Servidores do INSS de Pernambuco decidem suspender greve

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) voltou à Brasília nesta segunda-feira (23) para participar da votação que definirá sobre o prosseguimento da denúncia contra o Presidente Michel Temer (PMDB). A decisão acontece na quarta-feira (25), no plenário da Câmara dos Deputados.

Para Tadeu, hoje a maior parte dos deputados federais – inclusive membros da própria base do governo -, reconhece claramente a gravidade das denúncias, mas é provável que isto não garanta a quantidade necessária de votos para que se instaure o processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), devido à exigência de quórum elevado: 342 votos.

“O Governo perdeu totalmente a respeitabilidade, a credibilidade e a autoridade política para governar o país – Governo esse que em tão pouco tempo já enfrentou duas denúncias graves feitas pela Procuradoria Geral da República e possui uma agenda de reformas polêmicas e controversas”, diz o deputado, que leu detalhadamente a segunda denúncia durante o voo entre o Brasil e a China, onde participou de missão oficial parlamentar durante a última semana.

“É uma orquestração criminosa, ora tratada por Eduardo Cunha, ora tratada por outros personagens muito próximos do Presidente da República, de modo que é muito difícil imaginar que Temer não estivesse também no topo dessa cadeia criminosa que saqueou o Brasil nos últimos anos”, observa o deputado.

Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, por 39 votos a favor e 29 contra, o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PMDB), que isenta Temer. “No plenário, a maioria deve ser favorável a investigação, mas insuficiente para que o processo seja aberto”, lamenta Tadeu.

O Juízo Federal de 1º grau da Seção Judiciária do Distrito Federal rejeitou o pedido de anulação de acórdãos condenatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) por falta de comprovação de execução de eventos

Por André Luís

Exclusivo

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, teve sua ação contra a União julgada improcedente pelo Juiz Federal Substituto da 1ª Vara de Brasília, Marcelo Gentil Monteiro. O objeto da ação buscava a concessão de tutela provisória de urgência para suspender os efeitos dos Acórdãos condenatórios proferidos na Tomada de Contas TC 001.272/2015-2, do Tribunal de Contas da União (TCU), e, no mérito, a anulação desses acórdãos. No entanto, a falta de comprovação da execução dos eventos levou à rejeição dos pedidos.

De acordo com a sentença do Juízo Federal de Brasília, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou minuciosamente a documentação apresentada pelo prefeito e constatou que não havia provas suficientes para comprovar a execução física da divulgação do evento.

Além disso, as cartas de exclusividade apresentadas não preenchiam os requisitos exigidos pela jurisprudência do TCU, o que impossibilitou a vinculação dos recursos federais às despesas incorridas no evento.

O Juiz ressaltou que a falta de elementos essenciais para comprovar a realização dos eventos promovidos com recursos federais configura razão suficiente para a irregularidade das contas, de acordo com a jurisprudência do TCU. O valor do débito imputado ao prefeito foi fixado em R$ 300 mil, correspondente ao montante dos recursos repassados e não comprovados.

Outro ponto destacado na sentença foi a existência de outros convênios firmados entre o Ministério do Turismo e o Município de Tuparetama no ano de 2009, com características semelhantes ao convênio em questão. A ausência de comprovação adequada dos recursos utilizados no primeiro convênio levou à preocupação de que os documentos do primeiro ajuste fossem utilizados para justificar os demais convênios, agravando a situação de falta de comprovação.

Ainda segundo o Juiz, a imposição da multa no valor de R$ 200 mil está em consonância com a legislação aplicável, não configurando desproporcionalidade.

O Juízo Federal concluiu que a ação não apresentou elementos suficientes para justificar a anulação dos acórdãos condenatórios, rejeitando os pedidos do prefeito de Tuparetama. O gestor foi condenado ao pagamento das custas e honorários advocatícios de sucumbência, de acordo com a legislação vigente.

Cabe destacar que a sentença ressalta a importância da prestação de contas adequada dos recursos públicos, a fim de evitar prejuízos ao erário e garantir a transparência na utilização dos recursos públicos.

Com o trânsito em julgado, o processo será arquivado.

A direção do Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) voltou atrás depois de ser criticado em virtude de um  comunicado interno sobre a condução em torno do coronavirus.

O comunicado suspendia os atendimentos no ambulatório, onde aconteceu atendimentos marcados com antecedência como consultas e procedimentos agendados, a partir deste dia 17, até o fim do mês. A Circular 005/2020, era assinada por João Antonio Antunes, Diretor da unidade.

Eram consultas ambulatoriais especializadas com especialistas como gastro, otorrino, neuro, dentre outros, que são realizadas atualmente na parte interna do Hospam, próximo aos pacientes internados, com um fluxo médio de 100 pessoas/dia.

Em outro  comunicado circular, o 006/2020, ele informa que as visitas acontecerão exclusivamente às segundas, quartas e sábados, das 15h às 15h30 e estão restritas a um visitante por paciente. Acompanhantes com sintomas como tosse, febre, dor de garganta ou coriza, serão impedidos de entrar na unidade.

Após críticas nas redes sociais e ligação da medida a nomes como Paulo Câmara, Sebastião Oliveira e Carlos Evandro, o Hospam emitiu o seguinte comunicado: “a direção do Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) informa que está suspenso o comunicado interno sobre a paralisação no ambulatório, que continuará funcionando normalmente. Além disso, a direção está analisando um novo local de atendimento para as consultas ambulatoriais e informará em tempo oportuno à população”.

Por fim, é preciso destacar que, até esta segunda-feira (16.03), não há casos notificados do novo coronavírus nem em Serra Talhada nem entre os municípios que compõem a XI Geres”.

O uso da situação para questionamentos políticos também foi criticada em grupos de WhattsApp da cidade.

Teve início nesta terça-feira (15) e vai até o dia 26 de outubro em Carnaíba, a 29ª Festa de Zé Dantas. A música escolhida para esta edição é “Xem-nhem-nhem”, com o tema: “No baú das recordações, revivemos no fungado da sanfona o xem-nhem-nhem de uma Carnaíba de outrora”.

As atividades tiveram início na segunda-feira com oficinas de música ministradas pelos professores da Escola de Música Maestro Israel Gomes, que ocorrem de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã e tarde. O encerramento das oficinas será no dia 22 de outubro, com apresentações dos alunos na Escola de Música.

No dia 23 de outubro, a partir das 19h, o público poderá conferir apresentações culturais no Monumento do Pátio de Eventos Milton Pierre. Na mesma noite, às 22h, acontece a tradicional Forronata, uma caminhada musical pelas principais ruas da cidade, saindo do Monumento.

O Festival de Violeiros será realizado no dia 24 de outubro, a partir das 19h, com a participação de Oliveira de Panelas.

Na sexta e no sábado, os shows no palco principal do Pátio de Eventos prometem agitar a cidade. No dia 25, as atrações são Genailson do Acordeon, Mari e Rayane, e Zé Cantor. No sábado, dia 26, sobem ao palco Bruna Pegon, Dorgival Dantas e Calcinha Preta. Os shows começam às 21h e terminam às 3h.

Ainda no sábado, às 8h, será celebrada a tradicional Missa do Poeta e Compositor Zé Dantas na Igreja Matriz.

O talentoso cantor Sandryno Ferraz está prestes a viver um momento inesquecível em sua carreira musical.

Pela primeira vez, ele terá a honra de participar do tão aclamado São João de Caruaru, reconhecido como o maior e melhor São João do Mundo.

Sandryno iniciou sua jornada musical aos 15 anos de idade, em 1995, integrando grandes bandas de forró como Caviar com Rapadura, Baby Som, Noda de Cajú e Banda Líbano.

Incentivado por ícones como Cara Veia e Alcimar Monteiro, Sandryno Ferraz decidiu seguir carreira solo, com 14 CDs gravados e 2 DVDs.

A tão aguardada apresentação de Sandryno Ferraz no São João de Caruaru está marcada para este sábado, dia 17, às 11h, na Casa Rosa.

Sandryno Ferraz é representado pela  VIA OM PROMOÇÕES & EVENTOS. O número é o (87) 9 9991-3612 para quem quiser contratá-lo.