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Subestação da Celpe é interditada em Petrolina por não apresentar licença ambiental

Por André Luis

Foto: Divulgação / AMMA

Foto: Divulgação / AMMA

Uma subestação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), localizada no bairro Vila Mocó, em Petrolina, foi interditada nesta quinta-feira (8), por não apresentar licença ambiental de instalação, além de pendências para retirada do licenciamento de construção. A medida foi tomada após reunião entre Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e representantes da Celpe.

Segundo o Diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira, a Celpe foi notificada por não dar entrada na licença ambiental. “A empresa energética possuía documento de instalação emitida pela CPRH, porém, pelo entendimento legal, a Celpe deveria se licenciar através da AMMA, visto que deve ser estudado o impacto local para a instalação de uma estação de energia em área residencial” explica.

Segundo processo administrativo de licenciamento de construção, que consta na SEDURBS, o local no qual está instalada a subestação, está em desacordo com o a Lei Municipal 1875/2016 do Plano Diretor Participativo. Neste caso, a Celpe não respeitou a norma que proíbe exercício de empreendimentos dessa natureza em área residencial, por oferecer riscos aos moradores.

A Companhia ainda acumula pendências como ausência de estudo de impacto da vizinhança; nota técnica com definição de subestação de energia; plano de risco para qualquer acidente na área; certidão de anuência para uso de solo. “A decisão de interditar, portanto, está mais do que respaldada com tantos problemas identificados no processo de implantação da subestação”, reforça Rafael Oliveira.

Outras Notícias

Prefeitura diz que deve recorrer

O Secretário de Finanças e advogado Augusto Valadares informou ao blog que a prefeitura de São José do Egito recorrerá da decisão, caso o julgamento do mérito mantenha o entendimento. “A decisão contraria recomendações do TCE, TCU e entendimento STJ. O próprio Supremo está para decidir sobre isso. O TCU já tinha determinado que esse […]

O Secretário de Finanças e advogado Augusto Valadares informou ao blog que a prefeitura de São José do Egito recorrerá da decisão, caso o julgamento do mérito mantenha o entendimento.

“A decisão contraria recomendações do TCE, TCU e entendimento STJ. O próprio Supremo está para decidir sobre isso. O TCU já tinha determinado que esse recurso não pode ser utilizado para o fim pleiteado. Só estamos buscando cumprir o que os órgãos de controle estão recomendando e aguardando o Supremo que deve ratificar isso”.

PT e PROS são partidos que mais perderam deputados federais em 2015

De olho nas eleições municipais de 2016 ou em busca de maior espaço de atuação política, 30 deputados federais trocaram de partido em 2015. As legendas que mais sofreram com a saída de filiados são PT e o PROS, que perderam quatro deputados cada e não filiaram parlamentares de outros partidos. A sigla que mais […]

De olho nas eleições municipais de 2016 ou em busca de maior espaço de atuação política, 30 deputados federais trocaram de partido em 2015.

As legendas que mais sofreram com a saída de filiados são PT e o PROS, que perderam quatro deputados cada e não filiaram parlamentares de outros partidos.

A sigla que mais lucrou com as trocas foi o recém-criado Partido da Mulher Brasileira (PMB), com 22 novos filiados. O PMB teve o registro autorizado em setembro.

Mais trocas partidárias devem ocorrer em fevereiro, já que o Senado aprovou no final do ano passado proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará 30 dias, após a promulgação do texto, para que os parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato.

Os partidos recém-criados foram os que mais receberam filiados até o momento, porque a legislação eleitoral permite a migração para essas legendas sem perda do mandato.

A PEC que prevê uma “janela” para trocas entre partidos antigos já havia sido aprovada pela Câmara anteriormente e só falta ser promulgada, o que deve ocorrer em fevereiro, após o fim do recesso do Legislativo.

Pela legislação atual, os políticos precisam estar filiados a um partido seis meses antes da eleição se quiserem disputar o pleito. O prazo anterior era de um ano, mas a presidente Dilma Rousseff sancionou lei que reduziu para seis meses.

Segundo parlamentares ouvidos pelo G1, no PT, o que gerou a evasão de deputados foi a crise política atual, o desgaste do partido com as investigações da Operação Lava Jato e a falta de espaço na legenda para concorrer às eleições municipais deste ano.

No caso do PROS, deputados que decidiram migrar reclamavam da falta de autonomia nas decisões políticas nos estados devido ao que chamaram de atuação “centralizadora” da direção nacional do partido.

PSDB conclui giro pelos sertões do Araripe e Pajeú

Dando continuidade ao giro da pré-campanha, a comitiva do PSDB de Pernambuco, liderada pelo presidente estadual da legenda, Fred Loyo, realizou, ao longo da semana, um giro por diversas cidades do Sertão pernambucano.  O mote do partido, nesse primeiro momento, é visitar todos os municípios do estado que tenham pré-candidatos e pré-candidatas a prefeito do […]

Dando continuidade ao giro da pré-campanha, a comitiva do PSDB de Pernambuco, liderada pelo presidente estadual da legenda, Fred Loyo, realizou, ao longo da semana, um giro por diversas cidades do Sertão pernambucano. 

O mote do partido, nesse primeiro momento, é visitar todos os municípios do estado que tenham pré-candidatos e pré-candidatas a prefeito do partido.

Na quinta-feira (6), a comitiva teve como ponto de partida o Sertão do Araripe,  no município de Exu, em evento de apresentação dos pré-candidatos da chapa de vereadores com o prefeito Raimundinho Saraiva e o pré-candidato à sucessão, Júnior Pinto.

Na sequência, o destino foi Moreilândia, em visita ao pré-candidato à reeleição, Teto Teixeira e, em seguida, Verdejantes, em reunião com o prefeito Haroldo Tavares, o pré-candidato à sucessão, Xicão Tavares e todo o time de vereadores e pré-candidatos tucanos do município. 

Em todas as cidades, o tom foi dado pelas ações da governadora Raquel Lyra benéficas para a região, além dos debates produtivos sobre as demandas e cenários individuais de cada uma das cidades. 

Na sexta-feira (7), a comitiva deu início ao giro pelo Pajeú, iniciando por Triunfo acompanhados por Mário Viana, que lidera a articulação do partido na Região, em evento com o prefeito Luciano Bonfim, que apresentou a sua base de pré-candidatos a vereador e lideranças, em um grupo diversificado e com forte representatividade feminina na chapa de pré-candidatos a vereador. 

Em seguida, Loyo e toda a equipe passaram por Iguaracy, para falar sobre as ações do governo ao prefeito Zeinha e para o ex-prefeito e pré-candidato, Doutor Pedro e todos os demais vereadores e pré-candidatos. De lá, o próximo destino foi Ingazeira, onde os representes do partido prestigiaram o ato de lançamento da pré-candidatura a prefeita de Alcineide Nogueira, professora e forte militante pela educação na região. 

O giro tucano continuou em Tuparetama, em ato com filiados do partido em apoio ao vice prefeito e pré-candidato à sucessão, Diógenes Patriota, que busca continuar o trabalho que vem sendo feito pela gestão comandada por Sávio Torres.

O dia finalizou com um ato de lançamento da pré-candidatura de Anderson Lopes, que fará oposição ao atual prefeito do município. O evento contou com a participação de diversas lideranças, incluindo o deputado estadual Romero Sales Filho. 

No sábado (8), último dia da agenda, foi realizado um ato com a jovem e promissora pré-candidata a prefeita de Sertânia, Pollyanna Abreu, passando a mensagem do PSDB aos pré-candidatos e lideranças do partido e da base aliada. 

Por fim, a comitiva participou de uma reunião com as lideranças do PSDB em Sanharó, comandadas pelo presidente municipal da legenda, Eduardo Melo e o ex-prefeito Heraldo Oliveira. Nesta agenda, também esteve presente a deputada estadual e vice-presidente do partido, Débora Almeida. 

“O nosso giro foi excelente. Fomos muito bem recebidos em todos os municípios e todos estão muito empolgados com a eleição. Saímos deixando muito entusiasmo em todas as visitas, e esse processo tem sido extremamente importante para consolidar as bandeiras do partido e disseminar as ações da governadora Raquel Lyra, entender as características de cada município e garantir o diálogo e a união com os nossos pré-candidatos”, resumiu Fred Loyo.

Sebastião Dias se reúne com Paulo Câmara no Campo das Princesas

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), foi recebido na noite desta segunda-feira (27.01), pelo Governado Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Dias esteve acompanhado do deputado federal, Carlos Veras (PT) e de seu filho, Alan Dias. Como adiantado pelo comunicador Anchieta Santos, Sebastião estaria estudando a sua ida e de seu grupo […]

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), foi recebido na noite desta segunda-feira (27.01), pelo Governado Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas. Dias esteve acompanhado do deputado federal, Carlos Veras (PT) e de seu filho, Alan Dias.

Como adiantado pelo comunicador Anchieta Santos, Sebastião estaria estudando a sua ida e de seu grupo para o Partido dos Trabalhadores (PT), de Carlos Veras, ou para o Partido Socialista Brasileiro (PSB), do governador.

O impasse são os pedidos de Sebastião Dias ao Governo do Estado para seu ingresso na sigla socialista: construção da Rodoviária; início das obras do Campus da UPE; restauração da PE-304 e a construção do sistema viário de contorno.

O Poeta está também de olho em seu Grupo Político, entenda-se: Flávio Marques, que deve estar no PSB ou em um partido da base do governo.

De acordo com a fonte de Anchieta Santos: se parte dessas ações forem sinalizadas Sebastião Dias estará no palanque da Frente Popular com Paulo Câmara.

Com informações de Marcello Patriota.

UPE inscreve para vestibular EAD. Polo de São José do Egito tem 150 vagas

Começou no dia 20 de maio e vai até o dia 19 de Junho, as inscrições para o Vestibular EAD, na modalidade a distância, da Universidade de Pernambuco (UPE) para o segundo semestre de 2019. O candidato que se interessar precisa se inscrever exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico: processodeingresso.upe.pe.gov.br. São ofertadas 1.530 vagas […]

Começou no dia 20 de maio e vai até o dia 19 de Junho, as inscrições para o Vestibular EAD, na modalidade a distância, da Universidade de Pernambuco (UPE) para o segundo semestre de 2019.

O candidato que se interessar precisa se inscrever exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico: processodeingresso.upe.pe.gov.br.

São ofertadas 1.530 vagas para cinco cursos de graduação a distância da UPE; Licenciatura em Pedagogia, Biologia, Letras – Português, História e Bacharelado em Administração Pública. No processo de ingresso EAD está reservada 20% das vagas para o sistema de cotas da UPE.

São José do Egito, é uma das 14 cidades em todo estado que tem vagas disponíveis nesse vestibular, são 150, 30 para cada curso. O candidato só poderá optar por um curso em um único polo.

A taxa de inscrição custa R$ 100,00. Os candidatos que possuem o Número de Inscrição Social (NIS), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais poderão solicitar isenção da taxa de inscrição, no período de 20 a 24/05/2019.

As provas acontecerão no dia 04/08/2019 na cidade-polo de escolha do curso do candidato. A divulgação do listão dos candidatos classificados pode acontecer até o dia 21 de agosto de 2019.