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Supremo reage a Raquel Dodge e mantém inquérito das ‘fake news’

Por André Luis
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Estadão Conteúdo

Apesar da contundente manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deverá arquivar o inquérito aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar ameaças e fake news contra a instituição e seus integrantes, segundo apurou a reportagem.

Nesta terça-feira, 16, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou ao STF que deve ser arquivado o processo. A manifestação foi encaminhada ao relator do inquérito, Alexandre de Moraes, após ter sido deflagrada uma operação para vasculhar residências de pessoas que criticaram o Supremo nas redes sociais.

Moraes também determinou a retirada do ar de reportagens dos sites da revista Crusoé e de O Antagonista que citavam o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O general da reserva do Exército Paulo Chagas foi um dos alvos da ação da PF de hoje.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro Marco Aurélio classificou a decisão como “censura” e “retrocesso em termos democráticos”.

Raquel Dodge sustenta que apenas o Ministério Público Federal pode pedir medidas cautelares como a realização de busca e apreensão. Segundo ela, houve desrespeito ao devido processo legal. Ela afirmou que deveria ser respeitada a separação das funções no processo de persecução penal, em que o Ministério Público pede providências e o Judiciário as analisa, não devendo agir de ofício (espontaneamente).

Outras Notícias

Lucas Ramos intensifica agenda na zona rural do Sertão pernambucano

A agenda deste domingo (3) do candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) no Sertão pernambucano foi extensa. O socialista cumpriu compromissos na zona rural de Petrolina, de Cabrobó, e ainda em Lagoa Grande. Pela manhã, Lucas Ramos esteve na IV ExpoCaroá, na Vila do Caroá, zona rural de Petrolina. O candidato circulou pela exposição […]

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A agenda deste domingo (3) do candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) no Sertão pernambucano foi extensa. O socialista cumpriu compromissos na zona rural de Petrolina, de Cabrobó, e ainda em Lagoa Grande.

Pela manhã, Lucas Ramos esteve na IV ExpoCaroá, na Vila do Caroá, zona rural de Petrolina. O candidato circulou pela exposição de caprinos e ovinos acompanhado pelo ex-deputado estadual Geraldo Coelho, um dos seus principais cabos eleitorais da região.

De lá, Lucas Ramos seguiu para a fazenda Mandacaru, zona rural de Cabrobó. Foi recebido com entusiasmo pelos proprietários do local, Chico Leite e sua esposa, Neuza Leite, e por vários moradores da região. Também estavam presentes lideranças políticas: o prefeito Auricélio Torres, o vice prefeito Romero Gomes, os vereadores Avanildo Lili e Marcos de Neuma, e ainda Irenice Nunes, secretária da Mulher de Cabrobó.

O candidato ainda esteve no 2 Festcar, no Parque da Uva e do Vinho, em Lagoa Grande. De acordo com os organizadores, cerca de 2.500 pessoas prestigiaram o evento. O socialista circulou pelo local acompanhado pelos vereadores Ítalo de Vilma e Mantena, além do ex-prefeito Robson Amorim.

24ª Ciretran encaminha veículos apreendidos para leilão

O Coordenador da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano informou ao blog, que encaminhou mais uma remessa de motos e carros para o Coliseum Leilões, em Serra Talhada. Ao todo, foram encaminhadas 241 motos e um carro para serem leiloados. Este ano, já são 451 motos e um carro encaminhados. O número é […]

O Coordenador da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano informou ao blog, que encaminhou mais uma remessa de motos e carros para o Coliseum Leilões, em Serra Talhada.

Ao todo, foram encaminhadas 241 motos e um carro para serem leiloados. Este ano, já são 451 motos e um carro encaminhados.

O número é decorrente de operações como a “Duas Rodas”, do  23º BPM. Há aumento no número de motos irregulares apreendidas. Muitas guiadas por menores ou sem a documentação necessária.

Foram várias remessas de veículos encaminhadas para leilão. Considere-se,  a maioria das cidades da área não conta com o trânsito municipalizado, o que potencializaria as apreensões de veículos irregulares.

A retirada ajuda na manutenção e espaço do pátio do órgão e minimiza riscos de tentativas de furtos das motos. É o que se pode chamar de uma dor de cabeça a menos.

Afogados sedia Feira de Artesanato e Agricultura Familiar

Acontece em Afogados da Ingazeira, nesta Quinta (13), a 4ª edição da Feira de Artesanato e Produtos de Agricultura Familiar do Sertão do Pajeú, coordenada pela Gerência Regional do IPA, em parceria com a Prefeitura de Afogados. A feira terá início às 16h,  na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, com participação de agricultores familiares […]

Acontece em Afogados da Ingazeira, nesta Quinta (13), a 4ª edição da Feira de Artesanato e Produtos de Agricultura Familiar do Sertão do Pajeú, coordenada pela Gerência Regional do IPA, em parceria com a Prefeitura de Afogados.

A feira terá início às 16h,  na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, com participação de agricultores familiares de diversos municípios atendidos pelo IPA. A feira será uma excelente oportunidade de divulgação e comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar.
O gerente regional do IPA, Deva Pessoa, destacou a importância da divulgação do trabalho dos agricultores, “essa é uma oportunidade para os agricultores fazerem negócios, divulgando a produção do seu artesanato, divulgando esses produtos e fechando novos negócios,” destacou Deva.
Quem for à praça, também vai poder conferir diversas apresentações culturais, como trio de forró pé de serra, reisado, xaxado e mamulengos. A abertura oficial acontece às 19h, com a presença do Vice-Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira.
Encontro Estadual destaca importância dos Consórcios Públicos em Pernambuco

Nos dias 21 e 22 de fevereiro, a Federação Nacional dos Consórcios Públicos (Fenaconp) realizará o Encontro Estadual de Consórcios Públicos e Municípios de Pernambuco, das 9h às 17h, para debater o fortalecimento da atuação conjunta de municípios na administração municipal. O encontro acontece na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), no Recife. As […]

Nos dias 21 e 22 de fevereiro, a Federação Nacional dos Consórcios Públicos (Fenaconp) realizará o Encontro Estadual de Consórcios Públicos e Municípios de Pernambuco, das 9h às 17h, para debater o fortalecimento da atuação conjunta de municípios na administração municipal. O encontro acontece na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), no Recife. As inscrições são gratuitas e serão feitas no local do evento.

Na oportunidade, serão debatidos temas como a Lei de Improbidade Administrativa: inovações e diretrizes de prevenção. Dentre os debatedores, destaque para o procurador de Justiça, Fernando Capez; do Advogado e Consultor Jurídico, Alexandre Ávalo; Procurador aposentado do Município do Recife, Leucio Lemos, além do presidente nacional do Conselho Jurídico da Fenaconp, Antônio Sérgio Baptista.

A Nova Lei de Licitações terá um painel exclusivo. Vão debater medidas de regulamentação e implementação, o presidente do Conselho Júridico da Fenaconp, Antônio Sérgio Baptista; o auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), João Eudes; o advogado especialista em Direito Administrativo e conselheiro da OAB/PE, Leonardo Saraiva;o advogado especialista em Direito Público da Fenaconp, Samir Redondo, além do especialista em atas de registro de preços da Federação, Wellington Veronezi.

Ainda na programação, os participantes terão momentos para discutir o papel dos consórcios na saúde, educação e gestão de resíduos sólidos nos municípios, como também as limitações em ano eleitoral e a transição de mandatos nestas autarquias municipais. Confira a programação completa clicando aqui.

Para o presidente da Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp) Edson Ávalo Marin, os consórcios públicos têm se destacado como ferramentas estratégicas para a eficácia da gestão pública. A colaboração entre entidades municipais fortalece a capacidade administrativa, promovendo o desenvolvimento regional. Na prática, os municípios dividem os custos de determinada ação que tem efeitos em toda uma região, o que gera otimização de recursos. E a Fenaconp vem a Pernambuco reafirmar o apoio no fortalecimento desses consórcios”, concluiu.

Marina Silva diz que PT, PSDB, PMDB e DEM precisam de quatro anos sabáticos

Do Estadão Conteúdo A pré-candidata à presidência da República pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva, afirmou que a sociedade brasileira deveria fazer um favor ao PT, PSDB, PMDB e DEM, concedendo-lhes quatro anos sabáticos, para que o País possa, em novas bases, “dar um passo à frente”. Segundo ela, esses partidos “precisam de quatro anos sabáticos […]

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Do Estadão Conteúdo

A pré-candidata à presidência da República pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva, afirmou que a sociedade brasileira deveria fazer um favor ao PT, PSDB, PMDB e DEM, concedendo-lhes quatro anos sabáticos, para que o País possa, em novas bases, “dar um passo à frente”.

Segundo ela, esses partidos “precisam de quatro anos sabáticos para se reencontrar com as bases e reler seus programas”. “São partidos que deram grande contribuição para a sociedade, mas se perderam no projeto de poder pelo poder, da eleição pela eleição Deixaram de discutir os rumos da nação”, avaliou em entrevista ao programa Café com Política da Rádio Super Notícia FM, de Belo Horizonte (MG), neste sábado (27).

Ela ainda comentou a condenação em segunda instância do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá na última semana, dizendo que vivemos um momento delicado da história política do País. “É a primeira vez que um ex-presidente da República é condenado. A situação exige, das lideranças políticas e da sociedade de um modo geral, uma atitude de respeito às instituições, compreendendo que seja assegurado o direito de ampla defesa. A própria Justiça dispõe de mecanismos internos de revisão de suas decisões.”

Marina disse que tem de se aproveitar esse momento para acabar com o foro privilegiado, citando o senador Aécio Neves e dizendo que não se pode ter “dois pesos e duas medidas”. “Temos situações com mais de 200 parlamentares que estão igualmente sendo investigados e não estão sendo punidos por terem o poder de fazer o auto-julgamento. Veja o que aconteceu no caso do senador Aécio Neves (PSDB), a quem o Supremo devolveu, para os seus pares, a prerrogativa de julgá-lo”, lembrou. “Precisamos de uma situação em que haja equidade: aqueles que poderão concorrer a um pleito eleitoral devem ser igualmente julgados”, sustentou.

A política também se manifestou contra a reforma política aprovada no Congresso no ano passado, que, segundo ela, foi feita de uma forma em que somente os partidos tradicionais, sejam de esquerda ou de direita, possam governar o País, já que a eles serão destinados a maior parte do fundo eleitoral e do tempo de TV. “Com o fundo eleitoral bilionário, esses partidos sobreviverão independente de convencimento de quem quer ou não contribuir com eles”, avaliou.

Questionada se estaria a favor ou contra as medidas do governo de Michel Temer (PMDB), Marina disse que as reformas propostas por Temer foram inviabilizadas por ele próprio, já que não foram discutidas com a sociedade. “O presidente Temer não tem legitimidade ou credibilidade. Inclusive, ele guarda no seio do seu governo, com foro privilegiado, seis pessoas que deveriam estar sendo igualmente julgadas e punidas”, reforçou.