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Subestação da Celpe é interditada em Petrolina por não apresentar licença ambiental

Por André Luis
Foto: Divulgação / AMMA

Uma subestação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), localizada no bairro Vila Mocó, em Petrolina, foi interditada nesta quinta-feira (8), por não apresentar licença ambiental de instalação, além de pendências para retirada do licenciamento de construção. A medida foi tomada após reunião entre Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e representantes da Celpe.

Segundo o Diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira, a Celpe foi notificada por não dar entrada na licença ambiental. “A empresa energética possuía documento de instalação emitida pela CPRH, porém, pelo entendimento legal, a Celpe deveria se licenciar através da AMMA, visto que deve ser estudado o impacto local para a instalação de uma estação de energia em área residencial” explica.

Segundo processo administrativo de licenciamento de construção, que consta na SEDURBS, o local no qual está instalada a subestação, está em desacordo com o a Lei Municipal 1875/2016 do Plano Diretor Participativo. Neste caso, a Celpe não respeitou a norma que proíbe exercício de empreendimentos dessa natureza em área residencial, por oferecer riscos aos moradores.

A Companhia ainda acumula pendências como ausência de estudo de impacto da vizinhança; nota técnica com definição de subestação de energia; plano de risco para qualquer acidente na área; certidão de anuência para uso de solo. “A decisão de interditar, portanto, está mais do que respaldada com tantos problemas identificados no processo de implantação da subestação”, reforça Rafael Oliveira.

Outras Notícias

Afogareta : Veja fotos da primeira noite. Araketu faz festa hoje

Começou nesta noite de sexta, com show de Chicabana, o Afogareta 2015, organizado por Ney e Matheus Quidute.  No trio, Ney destacou que enquanto o evento chega a sua 17ª edição, outros eventos como o Precajú e Garanheta não existem mais por dificuldades em organizar. O show começou pouco depois das  22h e termina dentro do acertado com […]

Começou nesta noite de sexta, com show de Chicabana, o Afogareta 2015, organizado por Ney e Matheus Quidute.  No trio, Ney destacou que enquanto o evento chega a sua 17ª edição, outros eventos como o Precajú e Garanheta não existem mais por dificuldades em organizar.

O show começou pouco depois das  22h e termina dentro do acertado com o MP, que solicitou encerramento às duas da madrugada do dia seguinte.  Araketu (sábado) e Iohanes (domingo) dão sequência à programação. Alias, a banda baiana liderada pelo vocalista Tatau que se apresenta hoje é a atração mais aguardada no evento.

Veja fotos de nosso fotógrafo na festa, Cláudio Gomes:

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Waldemar Borges visita o Pajeú e agradece votação

O deputado Waldemar Borges está fazendo o caminho de volta aos municípios pernambucanos, agradecendo os votos recebidos. No último fim de semana passou por Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. Em entrevista à Rádio Pajeú, o Deputado, que é um dos votados para assumir a presidência da Alepe, descartou de pronto ocupar cadeira na gestão Câmara. […]

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Em Serra Talhada, Waldemar teve o apoio do ex-vereador Ronaldo de Deja e Duquinho, que é irmão do então prefeito Luciano Duque.

O deputado Waldemar Borges está fazendo o caminho de volta aos municípios pernambucanos, agradecendo os votos recebidos. No último fim de semana passou por Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

Em entrevista à Rádio Pajeú, o Deputado, que é um dos votados para assumir a presidência da Alepe, descartou de pronto ocupar cadeira na gestão Câmara. Prefere ajudar o governo na Alepe.

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Em Afogados, Waldemar foi apoiado por o ex-prefeito Totonho Valadares.

Waldemar já esteve também em Pesqueira, onde recebeu os amigos de Sanharó, Pedra, Arcoverde e Venturosa.

Prefeitura de Arcoverde participa de reunião sobre segurança pública para feiras da cidade

Nesta sexta-feira, dia 23 de março, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu em seu gabinete os comandantes do 3° BPM, Clodualdo e Edmilson. A reunião também contou com as presenças do vice-prefeito Wellington Araújo, do diretor do Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Britto Cavalcante – Cecora, Paulo Sérgio Diniz, e dos secretários municipais […]

Nesta sexta-feira, dia 23 de março, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, recebeu em seu gabinete os comandantes do 3° BPM, Clodualdo e Edmilson. A reunião também contou com as presenças do vice-prefeito Wellington Araújo, do diretor do Centro Comercial Regional Vereador Ulisses de Britto Cavalcante – Cecora, Paulo Sérgio Diniz, e dos secretários municipais Aildo Biserra (Planejamento) e Jussara Pereira Barbosa (Desenvolvimento Econômico).

Entre as pautas do encontro, além da atuação de um policiamento mais efetivo, visando especialmente nas tradicionais feiras do Cecora e do bairro do São Cristóvão, que possuem maior índice de consumidores nos finais de semana, a prefeita Madalena também demonstrou a sua preocupação com as atividades de rotina da Polícia Militar em todo o município.

Posteriormente, o diretor do Cecora, Paulo Sérgio Diniz, pontuou as necessidades de uma reformulação nas medidas de segurança para as feiras existentes na cidade. “Nós já temos uma equipe de policiais trabalhando tanto no Cecora, quanto no São Cristóvão. Porém, a presença do policial é indispensável para quem está circulando nestas feiras, para que a população se sinta mais amparada”, explicou.

“A nossa proposta é renovar o ofício que já foi encaminhado ao 3° BPM, sabendo das dificuldades que existem atualmente, porém visando todo o aglomerado de pessoas especialmente nestes dois polos comerciais, promover uma presença mais constante de policiais para a adequada segurança nos referidos locais”, reforçou Paulo Sérgio.

De acordo com o comandante Clodualdo, a cidade de Arcoverde conta atualmente com três guarnições lançadas. “Elas estão responsáveis pelo policiamento em locais públicos como o Cecora, a feira do São Cristóvão e demais pontos de grande movimento. Se num determinado momento estas guarnições já começam a pegar ocorrências, elas fazem encaminhamento dos casos para as delegacias e enquanto não finalizar a devida ocorrência, elas não estão livres para outras abordagens. Como a cidade é grande, as guarnições também precisam efetuar o patrulhamento e o atendimento das ocorrências e com isso, é onde ocorre a situação de que não se tem patrulhamentos fixos, porque temos toda a malha para poder fazer a blits geral no município”, argumentou o comandante.

No decorrer da reunião, foram propostas pelo Poder Público, medidas direcionadas tanto para a manutenção do 3° BPM na cidade, como para um aumento do número de policiais e viaturas. As solicitações objetivam parcerias importantes com entidades públicas de segurança na região, a exemplo da Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga  – Ciosac, entre outras.

Ao final da audiência, Paulo Sérgio Diniz aproveitou para anunciar a ação de identificação dos carroceiros que prestam serviços no Cecora. De acordo com o diretor do centro comercial, a iniciativa começa neste final de semana, no intuito de possibilitar uma maior segurança para quem precisa do atendimento de carroceiros até suas residências. “Estamos recebendo várias denúncias de clientes que ao sair do Cecora, são furtados em casa por carroceiros. Com esta medida, queremos possibilitar um maior acompanhamento dos carroceiros cadastrados, através de um colete identificativo, sinalizado com a marca do nosso centro comercial e a devida numeração de cadastro realizado internamente”, concluiu.

Senadores e ministro Luís Roberto Barroso criticam proposta de ‘distritão’

Em sessão de debates temáticos do Senado nesta segunda-feira (5), senadores criticaram a proposta do “distritão”, modelo em discussão na Câmara dos Deputados de substituir o sistema proporcional pelo majoritário, que considera apenas os nomes mais votados. Senadores avaliam que o “distritão” fragiliza os partidos. A posição dos parlamentares recebeu o apoio do ministro do […]

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Em sessão de debates temáticos do Senado nesta segunda-feira (5), senadores criticaram a proposta do “distritão”, modelo em discussão na Câmara dos Deputados de substituir o sistema proporcional pelo majoritário, que considera apenas os nomes mais votados.

Senadores avaliam que o “distritão” fragiliza os partidos. A posição dos parlamentares recebeu o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Hoje, os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, em que as vagas são definidas de acordo com o número de votos para cada partido e o quociente eleitoral. No “distritão”, os deputados com o maior número de votos em cada estado ganham as cadeiras, sem levar em conta o total obtido pela legenda.

— O “distritão” não barateia as campanhas, talvez encareça, ele enfraquecerá os partidos e ele será dramático para a representação das minorias — criticou Barroso, que apontou que menos de 10% dos candidatos eleitos para a Câmara dos Deputados conseguem os votos necessários por conta própria.

Barroso foi um dos convidados da sessão temática para debater possíveis ajustes na legislação eleitoral. O debate foi solicitado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e organizado pelo senador Carlos Fávaro ( PSD-MT), que presidiu a sessão.

Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), o “distritão” aumenta a fragmentação nas casas legislativas e o “personalismo”, dois dos problemas atuais do sistema eleitoral, mas o senador defendeu mudanças na legislação eleitoral.

Segundo ele, o voto proporcional em lista aberta atualmente adotado no Brasil leva correligionários a disputarem votos. O senador defendeu o voto distrital misto, modelo adotado na Alemanha em que os eleitores tem dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas.

— O “distritão” só tem desvantagens.  No mundo inteiro você vota no partido. O Brasil é exceção. Em nenhum país do mundo o seu companheiro de partido é seu adversário. Enquanto nós não resolvermos essa questão, nós vamos ficar rodeando, fazendo reforminha e tal e não vamos atacar o problema principal. Se nós queremos votar no candidato, nós temos que restringir o local — defendeu.

O modelo é diferente do “distritão” que está em discussão na Câmara dos Deputados e também recebeu o apoio do ministro Barroso, que afirmou que o TSE recomenda como posição oficial a adoção desse sistema em substituição à lista aberta.

Excesso de partidos

Fávaro defendeu o fortalecimento de partidos e criticou o número excessivo de legendas, que, segundo ele, dificultam a governabilidade. Ele defendeu uma cláusula de barreira, que limite a proliferação de partidos em Câmaras, Assembleias e no Congresso.

— Veja que a nossa capital do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, hoje tem 25 cadeiras na Câmara de Vereadores e 19 partidos representados. Não tem lógica a administração, o prefeito fazer uma coalizão com 19 partidos sendo representados. Algum erro há nisso. A correção inicial que queremos fazer se inicia com as sobras eleitorais; aquela chapa que o partido apresenta só participe das sobras ao atingir o coeficiente eleitoral — apontou.

Fávaro é autor de um projeto para regulamentar as sobras eleitorais, vagas não preenchidas pelo resultado do quociente partidário. O PL 783/2021 recebeu apoio durante a reunião. Thiago Bovério, do Instituto de Direito Político e Partidário (Pluris), afirmou que a proposta pode auxiliar a reduzir a fragmentação nas Câmaras e Assembleias.

— O Projeto de Lei 783 é de muita importância porque vai ao encontro dessa tendência da diminuição de partidos, porque, hoje, qualquer partido que participa da eleição pode ter seu representante eleito, ainda que tenha poucos votos — avaliou.

<p”>Bovério foi outro a criticar a proposta em discussão na Câmara dos Deputados de introduzir o sistema eleitoral majoritário para Câmara, com o “distritão”.

— O “distritão” desvirtua ainda mais o sistema brasileiro. Teremos, caso aprovado, 513 partidos. Como que se distribui TV para esses 513, recursos? Como administrar isso, sem contar na probabilidade do ingresso do crime organizado, de caixa dois, abuso do poder econômico?  — apontou.

O jurista e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão foi ao encontro da posição dos senadores e criticou o excesso de partidos. Com relação ao sistema eleitoral, Aragão também manifestou apoio à possibilidade de adoção de um sistema misto de votação.

— Partidos em excesso criam uma enorme dificuldade de governabilidade. O “distritão” é um desserviço à democracia, como nós conhecemos ela modernamente, como representação de grandes correntes da sociedade. Nós precisamos realmente ter um sistema em que os partidos tenham mais força de moldar as eleições. E isso se dá, me parece, sim, com o sistema de lista fechada. Mas, eventualmente, pode-se até pensar num sistema misto — defendeu.

Na abertura da reunião, Trad lembrou que o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) é robusto, mas necessita de atualizações.

— Mesmo uma ótima lei precisa de ajustes. É uma oportunidade para o parlamento sinalizar para a população quais são os rumos possíveis dessa modernização — apontou.

Fonte: Agência Senado

III Encontro Cultural do Samba de Coco Irmãs Lopes acontece em Arcoverde

A Associação Cultural Samba de Coco das Irmãs Lopes realiza no próximo dia 08 de junho, a terceira o III Encontro Cultural do Samba de Coco Irmãs Lopes. O evento acontece na Praça da Cohab 01 em Arcoverde e vai reunir nomes da cultura arcoverdense e estadual como Coco da Barriguda, Radiola Serra Alta, Alexandre […]

A Associação Cultural Samba de Coco das Irmãs Lopes realiza no próximo dia 08 de junho, a terceira o III Encontro Cultural do Samba de Coco Irmãs Lopes.

O evento acontece na Praça da Cohab 01 em Arcoverde e vai reunir nomes da cultura arcoverdense e estadual como Coco da Barriguda, Radiola Serra Alta, Alexandre Revoredo, Poesia de Cabeça, os grupos de samba de coco da cidade e muito mais.

As ações de preparação para o evento começa, já no dia 06 de junho, com o pré encontro com o Encontro de Produtores com o tema “Diálogo sobre produção cultural independente/sustentabilidade”, que será mediado por Amanda Lopes, no Museu Ivo Lopes, das 19h às 21h.  No sábado, dia 08 de junho, o evento começa às 17h e segue até as 02h do domingo.