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Do Portal G1 – PE

A greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) foi encerrada após 47 dias. Os trabalhadores do órgão voltam às atividades na segunda-feira (3), de acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-PE), Alexandre Bulhões.

A decisão do fim da paralisação, iniciada em 13 de fevereiro deste ano, foi motivada após uma decisão do desembargador Eduardo Augusto de Paurá Peres, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), para que os servidores voltem imediatamente ao trabalho. A decisão, divulgada no fim da tarde da sexta-feira (31), prevê pena de abertura de processo administrativo em caso de descumprimento.

Entre as reivindicações da categoria, estão a licitação regular da empresa responsável pelo plano de saúde dos servidores, o pagamento de gratificação ao examinador das provas práticas e de insalubridade para quem faz vistoria do motor de veículos. Outra solicitação é o pagamento de gratificação de produtividade paga aos servidores que trabalham nos shoppings e seria estendida aos trabalhadores de todas as Circunscrições Regionais de Trânsito do interior (Ciretrans).

O presidente do sindicato garante que a luta pelo atendimento a essas reivindicações vai continuar. “Estamos retomando as atividades, mas vamos apelar da decisão do desembargador e, se ele continuar negando, vamos até o Supremo Tribunal Federal”, afirmou Alexandre Bulhões.

Procurada pelo G1 pelo telefone, a assessoria de imprensa do Detran-PE informou que o órgão irá se manifestar sobre o assunto apenas na segunda-feira (3).

Religiosa baiana (1914-1992) teve dois milagres reconhecidos e passa a ser chamada de Santa Dulce dos Pobres

Lucas Ferraz e Michele Oliveira/Folha de São Paulo

A religiosa baiana Maria Rita Lopes Pontes, a Irmã Dulce (1914-1992), foi canonizada neste domingo (13) pelo papa Francisco e se tornou a primeira santa brasileira. Ela teve dois milagres reconhecidos pela Igreja Católica e agora passa a ser chamada de Santa Dulce dos Pobres.

A cerimônia de canonização aconteceu na praça São Pedro, no Vaticano, em frente à basílica de mesmo nome, diante de autoridades e fiéis.

Iniciada às 5h10 (horário de Brasília), a missa teve uma liturgia específica para canonizações. Logo após cantos iniciais e a saudação do papa, o cardeal Angelo Becciu, prefeito da Congregação das Causas dos Santos, fez o pedido formal ao papa para que cincos beatos fossem considerados santos.

Além de Irmã Dulce (1914-1992), foram canonizados o britânico John Henry Newman (1801-1890), a italiana Giuseppina Vannini (1859 -1911), a indiana Mariam Thresia Chiramel Mankidiyan (1876 -1926) e a suíça Marguerite Bays (1876 -1926).

No altar, armado à frente da basílica de São Pedro, foram colocadas relíquias dos novos santos. Em seguida, foi rezada a “Ladainha de Todos os Santos”, o que só ocorre em momentos solenes da Igreja Católica. Uma canonização só acontece diante do papa, no Vaticano, diferentemente da beatificação que pode ser no lugar de origem do religioso. O papa, então, iniciou a fórmula da canonização, falando em latim.

“Pela honra da Santíssima Trindade, pela exaltação da fé católica e o fortalecimento da vida cristã, pela autoridade do Nosso Senhor Jesus Cristo, dos Santos Apóstolos Pedro e Paulo e nossa, depois de haver longamente refletido, invocado tantas vezes a ajuda divina e escutado o parecer de muitos dos nossos irmãos no episcopado, declaramos e definimos santos os beatos”, disse o papa Francisco.

Após citar o nome dos cinco novos santos, sendo o da brasileira em quarto lugar, declarou: “Inscrivamo-os no álbum dos santos, estabelecendo que eles sejam venerados assim por toda a igreja. Em nome do pai, do filho e do espírito Santo.”

O processo de canonização da baiana foi o terceiro mais rápido da história da Igreja Católica (27 anos após sua morte), atrás apenas do papa João Paulo 2º (1920-2005) e de Madre Teresa de Calcutá (1910-1997), cujo trabalho social foi comparado ao de Irmã Dulce nos últimos dias.

Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes, nome de batismo de Irmã Dulce, teve dois milagres reconhecidos pela Igreja Católica.

Em 2011, anunciou-se a beatificação da freira com o reconhecimento do primeiro milagre. O caso aconteceu em 2001, em Sergipe, quando as orações a Irmã Dulce teriam feito cessar uma hemorragia em Claudia Cristina dos Santos, que padeceu durante 18 horas após dar à luz o seu segundo filho.

Neste ano, foi reconhecido o segundo milagre: depois de 14 anos convivendo com uma cegueira causada por um glaucoma, o maestro José Maurício Moreira recuperou a visão em 2014. Ele foi um dos presentes na cerimônia que acontece na praça de São Pedro.

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta segunda-feira (13), a comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa em sessão especial do Senado Federal, em Brasília. A homenagem é destinada a gestores estaduais que se destacaram na implementação de políticas públicas em prol da alfabetização infantil. 

Pernambuco garantiu a premiação pelos avanços graduais nos indicadores de aprendizagem nos anos de 2023 e 2024 em três categorias: Equidade (com redução expressiva das desigualdades educacionais); Formação (pela adesão das redes municipais aos programas de capacitação); e Engajamento (se destacando pela implementação de políticas de colaboração e pelo alcance de uma taxa de escolarização líquida de 91,2%).

“Quero parabenizar a iniciativa do Senado Federal, por acreditar na educação e na alfabetização como o único caminho viável para o nosso país crescer. É com grande alegria que recebemos esse reconhecimento, fruto do trabalho de muitos anônimos que acordam cedo todos os dias e dormem tarde na busca de fazer o nosso Estado um lugar mais igualitário, com oportunidades e dando a capacidade de sonhar às nossas crianças e jovens. Divido essa Comenda com todos aqueles pernambucanos e pernambucanas que acreditam na força da transformação”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A seleção dos premiados é calculada a partir do Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa (IEA), composto pelos eixos centrais de avaliação: Resultados de alfabetização; Equidade racial e socioeconômica; Formação continuada de professores; e Engajamento em alfabetização em regime de colaboração. Pernambuco obteve 25 pontos no IEA, a maior pontuação entre os estados, sendo a pontuação máxima 35 pontos. Esta é a primeira edição da comenda concedida pelo Senado Federal em parceria com o Ministério da Educação, a Unesco, a Fundação Roberto Marinho e entidades educacionais.

Presente na solenidade, o secretário de Educação, Gilson Monteiro, ressaltou a colaboração entre Estado e municípios como diferencial para a obtenção do resultado. “Temos trabalhado sempre em parceria com os municípios para fortalecer a base educacional de Pernambuco. Damos suporte e promovemos capacitação para mais de 26 mil professores em todo o Estado, para que esses alunos que estão na educação infantil cheguem no ensino médio com melhores condições de aprendizado. Dessa forma, os estudantes da rede pública terão mais possibilidades de mudar a expectativa de futuro, combatendo a desigualdade”, disse o titular da pasta.

Além da governadora Raquel Lyra, os governadores Clécio Luís (Amapá), Elmano de Freitas (Ceará), Mauro Mendes (Mato Grosso) e Romeu Zema (Minas Gerais) receberam a comenda. São elegíveis à homenagem os governadores dos estados cujas redes de ensino apresentaram, nos anos de 2023 e 2024, pelo menos 80% de participação das escolas e dos estudantes nos sistemas de avaliação educacional.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ressaltou a importância do tema alfabetização para a sociedade. “Nada é mais importante do que garantir que todas as crianças do nosso país tenham acesso a uma educação rica, inclusiva e democrática. Ensinar todas as crianças a ler e escrever é fundamental. Sem isso, elas enfrentam dificuldades durante toda a vida escolar”, destacou.

Em 2024, Pernambuco atingiu 60,8% de crianças alfabetizadas na idade certa, superando os 59% de 2023, quando o Estado ultrapassou a média nacional pela primeira vez na história. Em 2022, a taxa era de apenas 28%. Os dados são do Relatório Indicador Criança Alfabetizada, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). Com a melhoria dos resultados, o Estado foi premiado, em fevereiro, com a medalha de ouro na primeira edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pelo MEC, se destacando com uma das melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização e redução de desigualdades. 

Camilo Santana, ministro da Educação, celebrou Pernambuco por se destacar na categoria Equidade. “A comenda tem uma equipe de jurados que leva em consideração três fatores: a evolução na alfabetização de crianças, a questão da equidade racial e a questão socioeconômica. Quero parabenizar Pernambuco e seus municípios pelo avanço nos indicadores avaliados e, principalmente, por ter alcançado pontuação máxima em Equidade. Isso é fundamental para não deixar nenhuma criança para trás”, apontou.

A melhora nos índices de alfabetização é alcançada a partir de programas como o Criança Alfabetizada, que tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da rede pública até os sete anos de idade. O programa atende 183 municípios e o distrito de Fernando de Noronha, impactando diretamente 1,28 milhão de crianças matriculadas em 8.490 escolas públicas de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental, além de promover a formação continuada de 26.845 professores ao longo de cinco anos.

“A alfabetização é muito mais do que ler e escrever. É a habilidade de ler o mundo, ler histórias e nela se situar como sujeito construtor e transformador da sociedade. É isso que a gente quer para as nossas crianças”, disse a senadora Teresa Leitão, presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado.

Acompanharam o evento os senadores Fernando Dueire e Humberto Costa, o deputado federal Pastor Eurico, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos; além de outros parlamentares e lideranças dos outros estados participantes.

A Gerente Regional de Educação,  Cecilia Patriota, informou que o Pajeú voltou a  ter destaque no ranking do prêmio IDEPE, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco.

Do Pajeú são seis escolas estaduais, seis escolas municipais e sete redes municipais. Quatro municípios foram contemplados duas vezes.

“Dos 10 melhores anos iniciais, seis são do Pajeú. Dos 10 melhores anos finais, cinco são do Pajeú. Das 10 melhores escolas anos finais, quatro são do Pajeú. E das 10 melhores escolas Ensino Médio, três são do Pajeú”, comemora. A cerimônia será quinta-feira no Palácio, às 10 horas.

São destaques no ensino Fundamental, Anos Finais Centro de Excelência Dom João José da Mota e Albuquerque (Afogados), Escola João Henrique da Silva e Escola Milton Pessoa (Triunfo) e Escola Municipal Antonio Medeiros (Serra Talhada). Nos anos iniciais, Escola Municipal Alaide Barbosa de Lima (Ingazeira) e Escola Municipal São Miguel (Quixaba).

Na categoria municípios, entre os dez melhores nos anos iniciais, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Quixaba,  Triunfo e Tuparetama. Na categoria Ensino Fundamental aos finais, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira e Triunfo.

Na rede estadual, no Ensino Fundamental Anos Finais, dentre os melhores resultados, os da escola Tomé Francisco (Quixaba), Sebastião rabelo (São José do Egito), EREM José Severino de Araújo (Brejinho) e Dário Gomes de Lima (Flores).

No ensino Médio, destaque para escolas Dário Gomes de Lima (Flores), EREM Cônego Olímpio Torres (Tuparetama) e EREM Carlota Brekenfeld (Tabira).

PRÊMIO IDEPE – LISTAS

O governo anunciou quatro medidas envolvendo a cobrança de tributos em operações de crédito, combustível e importação. Entre elas está o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre as operações de crédito ao consumidor de até 365 dias. O imposto passa de 1,5% para 3% ao ano, alíquota que estava em vigor em 2011. Além disso, fica mantida a cobrança de 0,38% para cada operação, em vigor desde o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira).

A intenção do governo é conter o consumo e, consequentemente, tentar segurar a alta da inflação. Outro objetivo é melhorar a receita pública: o governo estima que essas alterações gerem R$ 20 bilhões adicionais em arrecadação.

O anúncio foi feita pelo novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista coletiva convocada às pressas no começo da noite desta segunda-feira (19). O aviso sobre a entrevista foi divulgado à imprensa com cerca de 15  minutos de antecedência.

As mudanças fazem parte do “trabalho de equilíbrio fiscal” para “aumentar a confiança dos agentes econômicos”, disse Levy. “O mundo mudou, o Brasil está mudando, e estamos tomando medidas passo a passo.”

Aumento dos tributos sobre importação e combustíveis

Outra medida anunciada foi o ajuste da alíquota do PIS/Cofins sobre a importação, de 9,25% para 11,75%. Segundo o ministro, trata-se de uma correção para “não prejudicar o produtor doméstico”.

A terceira mudança anunciada foi o aumento de taxas sobre combustíveis. A elevação do Pis/Cofins e a retomada da Cide aumentarão o preço da gasolina em R$ 0,22 e o do diesel em R$ 0,15.

O reajuste de Pis/Cofins para combustíveis tem efeito imediato; a alta da Cide entra em vigor em 90 dias.

Finalmente, a última medida envolve a tributação do setor de cosméticos: os atacadistas passarão a pagar IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) igual aos industriais.

Uol