em nosso estado em todas as suas áreas.

O deputado lembrou também que quase todos os políticos de sua geração (principalmente aqueles que ocuparam e ainda ocupam cargos majoritários) devem algo da sua eleição a Eduardo Campos pela força eleitoral que ele tinha junto à população e transferiu para muitos”.  Na sua única oportunidade de falar para a nação brasileira, quando foi entrevistado no JN, Eduardo impactou esse país. Portanto é uma saudade enorme, porque certamente ele teria sido presidente da República e esse país não estaria vivendo os descaminhos de hoje”, disse.

“Além da saudade, esse dia tem que ser um dia de reafirmação dos valores que ele nos deixou, os valores do trabalho, do arrojo, da perseverança, do compromisso com aqueles que mais precisam da presença do Estado, segmentos que são historicamente esquecidos por um Estado ainda dominado por um conjunto de interesses particulares. Eduardo rompeu isso aqui em Pernambuco”, concluiu.

Governo Municipal de Itapetim doa equipamento e área para Associação que protege animais

Com o objetivo de fortalecer as ações voltadas para a proteção dos animais carentes, o Governo Municipal entregou uma motocicleta com reboque à Associação de Proteção aos Animais Carentes de Itapetim. A iniciativa proporciona maior agilidade e eficiência nos atendimentos e transporte dos animais. Além disso, o município fez a doação de um terreno à […]

Com o objetivo de fortalecer as ações voltadas para a proteção dos animais carentes, o Governo Municipal entregou uma motocicleta com reboque à Associação de Proteção aos Animais Carentes de Itapetim.

A iniciativa proporciona maior agilidade e eficiência nos atendimentos e transporte dos animais.

Além disso, o município fez a doação de um terreno à associação, visando proporcionar melhores condições para o desenvolvimento de suas atividades e projetos em prol dos animais.

As entregas foram realizadas pelo prefeito Adelmo Moura a voluntários e defensores da causa animal no município, incluindo o ex-prefeito Arquimedes Machado, Valdenora, Rosaline, Rafaela Moura e Aline, que desempenham um grande trabalho em defesa dos animais carentes da cidade.

Gonzaga Patriota realiza caminhadas em Petrolina e Dormentes

Faltando pouco mais de uma semana para as eleições, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, intensifica as atividades de campanha. Até o sábado (06), o socialista terá agenda, com visitas, reuniões, carreatas e outras ações para conquistar o apoio do eleitorado. Nesta quinta (27) e sexta-feira (28), Gonzaga Patriota concentrou suas atividades […]

Faltando pouco mais de uma semana para as eleições, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, intensifica as atividades de campanha.

Até o sábado (06), o socialista terá agenda, com visitas, reuniões, carreatas e outras ações para conquistar o apoio do eleitorado.

Nesta quinta (27) e sexta-feira (28), Gonzaga Patriota concentrou suas atividades de campanha em Petrolina e Dormentes. No primeiro município, o deputado realizou duas grandes caminhadas nos bairros José e Maria e João de Deus. Na ocasião, estava acompanhado dos candidatos a deputado estadual Osinaldo Souza e Alvinho Patriota.

Já em Dormentes, Patriota fez uma caminhada na feira livre e se reuniu com os moradores do bairro Josias Elpidio Rodrigues para ouvir as demandas da comunidade e reforçar seu compromisso com a localidade. O suplente de vereador José Macedo acompanhou toda agenda.

Neste sábado(29), o socialista estará fazendo caminhada da feira livre de Lagoa Grande.  Gonzaga Patriota afirma que essas caminhadas são fundamentais na reta final da campanha.