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Supremo decide a favor da ‘revisão da vida toda’ do INSS

Por André Luis

Recálculo passa a também considerar média salarial do trabalhador anterior a 1994 e pode beneficiar quem tinha alto salário antes desse ano. Beneficiário terá que pedir a revisão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda” do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Essa revisão da vida toda é o recálculo da média salarial para a aposentadoria considerando todos os salários do trabalhador, mesmo os anteriores a julho de 1994.

O recurso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF, se confirmada, poderá ser aplicada para todos os processos sobre o tema no país.

Especialistas apontam que a revisão só beneficia quem tinha altos salários antes de 1994 e cujas contribuições, ao serem computadas na aposentadoria, farão diferença no cálculo do valor.

Trabalhadores que ganhavam menos não terão vantagem – se forem incluídas as remunerações antigas de baixo valor, isso poderá diminuir a aposentadoria recebida hoje.

Para obter a revisão, os aposentados precisam entrar com ação na Justiça, depois de avaliar se vale a pena requerer o recálculo.

A análise estava em plenário virtual em março, com placar fechado, quando um pedido de destaque do ministro Nunes Marques zerou a votação e a levou para o plenário físico.

Na retomada do julgamento, a maioria seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, pela regra mais favorável ao segurado. Veja como votaram os ministros na reportagem de Rosanne D’Agostino, no G1.

Outras Notícias

No Pajeú, chuvas irregulares animam ou preocupam cidades. Veja ranking:

As chuvas estão animando os sertanejos no Pajeú e em algumas cidades, surpreendendo, diante da previsão de que serão irregulares na região e abaixo da média. Mas a variedade de índices comprovam as previsões de que, em uma mesma região, há cidades com bom volume e outras nem tanto. De acordo com levantamento baseado em […]

Fotos - divulgação: blog Marcelo P
Fotos – divulgação: blog Marcelo Patriota

As chuvas estão animando os sertanejos no Pajeú e em algumas cidades, surpreendendo, diante da previsão de que serão irregulares na região e abaixo da média. Mas a variedade de índices comprovam as previsões de que, em uma mesma região, há cidades com bom volume e outras nem tanto.

De acordo com levantamento baseado em dados do Ipa entre janeiro e março, Santa Terezinha é a cidade onde mais choveu até agora com  380.3 mm, seguida de Carnaíba, com  349.0 mm, Triunfo (303,8), Solidão (302.2 mm), Tabira (274.0 mm).

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Itapetim.net

Na lista das cidades onde choveu a partir de 150 mm no ano, Santa Cruz da Baixa Verde  (236.2 mm), Serra Talhada (228.3 mm), Afogados da Ingazeira (227.0 mm), Flores (187.0 mm), Ingazeira (185.0 mm), Calumbi (172.3 mm) e Tuparetama (154.0 mm).

Precisam de mais chuva diante dos registros, Brejinho (142.0 mm), Itapetim (141.0 mm), Iguaracy (129.7 mm) e São José do Egito (116.9 mm), justamente parte das cidades cujo reservatórios estão e colapso ou pré-colapso. Nestas áreas, os principais reservatórios estão precisando de água.

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Alguns reservatórios entretanto, começam a dar sinais de melhora. Em Afogados da Ingazeira, a  Barragem de Brotas ganhou cerca de 4% em seu volume, agora em média com 24%. Mas ainda é necessária a continuidade e regularidade das chuvas.

De qualquer forma, serrão afora já podem ser vistos belos flagrantes proporcionados pelas chuvas. Algumas cidades começaram na região a distribuir sementes. E agricultores podem ser vistos arando a terra sertão afora.

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Câmara de Serra Talhada realiza hoje última sessão antes do recesso

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realiza na noite desta segunda-feira (26/06), a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar do mês de julho de 2016. A sessão começa normalmente às 20h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira. Inicialmente serão colocados em votação quatro requerimentos apresentados pelos vereadores e na sequência será realizada a segunda […]

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada realiza na noite desta segunda-feira (26/06), a última sessão ordinária antes do recesso parlamentar do mês de julho de 2016. A sessão começa normalmente às 20h, no Plenário Manoel Andrelino Nogueira.

Inicialmente serão colocados em votação quatro requerimentos apresentados pelos vereadores e na sequência será realizada a segunda votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 008/2017, de autoria do Legislativo, que modifica o Art. 25 da referida lei municipal, além da segunda votação do Projeto de Lei Nº 026/2017, que institui o Dia Municipal do Conselheiro Tutelar, a ser comemorado no dia 10 de junho.

Os quatro requerimentos que serão votados são de autoria dos vereadores André Maio e Antônio de Antenor. André Maio solicitará ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, a construção de três passagens molhadas nas comunidades de Várzea Grande e Jurema, enquanto Antônio de Antenor solicitará do Governo do Estado a construção de uma Academia das Cidades entre os loteamentos Universitário e Mutirão, e a sinalização da PE 365, entre Serra Talhada e Triunfo.

Confira a pauta:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-7

Erros em prestação de contas de Evandro Valadares bloqueiam repasses para transporte escolar‏, diz prefeitura

O governo Romério Guimarães está sendo prejudicado graças à prestação de contas de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), destinados ao pagamento de transporte escolar terceirizado, efetuada de forma irregular pelo ex-prefeito Evandro Valadares, referente ao período de 31 de março a 07 de dezembro de 2010. A informação foi passada em […]

O governo Romério Guimarães está sendo prejudicado graças à prestação de contas de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), destinados ao pagamento de transporte escolar terceirizado, efetuada de forma irregular pelo ex-prefeito Evandro Valadares, referente ao período de 31 de março a 07 de dezembro de 2010. A informação foi passada em nota pela Assessoria de Comunicação do município.

“De acordo com documento do Ministério da Educação os erros encontrados na prestação de contas são de responsabilidade de Valadares. A soma dos recursos repassados é do montante de R$ 271.208,25. Na época em que a notificação chegou à gestão de Evandro foi dado prazo para que os ajustes fossem executados ou então se procedesse a devolução dos valores”, diz a nota.

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Segundo o relato, com essa falha da gestão passada o atual governo teve os repasses suspensos e, consequentemente, os proprietários dos veículos terceirizados que transportam estudantes estão sendo prejudicados com atrasos em seus pagamentos.

“O prefeito Romério Guimarães e a Procuradoria do município estão atuando para destravar os repasses e viabilizar os pagamentos, entretanto, barreiras burocráticas e jurídicas estão surgindo. Os erros nesta prestação de contas por parte do governo anterior está causando um negativo impacto econômico e prejudicado trabalhadores e toda a classe estudantil”, conclui a nota.

Encontro da Astur-PE discute Mapa Turístico e Ciclo Junino de Pernambuco

Presidente Edygar Santos lamentou saída de Tabira e Ingazeira do Mapa Turístico do Estado Por André Luis A queda nos números da pandemia do novo coronavírus e a flexibilização dos protocolos de convivência com a Covid-19 adotados em Pernambuco, dá início aos debates com relação ao aquecimento do turismo no estado, como a realização do […]

Presidente Edygar Santos lamentou saída de Tabira e Ingazeira do Mapa Turístico do Estado

Por André Luis

A queda nos números da pandemia do novo coronavírus e a flexibilização dos protocolos de convivência com a Covid-19 adotados em Pernambuco, dá início aos debates com relação ao aquecimento do turismo no estado, como a realização do ciclo do junino – um dos mais importantes para o Nordeste.

E é o que a Associação das Secretarias de Turismo de Pernambuco – Astur-PE, presidida pelo afogadense Edygar Santos tratará no 1º Encontro dos Secretários e Dirigentes de Turismo 2022 de Pernambuco nos próximos dias 6, 7 e 8 de abril, na Ilha de Itamaracá.

Segundo Edygar Santos, falando ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (4/4), o evento terá foco na temática do retorno das atividades turísticas, na volta da realização do ciclo junino e ainda a nova formatação do Mapa Turístico de Pernambuco.

Falando sobre o tema, Edygar comemorou a ampliação do mapa, que passou de 76 em 2019 para 85 municípios em 2022 e passou ainda a englobar quinze regiões do estado – antes eram treze.

Ele destacou as cidades do Pajeú que estão inseridas no Mapa. “Temos Serra Talhada, Triunfo e Flores na temática Cangaço e Lampião. Já na temática Território da Poesia e da Cantoria, temos Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Itapetim e São José do Egito”, destacou Edygar.

O presidente da Astur-PE, destacou ainda a saída do Mapa de Tabira e Ingazeira. “Esperamos que as cidades voltem a compor o próximo Mapa Turístico, visto que ficou acertado que a partir de agora a revisão será feita todos os anos”, informou Edygar.

Sobre o ciclo junino, Edygar destacou que se os números da pandemia diminuírem, ou continuarem estáveis como estão, Pernambuco voltará a realizar os festejos juninos, muito importantes para o turismo de toda a região do Nordeste.

Expoagro – Ainda segundo o presidente da Astur-PE, as conversas com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira caminham para que a festa que finaliza sua grade comemorando a emancipação política do município volte a acontecer após dois anos sem comemorações.

TSE defere candidatura de Rildo em Amaraji

O Tribunal Superior Eleitoral invalidou a decisão do TRE-PE que havia indeferido o registro da candidatura do empresário Rildo Reis (PR), vencedor das eleições para prefeito em Amaraji (Mata Sul), em setembro passado. O pedido de impugnação do candidato foi impetrado pela Coligação Construindo Uma Nova História dos partidos (PSB/PMDB/PRB), que perdeu a eleição no […]

rildoreisO Tribunal Superior Eleitoral invalidou a decisão do TRE-PE que havia indeferido o registro da candidatura do empresário Rildo Reis (PR), vencedor das eleições para prefeito em Amaraji (Mata Sul), em setembro passado.

O pedido de impugnação do candidato foi impetrado pela Coligação Construindo Uma Nova História dos partidos (PSB/PMDB/PRB), que perdeu a eleição no município.

O deferimento do prefeito eleito foi uma decisão do procurador do TSE, Ministro Herman Benjamin e deu nulidade ao recurso do Tribunal Regional de Pernambuco.

Com a decisão do TSE, todos os candidatos a vereadores da coligação Todos Juntos por um Amaraji Melhor também foram deferidos. O único candidato adversário de Rildo Reis em Amaraji foi Juninho Gouveia (PSB), que encabeça a coligação que entrou na Justiça Eleitoral contra o republicano.