STJ suspende decisão que autorizou ‘Festa da Banana’ com Gusttavo Lima

Oficinas e exibições itinerantes acontecem nos municípios  de Serra e Afogados.

De hoje a 12 de agosto, o Guarany recebe 35 filmes, de nove estados, que concorrem a R$ 24 mil em prêmios e ao Troféu Caretas nas categorias de curta e longa-metragem.

Contando com a parceria de festivais independentes, exibições especiais e mostras voltadas ao público infantil também ganham a tela, contribuindo para a divulgação da contemporânea produção brasileira e para a ampliação do repertório cultural da nossa gente.

A realização é do Governo de Pernambuco (Secult-PE e Fundarpe), em parceria com as Prefeitura de Triunfo, Serra Talhada e Afogados da Ingazeira e ainda com o SESC, Cepe Editora, TV Pernambuco e Consulado Geral da França no Brasil. Em mais uma edição, o Festival rompe as fronteiras do território de Triunfo e alcança com oficinas e exibições itinerantes os municípios vizinhos de Serra e Afogados.

De acordo com o Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja, “um reconhecimento aos realizadores e ao público sertanejo, que mantêm instigante o cenário da produção audiovisual na região”.

Três ações de formação cultural gratuitas vão sensibilizar adolescentes e educadores.  “O workshop de Crítica Cinematográfica Multimídia vai orientar o júri popular do Festival; a oficina sobre Utilização do cinema em sala de aula pretende aproximar a sétima arte do cotidiano escolar; e o minicurso Cinemando – Teoria e Prática propõe uma imersão que incentive o olhar crítico sobre conteúdos audiovisuais do cinema, da TV e também da internet”, comenta Márcia Souto, Presidente da Fundarpe.

Reforçando sua histórica importância para reflexão sobre políticas públicas de audiovisual, a edição do Festival este ano abre espaço para o diálogo sobre os temas: “A produção audiovisual e os desafios da interiorização”, “Os desafios e perspectivas para o fortalecimento das carreiras de mulheres no Audiovisual” e ainda “Ocupando o Cine Theatro Guarany”.

Este último, reunindo parceiros como o SESC e a Prefeitura de Triunfo, além de representantes do movimento cultural da região e do Grupo de Trabalho Cinema de Rua. “Um momento importante para pactuação de estratégias e responsabilidades compartilhadas entre poder público, instituições culturais e sociedade civil”, na avaliação de Silvana Meireles, Secretária Executiva Estadual de Cultura.

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Atividade foi realizada na sede da Amupe durante todo o dia do sábado e contou com a presença de várias lideranças do partido

Com o objetivo de discutir o planejamento das eleições 2020, o segmento das Mulheres do PSB realizou, neste sábado (07), um encontro preparatório com as representantes do partido. A atividade foi organizada pela Secretaria Estadual de Mulheres Socialistas e foi realizada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). O evento contou com a presença da vice-governadora do Espírito Santo, Jaqueline Moraes, da secretária nacional das Mulheres do PSB, Dora Pires, da secretária estadual Niedja Guimarães, além do presidente Sileno Guedes.

Na pauta, a discussão de temas como a Lei eleitoral 2020 e o Empoderamento das Mulheres na política, que foi conduzido pela advogada Diana Câmara, os Organismos Partidários de Gênero e a Importância de Políticas Públicas nas Gestões Socialistas, com a condução de Dora Pires e, por último, o painel Mais mulheres nos espaços de poder, representado pela vice-governadora Jaqueline Moraes.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destacou o apoio da legenda às bandeiras de cada segmento, reforçando a importância de fortalecer a candidatura das mulheres. “O PSB tem essa característica, de se organizar em ano não eleitoral para que a gente possa chegar preparado nas eleições do próximo ano e a participação desse segmento é essencial para nosso fortalecimento”, afirmou. “Na última eleição municipal o PSB conseguiu eleger a maior número de prefeitas no Estado e nossa meta é continuar fortalecendo nosso segmento, trabalhando para aumentar essa representatividade na política e nos espaço de poder”, completou Niedja Guimarães.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu neste domingo, 02, que o Facebook deve liberar em 48 horas anúncios do candidato ao Senado, Bruno Araújo (PSDB).

Após o Facebook alegar problemas tecnológicos, a medida judicial foi acionada pelos advogados, Paulo Fernandes Pinto e Eduardo Porto, responsáveis pelo jurídico de Bruno Araújo e Mendonça Filho (DEM).

A decisão, em caráter liminar, também diz que caso não seja cumprida a medida, no prazo de 48 horas, o Facebook terá que pagar multa diária de R$ 10 mil por dia.

“Mesmo após diversas tentativas de criação de conta de anúncios eleitorais no formato requerido pela legislação, não houve sucesso em nenhum canal de comunicação posto à disposição pelo Facebook para a resolução dos problemas técnicos, demonstrando que a empresa não está cumprindo suas obrigações legais, fato que prejudica a divulgação do candidato” , destacou o advogado Paulo Fernandes Pinto.

A proposta de emenda constitucional que trata da reforma da Previdência chega, na tarde desta terça-feira (24), ao plenário do Senado para ser votada em primeiro turno. Pela manhã, o texto será votado na Comissão de Constituição de Justiça da casa. Na semana passada, o relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou seu parecer rejeitando as emendas que foram sugeridas à proposta. Apenas uma emenda de redação foi aceita.

Com isso, senadores como Paulo Paim (PT-RS)  e Eliziane Gama (Cidadania-MA) já declararam que vão tentar aprovar destaques ao texto durante a discussão no plenário. Entre os pontos que podem sofrer destaques, estão as restrições ao abono salarial, benefício pago a quem ganha menos de dois salários mínimos (R$ 1.996) e tem pelo menos 5 anos de cadastro no PIS/Pasep. O texto da reforma garante o direito apenas a quem tiver renda mensal igual ou menor a R$ 1.364,43.

Na quarta-feira (25), a CCJ do Senado deve voltar a ser ao centro das atenções no Congresso por causa da sabatina do indicado para a vaga de procurador-geral da República,  Antônio Augusto Brandão de Aras, que deve ocorrer a partir das 9h.

No plenário da Câmara, um acordo firmado na semana passada deve facilitar os debates e votação da medida provisória 884, que trata do prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). A principal crítica dos ambientalistas era o ponto do texto que afirma que o órgão fiscalizador terá até três dias para notificar o produtor rural, caso não fosse feito nesse tempo, o produtor entraria automaticamente no Programa de Regularização Ambiental. Esse trecho sobre o prazo de três dias será retirado por meio de uma emenda aglutinativa ao texto principal e o órgão fiscalizador não terá mais tempo máximo para notificar o produtor rural.

A pauta de segurança pública deve ganhar destaque após o episódio envolvendo a morte da menina Ágatha Félix, neste final de semana, no Rio de Janeiro. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), já havia afirmado que o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro seria prioridade na comissão a partir de agora.

O projeto relatado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) e será pautado na próxima terça (23) ou quarta-feira (24). Ele trata das competências da Justiça Eleitoral e de quais casos devem ser julgados pela justiça comum. Um dos itens é sobre o início da execução da pena de réus após a condenação em segunda instância.

Outra parte do pacote anticrime, que fala sobre o excludente de ilicitude, por exemplo, deve ter análise finalizada pelo grupo de trabalho nesta terça-feira. A expectativa é que em seguida à conclusão da análise das propostas pelo grupo, os deputados se reúnam com líderes partidários para definir como encaminhar os projetos sugeridos à votação. Alguns temas suprimidos do texto enviado pelo ministro da Justiça Sergio Moro podem ser transformados em propostas de emenda à Constituição.

*Com informações da Agência Câmara e Agência Senado.

Programa tem acesso aos serviços de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito

O programa Balcão de Direitos, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), levará a partir desta terça-feira (23), serviços de segundas vias de certidões de nascimento casamento óbito para a população pernambucana da Região Metropolitana do Recife (RMR) e interior do estado.

Durante a ação, que acontecerá em parceria com a Secretaria de Defesa Social (SDS), das 8h às 12h, na Escola de Referência Estadual Joaquim Nabuco, localizada na Rua Imperial, 1102, bairro de São José, também serão disponibilizados serviços de segundas vias de documento de identidade.

Já na próxima quarta-feira (24), os serviços serão prestados para a comunidade dos ciganos, do município de Glória de Goitá, na Zona da Mata, situada no loteamento Novo Olhar, s/n e para a população de Itapetim, Sertão de Pernambuco, ambas das 8h às 12h.

Em cada ação, serão disponibilizadas 100 fichas de atendimento para segundas vias de certidão de nascimento, casamento e óbito, os interessados deverão comparecer no local munidos com a certidão antiga ou cópia e um documento de identificação.

No Sertão, a atividade estará dia 24, quarta-feira em Itapetim, na Secretária Municipal de Assistência Social na Avenida Clistenes Leal, s/n, Centro, das 8h às 12h.  Em Brejinho, na quinta, dia 25, no Ginásio de Esporte Alfredo Sancho, na Rua Três, 1-127, das 8h às 12h. E na sexta, dia 26 em São José do Egito, na Academia das Cidades, Rua Juracy Bezerra, das 8h às 12h.