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Subcomissão entrega recomendações sobre educação à equipe de transição

Por André Luis

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) entregou relatório de recomendações na área de educação para o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. A reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira (8), na Sala da Presidência do Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também recebeu uma cópia do documento.

O texto, aprovado mais cedo na Comissão de Educação (CE) como relatório final da subcomissão, faz 30 recomendações aos Ministérios da Educação e da Economia e ao Congresso Nacional, com foco na educação em um ambiente pós pandemia de covid. 

Uma das recomendações é que o Poder Executivo deve recompor os orçamentos da educação básica e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2023, para reverter o impacto da pandemia de coronavírus sobre a aprendizagem dos alunos.

Pacheco elogiou o trabalho das comissões do Senado, que trabalham de forma focada e com dedicação. Ele disse que o relatório servirá como um instrumento importante que contribuirá com o próximo governo e com o Brasil. Segundo Pacheco, o trabalho da subcomissão foi de “altíssima relevância”, por tratar de políticas na área de educação.

“Para um projeto de uma grande nação, a semente a ser plantada é a da educação” afirmou, pouco antes de passar o relatório para Alckmin.

Para o vice-presidente eleito, o relatório é uma importante contribuição. Ele reconheceu as dificuldades da pandemia e prometeu que o novo governo irá trabalhar bastante pela qualidade da educação no país, principalmente pela educação básica. Alckmin destacou que a aprovação da PEC da Transição, nesta quarta-feira (7) no Senado, também vai ajudar a área de educação, já que o Bolsa Família tem foco na infância e incentiva a frequência nas escolas.

“Tivemos uma perda grande durante a pandemia. O trabalho da subcomissão traz propostas efetivas para a recuperação da educação e dos alunos. Nossa palavra é de agradecimento”, declarou Alckmin.

Futuro

Na visão do presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a educação foi uma das áreas mais afetadas pela pandemia do coronavírus. Ele disse que a falta de estrutura afetou, principalmente, os alunos das escolas públicas do interior. Segundo o senador, o trabalho da subcomissão se revelou da mais alta importância, por indicar caminhos para o futuro da educação do país. Ele também elogiou os senadores integrantes do colegiado.

“Acreditamos que o maior compromisso desse novo governo deve ser no investimento na educação. É uma contribuição que julgamos importante, pois estamos tratando daquilo que realmente vai fazer diferença para o futuro do país”, declarou Castro.

O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), relatou que o colegiado trabalhou “apontando para o futuro”. Ele destacou que as audiências públicas contaram com a ampla participação de especialistas em educação de vários setores da sociedade. Segundo Flávio Arns, as recomendações do relatório podem contribuir “sobremaneira” para o desenvolvimento da educação do país. O senador ainda disse que a presença de Alckmin é simbólica, como indicação de um governo que entende a educação como prioridade. 

“O relatório também é um ato político importante, como contribuição do Senado para o Executivo”, pontuou o senador.

Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Esperidião Amin (PP-SC), Confúcio Moura (MDB-RO) e Maria Eliza (MDB-RO) também acompanharam o encontro. Ainda participaram da reunião a senadora eleita Teresa Leitão (PT-PE) e o professor Henrique Paim, coordenador da equipe de transição na área de educação. 

Diagnóstico

A subcomissão foi criada em setembro de 2021, dentro da Comissão de Educação, para fazer um diagnóstico sobre os impactos da covid-19 nas atividades de ensino. Em outra frente, o grupo tinha a atribuição de contribuir para o planejamento do retorno às aulas presenciais e sugerir uma agenda estratégica de desenvolvimento da educação para os próximos anos.

Os trabalhos foram divididos em seis eixos temáticos: acesso educacional; permanência na escola; recomposição da aprendizagem; conectividade; infraestrutura das escolas; e orçamento da educação. O colegiado promoveu 20 audiências públicas, com a participação de especialistas, gestores e representantes de órgão públicos. As informaçõe são da Agência Senado.

Outras Notícias

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção é apresentado a gestores pernambucanos

Gestores público do Estado e das prefeituras pernambucanas participaram, na manhã da última terça-feira, dia 25, do lançamento a nível estadual do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O encontro teve o objetivo de sensibilizar os gestores sobre a importância da adesão à iniciativa, além de apresentar detalhes de sua operacionalização, por meio do […]

Gestores público do Estado e das prefeituras pernambucanas participaram, na manhã da última terça-feira, dia 25, do lançamento a nível estadual do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O encontro teve o objetivo de sensibilizar os gestores sobre a importância da adesão à iniciativa, além de apresentar detalhes de sua operacionalização, por meio do sistema “e-Prevenção”. Promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o evento contou com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A programação foi aberta pela secretária da SCGE, Érika Lacet, que destacou a relevância do programa, que visa apoiar os municípios de Pernambuco na adoção de melhores práticas de governança e integridade. “É uma ação inédita no Estado e esperamos contar com a adesão de todos”, ressaltou. Ela lembrou, ainda, que no âmbito da administração pública estadual, a SCGE é piloto na implantação do PNPC.

Em mensagem gravada, o presidente da Amupe, José Patriota Filho, assumiu o compromisso de estimular a participação de todos os municípios no programa. “Nós queremos reforçar que é possível prevenir. É um remédio muito mais eficaz. Por isso eu fico muito feliz com essa ideia da plataforma, que vai ajudar o gestor a se antecipar, a enxergar, a fazer o diagnóstico dos problemas e, ao mesmo tempo, desenvolver um plano de ação com a sua equipe de governança”, avaliou.

Já o presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo, relatou se sentir esperançoso com um programa que aponta o diagnóstico, o remédio adequado e uma permanente revisão da estrutura das organizações no combate à corrupção. “É um combo de soluções perenes”, frisou. Ainda segundo ele, a corrupção é um mal tão profundo em nossa sociedade, que deve ser combatida em vários âmbitos, principalmente o preventivo.

Também presente no encontro, o superintendente Regional da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo. “É uma grande satisfação poder pensar, de forma ampla, em como contribuir para a melhoria de uma gestão, que tem como finalidade melhor atender ao cidadão naquilo que ele espera”, ponderou. Ele enfatizou, ainda, que é preciso mudar as perspectivas de atuar, nos diversos órgãos, no sentido de adotar as boas práticas. Para tanto é essencial conhecer as dificuldades do município e do gestor local.

DIAGNÓSTICO – O secretário do TCU em Pernambuco, Lincol Lemos Maciel, apresentou detalhes técnicos da operacionalização do sistema de autoavaliação, denominado ‘e-Prevenção’. Em sua explanação, ele explicou, dentre outros pontos, que a partir do sistema de autosserviço em auditoria, o gestor público terá a oportunidade de avaliar sua instituição e ser informado dos pontos mais vulneráveis e suscetíveis à ocorrência de fraude e corrupção em suas estruturas.

A autoavaliação, de acordo com Lincol, é a primeira atividade do PNPC, que pretende verificar cinco mecanismos de combate às ilegalidades: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. O secretário do TCU também falou sobre os produtos oferecidos pela ferramenta, como diagnósticos individuais; critérios de suscetibilidade à fraude e corrupção; qualificação de ilícitos; valores envolvidos; tempos de finalização de Processos Administrativo Disciplinares (PADs); e recuperação de valores.

A íntegra do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) em Pernambuco está disponível no canal do YouTube da SCGE.

CONCEPÇÃO – Lançado nacionalmente no último dia 20, o PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Com coordenação e execução das Redes de Controle nos Estados e patrocínio do TCU e CGU, o programa conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Covid-19: Sertão do Pajeú totaliza 13.118 casos e chega a 217 óbitos 

São José do Egito registrou o 16º óbito pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região neste domingo (13.12), o Pajeú totaliza 13.118 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de […]

São José do Egito registrou o 16º óbito pela doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios da região neste domingo (13.12), o Pajeú totaliza 13.118 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 5.234 confirmações, o município não divulga boletim aos finais de semana. Logo em seguida, com 1.690 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, foram mais 20 nas últimas 24h, Tabira confirmou mais 35 e conta com 1.449, São José do Egito confirmou mais 1 e está com 1.042, Santa Terezinha não divulgou boletim e continua com 536, Carnaíba está com 484, o município não registrou novos casos e Triunfo continua com 412, o município não divulga boletim aos finais de semana.

Itapetim não divulgou boletim e permanece com 393, Flores não divulgou boletim e continua com 385, Brejinho registrou mais 3 e está com 247, Calumbi não divulgou boletim e permanece com 240 casos, Iguaracy registrou mais 10 e está com 228, Tuparetama não divulgou boletim e conta com 217, Solidão não divulgou boletim e conta com   174, Quixaba confirmou mais 1 caso e está com 162, Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim e permanece com 124 e Ingazeira confirmou mais 1 caso e conta com 100 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito em São José do Egito, a região tem no total, 217 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 66, Afogados da Ingazeira tem 20, Flores e São José do Egito tem 16 óbitos cada, Carnaíba tem 15,  Santa Terezinha e Tabira tem 14 óbitos cada, Triunfo tem 13 óbitos, Tuparetama tem 11, Iguaracy tem 10, Itapetim tem 8, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde e Solidão tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Detalhe do óbito

São José do Egito – A vítima, um homem de 48 anos, hipertenso, que estava internado na UTI desde o último dia 9, faleceu na manhã deste domingo (13) por complicações da covid-19.

Recuperados – A região conta agora com 12.173 recuperados. O que corresponde a 92,79% dos casos confirmados.

Vírus não ataca na sexta-feira em Afogados da Ingazeira?

A reflexão é de Anchieta Santos:  chegamos a essa dúvida depois de ler a notícia de que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira manteve a feira de hoje (sábado), 5 de junho. A decisão foi tomada tendo em vista o prazo exíguo para desmobilizar a feira livre no momento de ampliação das restrições no combate a Covid-19. […]

A reflexão é de Anchieta Santos:  chegamos a essa dúvida depois de ler a notícia de que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira manteve a feira de hoje (sábado), 5 de junho.

A decisão foi tomada tendo em vista o prazo exíguo para desmobilizar a feira livre no momento de ampliação das restrições no combate a Covid-19.

Mas para a próxima semana, a feira deverá ser antecipada para a sexta-feira, já que o Estado transferiu a responsabilidade para as Prefeituras sobre alteração de suas feiras.

Mudar apenas a data da feira em quê ajuda na diminuição dos casos de Covid-19? Seja sábado ou sexta, o recomendável é o respeito aos protocolos de saúde e só.

Modificar o dia não parece ser a solução. A não ser que exista algum estudo provando que o vírus não ataca na sexta-feira, mesmo ontem tendo registrado 45 casos. Com a palavra o governo Sandrinho Palmeira.

Carlos Evandro confirma pré-candidatura. “Quanto mais bate é que eu cresço”

Ex-prefeito criticou comemorações dos adversários após ter sido considerado Inelegível por ministra do STJ. Por André Luis O ex-prefeito e pré-candidato pelo bloco oposicionista de Serra Talhada, Carlos Evandro, disse ao programa Frequência Democrática da Rádio Vila Bela FM, desta quarta-feira (11), que vai poder disputar as próximas eleições sim. Ele ingressou contra a decisão […]

Ex-prefeito criticou comemorações dos adversários após ter sido considerado Inelegível por ministra do STJ.

Por André Luis

O ex-prefeito e pré-candidato pelo bloco oposicionista de Serra Talhada, Carlos Evandro, disse ao programa Frequência Democrática da Rádio Vila Bela FM, desta quarta-feira (11), que vai poder disputar as próximas eleições sim.

Ele ingressou contra a decisão de instâncias inferiores que o julgou ficha suja por ter contas rejeitadas em sua gestão, o que configurou crime de improbidade administrativa e ficou em situação delicada após a ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferir o seu recurso.

Por telefone, Evandro, disse estar tranquilo, que não fez nada de errado, que não deve e que confia plenamente em seus advogados. “Eu estou altamente tranquilo, quem resolve minha vida, é primeiramente Deus, depois meus advogados, eu não devo, quem não deve não teme. Vou deixar isso aí para os meus advogados resolverem. Eu não sou advogado, sou médico”.

Criticando os seus adversários, o ex-prefeito disse que não vive brincando de fazer política “como tem uns aí que ao invés de estar prestando serviço ao município, estão fazendo política 24h por dia, inclusive usando a máquina. Eu vivo trabalhando as minhas custas, do meu suor e não estou preocupado não”, criticou.

Carlos Evandro afirmou que continua como pré-candidato. “Quero tranquilizar ao pessoal que confia em mim a meus amigos, amigas e correligionários, que estamos firmes e fortes, dia 20 vai ter o evento, continuo como pré-candidato, não vou apoiar outra pessoa, não tem nada disso”, afirmou.

Ainda segundo o ex-prefeito “esse filme a gente já viu várias vezes com outros prefeitos, o problema é que estão aí no mandato. A gente recorre. Eu me lembro de um parente meu que quando foi na última hora foi absolvido pelo STF, não vou citar nome por questão de ética, mas eu estou altamente tranquilo. Quem está preocupado comigo é quem está aí na ‘mamatinha’ da prefeitura, que recebem sem fazer nada, ou os prestadores de serviço que estão preocupados” disse Evandro.

Falando sobre as comemorações que supostamente partiram de pessoas do grupo governista. Carlos Evandro criticou. “Quem ri por último, ri melhor. É uma falta de respeito, até fogos soltaram. Eu não tenho inimigos. Quem faz isso é porque está com medo de perder o peitinho, e vão perder. Pode saber, dia 31 de dezembro estão demitidos todos, vão perder a ‘mamatinha’, estão achando ruim né. Soltaram fogos porque acham que eu não posso concorrer, mas eu posso. Não sou menino e não estou brincando de fazer política não. Acha que eu ia sacrificar meu grupo se eu não tivesse condições de concorrer”?

Carlos Evandro disse que não se preocupa com a vida dos adversários e que a preocupação deles com ele é “porque sabem que toda pesquisa que faz eu disparo. Aí incomoda. E quanto mais bate é que eu cresço. É feito bolo” pontuou.

Recurso ao STF: o advogado Walber Agra informou que os escritórios que defendem Carlos Evandro estão muito tranquilos acerca de sua elegibilidade para as próximas eleições municipais.

“Primeiro, porque não há dolo ou vinculação de suas ações diretas ao dano, ainda não comprovado, que lhe é imputado.

Depois, porque resta apreciação ao STF dessa ação, para apenas, a partir daí, pensar em uma remota inelegibilidade”, diz o advogado.

“Assim, espera-se que a população de Serra Talhada possa, de forma soberana, posicionar-se sobre seu destino”, conclui.

Quedas de energia são maiores causas de dificuldades na distribuição de água, diz gerente da Compesa

Por André Luis Nesta quarta-feira (16), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú conversou com o gerente de unidade de negócios da Compesa do Alto Pajeú, Kaio Maracajá, para discutir as demandas da Compesa e o papel dos novos datallogers na melhoria do fornecimento de água na cidade. Kaio Maracajá explicou que os […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (16), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú conversou com o gerente de unidade de negócios da Compesa do Alto Pajeú, Kaio Maracajá, para discutir as demandas da Compesa e o papel dos novos datallogers na melhoria do fornecimento de água na cidade.

Kaio Maracajá explicou que os datallogers são sensores de pressão instalados ao longo da rede de distribuição de água em Afogados da Ingazeira. “Através desses sensores, a Compesa pode monitorar a pressão da água em diferentes áreas da cidade em tempo real. Isso permite antecipar problemas, identificar quedas de pressão e mapear áreas com dificuldades no abastecimento, facilitando a tomada de decisões e a implementação de melhorias no sistema”.

O gerente destacou que a implantação dos datallogers é um grande avanço para a empresa, permitindo identificar problemas pontuais e propor soluções mais simples sem a necessidade de grandes obras de infraestrutura. “Eles foram estrategicamente instalados em pontos-chave da rede, como entradas de áreas de abastecimento, para garantir uma visão abrangente do comportamento do sistema”, destacou.

Sobre a questão da falta de água em algumas regiões, Maracajá esclareceu que problemas de abastecimento muitas vezes estão ligados à falta de energia, que afeta a operação dos sistemas de bombeamento. 

“Cerca de 80% dos casos de falta de abastecimento estão relacionados à falta de energia elétrica”. Além disso, ele ressaltou que problemas de planejamento urbano, redes de distribuição antigas e falta de investimentos também contribuem para desafios no abastecimento.

Respondendo a perguntas dos ouvintes, Kaio Maracajá abordou a questão das perdas de água e esclareceu que a empresa está empenhada em reduzir tanto as perdas físicas (vazamentos, problemas nas tubulações) quanto as perdas aparentes (falta de medição, medidores defeituosos). Ele também abordou a questão da instalação de hidrômetros e esclareceu que a falta de medição adequada muitas vezes ocorre por falhas nos medidores ou outras questões técnicas que devem ser investigadas caso a caso.

Maracajá reconheceu que a Compesa enfrenta desafios financeiros para investir em melhorias devido à tarifa relativamente baixa, e ressaltou a importância de encontrar um equilíbrio entre investimentos, tarifas e qualidade de serviço. Ele também destacou que a empresa busca realizar melhorias pontuais e eficazes, mesmo com recursos limitados, visando garantir um melhor abastecimento para a população.

Em relação aos investimentos futuros, o gerente informou que a empresa planeja aprimorar a infraestrutura e abordar problemas pontuais com base nas informações coletadas pelos datallogers. Ele destacou que, embora os recursos sejam limitados, a Compesa está comprometida em promover melhorias contínuas para atender às necessidades da população.

Por fim Maracajá reforçou a importância da participação da população, incentivando que os ouvintes entrem em contato com a empresa para relatar problemas, esclarecer dúvidas e fornecer feedback para auxiliar na busca por soluções mais eficazes.