Arcoverde: Ipem vistoria táxis até a sexta-feira

Como o blog noticiou ontem, dois arcoverdenses vão ingressar hoje com pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel, de Arcoverde.

A motivação, o descumprimento das emendas Impositivas, previstas por lei, além do descumprimento do orçamento anual.

O pedido, assinado por Israel Rubis,  que é delegado e foi vice-prefeito do município,  e por Djnaldo Galindo, graduando em Ciências Políticas, destaca que com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais nº 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capítulo relacionado ao Orçamento Público, foi possível criar uma ferramenta de intervenção dos Poderes Legislativos dos Entes Federados, na construção do orçamento público, indicado percentuais da Receita Corrente Líquida, na consecução da Lei Orçamentária Anual, as chamadas Emendas individuais impositivas.

“Por força de mandamento constitucional, e do acréscimo da Emenda Constitucional nº 126/2022, o percentual indicado pelos parlamentares não pode superar o limite de 2% da receita corrente líquida, do qual, metade será destinado a ações e serviços de saúde pública, dentro do cronograma previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias”. Em Arcoverde esse percentual, com base na Emenda à Lei Orgânica nº 02/2021,  de 10 de dezembro de 2021, é de 1,2% da receita corrente líquida. Metade disto deverá ser aplicado em ações e serviços de saúde. A partir do exercício financeiro de 2024, o percentual de 1,2% poderá ser alterado e aplicado diretamente para 2%.

Vereadores do Município de Arcoverde têm reclamado da ausência de execução das emendas individuais impositivas. A denúncia traz exemplos e falas de parlamentares que reclamam não terem o direito atendido.

Além da inexecução das emendas individuais impositivas, há um problema muito grave de atraso nos pagamentos de pessoas física e jurídicas, funcionários, servidores, e fornecedores, alguns dos quais que superam o prazo de mais de trinta dias de atraso. Servidores de empresas terceirizadas alegam informalmente que há atrasos de pagamento que superam dois meses. A inexecução das peças orçamentárias, notadamente a Lei Orçamentária Anual é flagrante e inconteste, diz a denúncia.

O blog buscou ouvir a Procuradoria Jurídica e Assessoria da prefeitura. Foi informado que não haverá resposta da parte do prefeito. A orientação teria partido, segundo o blog foi informado, da advogada de LW, Diana Câmara. Um assessor próximo disse que responder a questão seria “dar palanque ao prefeito”. Também trata a questão como retaliação a uma representação de Wellington contra Israel Rubis na Corregedoria da SDS. A representação foi notícia há alguns dias.

O presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito,  João de Maria, reclamou do tratamento do PSB no município em texto ao blog.

Sem dizer em que aspecto, se disse desprestigiado no partido. João foi eleito na base socialista e antes da posse foi marcado pela articulação com governistas e oposicionistas para ser eleito presidente da Câmara.  Antes, governistas chegaram a anunciar o acordo em torno de Beto de Marreco.

Depois, tentou articular uma antecipação de um segundo mandato. Começou a ruir a relação com a base e o prefeito Evandro Valadares.

Um dos temas que mais demonstram a relação estremecida é o projeto que revisa a política previdenciária no município,  com criação de uma Autarquia para gerir um fundo e, segundo o município,  reequilibrar as contas. Alegando não ter discutido amplamente o projeto, João de Maria até hoje não pautou a votação.  A prefeitura alega prejuízos,  mas deixou de pressionar pela votação.

“Continuo respodendo, principalmente, aos que apoiam e concordam com o meu jeito de fazer política, que me sinto totalmente desprestigiado pelo PSB de São José do Egito”.

João disse que, apesar de continuar no partido, isso poderá “ter reflexos muito negativos” quanto ao seu comportamento nas eleições do ano que vem. Em suma, deixa claro que não deve seguir o grupo.

“Fui eleito por vontade do povo com 1.292 votos, sendo o vereador mais votado. Fui eleito presidente da Câmara de Vereadores votado pela maioria dos meus colegas. Portanto, o meu compromisso maior é o de não decepcionar os egipcienses”, concluiu.

O Diretor do Hospital Regional Dom Moura, Luiz Melo, esteve participando da abertura do Maio Amarelo Regional, em Garanhuns, onde afirmou  a importância das atividades educativas e a integração das instituições de educação, fiscalização e ações coercitivas, para retração dos números de acidentes na região.

As atividades são coordenadas pela V GERES e pelo Comitê Regional de Prevenção de Acidentes de Moto. O HRDM é a unidade de saúde referenciada na região para atendimento de casos que não encontrem resolutividade nos hospitais municipais.

Renata Pinheiro, do setor de Epidemiologia do hospital, apresentou os números de acidentes do mês de abril de 2016, para mostrar uma estatística que mostra, nitidamente, um perfil dos envolvidos em acidentes com veículos motorizados.

Cerca de 80% é do sexo masculino, entre 20 a 39 anos (57%), adolescentes de 10 a 19 anos (22%), pilotando motos (72%), sem habilitação (42%), aos domingos (24%), nos demais dias a média é de 12%. Os municípios que mais têm acidentes, relativamente, são Garanhuns, Águas Belas, São João e Caetés, mas a epidemia de acidentes é abrangente a todos os municípios, com especial preocupação para as periferias dos municípios e zonas rurais.

É comum o uso de bebida alcoólica. As informações são fornecidas pelos próprios pacientes e acompanhantes. Em 2014 foram contabilizados 144 óbitos, subindo para 165 em 2015, mesmo com a redução do número de acidentes. Em Garanhuns houve um salto de 21 para 44 óbitos de um ano para o outro.

“O estado gasta muito dinheiro na saúde com os acidentados envolvendo veículos, principalmente motociclistas. Trata-se de uma epidemia, e que precisa que a sociedade se una às instituições para termos um trânsito mais saudável para nossos jovens. Todos os dias temos entradas na emergência de acidentados de moto, números que dobram nos finais de semana” – finaliza o gestor do HRDM, Luiz Melo.