Suplente diz ter direito a mandato de vereador condenado pelo TJPE
Por Nill Júnior
Osvaldo do Jirau (de boné) protocola pedido na Câmara. quer o mandato de Eraldo Pequeno (no detalhe)
Folha das Cidades – Paulo Edson
Uma decisão do TJPE condenando o vereador Everaldo Pequeno, de Itaíba, à perda dos direitos políticos, levou o suplente de vereador Osvaldo José Rodrigues (PDT), o Osvaldo do Jirau, a pedir a cassação de seu mandato.
No documento entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Abimael, o Doutor Chico, Osvaldo pede abertura de procedimento para a cassação do mandato de vereador Eraldo Pequeno pelo fato deste haver perdido seus direitos políticos em face de sentença judicial criminal condenatória já transitada em julgado, proferido pelo juiz da comarca de Itaíba e confirmada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, conforme os autos da Ação Penal nº 0000559-70.2012.8.17.0750.
No pedido, pede ao presidente da Câmara de Vereadores, em conjunto com os demais integrantes da casa legislativa, que dê cumprimento a decisão da justiça, que cassou os direitos políticos do vereador, como determina o artigo 37, Inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, bem como o artigo 69, Inciso I do Regimento Interno da Câmara Municipal que prevê a perda de mandato para o vereador que “perder ou tiver suspenso seus direitos políticos”.
O caso – No documento entregue ao presidente da Câmara, o suplente relata que em 14 de novembro de 2012, o Ministério Público de Pernambuco denunciou o vereador Eraldo Pequeno pelos crimes de “direção perigosa, desacato e resistência”. A denúncia foi aceita pelo juiz da comarca em 10 de janeiro de 2013.
Na sentença, o juiz Dr. Marcos Antonio Tenório, além de reconhecer que o acusado praticou os referidos crimes denunciados pelo MPPE, determinou uma pena de um ano e dois meses de detenção, as quais foram convertidas em pena pecuniária e multa, além de também determinar a perda dos seus direitos políticos.
O Eduardo Campos que eu conheci A semana está sendo marcada por homenagens a Eduardo Campos. Ontem, se vivo, completaria 59 anos. E terça, dia 13, serão dez anos do trágico acidente que tirou sua vida em Santos, em plena disputa à presidência da República, quando o jato Lergacy que o levava se chocou contra […]
A semana está sendo marcada por homenagens a Eduardo Campos. Ontem, se vivo, completaria 59 anos.
E terça, dia 13, serão dez anos do trágico acidente que tirou sua vida em Santos, em plena disputa à presidência da República, quando o jato Lergacy que o levava se chocou contra um imóvel, vitimando ele, o fotógrafo Alexandre Severo Gomes e Silva, o jornalista Carlos Augusto Ramos Leal Filho, o Percol, os pilotos Geraldo Magela Barbosa da Cunha e Marcos Martins, mais o cinegrafista Marcelo de Oliveira Lyra e o assessor Pedro Almeida Valadares Neto, o Pedrinho.
Muitos serão os relatos a partir das memórias, do legado e das projeções sobre o que teria ocorrido com o ex-governador de Pernambuco se aquela campanha presidencial tivesse seguido seu curso, com Campos estando a dois meses do pleito com cerca de 10% das intenções de voto.
Particularmente, tenho também minhas memórias com Eduardo, fruto da atuação precoce no jornalismo, que me deu a condição de entrevistar seu avô, Miguel Arraes, e posteriormente ter alguns encontros com ele, principalmente depois de sua segunda eleição como Deputado Federal, em 1998, quando teve 173.657 votos, a maior votação no estado àquela época. Eduardo tinha uma característica rara na política: era completo. Fosse no discurso, na atividade parlamentar, como Ministro, Secretário, governador, entregava-se como poucos. Tal intensidade também fez dele um excelente orador e um dos mais inteligentes entrevistados que alguém poderia ter ao lado. Daí porque entrevistar Eduardo exigia preparo e jogo de cintura, principalmente quando a ideia era confrontá-lo.
Como Eduardo sabia da força do rádio, era comum para ele solicitar a seus assessores que articulassem entrevistas nos veículos de maior penetração. Também buscava acompanhar detalhadamente qual era a percepção da população em cada lugar que chegava, principalmente a partir das demandas que chegavam ao veículo, na época em que nem se falava em redes sociais. Em toda a sua trajetória, por conta dessa característica, o principal interlocutor era Evaldo Costa, seu Secretário de Comunicação no tempo em que esteve governador, depois de também desempenhar a função com Miguel Arraes.
Tenho uma história que costumo contar para definir a personalidade de Eduardo, principalmente quando contrariado. Quando lançou o programa Governo nos Municípios, de escuta popular, buscou anunciar a novidade primeiro no rádio. Recebi de Evaldo a cantada para entrevistá-lo logo cedo na Rádio Pajeú. Claro, aceitei de pronto. Ocorre que na data, havia alguns calos estaduais que não podiam fugir da pauta. Eram pelo menos três. Feitas as perguntas iniciais sobre o ineditismo do programa, comecei a levar as demandas críticas da população. Não teria sentido se não o fizesse, dado meu papel de ponte para as demandas da sociedade.
A cada pergunta, percebia o tom de voz de Eduardo mudando. Lembro que a última pergunta foi sobre a ausência de um Delegado em Carnaíba, em semana de um crime de repercussão. As portas estavam fechadas e o Delegado, fora do ofício. Outra memória daquela história é de que a exposição deve ter custado tamanho aborrecimento ao Delegado que ele me ligou dizendo que instauraria um procedimento contra mim por calúnia. Até hoje espero. Voltando a Eduardo, ele respondeu à questão notoriamente contrariado. Agradeci sua participação e ouvi um sonoro e forte “obrigado”, com o som do telefone desligando em seguida.
Depois fui saber com Evaldo, a irritação de Eduardo não era pelo fato de que eu o questionei sobre os temas, mas sim, por não ter ciência daqueles problemas por sua equipe, sendo surpreendido por um jornalista ao vivo. Alguns dias depois, encontrei Evaldo Costa na sede da Secretaria, onde também funcionou a vice-governadoria, no famoso Edifício Frei Caneca, na Cruz Cabugá. Disse a Evaldo que percebi o tom de Eduardo na entrevista, mas que era impossível não abordar aquelas questões espinhosas. “Evaldo, desculpe aí, mas não dava pra não tratar desses assuntos. Percebi Eduardo contrariado no final”. Com a franqueza de quem levara por conta disso um baita esporro do chefe por não municiá-lo de informações que antevessem as cobranças, Costa respondeu: “se preocupe não amigo, só tenha certeza que doeu mais em mim do que em você…”
Esse era o Eduardo gestor, intransigente com o erro que lhe custasse exposição pública, mas ao mesmo tempo, insatisfeito quando a máquina pública não respondia ao desejo da sociedade. Na mesma conversa, aliás, soube do próprio Evaldo que Eduardo tinha um respeito e percepção do meu papel na região. Porque em muitos momentos, era ele que sugeria a Evaldo a quem queria falar pela repercussão que aquele diálogo geraria na opinião pública. “Marque com Nill” – disse ter ouvido Evaldo, em transcrição literal da época. Ter Eduardo no estúdio da Rádio Pajeú, como na primeira foto desse post, de 10 de março de 2009, era garantia de um debate de alto nível, de audiência imcomparável, mas principalmente de apontamento das questões que eram demandadas na região, além do personagem que sempre esteve no centro do debate da política nacional.
De história que mostra o que prevaleceu na nossa relação, os últimos dois encontros, no Carnaval do Recife de 2014. Na abertura do carnaval, Eduardo estava cercado de um batalhão de jornalistas. Quando me viu, único sertanejo cobrindo para um veículo sertanejo, gritou: “Nill, até você aqui rapaz?!” Quando se aproximou para gravar uma mensagem, foi puxado por Elba Ramalho, fez uma curva e foi falar com ela. Rapidamente se virou, voltou pra mim e disse: “Desculpe amigo, vamos falar para a Pajeú…” Sempre percebia como os outros jornalistas da capital olhavam, como se perguntassem: “quem é esse pra quem Eduardo dá tanta atenção?”.
Neste dia curiosamente perdi a sonora por descuido no meu aparelho celular. Parece coisa de jornalista adolescente, mas aconteceu. Achei Eduardo na abertura do Galo da Madrugada, dia 1 de março daquele ano. É daquela data a foto de Eduardo cercado de aliados, tirada do meu celular.
“Governador, cometi um crime jornalístico. Perdí aquela sonora”, disse. “Não acredito! E o que foi que eu disse?” – perguntou. Eu disse que ele tinha me dado um furo, anunciando que iria entregar obras em Afogados e quais obras seriam. “Então vamo lá de novo…” – brincou com a costumeira atenção, para em seguida dizer pacientemente tudo de novo enquanto políticos e uma tiua de jornalistas de todo o Brasil o esperavam.
Esse foi o Eduardo que ficou em mim e guardo na memória. No dia seguinte à sua morte, Saulo Gomes o homenageou na Rádio Pajeú e trouxe um trecho de uma bela mensagem que diz que os bons são aqueles que, quando conhecemos, nos fazem pessoas melhores, que deixam algo em nós. Eduardo com seu exemplo de atenção, família, respeito e amor ao Pajeú me fez melhor também.
Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado estadual José Patriota (PSB) recebeu em seu gabinete, na última terça-feira (8), o diretor-presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), Jaime Prado. A conversa tratou sobre as alterações das fronteiras entre os municípios que foram realizadas em duas audiências públicas realizadas na Assembleia […]
Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado estadual José Patriota (PSB) recebeu em seu gabinete, na última terça-feira (8), o diretor-presidente da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), Jaime Prado. A conversa tratou sobre as alterações das fronteiras entre os municípios que foram realizadas em duas audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre limites municipais.
“A parceria entre legislativo e a autarquia é importante para que possamos fazer as leis que norteiam os limites municipais do estado. Muito proveitosa essa conversa com Jaime. Espero que sigamos trabalhando em conjunto”, disse Patriota.
Limites Municipais – Em duas audiências públicas realizadas no mês de abril; prefeitos, prefeitas e representantes de prefeituras analisaram os pontos de conflitos entre municípios e realizaram 24 acordos para alteração dos limites.
“Nos últimos 30 anos, apenas 4 acordos foram firmados, ficamos muito felizes com o que conquistamos nesse primeiro momento”, analisa o deputado, que por 10 anos foi presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Segundo Condepe/Fidem, Secretaria Estadual de Planejamento e IBGE, existem atualmente 100 pontos de conflito de limites em Pernambuco.
Se decisão for aprovada na plenária nacional, atendimento pode voltar ao normal na segunda-feira Do Diário de Pernambuco Os servidores do INSS de Pernambuco decidiram hoje encerrar a greve que dura 65 dias no estado e 78 dias no país. A decisão foi tomada durante a assembléia geral realizada pela manhã, em frente ao prédio […]
A categoria aprovou a proposta do governo federal, que prevê o reajuste salarial de 10,8% em duas vezes. Foto: Rodrigo Silva/Esp.DP/D.A Press
Se decisão for aprovada na plenária nacional, atendimento pode voltar ao normal na segunda-feira
Do Diário de Pernambuco
Os servidores do INSS de Pernambuco decidiram hoje encerrar a greve que dura 65 dias no estado e 78 dias no país. A decisão foi tomada durante a assembléia geral realizada pela manhã, em frente ao prédio da Gerência Executiva do INSS. A posição dos grevistas pernambucanos será submetida à plenária nacional da categoria que vai analisar o resultado das assembléias dos demais estados. Caso a maioria decida pelo fim da paralisação, o atendimento ao público será normalizado a partir da próxima segunda-feira, nas Agências da Previdência Social (APS).
De acordo com Luiz Eustáquio, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde e Previdência Social de Pernambuco (Sindsprev), a categoria aprovou a proposta do governo federal, que prevê o reajuste salarial de 10,8%, sendo 5,5% em janeiro de 2016 e 5% em janeiro de 2017. Outra conquista é a incorporação da gratificação de atividade especial (GDAE) em três anos (2017, 2018 e 2019), a criação de um comitê gestor para estruturar o plano de cargos, e a devolução do desconto dos dias parados.
Segundo Eustáquio, a reposição dos dias parados será convertido em horas de trabalho nas agências previdenciárias. Os servidores da área meio poderão ser deslocados para a área fim para reforçar o atendimento ao público, represado nos dias de paralisação. A expectativa da categoria é assinar o acordo com o governo nesta sexta-feira.
A Rádio Gazeta FM, começou na semana passada uma série de entrevistas com os candidatos a prefeito da Região. Os encontros acontecem ao vivo no programa “Sabatina da Gazeta FM”, divididos em blocos em tempo de até 50 minutos. No primeiro, haverá a apresentação do perfil de cada postulante. No segundo, as perguntas que serão […]
A Rádio Gazeta FM, começou na semana passada uma série de entrevistas com os candidatos a prefeito da Região.
Os encontros acontecem ao vivo no programa “Sabatina da Gazeta FM”, divididos em blocos em tempo de até 50 minutos.
No primeiro, haverá a apresentação do perfil de cada postulante. No segundo, as perguntas que serão sorteadas no momento da entrevista, e, por último, as considerações finais.
“A rodada de entrevistas tem como objetivo único e exclusivo oferecer aos postulantes a oportunidade de expressar para os ouvintes e eleitores, os principais pontos de seus programas de governo, bem como o que pretendem fazer, caso eleitos, para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes”.
A primeira entrevista foi no sábado (24.10), com os candidatos a prefeito de Brejinho, José Vanderlei e Gilson Bento.
As sabatinas são coordenadas pelo jornalista João Carlos Rocha com a participação do blogueiro Marcello Patriota e são retransmitidas pela Fanpage do Blog do Marcello Patriota.
Nesse sábado, dia 31 de outubro será a vez de Anderson Lopes às 9h e Adelmo Moura às 10h da manhã, candidatos de Itapetim.
No sábado da 7 de novembro, será a vez dos candidatos de Tuparetama, Sávio Torres, Deva Pessoa e Júnior Honorato. Como são três candidatos em Tuparetama o programa começará as 8 e meia, com um tempo de 40 minutos para cada candidato.
Dr Nena diz que já superou ida do PMDB para braços de Victor e nega que vá abortar projeto: O pré candidato à Prefeitura de Serra Talhada, Nena Magalhães (PTB) garantiu em entrevista ao Blog na 17ª ExpoSerra que não desanimou um milímetro do seu desejo de disputar a prefeitura. A entrevista, claro, abordou a decisão […]
Dr Nena diz que já superou ida do PMDB para braços de Victor e nega que vá abortar projeto:
O pré candidato à Prefeitura de Serra Talhada, Nena Magalhães (PTB) garantiu em entrevista ao Blog na 17ª ExpoSerra que não desanimou um milímetro do seu desejo de disputar a prefeitura.
A entrevista, claro, abordou a decisão do PMDB encabeçado por João Duque Filho, o Duquinho, de deixar o bloco e apoiar a pré-candidatura de Victor Oliveira, sob alegação de que atendera uma solicitação da executiva estadual.
Victor Oliveira não critica Luciano nem quando provocado: “quem julga é a população”:
O pré-candidato a prefeitura de Serra Talhada, Victor Oliveira (PR), acredita que o apoio do PMDB e PPS anunciado esta semana vai garantir um ganho real ao seu projeto de primeiro, protagonizar a oposição e depois, buscar equiparar sua campanha à de Luciano Duque (PT), candidato à reeleição.
Perguntado sobre o que descredencia Luciano Duque para gerir novamente Serra, ele desconversou. “Isso quem tem que dizer é a população. Eu tô aqui junto com time para apresentar o nosso projeto e aí a população tem que comparar os dois e ver qual acha que é melhor”. Ele garante, que, a depender dele, a campanha não terá jogo baixo.
Luciano Duque minimiza ida de PMDB e PPS para palanque de Victor e diz que vice sai até semana que vem:
O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) confirmou que espera ter Lula participando de um comício em Serra Talhada. Sobre o anuncio de migração do PMDB e do PPS para a campanha de Victor Oliveira, Duque ironizou. “É natural. Creio que a oposição tem que procurar um rumo. Não tem discurso, não tem projeto e tenta fazer uma rearrumação”.
Ele disse que não se fecha caso Nena Magalhães – do PTB que tem alinhamento estadual e nacional com o PT – reflita em apoiá-lo, em possibilidade pouco possível, mas não descartada em se tratando de política.
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