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Suplente recebe até R$ 67 mil de ajuda de custo por uma semana de trabalho no Congresso

Por André Luis
Piselo recebeu ajuda de custo de quase R$ 70 mil por seis dias de mandato na vaga do titular, Acir Gurgacz. Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado

Do Congresso em Foco

A Câmara gastou em torno de R$ 3 milhões, desde o início da legislatura, em 2015, apenas com “ajuda de custos” para suplentes. A verba, equivalente ao salário integral de um congressista (R$ 33,7 mil), é concedida a deputados e senadores no início e no fim do mandato. Mas, entre os suplentes, há quem tenha recebido R$ 67 mil por somente uma semana de trabalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pelas regras da Câmara, a verba deve ser “destinada a compensar as despesas com mudança e transporte” dos parlamentares, independentemente do tempo de duração do mandato. Pelas normas das duas Casas, um suplente só deve ser convocado se a previsão de afastamento do titular for superior a quatro meses.

Na Câmara, os gastos com ajuda de custo para 70 suplentes geraram despesa de R$ 2,2 milhões. Já no Senado foram R$ 944,4 mil com 19 mudanças, segundo o Estadão. No exercício do mandato, todos tiveram direito aos demais benefícios garantidos aos titulares, como auxílio-moradia, verba indenizatória, entre outros.

De acordo com a reportagem, em pelo menos dois casos os suplentes receberam a ajuda de custo mesmo ficando apenas uma semana no trabalho. Em maio de 2016,  Wirlande da Luz (MDB-RR) recebeu R$ 67,5 mil após ficar no Senado seis dias na vaga de Romero Jucá (MDB-RR). Jucá havia se licenciado para assumir o Ministério do Planejamento. Mas, com a divulgação de gravações em que defende, entre outras coisas, a troca de governo para “estancar a sangria” da Lava Jato, durou somente uma semana no cargo e voltou para o Senado.

Gilberto Piselo (PDT-RO), suplente do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), recebeu R$ 33,7 mil por seis dias de mandato, além de R$ 10,1 mil como salário proporcional. Ele também recebe da cota parlamentar de Gurgacz de R$ 5 mil a R$ 6 mil há sete anos pela locação de uma sala comercial em Rondônia. O negócio já rendeu R$ 500 mil para Piselo desde 2010.

Piselo deixou o Senado após pedir licença, o que abriu vaga para o segundo suplente de Gurgacz, o pastor Sebastião Valadares (PDT-RO). O pastor recebeu duas ajudas de R$ 33,7 mil cada ao longo dos quatro meses em que exerceu o mandato. Os três não foram encontrados pelo Estadão.

Os suplentes ganham o benefício até quando assumem a vaga às vésperas ou durante o recesso, entre dezembro e fevereiro. No final do ano passado, três senadores pediram licença para tratar de interesses pessoais ou cuidar da saúde: Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES), em novembro, e Edison Lobão (MDB-MA), em dezembro. Os pedidos precisam ser aprovados pelo plenário da Casa.

Outras Notícias

Estudantes de Itapetim irão conhecer história do Cangaço em Serra Talhada

O Projeto “Passeando pela história no Museu do Cangaço” será retomado nesta quinta feira (14), agora com estudantes de Itapetim.   Professores e adolescentes das escolas públicas irão conhecer a história do seu povo e vivenciar lugares que foram palcos de acontecimentos históricos de Lampião e seu bando, por meio do projeto. Os visitantes chegaram a Serra Talhada […]

O Projeto “Passeando pela história no Museu do Cangaço” será retomado nesta quinta feira (14), agora com estudantes de Itapetim.   Professores e adolescentes das escolas públicas irão conhecer a história do seu povo e vivenciar lugares que foram palcos de acontecimentos históricos de Lampião e seu bando, por meio do projeto.

Os visitantes chegaram a Serra Talhada por volta das 07h30min da manhã. O encontro com os guias será no Museu do Cangaço. Em seguida seguem para  o Sítio Passagem das Pedras, onde  nasceu Lampião.

Eles irão conhecer o roteiro “Nas Pegadas de Lampião”, que passam pelas Pedras da Emboscada, onde aconteceu o primeiro confronto armado entre a família Ferreira e Zé Saturnino (primeiro inimigo de Lampião), a Casa Grande da Fazenda Pedreira (palco de memoráveis confrontos com cangaceiros) e encerram na Casa onde nasceu Lampião.

Na cidade a visita começa na Praça Agamenon Magalhães, que originou a cidade e que ainda mantém os casarios construídos dos séculos XVIII e XIX. Depois, o grupo segue para a Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, construída pelos escravos no Século XVII, ateliês de artistas plásticos, que conta com muitas histórias e lendas que permeiam o imaginário popular e a Casa da Cultura de Serra, onde os jovens terão contato com o acervo cultural da cidade.

De acordo com a Presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, o projeto visa levar as escolas a conhecerem os bens culturais de Serra Talhada para que os jovens valorizem a história do sertão pernambucano. “Todo o percurso será feito com acompanhamento de condutores turísticos que detém total conhecimento dos fatos”, afirma ela.

Os alunos visitarão também o Museu do Cangaço, o maior do gênero do Brasil, que funciona na antiga estação ferroviária e que tem relíquias do personagem sertanejo, como utensílios domésticos do bando, armas usadas por eles, fotografias, livros, filmes e documentários sobre os cangaceiros, volante e também sobre outros personagens que foram parte forte da história do cangaço.

Os visitantes serão recebidos por monitores que contarão a vida de Lampião e irão acompanhar uma palestra do pesquisador e escritor do cangaço, Anildomá Willans de Souza, que tem 04 livros publicados sobre o tema.

O projeto conta com o patrocínio da Caixa Cultural e receberá todas as cidades do Sertão do Pajeú.

Serviço:

 Projeto “Passeando pela História – Museu do Cangaço”

Local: Museu do Cangaço, na Vila Ferroviária (antiga estação de trem), s/n – São Cristovão, Serra Talhada

Sábado (13) | 8h30 às 17h

SJE: TCE-PE julga “regulares com ressalvas” contas de 2019 da Prefeitura

Tribunal ainda fez determinações e recomendações ao gestor e aplicou multas. A Segunda Câmara do TCE julgou nesta quinta-feira (23), Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, referente ao exercício financeiro de 2019.  O objetivo foi analisar as despesas, licitações, contratos administrativos e previdência dentro da legalidade e princípios da administração […]

Tribunal ainda fez determinações e recomendações ao gestor e aplicou multas.

A Segunda Câmara do TCE julgou nesta quinta-feira (23), Auditoria Especial realizada na Prefeitura Municipal de São José do Egito, referente ao exercício financeiro de 2019. 

O objetivo foi analisar as despesas, licitações, contratos administrativos e previdência dentro da legalidade e princípios da administração pública, tendo como interessados: Francisco de Sales Silva de Araújo, Evandro Perazzo Valadares (Prefeito), Luiza Maria Gomes de Siqueira (Controle Interno), Augusto Santa Cruz Valadares e Leonardo Henrique Gomes Marinho. 

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou regular com ressalvas o objeto do processo de auditoria especial – Conformidade. 

Ainda aplicou multa aos Srs. Francisco de Sales Silva de Araújo, Evandro Perazzo Valadares, Luiza Maria Gomes de Siqueira. E fez determinações e recomendações ao atual gestor. O valor da multa será publicado posteriormente pelo TCE.

Triunfo recebe a exposição “Infinitamente Sertão”

Com incentivo do Funcultura e parceria com o Sesc, a exposição do artista visual Joedson Gomes ficará em cartaz na até 14 de novembro Depois do Sertão do São Francisco, será a vez do público de Triunfo apreciar a exposição “Infinitamente Sertão”, do artista visual Joedson Gomes. A abertura acontecerá no dia 16 de outubro, […]

Com incentivo do Funcultura e parceria com o Sesc, a exposição do artista visual Joedson Gomes ficará em cartaz na até 14 de novembro

Depois do Sertão do São Francisco, será a vez do público de Triunfo apreciar a exposição “Infinitamente Sertão”, do artista visual Joedson Gomes.

A abertura acontecerá no dia 16 de outubro, às 19h, na Galeria da Casa do Careta. Até o dia 14 de novembro, as pessoas poderão conferir as obras sempre entre a quarta-feira e sábado, das 9h às 13h e das 14h às 17h, e aos domingos 9h às 13h. A visitação é gratuita.

A exposição, realizada com incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo a Cultura (Funcultura) e parceria com o Sesc, parte de uma pesquisa do entorno e da arquitetura das cidades de Petrolina e Triunfo, com grandes esculturas em cerâmica, tendo como referência as paisagens do Sertão do São Francisco e do Sertão do Pajeú.

Antes de Triunfo, “Infinitamente Sertão” ficou em cartaz na Galeria de Artes Ana das Carrancas, no Sesc Petrolina. “A mostra é uma maneira poética de apresentar as características exuberantes das duas regiões sertanejas, mobilizando o olhar dos espectadores para as múltiplas e diversas paisagens do Sertão pernambucano”, explica a curadora da exposição, Joana Darc Lima.

Joelson Gomes possui um amplo repertório artístico, com experiência na produção de objetos, escultura, gravura, desenho, fotografia, vídeo, performance, entre outros. O artista traz em suas obras forte referência da cultura popular das diversas regiões pernambucanas. Mesmo utilizando diversas linguagens para dar vazão a sua poética, o barro é matéria de maior domínio e expressão de suas pesquisas.

MPPE recebe ouvidor nacional do Ministério Público nesta quinta

Nesta quinta-feira (15), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebe o ouvidor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque. Na ocasião ele irá ministrar a palestra “Ouvidoria Nacional: ações e avanços”, em que destaca a importância do papel das ouvidorias das unidades do Ministério Público brasileiro no fortalecimento da cidadania e reafirmação […]

Nesta quinta-feira (15), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebe o ouvidor Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque.

Na ocasião ele irá ministrar a palestra “Ouvidoria Nacional: ações e avanços”, em que destaca a importância do papel das ouvidorias das unidades do Ministério Público brasileiro no fortalecimento da cidadania e reafirmação do papel institucional do Parquet nacional para a sociedade.

A palestra será transmitida a partir das 15h, a partir do Salão dos Órgãos Colegiados, na sede do MPPE, para o canal do YouTube MPPE ao Vivo, no link: http://bit.ly/2WcO56K.

“A ouvidoria tem um papel preponderante na ativação das obrigações constitucionais do Ministério Público, pois através dela podemos dar encaminhamento a questões de primeira ordem para a sociedade, sendo um órgão que soma forças à atuação de cada procurador e promotor de Justiça na ponta. Ainda assim, precisamos estar cada vez mais unidos na defesa das nossas prerrogativas, tendo em vista os debates que estão ocorrendo em nível nacional”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas.

Durante a visita, o ouvidor Nacional receberá do procurador-geral o selo e placa alusiva aos 130 anos do Ministério Público de Pernambuco.

Para a ouvidora do MPPE, a promotora de Justiça Selma Barreto, a participação dos membros no evento é essencial para  o conhecimento da Ouvidoria de forma mais ampla.

“É imprescindível a participação dos membros na palestra para que conheçam cada vez mais o papel da Ouvidoria no dia a dia dos órgãos de execução. A visita do ouvidor nacional é um relevante passo para a aproximação do CNMP com o MPPE e, principalmente, dos membros pernambucanos a fim de aumentar o diálogo interinstitucional. E isso é importante na atualidade diante dos projetos legislativos em discussão que impactam o Ministério Público brasileiro”, disse.

Amupe: 40 municípios aderem ao programa Moradia Legal, do TJPE

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu presidente, José Patriota e demais prefeitos, participou na última quarta-feira (27), por videoconferência, da solenidade de adesão dos municípios pernambucanos ao programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que contou com a presença também do desembargador Luís Carlos de Barros Figueiredo. O programa […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu presidente, José Patriota e demais prefeitos, participou na última quarta-feira (27), por videoconferência, da solenidade de adesão dos municípios pernambucanos ao programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que contou com a presença também do desembargador Luís Carlos de Barros Figueiredo.

O programa foi apresentado para os prefeitos pernambucanos em reunião no mês de março. Para José Patriota “a adesão desses municípios ao programa vai agilizar a concessão de terra, a moradia regular para aquelas famílias que estão há muito tempo morando em um determinado local e até hoje não tem a posse do terreno”.

Na ocasião, 40 municípios aderiram ao programa, sendo que 2 já faziam parte da iniciativa desde 2019, Cumaru e Timbaúba.

Confira a lista completa de municípios que ingressaram no Moradia Legal em 2020: Angelim, Arcoverde, Betânia, Bom Conselho, Bonito, Brejão, Cabo de Santo Agostinho, Caetés, Camaragibe, Capoeiras, Carnaubeira da Penha, Caruaru, Cedro, Granito,  Iati, Itacuruba, Jaqueira, Jatobá, Jucati, Lagoa do Carro, Mirandiba, Moreno, Olinda Palmeirina, Paranatama, Parnamirim, Passira, Pesqueira, Petrolândia, Pombos, Recife, Ribeirão, São José da Coroa Grande, São José do Belmonte,  São Lourenço da Mata, Tacaimbó, Triunfo,  Venturosa, Vertentes e  Xexéu.