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Supremo decide a favor da ‘revisão da vida toda’ do INSS

Por André Luis

Recálculo passa a também considerar média salarial do trabalhador anterior a 1994 e pode beneficiar quem tinha alto salário antes desse ano. Beneficiário terá que pedir a revisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Essa revisão da vida toda é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994.

O recurso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF, se confirmada, poderá ser aplicada para todos os processos sobre o tema no país.

Especialistas apontam que a revisão só beneficia quem tinha altos salários antes de 1994 e cujas contribuições, ao serem computadas na aposentadoria, farão diferença no cálculo do valor.

Trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem – se forem incluídas as remunerações antigas de baixo valor, isso poderá diminuir a aposentadoria recebida hoje.

Para obter a revisão, os aposentados precisam entrar com ação na Justiça, depois de avaliar se vale a pena requerer o recálculo.

A análise estava em plenário virtual em março, com placar fechado, quando um pedido de destaque do ministro Nunes Marques zerou a votação e a levou para o plenário físico.

Na retomada do julgamento, a maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, pela regra mais favorável ao segurado. Veja como votaram os ministros na reportagem de Rosanne D’Agostino, no G1.

Outras Notícias

Sertânia recebe doses da Coronavac e inicia vacinação contra Covid-19

Sertânia recebeu nesta terça-feira (19) 322 doses da Coronavac, vacina contra a Covid-19 aprovada para uso emergencial no último domingo (17) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após as chegadas do imunizante, a Secretaria de Saúde do município já iniciou a vacinação.   A primeira pessoa vacinada no município foi a técnica de enfermagem Josefa […]

Sertânia recebeu nesta terça-feira (19) 322 doses da Coronavac, vacina contra a Covid-19 aprovada para uso emergencial no último domingo (17) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após as chegadas do imunizante, a Secretaria de Saúde do município já iniciou a vacinação.  

A primeira pessoa vacinada no município foi a técnica de enfermagem Josefa Eliêda Ferreira Leite, de 52 anos, que está no quadro funcional do hospital desde 1993. 

“Só alegria no dia de hoje. Eu agradeço primeiro a Deus por esse momento tão aguardado por todos. Estou aqui representando meus colegas, que têm trabalhado muito nesta pandemia para que a população tenha o melhor atendimento. Com essa vacina vamos conseguir vencer essa batalha contra o coronavírus”, disse Josefa Eliêda.

Também foram vacinadas as técnicas de enfermagem Ângela Andrelino e Jailma Dantas.

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira esteve presente durante a primeira vacinação contra a Covid-19 e falou sobre a emoção desse momento. 

“Estamos aqui com muita alegria iniciando hoje a vacinação contra a Covid-19. Uma data histórica, uma indicação de que dias melhores virão. A gente vai controlar a disseminação do vírus. Vacina significa saúde para a população”, disse o gestor.

Além do prefeito, a Secretária de Saúde Mariana Araújo também participou da cerimônia. “É emocionante ver o primeiro sertaniense vacinado. Mas não podemos esquecer que ainda não temos vacina suficiente para todos, por isso vamos continuar usando máscara, higienizando as mãos, evitando aglomerações e mantendo o distanciamento social. A pandemia não acabou”, disse a secretária.

Em Sertânia estarão sendo vacinados neste primeiro momento os profissionais de saúde que atuam na linha de frente de combate à doença. Devido o pouco quantitativo de doses, receberão a Coronavac os trabalhadores do Centro de Atendimento da Covid-19 e os da ala da Covid-19 do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, além dos enfermeiros que trabalham na triagem do Hospital, já que eles têm contato com pacientes sintomáticos.

Os vacinadores que aplicarão as doses também receberão a imunização, assim como os profissionais de saúde das UBSFs das vilas, povoados e sítios, pois esses também atendem pacientes sintomáticos.

Todos esses profissionais de saúde receberão a vacina em seus locais de trabalho. É preciso apresentar CPF e cartão do SUS. Do total de doses recebidas neste primeiro momento serão aplicadas 161, a outra metade ficará reservada para a segunda dose, que será administrada 15 dias após o recebimento da primeira.

Na última sexta-feira (15), Sertânia recebeu do Governo do Estado de Pernambuco, quantitativo de seringas suficientes para suprir a necessidade dessa primeira etapa da vacinação. Além disso, a gestão está preparando uma licitação para comprar mais materiais desse tipo.

A Prefeitura de Sertânia pede a compreensão da população com relação à vacinação da Covid-19. Devido a pouca quantidade de doses não será possível neste momento vacinar toda comunidade e por isso a Secretaria de Saúde tem seguido rigorosamente o Plano de Imunização do Governo do Estado de Pernambuco.

A Coronavac é produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o instituto brasileiro Butantan. 

Sebastião Oliveira anuncia creche para Serra Talhada

Durante reunião realizada em Brasília, nesta quarta-feira (27), o deputado federal Sebastião Oliveira recebeu importante notícia do vice-presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE -, Gabriel Vilar. Segundo ele, já estão empenhados os recursos para a construção da creche – Tipo I – do bairro do Ipsep, em Serra Talhada, importante cidade […]

Durante reunião realizada em Brasília, nesta quarta-feira (27), o deputado federal Sebastião Oliveira recebeu importante notícia do vice-presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE -, Gabriel Vilar.

Segundo ele, já estão empenhados os recursos para a construção da creche – Tipo I – do bairro do Ipsep, em Serra Talhada, importante cidade do Sertão do Pajeú.

O equipamento receberá investimentos, assegurados por meio de emenda parlamentar do líder do Avante na Câmara Federal, na ordem de R$ 3,113 milhões.

“Esse é o tipo de notícia que nos orgulha dar. A creche vai assegurar o acesso da primeira infância à educação de qualidade, beneficiando centenas de famílias. É a garantia de que os pais e familiares podem trabalhar despreocupados, pois sabem que os seus filhos estão onde deveriam estar. Não há desenvolvimento sem educação. Investir nessa área significa investir no futuro de Serra Talhada e do Brasil. Vamos comemorar essa tão aguardada conquista”, destacou Sebastião Oliveira.

Vereador de Soledade (PB) foi ameaçado para assinar renúncia

O vereador eleito Ozório Guedes Policarpo Neto (Pros), da cidade de Soledade, no Cariri paraibano, procurou a Polícia Federal nesta quarta-feira (28) para denunciar que foi ameaçado para que assinasse um documento renunciando à posse dele, em 1º de janeiro de 2017. Segundo ele, dois homens armados, com documentos timbrados, invadiram a casa em que […]

vereador
Do G1/PB

O vereador eleito Ozório Guedes Policarpo Neto (Pros), da cidade de Soledade, no Cariri paraibano, procurou a Polícia Federal nesta quarta-feira (28) para denunciar que foi ameaçado para que assinasse um documento renunciando à posse dele, em 1º de janeiro de 2017.

Segundo ele, dois homens armados, com documentos timbrados, invadiram a casa em que ele estava. O político não assinou o documento. O delegado Luciano Patury, da Polícia Federal, confirmou a denúncia, mas não informou detalhes sobre o caso.

As torturas duraram cerca de 2 horas, disse o vereador. Ele conta que estava na casa de uma amiga tomando sopa, na noite de terça-feira (27), quando dois homens chegaram ao local em uma moto Honda Pop e invadiram a residência procurando por ele. “Quando eles entraram, eu fiquei assustado, porque eu vi que não era coisa boa e eles já foram tirando as armas e um envelope”, disse.

De acordo com o vereador, o envelope estava timbrado com o brasão da Câmara de Vereadores de Soledade. Ozório Neto disse que havia quatro papéis no envelope, sendo um com os dados dele, do partido e com o resultado das eleições, além de outras três folhas iguais com um ofício feito em nome do vereador e destinado ao presidente da Câmara de Vereadores, informando que queria renunciar à posse.

“A renúncia dizia que era de cunho pessoal, porque eu assumi um concurso público recentemente para professor no município, e que eu iria tratar de minha vida para concursos. A arma era aqui [na minha cabeça]. Eles diziam: assina ou morre”, conta o vereador eleito, que informou não ter assinado os documentos, apesar das ameaças.

Ainda de acordo com Ozório Neto, outras duas pessoas que estavam na casa também foram mantidas reféns. Ele disse que os suspeitos ordenavam que ele deitasse no chão, apontava armas para a cabeça e chegaram a passar facas pelo corpo dele, ameaçando matá-lo.

No fim da manhã desta quarta-feira (28) o vereador eleito foi até a delegacia da Polícia Federal em Campina Grande, no Agreste paraibano, onde formalizou a denúncia. “Eu preciso da polícia. Eu preciso de ajuda, se não eu vou ter minha vida jogada pelos bandidos”, disse ele.

Pedro Alves anuncia convocação de aprovados em concurso público

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira (5), o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves (PSDB), anunciou a convocação dos aprovados no concurso público de 2024. Segundo o gestor, as portarias individuais de nomeação e o edital de convocação já estão oficialmente publicados no Diário Oficial da AMUPE. “Com muita responsabilidade e compromisso com o […]

Em vídeo publicado nas redes sociais nesta segunda-feira (5), o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves (PSDB), anunciou a convocação dos aprovados no concurso público de 2024.

Segundo o gestor, as portarias individuais de nomeação e o edital de convocação já estão oficialmente publicados no Diário Oficial da AMUPE.

“Com muita responsabilidade e compromisso com o serviço público, estamos iniciando a convocação dos aprovados, que vão fortalecer nossa gestão e melhorar ainda mais os serviços prestados à população”, afirmou o prefeito.

Os convocados terão um prazo de 30 dias para comparecer ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura, munidos de toda a documentação exigida e dos exames médicos listados no anexo do edital.

Após a análise da documentação e avaliação da junta médica, será marcado um ato coletivo de posse, que contará com a presença do prefeito Pedro Alves e sua equipe.

Marília fala como candidata e nega possibilidade de subir no palanque socialista

Pré-candidata disse que tem segurança de que sua candidatura “é pra ganhar” e critica quem ainda alimenta possibilidade de aliança com o PSB A pré-candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes foi a convidada do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Marília discutiu por uma hora vários temas relacionados à sua […]

Pré-candidata disse que tem segurança de que sua candidatura “é pra ganhar” e critica quem ainda alimenta possibilidade de aliança com o PSB

A pré-candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes foi a convidada do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Marília discutiu por uma hora vários temas relacionados à sua pré-candidatura. Dentre eles, o fato de que a resolução do PT que saiu esta semana reafirmando o projeto de candidatura própria.

Ela lamentou que, apesar do encaminhamento, ainda tentem “plantar” a possibilidade de aliança com o PSB, dizendo eu esse jogo parte dos socialistas. “Nossos adversários ficam plantando essa dúvida na cabeça das pessoas todos os dias. Tivemos até 23 de fevereiro como prazo de proposta  de aliança.  Não está na pauta do encontro do dia 12 discutir aliança. Me espanta que continuem colocando isso como indefinido””

Ela disse que a candidatura de Joaquim Barbosa inviabiliza qualquer possibilidade de entendimento via Executiva Nacional. O que poderia acontecer era o PSB nacional chamar Pernambuco e dizer, nós precisamos de vocês nessa trincheira do PSB. Mas será que vai acontecer? O PSB é o partido do candidato Joaquim Barbosa, que encabeçou o processo do Mensalão, começando a perseguição contra o PT. Que colocou em prática a teoria do domínio do fato. Colocariam Joaquim Barbosa para apoiar o PT? Será?. Não há possibilidade de intervenção do PT nacional em Pernambuco”.

Marília voltou a criticar a gestão Câmara. “A má gestão decorre da falta de liderança do governador, pois todo seu grupo político acha que poderia estar no lugar dele. Ele não está lá por militância reconhecida, por seu espaço. Isso gera uma crise de gestão quando você tem um líder que não é respeitado. Ele não se deu conta de que tomou posse”. Ela criticou as políticas de segurança, hídrica, dentre outras. “Houve desmente do Pacto Pela Vida e Políticas Sociais que faziam a prevenção”, criticou.

Governabilidade: Marília avaliou a possibilidade de que seja eleita sem ter maioria na ALEPE, uma possibilidade. “Faz dez anos que sou parlamentar e isso nos dá experiência de mandato e de vida, e de articulação. Respeito quem pensa diferente. O que importa é o diálogo dentro dos limites republicanos. Vamos dialogar de poder executivo para o poder legislativo e eles vão votar o melhor para Pernambuco”.

Marília descartou apoio a Armando ou Câmara em um eventual segundo turno. “Não iria estar a mais de um ano andando o Estado se não tivesse certeza de que estaremos no segundo turno. A gente sente quando a eleição é pra ganhar e quando é pra perder. Essa é pra ganhar. Quem deixar de ir ao segundo turno é que vai ter que decidir quem apoiar”. Ela garantiu que não há possibilidade de subir no palanque no PSB. “Posso garantir isso ao povo de Pernambuco. Nesse palanque eu não subo”.

Participação de Lula na campanha: perguntada como fará para atrelar a imagem de Lula à sua pré-campanha estando preso, Marília afirmou que o palanque petista em Pernambuco é o único que vai defender o ex-presidente. “Não vai restar dúvidas e será consequência as pessoas nos identificarem como a candidatura de Lula”.

Luciano Duque x Kaio: Marília voltou a dizer que o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque será determinante em sua candidatura e possível governo, mas destacou subliminarmente que ele não deverá ocupar função no governo.

“Duque vai ter papel essencial porque tem experiência de gestão, mas é cedo, até porque Duque tem responsabilidade com Serra Talhada”.

Ela não quis opinar sobre a possibilidade de apoio de Duque a Kaio Maniçoba, criticada por Bruno Ribeiro, em virtude da defesa do impeachment pelo parlamentar do Solidariedade. “Nunca tive essa conversa com Luciano. Para mim é complicado opinar nesse sentido. Não interfiro na decisão das pessoas que fazem parte do nosso grupo”, resumiu-se a dizer.

O debate teve participação de Júnior Finfa, Mário Viana Filho, Juliana Lima, Marcelo Patriota, além de ouvintes da Rádio Pajeú.

Ouça como foi o Debate das Dez: