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Sudene se une a tribunais de conta estaduais para aperfeiçoar implementação de ações de combate à desertificação

Por André Luis

Autarquia conferiu resultados de auditoria especializada que apontou percalços na capacidade dos entes federativos em executarem políticas sobre o tema.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) será parceira de tribunais de contas estaduais para monitorar a implementação de ações locais para combater o avanço da desertificação na região do semiárido. A participação da autarquia foi discutida hoje (15) durante apresentação dos resultados da Auditoria Operacional Regional Coordenada em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizada pelas equipes técnicas das cortes da Paraíba, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. 

“O tema precisa de uma ação governamental coordenada. Não há órgão mais indicado para isso do que a Sudene. Por isso, viemos apresentar os trabalhos feitos e suas conclusões”, avaliou o conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba, Fernando Catão. Os achados de autoria indicados pelo levantamento apontam deficiências na implementação das Políticas Nacional e Estaduais de Combate à desertificação. Em um panorama geral, os estados avaliados apresentaram dificuldades com a governança de ações desta temática – incluindo o monitoramento e avaliação de iniciativas – além da ausência de medidas de combate à desertificação por meio da agricultura familiar e de tecnologias sociais hídricas. 

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Carlos Neves, defendeu uma postura mais pragmática dos estados para transformar as propostas em realidade. “Em alguns estados, existe a estruturação da política pública, mas não existe a efetivação dela, fazendo-a chegar nas pessoas. Por isso que os tribunais realizaram essa verificação. É preciso que os estados e a federação atuem de forma coordenada. E é aqui que entra a Sudene, nordestina que é, com o planejamento e a execução desta ação para combater a desertificação do semiárido”, explicou. 

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, é preciso transformar o combate à desertificação em uma agenda de estado, desdobrando-a em ações efetivas. “Nós não escolhemos esta pauta. Ela já foi imposta pela necessidade da agenda global da sustentabilidade. E isso é uma janela de oportunidade para o Nordeste. Por isso, a Sudene vai dar sequência ao diálogo já estabelecido pelo Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente, para que possamos apoiar os estados e municípios para atualizarem seus planos de combate à desertificação. Além disso, queremos instalar comissões de acompanhamento e monitoramento destes instrumentos e ajudar os estados para que elaborem projetos de captação de recursos”, adiantou o gestor. 

Também estiveram presentes o diretor de planejamento da Sudene, Álvaro Ribeiro; o conselheiro do TCE-PE, Ranilson Ramos, além de técnicos da autarquia e dos tribunais. 

Confira os resultados da auditoria: https://portal.tcu.gov.br/auditoria-operacional-regional-coordenada-em-politicas-publicas-de-combate-a-desertificacao-do-semiarido.htm

Outras Notícias

Ouro Velho-PB endurece medidas restritivas contra a Covid-19

Município paraibano terá toque de recolher, lockdown e multa para quem não usar máscara e descumprir quarentena Nesta segunda-feira (17), o prefeito de Ouro Velho-PB, Dr. Augusto Valadares (DEM), emitiu Decreto que estabelece medidas restritivas mais duras por toda a cidade, no período de 19/05 até 06/06.  Nos últimos dias houve aumento significativo nos casos […]

Município paraibano terá toque de recolher, lockdown e multa para quem não usar máscara e descumprir quarentena

Nesta segunda-feira (17), o prefeito de Ouro Velho-PB, Dr. Augusto Valadares (DEM), emitiu Decreto que estabelece medidas restritivas mais duras por toda a cidade, no período de 19/05 até 06/06. 

Nos últimos dias houve aumento significativo nos casos de Covid-19, inclusive, nesta segunda a cidade já possui 27 casos ativos, 70 em investigações e 2 óbitos. 

Segundo o prefeito, antes de tomada a decisão, foram ouvidas às equipes técnicas da Secretaria de Saúde, vereadores, comerciantes e a população em geral. 

O prefeito determinou o fechamento (lockdown) de parques, praças públicas, centros esportivos, quadras, campos de futebol, academias de ginásticas, igrejas, cultos, templos, parques de vaquejadas, pegas de bois, feiras de animais e trocas, boates, casas de festas e similares. Os parques, praças e pistas de cooper poderão ser utilizados para caminhadas, corridas e atividades individuais. Foi determinado ainda o fechamento de bares. 

O prefeito, ainda, determinou novo horário de abertura do comércio, de segunda a sexta até as 17:00 horas, sábados até o meio dia, e domingo tudo fechado. 

Os Postos de Combustíveis, Farmácias e Serviços em Saúde podem funcionar, sem aglomerações, mantendo-se às normas de distância. 

Os serviços de entregas (delivery), até as 21:00 horas, apenas para lanchonetes e restaurantes, sem venda de bebidas alcoólicas. 

Foi estabelecido o Toque de Recolher, a partir das 22:00 horas. 

Os órgãos públicos só atenderão a população para serviços urgentes e inadiáveis, com exceção da Saúde que funcionará normalmente. 

O uso de mascará permanece obrigatório, sendo que o funcionário público que for pego sem mascará será multado em R$ 200,00 reais e poderá ser até demitido, já o cidadão, que não usar marcará, será notificado e encaminhado às autoridades policiais, sanitárias e judiciais.

Os estabelecimentos comerciais e bancos só poderão funcionar, com no máximo 05 pessoas por vez, e salões de beleza, barbeiros e manicures com 01 pessoa. 

Quem descumprir o Decreto será multado no valor de R$ 10.000,00 e o comércio poderá ser fechado. 

Os pacientes que tiverem sido confirmados com vírus ativo, caso descumpram a quarentena, serão encaminhados aos órgãos de fiscalização por crime de infração sanitária. 

Fica proibida colocar mesas e cadeiras em calçadas e espaços públicos, com o fim de realizar festas e aglomerações, e, realizar reuniões e aglomerações, com mais de 05 (cinco) pessoas, na cidade, inclusive em espaços fechados. Leia aqui a íntegra do Decreto.

Governo Raquel Lyra demite presidente do DER, diz blog

O blog do Ricardo Antunes divulgou, com exclusividade, que a governadora Raquel Lyra (PSD) decidiu mudar o comando do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O diretor Rivaldo Melo será exonerado do cargo, e a oficialização deve sair nas próximas horas. Segundo o blog, a troca é vista como um gesto claro de fortalecimento do secretário […]

O blog do Ricardo Antunes divulgou, com exclusividade, que a governadora Raquel Lyra (PSD) decidiu mudar o comando do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O diretor Rivaldo Melo será exonerado do cargo, e a oficialização deve sair nas próximas horas.

Segundo o blog, a troca é vista como um gesto claro de fortalecimento do secretário de Infraestrutura, André Teixeira, que assumiu a pasta com “carta branca” da governadora para reestruturar o setor. Ele terá à disposição, até o fim de 2026, um orçamento de mais de R$ 5,6 bilhões para tocar obras e investimentos estratégicos no estado, com foco no programa PE na Estrada.

O blog diz ainda que a saída de Rivaldo Melo também alimenta movimentações políticas nos bastidores. O DER é responsável pela manutenção e recuperação da malha viária de Pernambuco, mas também é considerado um espaço de influência. Agora, todas as atenções se voltam para quem será o novo nome indicado por Raquel Lyra para conduzir o órgão.

Ainda segundo o blog do Ricardo Antunes: Existe até a possibilidade de que André Teixeira acumule o departamento.

Sérgio Moro a quem apoia Lava Jato: “não venham a Curitiba para depoimento de Lula”

G1 O Juiz Sérgio Moro pediu para que as pessoas que apoiam a Operação Lava Jato não vão a Curitiba no dia do interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcado para quarta-feira (10). O pedido foi feito em um vídeo divulgado nas redes sociais neste sábado (6). “Eu tenho ouvido que muita gente […]

Moro em sua página no Facebook

G1

O Juiz Sérgio Moro pediu para que as pessoas que apoiam a Operação Lava Jato não vão a Curitiba no dia do interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcado para quarta-feira (10). O pedido foi feito em um vídeo divulgado nas redes sociais neste sábado (6).

“Eu tenho ouvido que muita gente que apoia a Operação Lava Jato pretende vir a Curitiba manifestar esse apoio, ou pessoas mesmo de Curitiba pretendem vir aqui manifestar esse apoio. Eu diria o seguinte: esse apoio sempre foi importante, mas nessa data ele não é necessário. Tudo que se quer evitar nessa data é alguma espécie de confusão e conflito e, acima de tudo, não quero que ninguém se machuque”, afirmou o juiz que é responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância.

O ex-presidente Lula é réu no processo que abrange três contratos da OAS com a Petrobras. De acordo com a acusação, R$ 3,7 milhões em propinas foram pagos a Lula. Para os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), a propina se deu por meio da reserva e reforma do apartamento triplex, em Guarujá, e do custeio do armazenamento de seus bens. O ex-presidente nega as acusações.

Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta ação penal.

Inicialmente, o interrogatório do ex-presidente estava previsto para 3 de maio. Todavia, após um pedido da Polícia Federal (PF), o juiz Sérgio Moro decidiu adiá-lo. A Polícia Federal argumentou que precisava de “mais tempo para realizar as tratativas com os órgãos de segurança e de inteligência para audiência que será realizada”.

A Secretaria de Segurança Pública (Sesp) do Paraná montou um esquema diferenciado para o dia do interrogatório do ex-presidente.

Mais uma morte registrada na PE 320

Mais uma vítima de acidente envolvendo moto foi contabilizada no Pajeú. Foi na tarde desta  quinta feira 31, na Rodovia Estadual PE 320, nas proximidades do sitio Leitão, zona rural de Carnaíba. Segundo a PM,  uma testemunha informou que a vítima Luiz  Gomes  Machado, conhecido por lula Machado, trafegava na motocicleta CG Titan 150, vermelha, placa […]

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Fotos: Cauê Rodriuges
Fotos: Cauê Rodriuges

Mais uma vítima de acidente envolvendo moto foi contabilizada no Pajeú. Foi na tarde desta  quinta feira 31, na Rodovia Estadual PE 320, nas proximidades do sitio Leitão, zona rural de Carnaíba.

Segundo a PM,  uma testemunha informou que a vítima Luiz  Gomes  Machado, conhecido por lula Machado, trafegava na motocicleta CG Titan 150, vermelha, placa KIW-6411.

Ele teria entrado buscamente na PE quando José Pereira de Andrade, 75 anos, conhecido como Zé Turu,  trafegava no veículo caminhonete S-10 GM, branca, placa NQJ-1475 e colidiu com a motocicleta. Luiz foi socorrido pelo motorista da caminhonete e por populares ao Hospital Regional de Afogados da Ingazeira, porém veio a óbito.

Totalmente irregular, ambulância de Betânia é apreendida em Serra Talhada

O veículo apresentava licenciamento e multas atrasadas ao fazer ultrapassagem proibida sem estar com paciente dentro. Na nota, só faltou prefeitura culpar a PRF Uma ambulância de Betânia foi apreendida em Serra Talhada, com licenciamento e multas atrasadas, ao fazer ultrapassagem proibida sem estar com paciente dentro da viatura. A prática é comum e é […]

O veículo apresentava licenciamento e multas atrasadas ao fazer ultrapassagem proibida sem estar com paciente dentro. Na nota, só faltou prefeitura culpar a PRF

Uma ambulância de Betânia foi apreendida em Serra Talhada, com licenciamento e multas atrasadas, ao fazer ultrapassagem proibida sem estar com paciente dentro da viatura.

A prática é comum e é usada por motoristas para driblar engarrafamentos e chegar mais rapidamente cumprindo as rotas.

Segundo matéria do G1, a apreensão foi realizada na sexta-feira (28), mas o caso foi divulgado neste domingo (30).

A PRF também informou que a ambulância foi apreendida enquanto circulava pelo quilômetro 405 da BR-232, no município de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O veículo “chamou a atenção da equipe por realizar ultrapassagem em local proibido”. Diz ainda que “na ocasião, não havia uma situação de emergência, uma vez que não havia paciente no veículo”.

Os policiais descobriram que o motorista não possui curso que o habilita para a condução de veículo de emergência. Após ser recolhida, a ambulância foi levada para o pátio conveniado da PRF, em Serra Talhada, até que sejam regularizadas as pendências.

Procurada pelo g1, a prefeitura de Betânia afirmou que o motorista da ambulância apreendida relatou que “não realizou ultrapassagem em local não permitido”, é habilitado com curso para dirigir ambulância, a documentação do veículo já está sendo regularizada, as multas que foram geradas estão sendo recorridas, pois se justificam como caso de emergência no socorro a pacientes em estado grave e que lamenta a apreensão do veículo que presta serviços de primeira necessidade à população. Resumindo, só faltou dizer que a culpa era da PRF…