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Subestação da Celpe é interditada em Petrolina por não apresentar licença ambiental

Por André Luis
Foto: Divulgação / AMMA

Uma subestação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), localizada no bairro Vila Mocó, em Petrolina, foi interditada nesta quinta-feira (8), por não apresentar licença ambiental de instalação, além de pendências para retirada do licenciamento de construção. A medida foi tomada após reunião entre Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e representantes da Celpe.

Segundo o Diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira, a Celpe foi notificada por não dar entrada na licença ambiental. “A empresa energética possuía documento de instalação emitida pela CPRH, porém, pelo entendimento legal, a Celpe deveria se licenciar através da AMMA, visto que deve ser estudado o impacto local para a instalação de uma estação de energia em área residencial” explica.

Segundo processo administrativo de licenciamento de construção, que consta na SEDURBS, o local no qual está instalada a subestação, está em desacordo com o a Lei Municipal 1875/2016 do Plano Diretor Participativo. Neste caso, a Celpe não respeitou a norma que proíbe exercício de empreendimentos dessa natureza em área residencial, por oferecer riscos aos moradores.

A Companhia ainda acumula pendências como ausência de estudo de impacto da vizinhança; nota técnica com definição de subestação de energia; plano de risco para qualquer acidente na área; certidão de anuência para uso de solo. “A decisão de interditar, portanto, está mais do que respaldada com tantos problemas identificados no processo de implantação da subestação”, reforça Rafael Oliveira.

Outras Notícias

Vereador petista rebate Dinca e defende aliança com PSB para sucessão de Tabira

O vereador e Presidente do PT Aristóteles Monteiro respondeu ontem às críticas que contra ele foram disparadas na semana que passou pelo ex-prefeito Dinca Brandino, quando o rotulou de desocupado e mentiroso. Depois de apresentar cópias de folha de pagamento de que Edson Moura e Dinca na época prefeito e vice respectivamente, receberam salários sim, […]

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Por Anchieta Santos

O vereador e Presidente do PT Aristóteles Monteiro respondeu ontem às críticas que contra ele foram disparadas na semana que passou pelo ex-prefeito Dinca Brandino, quando o rotulou de desocupado e mentiroso.

Depois de apresentar cópias de folha de pagamento de que Edson Moura e Dinca na época prefeito e vice respectivamente, receberam salários sim, a ação na justiça é de uma diferença salarial, que hoje soma mais de R$ 4 milhões, sendo R$ 3,035 milhões do ex-prefeito e R$ 1,129 milhão ao ex-vice.

Monteiro apresentou cópia de um Termo de Audiência datado de 6 de novembro de 2003, diante do juiz substituto Enrico Duarte da Costa Oliveira, onde ficou acordado em relação aos autores Jose Edson Moura, para o recebimento parcelado de R$ 362 mil  e José Edson Cristóvão (Dinca), para também receber R$ 290 mil, referente ao período em que como Prefeito e vice-prefeito, teriam ficado sem receber os seus salários.

De acordo com o vereador o juiz titular e o MP em seguida cancelaram o acordo. Dinca durante entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM, havia declarado que o autor da ação foi Edson Moura e que a oposição só requenta o assunto em época de eleição.

Aristóteles negou outras acusações de Dinca, como a existência de uma caminhão de sua propriedade alugado a Prefeitura e que não tem ninguém na gestão municipal empregado com sua indicação. Sobre sucessão municipal, o Presidente do PT disse que o partido está no páreo pela vice do Prefeito Sebastião Dias e que a sigla nada tem contra uma possível aliança com o PSB para a sucessão municipal.

Diretor de Clínica de Oncologia de ST: “Ou nos credenciam ou encerraremos nossas atividades”

Li com atenção o pronunciamento do deputado Sebastião Oliveira. Conheço o trabalho de deputado, sua seriedade e dignidade no exercício das atividades parlamentares, mas como médico oncologista responsável pelo serviço já existente no Hospital São Francisco, gostaria de fazer algumas observações. Em primeiro lugar, seria bastante útil se o deputado liderasse uma comissão parlamentar para […]

Dr Rogério Bandão nas instalações da Clipheonco

Li com atenção o pronunciamento do deputado Sebastião Oliveira. Conheço o trabalho de deputado, sua seriedade e dignidade no exercício das atividades parlamentares, mas como médico oncologista responsável pelo serviço já existente no Hospital São Francisco, gostaria de fazer algumas observações.

Em primeiro lugar, seria bastante útil se o deputado liderasse uma comissão parlamentar para visitar as unidades de oncologia hoje funcionando em Arcoverde, Garanhuns, Petrolina e Caruaru.

Nas inspeções, os senhores deputados verificariam que nenhuma destas unidades possuem todos os serviços exigidos para um UNACON e mesmo assim não é por isto que deixam de prestar um serviço importante e necessário, melhorando assistência da saúde de inúmeros pacientes oncológicos. Nestes centros, vez por outra há a necessidade de encaminhamento de casos a uma unidade maior e isto é normal.

Os serviços de radioterapia, por exemplo, são disponíveis apenas no Recife e em Caruaru. Nenhuma outra cidade dispõe desta modalidade de tratamento. O mesmo ocorre com as especialidades cirúrgicas oncológicas mais complexas, como por exemplo a cirurgia de cabeça e pescoço.

Caruaru hoje, por já possuir uma radioterapia funcionante, já é capaz de atrair cirurgiões oncológicos é assim ampliar a gama de serviços. Mas este crescimento é gradual e progressivo, conquistado passo a passo, com investimentos pesados e oferta de serviços.

O hospital Regional do Sertão hoje é apenas um projeto para o futuro. Hoje, o que existe de concreto é um terreno baldio onde o mato cresce e uma placa alusiva ao projeto. Nossa estrutura não é projeto, é realidade.

Serra Talhada hoje conta com cirurgia geral, mastologia, urologia, ortopedia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia torácica, oncologia clínica e Hematologia. Temos um hospital funcionante, o apoio das UTIs do Hospital São Vicente, sofisticados equipamentos de imagens, indo do R-X convencional aos tomógrafos e ressonância magnética.
Por outro lado , hoje cerca de 300 pacientes oncológicos são tratados em regime de TFD, enfrentando 7 horas de viagem em nossas estradas. As viagens são longas e sofridas e os pacientes muitas vezes já debilitado. Boa parte destes pacientes poderiam estar sendo tratados dentro da nossa estrutura. Negar este atendimento é cruel e desumano.

Não podemos nem desejamos ser contrários a melhorias. Desejamos mesmo que a SES de PE, hoje liderada pelo Dr. Iran Costa consiga recursos e instale todos os serviços que a região precisa, passando das necessárias UTIs neo-natal aos serviços de hemodiálise e Oncologia , bem como tudo o que mais for necessário, mas enquanto o estado não oferecer está estrutura, qual o sentido em penalizar a população e negar o credenciamento?

Os serviços estão sendo oferecidos a custo zero ao estado, já que o investimento é privado. A necessária radioterapia é um projeto privado. O estado não possui nenhum serviço de radioterapia próprio. Temos estes investimentos planejadas e serão executados quando o projeto for viabilizado.

Não estamos pedindo verbas públicas. Estamos oferecendo um serviço já instalado sem ônus ao estado e que serão pagos pelas verbas federais do SUS. Em 2014 Arcoverde teve seu serviço credenciado . Quem mais se beneficiou foi a população local. Queremos o mesmo tratamento para Serra Talhada. Não desejamos politizar esta luta. Não somos contra nada. Somos a favor décima saúde mais digna e humana.

As notas da SES de PE são parciais e não refletem a realidade. Nos impõe as complexas e longas exigências de um UNACON, quando isto não foi cobrado em Arcoverde, Garanhuns ou Petrolina.

Estamos abertos a quaisquer negociações ou composição. Desejamos ver o nosso serviço funcionar e levar estes atendimentos a quem precisa. Ou nos credenciam ou simplesmente encerraremos nossas atividades

Rogério Brandão – Oncologista Clínico
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TCE afasta multa aplicada ao prefeito Marconi Santana

Tribunal acatou Embargos de Declaração e reformulou Acórdão da Segunda Câmara referente à contratação de pessoal no exercício de 2020 em Flores.  Por Juliana Lima A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deu provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela Prefeitura Municipal de Flores contra o Acórdão T.C. Nº 1080/2021, proferido pela […]

Tribunal acatou Embargos de Declaração e reformulou Acórdão da Segunda Câmara referente à contratação de pessoal no exercício de 2020 em Flores. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deu provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela Prefeitura Municipal de Flores contra o Acórdão T.C. Nº 1080/2021, proferido pela Segunda Câmara da Corte de Contas, nos autos do Processo TCE-PE nº 2057455-1.  

O referido processo havia julgado legal o Processo de Auditoria Especial referente à admissão de pessoal (contratações temporárias) durante o exercício de 2020, porém com aplicação de multa e determinação ao atual gestor do município, o prefeito Marconi Santana (PSB). 

Com a decisão por unanimidade tomada na última terça-feira (25), o Tribunal de Contas excluiu a determinação anterior e afastou a multa à época aplicada ao prefeito Marconi. O relator foi o conselheiro Carlos Porto. 

Prefeitura de Brejinho investe em pavimentação de ruas

A Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria de Obras, está investindo na infraestrutura do município, com a pavimentação de diversas ruas. Atualmente, os trabalhos estão concentrados em uma Rua Projetada no bairro Centro e em três ruas no bairro Alto da Boa Vista. Esta iniciativa faz parte de um projeto mais amplo da […]

A Prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria de Obras, está investindo na infraestrutura do município, com a pavimentação de diversas ruas.

Atualmente, os trabalhos estão concentrados em uma Rua Projetada no bairro Centro e em três ruas no bairro Alto da Boa Vista.

Esta iniciativa faz parte de um projeto mais amplo da gestão municipal, que prevê o calçamento de um total de 18 ruas. A ação busca melhorar a qualidade de vida dos moradores, proporcionando ruas mais seguras e acessíveis.

A pavimentação das vias urbanas é uma medida que traz inúmeros benefícios, incluindo a redução da poeira e melhoria na acessibilidade.

Mais chuva no sertão do Pajeú

Centro Comercial de Serra Talhada começa a ser invadido pelas águas da chuva. Cidades do Sertão do Pajeú continuam registrando chuvas. Em Afogados da Ingazeira foram 10mm ontem à tarde e mais 40mm na madrugada de hoje – tem chuva registrada ainda em cidades como Tabira, Ingazeira e Iguaracy. Alça de Peia de Afogados foram […]

Centro Comercial de Serra Talhada começa a ser invadido pelas águas da chuva.

Cidades do Sertão do Pajeú continuam registrando chuvas. Em Afogados da Ingazeira foram 10mm ontem à tarde e mais 40mm na madrugada de hoje – tem chuva registrada ainda em cidades como Tabira, Ingazeira e Iguaracy.

Alça de Peia de Afogados foram 90mm e já tem casas sendo invadidas pela água. Na PE-320 a água invadiu a pista na altura da bueira da Carnaubinha. Na Carnaubinha dois açudes e mais o açude de Carnauba estão sangrando e obstruindo o trânsito.

Serra Talhada – Na Capital do Xaxado a preocupação é com as partes mais baixas da cidade. O prefeito Luciano Duque já demonstrava preocupação durante o dia de ontem e criou um gabinete para monitorar chuvas e alagamentos.

Segundo informações recebidas na manhã desta quarta-feira (18), a água já invadiu o Pátio da Feira e começa a alagar partes da Rua Enock Ignácio de Oliveira – Centro comercial da cidade.

A prefeitura começou ontem uma operação para a retirada dos produtos e mercadorias dos comerciantes do Pátio da Feira Livre e encaminhando para o Ginásio esportivo Egídio Torres. Segundo a municipalidade, o local terá a vigilância da Guarda Municipal. A força tarefa tem as Secretarias de Desenvolvimento Econômico e Serviços Públicos, encabeçada por Marcos Oliveira, Defesa Civil e Guarda Municipal.