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Tabira: Câmara aprova texto para fim de capacete fechado nas ruas. Mas lei nascerá morta

Por Nill Júnior
Projeto é da vereadora Claudicéia Rocha

Votação aconteceu em primeiro turno e obriga motociclistas com capacetes fechados a trocar equipamento. Mas DETRAN já havia se manifestado: órgãos de segurança não podem atender lei municipal quando legislação nacional já trata do tema. 

Em Tabira, a Câmara acaba de aprovar em primeiro turno uma lei que nascerá morta. Por oito votos a dois, aprovou projeto da vereadora Claudicéia Rocha (PSB) que, com base no receio de assaltos a comércio e bancos na cidade proíbe o uso de capacete fechado e viseira escura no município. Apenas Marcílio Pires e Aristóteles Monteiro se revelaram contra o texto. Nely Sampaio só vota em caso de empate.

Com o projeto, todos os proprietários de capacetes fechados teriam que adquirir novos capacetes para se adequarem à lei.

Mas a lei é o que se pode chamar de natimorta, pois regulamenta o que uma Câmara municipal não tem pode para fazer. E trata de tema já disciplinado pela legislação. Primeiro, a Câmara não tem poder para obrigar a troca de capacetes e a polícia nem guarda municipal podem fiscalizar considerando neste caso lei municipal. O projeto ainda passará por segunda votação.

O próprio Detran já havia alertado a Casa. A Resolução 203 do Contran já proíbe a fixação de películas na viseira do capacete. Durante o dia é permitido o uso de viseira fumê, mas a noite a viseira deve ser cristal; em todos os casos a viseira deve permanecer fechada enquanto houver a condução do veículo. Para o uso dos equipamentos que não possuem viseira é obrigatório o uso de óculos de proteção, que deve estar fixado no capacete para proteger os olhos.

O capacete fechado por outro lado também é regulamentado e, ao contrário, traz mais segurança para os condutores.

E a Lei Estadual nº 15.053/13  proíbe o uso de capacete ou equipamentos similares que dificultem a identificação, pelo condutor ou passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotores ou bicicleta elétrica, em estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Estado de Pernambuco.

O mais curioso da tentativa dos legisladores de disciplinar sobre tema do qual não tem atribuição direta, cabendo cobrar o cumprimento da lei e da ordem e respeitar esferas é que a votação ocorre em plena Semana Nacional do Trânsito.

Ao contrário do que querem os oito vereadores, o debate é justamente no sentido oposto, de mais segurança no trânsito.

 

Outras Notícias

Humberto quer fim de cobrança extra em ligações celulares fora da área de origem‏

Atento aos altos preços cobrados por serviços de telefonia celular no país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia ser justa e oportuna a proposta que proíbe a cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular (conhecida como roaming). Na última quarta-feira (11), a Comissão de […]

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Atento aos altos preços cobrados por serviços de telefonia celular no país, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), avalia ser justa e oportuna a proposta que proíbe a cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular (conhecida como roaming).

Na última quarta-feira (11), a Comissão de Serviços de Infraestrutura da Casa aprovou o projeto que prevê punições para quem descumprir as regras estabelecidas no texto. A matéria será votada, agora, pela Câmara dos Deputados.

“Os usuários da telefonia móvel no Brasil não deveriam pagar por uma taxa adicional quando utilizam os celulares fora da área de origem. Esse ônus encarece ainda mais, e de forma significativa, a conta telefônica”, acredita Humberto.

Segundo ele, a cobrança do roaming nacional só era justificada no início do uso da telefonia celular porque as empresas precisavam utilizar as redes de outras operadoras para assegurar aos usuários a possibilidade de telefonarem estando em outras localidades, fornecendo, dessa forma, um serviço ininterrupto.

“Mas, atualmente, esse argumento não pode ser mais considerado válido, pois quase todas as operadoras utilizam suas próprias redes. Portanto, não há motivo para a cobrança da taxa, a não ser nos casos em que não exista a rede da operadora, conforme prevê o projeto”, afirma o senador.

O Brasil tem mais de 270 milhões de celulares. Desses, 80% são aparelhos pré-pagos, que têm o minuto mais caro do que o oferecido nos planos pós-pagos.

A cobrança do adicional por chamada é opcional por parte das operadoras e normatizada por uma resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de 2007. O próprio órgão, porém, já manifestou a intenção de proibir esse tipo de cobrança, por considerá-la injustificada. “Mas entendemos que o meio mais adequado é a lei, já que garante maior segurança jurídica sobre a questão”, explica Humberto.

Pela proposta, relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), a empresa que descumprir o estabelecido estará sujeita à multa e suspensão temporária das atividades e poderá ser declarada inidônea.

Quaest: Lula empata com Bolsonaro, Tarcísio e mais 3 no 2º turno

Uma pesquisa Genial/Quaest, divulgada hoje, indica que, em diferentes simulações de 2º turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empataria com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e os governadores Ratinho Junior (PSD), do Paraná, e Eduardo Leite (PSD), do […]

Professor inova e dá aula de matemática na Serra da Matinha

Por Maria Brassan Teorema de Pitágoras, regra de 3, volume e cilindro. Quem disse que não pode existir um jeito novo e muito mais interessante de aprender os conceitos de matemática? O que a Serra da Matinha, a piscina da Escola, e a sala de aula tem em comum? Para o professor Diogo Araújo tudo […]

Por Maria Brassan

Teorema de Pitágoras, regra de 3, volume e cilindro. Quem disse que não pode existir um jeito novo e muito mais interessante de aprender os conceitos de matemática? O que a Serra da Matinha, a piscina da Escola, e a sala de aula tem em comum? Para o professor Diogo Araújo tudo pode ser transformado em experiências que contribuem com o aprendizado dos alunos.  

Nada como aprender sobre distância, tamanho da hipotenusa e variação de temperatura a partir da Serra da Matinha, e foi essa experiência que o professor proporcionou a turma do 9º D da Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, no município de Carnaíba. 

“Eu já tinha o costume de ir com minha família para a Serra da Matinha, aí surgiu a oportunidade de levar os alunos e nós fizemos a programação em cima de atividades relacionadas a situações que abordassem o cotidiano dos alunos, aproveitando o cenário natural. Foi uma aula viva e lúdica”, explicou Diogo.

Mesmo na escola, o professor é incansável em descobrir novas formas de transmitir o conhecimento. Para estudar volume, cubo e prisma, os alunos aprenderam sobre transformação de medidas com as piscinas da escola, já para aprimorar área e perímetro, fizeram uma planta baixa do local. 

“Nossa próxima atividade será iniciar um projeto de paisagismo nas dependências da escola”, avisou o criativo professor.

Para a Serra da Matinha, foram convidados os colegas João Paulo, que também leciona matemática e Amanda Karen professora de português.

“Foi uma experiência diferente pra todo mundo, eu nunca tinha ido e poder associar isso a uma atividade da escola foi muito marcante. Pelo que ouvimos dos alunos, para eles também foi uma experiência única”, afirmou João Paulo.  

A professora Amanda Karen também atesta: “Foi um dia de aprendizado e muita diversão!”.

A aluna Mariana Medeiros, 14, ficou eufórica desde que soube que iam para a Serra da Matinha, mas quando chegou lá, a experiência foi ainda melhor ao se deparar com a vista do local.

“Quando eu cheguei na pedra da janela, vi o quanto a natureza era linda e como a vida é bela! Esse dia ficou marcado na minha memória porquê foi o dia em que, além da gente aprender o conhecimento, visitamos coisas novas e nos divertimos, tudo isso em um só conjunto e em um só dia!”, sintetizou.

Em tempos de comemoração ao centenário de Paulo Freire, os professores de Carnaíba fazem valer os ensinamentos do mestre: “A alegria não chega apenas no encontro do achado, mas faz parte do processo da busca. E ensinar e aprender não pode dar-se fora da procura, fora da boniteza e da alegria”.

“Foi o Estado Islâmico”, diz François Hollande

Ao menos 128 pessoas foram mortas na série de ataques em Paris, sendo 70 na casa de shows Bataclan O presidente da França, François Hollande, disse neste sábado (14) em uma declaração à nação que os atentados da noite de sexta-feira (13) em Paris “são um ato de guerra do Estado Islâmico contra a França”, […]

Ao menos 128 pessoas foram mortas na série de ataques em Paris, sendo 70 na casa de shows Bataclan

hollandeO presidente da França, François Hollande, disse neste sábado (14) em uma declaração à nação que os atentados da noite de sexta-feira (13) em Paris “são um ato de guerra do Estado Islâmico contra a França”, de acordo com informações de agências internacionais. A informação é do G1.

Além disso, Hollande afirmou que os ataques foram organizados “no exterior da França” e que contaram com “cúmplices no interior” do país.

Ao menos 128 pessoas foram mortas na série de ataques em Paris, sendo 70 na casa de shows Bataclan. É o pior ataque à França na história recente.

O chefe de polícia de Paris, Michel Cadot, afirmou que, quando a polícia invadiu o local, quatro terroristas se suicidaram, detonando explosivos que três deles tinham em seus cintos. Ele afirmou ainda, segundo o jornal britânico “The Guardian”, que antes de entrar no local os homens dispararam tiros de metralhadoras em cafés que ficam do lado de fora do Bataclan.

A emissora de TV BFM e o jornal Liberation, que cita o procurador de Paris, François Molins, dizem que cinco terroristas foram “neutralizados” no total. Agências internacionais de notícias, no entanto, informam que 8 terrositas morreram, dos quais 7 se suicidaram.

Grupo militante Estado Islâmico reivindicou a responsabilidade neste sábado por ataques que mataram mais de 120 pessoas em Paris, segundo agências internacionais. Antes, Hollande já havia anunciado que o grupo era o autor da ação terrorista.

Segundo Cultura Coisa & Tal Clube foi arretado

Foi um sucesso a segunda edição do projeto Cultura e Coisa e Tal Clube, no  organizado espaço Majú Festas, próximo ao Colégio Normal. A coordenação é de Alexanbdre Morais com o apoio da Rádio Pajeú. A programação foi recheada e começou com Edierck, Edinho e Sivuca com violão, flauta e percussão. Um show a parte. O […]

Foi um sucesso a segunda edição do projeto Cultura e Coisa e Tal Clube, no  organizado espaço Majú Festas, próximo ao Colégio Normal. A coordenação é de Alexanbdre Morais com o apoio da Rádio Pajeú. A programação foi recheada e começou com Edierck, Edinho e Sivuca com violão, flauta e percussão. Um show a parte.

O evento ainda teve  o serra-talhadense Henrique Brandão, lançando o CD Repare,  em uma bela apresentação, a canja do Papa da Poesia, Dedé Monteiro, Júnior e Emanuel cantando saudades e a participação de um grupo de jovens que marcam posição culturalmente.

A noite também  contou com exposição de telas de Edgley Brito, que homenageou Ederck José e Dedé Monteiro.  Até a próxima segunda sexta de outubro… Veja algumas fotos de Cláudio Gomes:

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