Supremo nega pedido do Ministério Público para prender Renato Duque

O Deputado Estadual José Patriota,  do PSB, fez uma visita a colegas parlamentares na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Patriota, que estava com assessores e a esposa Madalena Leite, esteve com nomes como Bispo Osséssio, Presbítero Adauto,  Gleysi Ângelo,  Antônio Moraes e Diogo Morais.

O vídeo mostra um momento de oração pelo Deputado.  Patriota foi levado ao local de cadeira de rodas. O parlamentar vive uma luta contra um câncer diagnosticado em em 2018.

“Foi com alegria que estive hoje na Assembleia e recebi o carinho dos amigos e amigas; colegas e funcionários, que me receberam cheios de carinho e mensagens positiva. Esse apoio me enche de alegria e disposição para seguir em frente, na luta, para fazer bem a Pernambuco! Muito obrigado a todos e todas!” – disse em sua rede social. 

 

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Secretário Rodrigo Ribeiro detalha avanços na maternidade e no complexo de polícia científica de Serra Talhada

O secretário estadual de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, detalhou nesta segunda-feira (20), em entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, um conjunto de obras que somam R$ 190 milhões em investimentos do Governo de Pernambuco no Sertão do Pajeú. Entre os principais projetos, estão a nova maternidade de alta complexidade e o complexo de polícia científica de Serra Talhada, além da construção de unidades do Corpo de Bombeiros e delegacias em outras cidades da região.

Segundo Ribeiro, a Secretaria de Projetos Estratégicos atua em frentes de saúde, segurança e educação, com mais de R$ 4 bilhões em obras em execução ou licitação em todo o estado. Ele destacou que a criação da pasta, em 2023, permitiu ao governo desenvolver internamente seus projetos e dar mais agilidade à execução das obras.

“O governo Raquel Lyra só anuncia investimentos com recursos garantidos. O valor para o complexo de polícia científica já está reservado, e a licitação será publicada nos próximos 15 dias”, afirmou.

O complexo de polícia científica, que incluirá o Instituto de Medicina Legal (IML) e o Instituto de Criminalística, terá investimento de R$ 5 milhões. A expectativa é que a ordem de serviço seja emitida até dezembro, com o início das obras ainda este ano.

Maternidade regional

Outro destaque é a maternidade de alta complexidade de Serra Talhada, que atenderá gestantes de todo o Sertão do Pajeú e de municípios vizinhos. A obra, orçada em R$ 65 milhões, contará com mais de 150 leitos e 10 mil metros quadrados de área construída, ao lado do Hospital Eduardo Campos.

“É uma maternidade regional de grande porte. O prazo de execução é de 15 meses, e a previsão é que seja concluída em dezembro de 2026”, informou o secretário.

Outras obras no Pajeú

Ribeiro também anunciou duas novas seções do Corpo de Bombeiros, em Afogados da Ingazeira e São José do Egito, com investimentos entre R$ 4 e R$ 5 milhões cada. Estão previstas ainda novas delegacias em Iguaracy e São José do Egito, além de creches e escolas climatizadas.

Na área da saúde, o governo também iniciou contratos de manutenção predial para recuperar estruturas hospitalares e escolares. “Estamos requalificando hospitais regionais e climatizando todas as escolas estaduais até dezembro”, disse.

O secretário reforçou que os investimentos integram a política de interiorização dos serviços públicos. “O objetivo é aproximar o governo do cidadão, levando saúde, segurança e educação de qualidade para o interior”, concluiu.

Segundo a Coluna do Domingão, do Blog, deste domingo (3), o prefeito reeleito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, tem mantido um “silêncio sepulcral” em relação à estrutura de sua nova gestão, apelidada de “governo 2.0”.

De acordo com a coluna, nem nos bastidores surgiram informações concretas sobre possíveis nomes para ocupar o primeiro e segundo escalões na nova fase da administração.

A coluna destacou ainda que, durante a pré-campanha e debates do último pleito, Sandrinho reconheceu publicamente a necessidade de renovar algumas posições estratégicas, mas buscou deixar claro que a caneta é dele, mas também que o povo não aprovou apenas o seu nome, mas ao conjunto do governo.

Em sessão especial realizada nesta quarta-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado emitiu Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa a aprovação das contas dos ex-governadores Eduardo Campos e João Lyra Neto relativas ao ano de 2014.

À exceção da conselheira substituta Alda Magalhães (substituta do conselheiro Marcos Loreto) que votou pela aprovação, com ressalvas, tendo em vista a Secretaria de Educação não ter prestado contas de recursos repassados às Gerências Regionais, todos os outros conselheiros acompanharam o voto da relatora.

Foram eles: Dirceu Rodolfo, Ranilson Ramos, Marcos Nóbrega (substituto de João Campos) e Ricardo Rios (substituto de Valdecir Pascoal).

O parecer oral do procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, foi pela aprovação das contas. O auditor geral Carlos Pimentel também teve assento no plenário, mas não participou da votação e o presidente Carlos Porto só votaria em caso de empate.

INOVAÇÃO – Esta foi a primeira prestação de contas do Governo do Estado enviada ao TCE por meio eletrônico, tendo sido também a primeira vez que o relator fez uso de gráficos para apresentar os números aos conselheiros através de um data-show. Foram analisados, pela ordem, 11 aspectos da prestação de contas, a saber: a) Conjuntura socioeconômica; b) Gestão Administrativa; c) Gestão Orçamentária; d) Gestão Financeira e Patrimonial; e) Gestão Fiscal; f) Gastos com educação; g) Gastos com saúde; h) Gastos com publicidade; i) Previdência dos servidores públicos; j) Terceiro setor (Organizações Sociais e Oscips), e l) Parcerias Público-Privadas.

Em seu relatório, a conselheira Teresa Duere  mostrou as áreas em que o Estado avançou naquele exercício (a educação foi uma delas), assim como os aspectos em que retrocedeu, frisando, no entanto, que o Governo conseguiu cumprir os limites constitucionais e legais estabelecidos (com pessoal, saúde, realização de operações de crédito, etc.), daí o seu opinativo pela aprovação das contas.

AUDITORIAS – Entretanto, a relatora determinou à Controladoria de Controle Externo que formalize de imediato quatro processos de Auditoria Especial: um para fiscalizar os recursos repassados às Gerências Regionais de Educação, outro para fiscalizar as Organizações Sociais da área de saúde, o terceiro para fiscalizar todas as outras Organizações Sociais (exceto as da área de saúde) e o quarto para fiscalizar subvenções sociais repassadas a entidades privadas.

O presidente Carlos Porto determinou que os relatórios sejam enviados aos conselheiros das respectivas áreas. E, no caso das subvenções sociais, que dizem respeito a várias secretarias, que os relatórios sejam encaminhados ao setor de distribuição.

RECOMENDAÇÕES – Constam ainda do voto da conselheira 10 recomendações ao Governo do Estado no sentido de aprimorar as próximas prestações de contas e evitar a repetição das falhas identificadas nas anteriores.

Uma das recomendações é para que o Governo Estadual faça um levantamento de suas necessidades de pessoal, objetivando a consolidação de um quadro efetivo de servidores, tendo em vista que cerca de 50% da mão de obra da Secretaria de Educação é constituída por servidores contratados.

Outra recomendação é para que se faça uma “análise acurada”, à luz da Súmula Vinculante nº 43 do Supremo Tribunal Federal, do enquadramento de 244 servidores cedidos à Funape (Fundo de Aposentadorias e Pensões), à Procuradoria Geral do Estado e à Arpe (Agência de Servidos Regulados de Pernambuco). O Parecer Prévio será encaminhado posteriormente à Assembleia Legislativa para votação.

De acordo com levantamento do instituto Opinião divulgado nesta terça-feira (7) pelo blog do Magno, o prefeito do recife e pré-candidato a governador de Pernambuco, João Campos (PSB) tem 55,3% dos votos, enquanto a governadora Raquel Lyra (PSD) teria 24,4%.

Testado como nome do PL, o Coronel Meira, deputado federal, aparece com 1,9%, Eduardo Moura (Novo), 1,5% e Ivan Moraes (PSOL) 0,7%.

Brancos e nulos somam 8,2% e indecisos 8%. Na espontânea, modelo no qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato preferido, sem a lista com todos os nomes, João também lidera com 28% contra 12% da governadora. No quesito rejeição, os números se invertem e Raquel aparece no topo.

Entre os entrevistados, 27,5% disseram que não votariam nela de jeito nenhum. Coronel Meira aparece em segundo. Entre os que foram ouvidos no levantamento, 11,5% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, enquanto 10,2% afirmaram que não votariam em João de jeito nenhum. 

João bate Raquel com folga em todas as regiões do Estado, inclusive o Agreste, onde está localizada a cidade de Caruaru, governada por Raquel. A maior vantagem do prefeito está na Região Metropolitana do Recife, que detém 43% do eleitorado pernambucano. Nela, João aparece com 61,3% das intenções de voto contra apenas 15,7% de Raquel. 

Na Zona da Mata, João tem 57,2% das intenções de voto ante 29,5% da governadora. No Agreste, João pontua 48,3% e Raquel 32,9%. Já no Sertão, João tem 51,6% e Raquel 29,3%, enquanto no São Francisco, por fim, João desponta com 47,2% e Raquel 26%. 

Estratificando o levantamento, os maiores percentuais de João aparecem entre os eleitores jovens, entre 16 e 24 anos (57,2%), entre os eleitores com grau de instrução até o 9º ano (57,3%) e entre os eleitores com renda familiar até dois salários (56,9%). Por sexo, 58,2% dos seus eleitores são mulheres e 52,9% dos seus eleitores são homens. 

A governadora, por sua vez, tem maiores índices de intenção de voto entre os eleitores com renda familiar entre cinco a dez salários (28%), entre os eleitores com grau de instrução superior (27,5%) e entre os eleitores na faixa etária entre 35 e 44 anos (26,2%). Por sexo, 26,8% dos seus eleitores são homens e 22,3% dos seus eleitores são mulheres. 

A pesquisa foi à campo nos dias 30 de setembro, um, dois e três de outubro, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios das mais diversas regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,5% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.