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Subcomissão entrega recomendações sobre educação à equipe de transição

Por André Luis

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCovid) entregou relatório de recomendações na área de educação para o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. A reunião ocorreu na tarde desta quinta-feira (8), na Sala da Presidência do Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também recebeu uma cópia do documento.

O texto, aprovado mais cedo na Comissão de Educação (CE) como relatório final da subcomissão, faz 30 recomendações aos Ministérios da Educação e da Economia e ao Congresso Nacional, com foco na educação em um ambiente pós pandemia de covid. 

Uma das recomendações é que o Poder Executivo deve recompor os orçamentos da educação básica e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em 2023, para reverter o impacto da pandemia de coronavírus sobre a aprendizagem dos alunos.

Pacheco elogiou o trabalho das comissões do Senado, que trabalham de forma focada e com dedicação. Ele disse que o relatório servirá como um instrumento importante que contribuirá com o próximo governo e com o Brasil. Segundo Pacheco, o trabalho da subcomissão foi de “altíssima relevância”, por tratar de políticas na área de educação.

“Para um projeto de uma grande nação, a semente a ser plantada é a da educação” afirmou, pouco antes de passar o relatório para Alckmin.

Para o vice-presidente eleito, o relatório é uma importante contribuição. Ele reconheceu as dificuldades da pandemia e prometeu que o novo governo irá trabalhar bastante pela qualidade da educação no país, principalmente pela educação básica. Alckmin destacou que a aprovação da PEC da Transição, nesta quarta-feira (7) no Senado, também vai ajudar a área de educação, já que o Bolsa Família tem foco na infância e incentiva a frequência nas escolas.

“Tivemos uma perda grande durante a pandemia. O trabalho da subcomissão traz propostas efetivas para a recuperação da educação e dos alunos. Nossa palavra é de agradecimento”, declarou Alckmin.

Futuro

Na visão do presidente da CE, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a educação foi uma das áreas mais afetadas pela pandemia do coronavírus. Ele disse que a falta de estrutura afetou, principalmente, os alunos das escolas públicas do interior. Segundo o senador, o trabalho da subcomissão se revelou da mais alta importância, por indicar caminhos para o futuro da educação do país. Ele também elogiou os senadores integrantes do colegiado.

“Acreditamos que o maior compromisso desse novo governo deve ser no investimento na educação. É uma contribuição que julgamos importante, pois estamos tratando daquilo que realmente vai fazer diferença para o futuro do país”, declarou Castro.

O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), relatou que o colegiado trabalhou “apontando para o futuro”. Ele destacou que as audiências públicas contaram com a ampla participação de especialistas em educação de vários setores da sociedade. Segundo Flávio Arns, as recomendações do relatório podem contribuir “sobremaneira” para o desenvolvimento da educação do país. O senador ainda disse que a presença de Alckmin é simbólica, como indicação de um governo que entende a educação como prioridade. 

“O relatório também é um ato político importante, como contribuição do Senado para o Executivo”, pontuou o senador.

Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF), Esperidião Amin (PP-SC), Confúcio Moura (MDB-RO) e Maria Eliza (MDB-RO) também acompanharam o encontro. Ainda participaram da reunião a senadora eleita Teresa Leitão (PT-PE) e o professor Henrique Paim, coordenador da equipe de transição na área de educação. 

Diagnóstico

A subcomissão foi criada em setembro de 2021, dentro da Comissão de Educação, para fazer um diagnóstico sobre os impactos da covid-19 nas atividades de ensino. Em outra frente, o grupo tinha a atribuição de contribuir para o planejamento do retorno às aulas presenciais e sugerir uma agenda estratégica de desenvolvimento da educação para os próximos anos.

Os trabalhos foram divididos em seis eixos temáticos: acesso educacional; permanência na escola; recomposição da aprendizagem; conectividade; infraestrutura das escolas; e orçamento da educação. O colegiado promoveu 20 audiências públicas, com a participação de especialistas, gestores e representantes de órgão públicos. As informaçõe são da Agência Senado.

Outras Notícias

Líder da oposição na Alepe diz que após carnaval, vai mostrar “Pernambuco real”

O líder da oposição Sílvio Costa Filho falou à  programação especial da Rádio Pajeú no Ritmo de Pernambuco  sobre o trabalho da oposição na Alepe e também de carnaval. Sílvio conversou com este blogueiro na concentração do Galo, no Forte das Cinco Pontas, área central do Recife. “Já temos participado das previas, agora do Galo, […]

scfO líder da oposição Sílvio Costa Filho falou à  programação especial da Rádio Pajeú no Ritmo de Pernambuco  sobre o trabalho da oposição na Alepe e também de carnaval. Sílvio conversou com este blogueiro na concentração do Galo, no Forte das Cinco Pontas, área central do Recife.

“Já temos participado das previas, agora do Galo, amanhã vamos a Bezerros ver os papangus e paralelamente visitar alguns blocos de ruas e comunidades”.

Sívio falou do papel da oposição e do debate pós carnaval. “A gente tem tentado fazer oposição com seriedade. É importante pra qualquer governo, para apresentar o contraditório. Pernambuco passou um período onde a oposição não teve um papel estratégico”.

Ele voltou a questionar a ação do governo em áreas estratégicas. “Estamos mostrando um Pernambuco não do marketing, das peças publicitárias, mas de verdade, da  vida real das pessoas”.

Ele falou que os problemas aumentaram em áreas essenciais. “É a crise na área da saúde, violência aumentou mais de 14%,  conjunto de obras paralisadas na RMR. Vamos continuar cobrando para que o governo reaja a às cobranças sociais”.

Governo divulga edital para concurso público da Polícia Científica com 213 vagas

O Governo de Pernambuco divulgou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), o edital do concurso público da Polícia Científica de Pernambuco, com 213 vagas. O documento contendo as informações da seleção também estará disponível no site do Instituto AOCP, banca organizadora do certame, no www.institutoaocp.org.br. As inscrições podem ser realizadas a partir desta […]

O Governo de Pernambuco divulgou, no Diário Oficial do Estado deste sábado (27), o edital do concurso público da Polícia Científica de Pernambuco, com 213 vagas. O documento contendo as informações da seleção também estará disponível no site do Instituto AOCP, banca organizadora do certame, no www.institutoaocp.org.br. As inscrições podem ser realizadas a partir desta segunda-feira (29) e seguem até o dia 3 de junho.

A realização de concursos públicos na área da segurança pública é uma das estratégias do Juntos pela Segurança para a redução dos índices de violência no Estado. “Gradativamente, nós estamos garantindo reforço nos quadros das forças de segurança de Pernambuco, especificamente da Polícia Científica, que é um braço essencial na investigação e elucidação dos crimes. Essa é uma medida importante para que a gente consiga oferecer à população um estado mais seguro”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Das vagas abertas neste concurso, 76 são para o cargo de agente de medicina legal, 60 para médico legista e 77 para perito criminal. As provas serão realizadas no Recife, no dia 21 de julho. 

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza, o Estado ganhará mais um reforço na segurança pública com a realização de mais um concurso. “Nossa gestão está empenhada em promover concursos que fortaleçam o Programa Juntos Pela Segurança e dessa forma trazer mais benefícios para toda a população”, afirmou. 

BANCA – A empresa responsável pela elaboração do concurso, o Instituto AOCP, é uma associação civil de caráter assistencial e educacional com atuação em concursos públicos federais, estaduais e municipais.

OUTROS CONCURSOS – Desde o início da atual gestão, em janeiro do ano passado, o Governo já anunciou concursos para 5.250 vagas para a Polícia Militar e 660 vagas para o Corpo de Bombeiros Militar. O concurso para a Polícia Civil, por sua vez, prevê 445 vagas, que podem chegar ao dobro, de acordo com aditivo ao edital publicado posteriormente.

Secretaria de Saúde de Sertânia promove ações de bloqueio contra arboviroses

A Secretaria de Saúde de Sertânia, por meio da Vigilância Epidemiológica, está realizando ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.  Os Agentes de Endemias estão fazendo bloqueio de transmissão, com dedetização no entorno das moradias dos pacientes notificados como casos suspeitos.  Esse trabalho acontece de acordo com o Levantamento […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia, por meio da Vigilância Epidemiológica, está realizando ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika.  Os Agentes de Endemias estão fazendo bloqueio de transmissão, com dedetização no entorno das moradias dos pacientes notificados como casos suspeitos. 

Esse trabalho acontece de acordo com o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes Aegypti (LIRAa). Uma das localidades atendidas com a atividade foi o bairro Mário Melo. O serviço também alcançou as comunidades que ficam próximas ao trajeto do Rio Moxotó.  

“Assim que a Unidade Básica de Saúde notifica a suspeita de casos de arboviroses, a Vigilância já articula a ação de bloqueio, feita pelos ACEs com bombas costais motorizadas, geralmente às 5h da manhã. Esse trabalho é feito de forma periódica e já estamos fazendo um levantamento de outras localidades que devem receber o serviço, inclusive, vilas e povoados”, disse o supervisor de endemias, Marcos de Souza. 

Mesmo com a pandemia da Covid-19, os Agentes de Endemias continuam com os trabalhos de fiscalização nas residências dos sertanienses, respeitando os protocolos de segurança. A Secretaria de Saúde reforça que a participação da população é essencial para eliminar os criadouros do mosquito, pois mais de 90% dos focos do Aedes são encontrados dentro das casas. Todo cidadão deve fiscalizar e realizar ações de limpeza para evitar a proliferação de arboviroses.

Hérica Nunes toma posse como presidente da OAB São José do Egito

Foi realizada nesta terça-feira (15) a solenidade de posse da nova diretoria da OAB Subseção de São José do Egito para o triênio 2025/2027. A cerimônia ocorreu na Câmara de Vereadores do município e foi conduzida pela presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella. O evento reuniu representantes da advocacia regional, ex-presidentes da subseção, autoridades locais […]

Foi realizada nesta terça-feira (15) a solenidade de posse da nova diretoria da OAB Subseção de São José do Egito para o triênio 2025/2027. A cerimônia ocorreu na Câmara de Vereadores do município e foi conduzida pela presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella.

O evento reuniu representantes da advocacia regional, ex-presidentes da subseção, autoridades locais e membros de outras seccionais. Na ocasião, a advogada Hérica de Cácia Nunes Brito foi oficialmente empossada presidente da subseção.

Em seu discurso, Hérica Nunes destacou a importância da posse, que coincidiu com o dia de seu aniversário e os 22 anos de sua inscrição na Ordem. Segundo a nova presidente, o momento é representativo não apenas por sua trajetória pessoal, mas por marcar a primeira vez que uma mulher assume a presidência da subseção de São José do Egito.

“Tenho a honra de ser a primeira mulher eleita presidente desta subseção. Isso não é apenas um título, mas um compromisso diário com a inovação, a representatividade e a inclusão”, afirmou, ao mencionar suas experiências anteriores como procuradora.

Durante sua fala, Hérica também ressaltou os desafios enfrentados pela advocacia no interior. De acordo com a presidente, o exercício da profissão na região é marcado pela “resistência, coragem e compromisso com a cidadania”. Ela reafirmou o foco da gestão na defesa das prerrogativas e na promoção da justiça social.

Ao final de sua fala, Hérica Nunes convocou a participação da advocacia local. “Nenhuma gestão se faz sozinha. Queremos construir uma subseção plural, aberta ao diálogo e comprometida com a valorização profissional e as pautas sociais que nos atravessam”, concluiu.

A presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, parabenizou a nova diretoria e recordou o protagonismo de Hérica Nunes à frente do primeiro desagravo público da advocacia sertaneja. Segundo Ingrid, a posse da nova presidente reforça a defesa das prerrogativas e o fortalecimento da advocacia no interior do estado.

Ingrid Zanella também ressaltou ações da OAB-PE, como a redução da anuidade para a jovem advocacia e a criação da Procuradoria de Defesa de Honorários. “Esse é o trabalho que a advocacia espera da gente. Uma advocacia combativa, que respeita as prerrogativas e acompanha o advogado onde quer que ele esteja”, declarou.

A solenidade também foi marcada pelo destaque dado à interiorização da OAB Pernambuco, processo que resultou na criação da subseção de São José do Egito, em abril de 2023. Segundo a seccional, a participação feminina na advocacia pernambucana vem crescendo, o que também foi celebrado durante o evento. As informações são do Causos & Causas.

MPF consegue condenação de prefeito de Carnaubeira da Penha por atos em mandato anterior

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri obteve, na Justiça Federal, a condenação de Manoel José da Silva, prefeito de Carnaubeira da Penha, no São Francisco pernambucano, por atos de improbidade administrativa. Manoel, de 51 anos, voltou à prefeitura em 2016 com 55,84% dos votos. De acordo com ação ajuizada pelo MPF, o ex-gestor deixou de […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri obteve, na Justiça Federal, a condenação de Manoel José da Silva, prefeito de Carnaubeira da Penha, no São Francisco pernambucano, por atos de improbidade administrativa.

Manoel, de 51 anos, voltou à prefeitura em 2016 com 55,84% dos votos.

De acordo com ação ajuizada pelo MPF, o ex-gestor deixou de prestar contas de recursos federais recebidos pela Prefeitura por três anos. O caso está sob responsabilidade do procurador da República André Estima.

As apurações indicaram que, entre 2009 e 2011, Manoel José da Silva deixou de prestar contas de verbas recebidas do Ministério da Saúde, além de não repassar, a seu sucessor, a documentação relativa à gestão desses recursos, bem como os documentos referentes a verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Devido a essas irregularidades, o município de Carnaubeira da Penha formulou representação contra o ex-prefeito, noticiando a omissão do envio das prestações de contas ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde e ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação.

A Justiça Federal condenou Manoel José da Silva ao pagamento de multa civil a ser destinada ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Processo nº 0800344-90.2017.4.05.8304 – 20ª Vara Federal em Pernambuco