Notícias

Subestação da Celpe é interditada em Petrolina por não apresentar licença ambiental

Por André Luis
Foto: Divulgação / AMMA

Uma subestação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), localizada no bairro Vila Mocó, em Petrolina, foi interditada nesta quinta-feira (8), por não apresentar licença ambiental de instalação, além de pendências para retirada do licenciamento de construção. A medida foi tomada após reunião entre Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e representantes da Celpe.

Segundo o Diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira, a Celpe foi notificada por não dar entrada na licença ambiental. “A empresa energética possuía documento de instalação emitida pela CPRH, porém, pelo entendimento legal, a Celpe deveria se licenciar através da AMMA, visto que deve ser estudado o impacto local para a instalação de uma estação de energia em área residencial” explica.

Segundo processo administrativo de licenciamento de construção, que consta na SEDURBS, o local no qual está instalada a subestação, está em desacordo com o a Lei Municipal 1875/2016 do Plano Diretor Participativo. Neste caso, a Celpe não respeitou a norma que proíbe exercício de empreendimentos dessa natureza em área residencial, por oferecer riscos aos moradores.

A Companhia ainda acumula pendências como ausência de estudo de impacto da vizinhança; nota técnica com definição de subestação de energia; plano de risco para qualquer acidente na área; certidão de anuência para uso de solo. “A decisão de interditar, portanto, está mais do que respaldada com tantos problemas identificados no processo de implantação da subestação”, reforça Rafael Oliveira.

Outras Notícias

Governo do Estado se reúne com prefeitos para dialogar sobre o Descomplica PE

O Governo de Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos de todas as regiões do Estado para dialogar sobre o pacote de justiça fiscal da gestão estadual, o Descomplica PE, que vai desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais.  Durante a reunião, secretários estaduais conversaram com uma […]

O Governo de Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos de todas as regiões do Estado para dialogar sobre o pacote de justiça fiscal da gestão estadual, o Descomplica PE, que vai desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais. 

Durante a reunião, secretários estaduais conversaram com uma comissão composta por 11 prefeitos sobre o fortalecimento que os municípios terão a partir do projeto para que consigam dar sequência a políticas públicas nos seus locais de gestão.

Comandado pelos secretários Túlio Vilaça, da Casa Civil, Fabrício Marques, de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, e Wilson José de Paula, da Fazenda, o encontro reforçou que o Descomplica PE vai promover uma mudança no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco, promovendo a menor alíquota do imposto no Nordeste: 2,4% para automóveis. Além disso, a gestão estadual modifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a eliminação da cobrança antecipada para a indústria. 

O pacote fiscal foi enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na terça-feira. “O projeto promove um reequilíbrio da carga tributária. Tivemos o cuidado para esclarecer todas as dúvidas com os prefeitos, cada um dentro do seu universo local. Estamos à disposição para sempre dialogar”, registrou o secretário Túlio Vilaça.

O secretário Fabrício Marques explicou que o Governo vem fazendo um diálogo desde o início do ano, com reuniões já realizadas com todos os prefeitos do Estado. “Neste momento, após a governadora Raquel Lyra enviar um projeto de lei com mudanças importantes, a gente recebeu uma comissão representativa dos prefeitos para explicar um pouco desse projeto, que traz um fortalecimento das finanças do Estado, mas também terá um efeito positivo sobre as finanças dos municípios”, ressaltou o secretário Fabrício Marques.

Prefeitos que compõem todas as regiões do Estado estiveram presentes com organização da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome da presidente da instituição e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. 

“Queremos fazer as políticas públicas com boa qualidade, então a gente sentou junto ao Governo do Estado e fomos muito bem recebidos. Uma equipe técnica vai procurar nos dar alguma solução para os problemas enfrentados pelos municípios, afinal a gente precisa unir forças para que Pernambuco se fortaleça”, disse Márcia Conrado.

Estiveram também presentes na reunião o secretário estadual de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; o prefeito de Brejinho, Gilson Bento; o de Ferreiros, José Roberto de Oliveira; a de Frei Miguelinho, Adriana Assunção; o de Quipapá, Álvaro Porto; a de Jataúba, Cátia Junsara; a de Catende, Dona Graça; o de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas; o de Vicência; Guilherme Nunes, e o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino.

Sertânia: em nota, prefeitura nega abandono em obra de UBS

Em respeito à população de Sertânia, tendo em vista as informações infundadas e caluniosas publicadas no dia 21 de março de 2016, com o título:“Construção da UBS do Ferro novo é abandonada pelo Prefeito Guga Lins”, a Prefeitura de Sertânia esclarece que: 1 – A empresa vencedora da licitação nº 011/2014, AGT Construções LTDA, responsável pela construção […]

Em respeito à população de Sertânia, tendo em vista as informações infundadas e caluniosas publicadas no dia 21 de março de 2016, com o título:“Construção da UBS do Ferro novo é abandonada pelo Prefeito Guga Lins”, a Prefeitura de Sertânia esclarece que:

1 – A empresa vencedora da licitação nº 011/2014, AGT Construções LTDA, responsável pela construção das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Ferro Novo e da Rua Edson Leite (por trás o Centro Social Urbano), conforme contrato nº 020/2014, no valor de $826.300,00 (Oitocentos e vinte e seis mil e trezentos reais), com recursos provenientes do Ministério da Saúde, não concluiu a execução das obras dentro do prazo estabelecido que era de 195 dias a partir da data da assinatura do contrato (28/05/2014), e, por este motivo, o município decidiu não renovar o contrato com a AGT Construções LTDA e realizar uma nova licitação para complementação das duas UBS.

2 – Desta forma, a Administração Municipal repudia a informação de que teria abandonado a construção da UBS de Ferro Novo, como diz o blog, quando na verdade realizamos legalmente o processo licitatório e cumprimos nossa função de fiscalizar e cobrar o cumprimento do contrato junto à empresa vencedora, porém, como a obra não foi concluída dentro do prazo, optamos pela não renovação contratual e já estamos providenciando nova licitação.

3 – Por fim, ressaltamos que a atual Gestão tem total disponibilidade para esclarecer quaisquer outros questionamentos que se fizerem necessários, pois, entendemos ser fundamental o papel da imprensa em nosso município. No entanto, lamentamos profundamente a conduta indevida de alguns meios de comunicação que tentam denegrir a imagem da Gestão Municipal, sem buscar a verdadeira versão dos fatos, prestando um desserviço ao povo sertaniense.

Prefeitura de Sertânia – Cuidando Bem do Povo

Temporada 2019 da Paixão de Cristo termina neste sábado (20)

Termina neste sábado (20) a temporada 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém realizada no município do Brejo da Madre de Deus (PE). No último dia do espetáculo, estão sendo esperados cerca de 10 mil pessoas, mesmo número estimado para o feriado desta sexta-feira. Este ano a média diária de público tem sido de […]

Foto: Divulgação

Termina neste sábado (20) a temporada 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém realizada no município do Brejo da Madre de Deus (PE). No último dia do espetáculo, estão sendo esperados cerca de 10 mil pessoas, mesmo número estimado para o feriado desta sexta-feira.

Este ano a média diária de público tem sido de 6 mil pessoas. O maior número de pessoas foi registrado na estreia, quando cerca de 10 mil pessoas estiveram presentes à cidade teatro.  A maioria do público vem do Nordeste, com destaque para Pernambuco e estados vizinhos. Do Sudeste, muitos turistas vêm de São Paulo, que, em alguns dias chega a superar alguns estados do Nordeste como emissor de visitantes.

De acordo com a pesquisa de realizada com o público, cerca de 74% dos pesquisados consideram o espetáculo ótimo ou bom e o restante não opinou. Além disso, cerca de 50% do público já assistiu a Paixão pelo menos uma vez. Ao longo dos seus mais de 50 anos de história, a Paixão de Cristo já registra um público acumulado de aproximadamente 4 milhões de expectadores.

A maior parte do público chega em ônibus de turismo e vans que é a forma mais fácil e cômoda de ir à Nova Jerusalém. Esses serviços de traslados têm preços variados e podem ser encontrados no Google ou Facebook.

Existem também iniciativas independentes de grupos de amigos, igrejas, clubes e associações que formam caravanas para assistir ao espetáculo. Muitas pessoas também chegam de automóvel até a Nova Jerusalém. A estrada que liga a cidade-teatro à capital pernambucana e ao município de Caruaru é duplicada em sua quase totalidade, oferecendo conforto e segurança para os viajantes.

Pelo site oficial na Internet, os ingressos para o sábado podem ser adquiridos até à meia noite da sexta-feira. Mas as compras nas bilheterias e nos pontos de venda podem ser feitas no sábado, podendo ser em qualquer cartão de crédito em até 12 vezes.

 As entradas para o espetáculo custam de R$ 100,00 a R$ 120,00, dependendo do dia, com meia-entrada para estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos.

Mesmo com repasse maior, CNM pede cautela a gestores

As prefeituras partilharam nesta segunda-feira (20), o segundo repasse do FPM. O valor transferido foi de R$ 1,1 bilhão, já descontada a retenção do Fundeb. Historicamente, o segundo decêndio é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para março. Apesar disso, o levantamento feito pela CNM de acordo com […]

As prefeituras partilharam nesta segunda-feira (20), o segundo repasse do FPM. O valor transferido foi de R$ 1,1 bilhão, já descontada a retenção do Fundeb. Historicamente, o segundo decêndio é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para março.

Apesar disso, o levantamento feito pela CNM de acordo com os dados da STN identificou crescimento de 20,16% em termos nominais em relação ao mesmo período do mês de março do ano passado. Também levando em conta este cenário, o percentual oscila para 17,22% quando é desconsiderada a inflação.

Já o acumulado do mês, em relação a março de 2022, indicou crescimento de 5,42% e o total de repasses até o segundo decêndio de março deste ano apresentou aumento de 9,12% em termos nominais se comparado ao ano anterior.

Embora os cenários comparativos estejam apresentando percentuais positivos, a CNM pede muita cautela aos gestores na administração dos recursos. Isso por conta da preocupação com a divulgação do resultado do censo demográfico pelo IBGE prevista para abril que pode impactar negativamente nos repasses do FPM de vários Municípios.

Em reunião com os gestores neste mês na sede da CNM, o presidente Paulo Ziulkoski e prefeitos de todo o país decidiram intensificar a atuação da Confederação no Congresso Nacional e no STF para minimizar possíveis diminuições de recursos do FPM.

“Temos que encontrar um consenso em duas frentes: a primeira agindo no Supremo dentro dos princípios da lei, o que for possível juridicamente fazer por meio do amicus curiae e tentar uma audiência com o ministro Lewandowski após o censo. A outra é fazer uma emenda no Congresso ao PL 139/2022. Nós temos a oportunidade de acertar isso de agora até a Marcha e temos que encontrar uma solução que seja global”, defendeu o presidente da CNM na ocasião.

Pré-candidatos ao Governo criticam queda de forro no Hospital da Restauração

Por André Luis Nesta segunda-feira (2), um rompimento da tubulação de água causou o desabamento de placas de gesso do teto da unidade de trauma do Hospital da Restauração (HR), no Recife. Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que o vazamento se deu por conta do rompimento de uma tubulação de água […]

Por André Luis

Nesta segunda-feira (2), um rompimento da tubulação de água causou o desabamento de placas de gesso do teto da unidade de trauma do Hospital da Restauração (HR), no Recife.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que o vazamento se deu por conta do rompimento de uma tubulação de água potável. 

Ainda segundo a SES-PE, o incidente aconteceu no 1° andar, em uma das salas da enfermaria, na unidade de trauma, e a vazão da água pressionou duas placas de gesso, fazendo com que cedessem. A SES-PE informa que o problema foi pontual e não está relacionado a estabilidade estrutural do prédio.

Vídeos mostrando a água invadindo a unidade pelo teto e o desespero da equipe logo ganharam a rede. O incidente levou os pré-candidatos ao Governo do Estado oposicionistas Raquel Lyra (PSDB), Miguel Coelho (União Brasil) e Marília Arraes (Solidariedade) a fazerem duras criticas à saúde do Estado. Leia abaixo como cada um tratou do tema:

Raquel Lyra – Hoje, mais um reflexo do descaso ganhou o noticiário com as cenas lamentáveis do desabamento de parte do teto da maior unidade de saúde pública de Pernambuco, o Hospital da Restauração. 

As imagens são chocantes e revelam o cotidiano das unidades de saúde do estado. E mais que isso: como tratam a vida das pessoas, que precisam de respeito e de atenção redobrada, sejam os pacientes que estão em tratamento ou os profissionais da saúde que estão prontos a toda hora para salvaguardar a vida do outro. É inaceitável que esse governo trate com normalidade e não priorize os pernambucanos.

Miguel Coelho – Uma cena de terror. O que vimos acontecer hoje no Hospital da Restauração aperta o coração e nos faz perguntar como deixamos isso acontecer em Pernambuco. A queda do teto de um hospital desse porte é algo que nos envergonha nacionalmente, mas infelizmente é uma tragédia anunciada. Quantas matérias e vídeos já vimos sobre gente deitada nos corredores? Quantas vezes médicos, enfermeiros, técnicos e demais funcionários do HR, sob anonimato, já denunciaram o descaso com um dos principais equipamentos de saúde pública de Pernambuco?

Hoje, não foi uma peça de ficção. Vimos, chocados, a dura realidade do fracasso da política pública de saúde de nosso estado. Mais do que isso, assistimos ao desleixo com Pernambuco e, principalmente, com o povo mais simples que precisa de um atendimento humanizado, mas é obrigado a sobreviver na indignidade e no perigo.

Presto minha solidariedade às famílias dos pacientes que foram afetados por essa tragédia. Também manifesto meu sentimento de respeito a cada funcionário que trabalha em condições tão precárias, são heróis do cotidiano e do serviço público.

Esse triste episódio nos faz lamentar, mas também refletir. É tempo de tirar os pernambucanos dessa situação de indignidade e voltar a ter esperança e um pouco de respeito.

Marília Arraes – Essas imagens tristes e revoltantes mostram como o governo trata os pacientes e os profissionais de saúde que trabalham todos os dias nos hospitais públicos e demais unidades de saúde de Pernambuco. É estarrecedor uma tubulação de água romper, o teto cair e dezenas de pessoas terem suas vidas colocadas em risco por conta disso. 

É absolutamente revoltante ver uma situação como essa. É o total descaso com a vida das pessoas. Já faz tempo que ouvimos relatos diários, seja no Hospital da Restauração, no Barão de Lucena ou no Getúlio Vargas, sobre a falta de estrutura e os perigos de se trabalhar ou ficar internado nesses hospitais. Estamos falando de vidas.