STJ impede cobrança de contribuição previdenciária sobre licença prêmio de municípios brasileiros

Pelo menos quatro comunidades serão beneficiadas com a construção de pontes que vão permitir acessos seguros para centenas de famílias na zona rural e na cidade de Itaíba. O projeto lançado pela prefeita Regina Cunha (PTB) no início do segundo semestre já beneficiou três comunidades rurais.

“Sentimos e ouvimos da população a reclamação constante dos perigos que esses acessos antigos e sem estrutura, colocando em risco a vidas das pessoas e dificultando os acessos e diante da triste realidade deixada pelos governos passados, unimos nossos esforços com o povo e estamos fazendo essas obras de suma importância para essas populações”, disse a prefeita Regina Cunha.

As pontes já foram construídas em três comunidades: Sítio Barrocão, aonde a população já não tinha mais nem acesso; Sítio Firmiano e agora em outubro foi feita a concretagem da ponte do Sítio Praquió. Além de estrutura em concreto, as pontes são dotadas de guarda-corpo protegendo os pedestres de acidentes ou quedas.

Além das três pontes já construídas, a prefeitura de Itaíba deu início aos serviços de construção da ponte da Rua São Paulo, atendendo as solicitações dos moradores daquela rua.

“Aos poucos vamos reconstruindo nosso município, estruturando a cidade, os distritos e comunidades rurais, garantindo obras, saúde, educação e ação social. Cuidar das pessoas que por anos foram abandonadas é nosso maior trabalho”, afirmou Regina Cunha.

Por Agência Estado

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou ontem, no Senado, a transferência ao Ministério de Desenvolvimento Social de R$ 300 milhões para a compra de repelentes, que serão distribuídos para gestantes atendidas pelo Bolsa Família. A estratégia tem como objetivo reduzir o risco de casos de zika entre grávidas e, consequentemente, de nascimento de bebês com microcefalia. Embora não haja uma afirmação categórica de organismos internacionais de saúde, para o governo brasileiro está certa a relação entre o aumento de casos da má-formação com a transmissão vertical do vírus, cujo vetor é o mosquito Aedes aegypti.

O anúncio foi feito durante sessão realizada no plenário do Senado para discutir a microcefalia e o zika no país. Castro se referiu ao momento como um dos mais difíceis da saúde pública brasileira e mundial. “Não é à toa que a última vez que o Brasil havia declarado emergência pública foi em 1917, com a gripe espanhola”, disse o ministro.

Ele voltou a afirmar que a tarefa de se combater o Aedes não cabe apenas ao governo federal. “O mosquito não tem filiação partidária. A responsabilidade é de todos os brasileiros e de toda a humanidade”, completou.

Questionado sobre os gastos com vigilância, Castro fez uma comparação com o que foi investido na área durante os governos de Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. De acordo com ele, entre 1995 e 2002 foram aplicados R$ 20,6 bilhões. Durante o governo Lula, foram investidos R$ 44 bilhões e nos cinco anos da presidente Dilma foram R$ 53 bilhões. “Todos reconhecemos que não é suficiente. Precisamos de mais.”

Mais uma vez, o ministro praticamente descartou a possibilidade da incorporação da vacina contra dengue, produzida pela Sanofi Pasteur, na rede pública de saúde.

Ele observou que o imunizante, que já recebeu aval da Anvisa para comercialização no Brasil, é caro, tem de ser aplicado em três doses e, sobretudo, não é indicado para um público alvo considerado essencial pelo governo: crianças e idosos. Castro apontou ainda o problema da vacina ter eficácia distinta, de acordo com o subtipo do vírus da dengue. O único ponto positivo citado pelo ministro foi a possibilidade da substância reduzir o porcentual de casos graves e de internação de pacientes.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve, neste sábado (24), um homem de 37 anos que transportava 22,9 Kg de maconha.

A abordagem aconteceu durante uma fiscalização na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A droga estava embalada com fita isolante e era transportada no porta-malas de um carro.

De acordo com a PRF, os policiais realizavam uma fiscalização no KM 276 da rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista de um carro, que desobedeceu e acessou uma estrada de terra. Após cerca de um quilômetro, ele teria abandonado o veículo e fugido a pé, mas foi alcançado pela equipe.

O motorista informou que havia pego a maconha em Serra Talhada, no Sertão, e iria entregar no Agreste. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde, que irá investigar o caso.

O vereador tabirense Aderval  Santos, 40 anos, o Val do Bar, é acusado de causar desordem no Hospital Municipal da cidade. Segundo nota da PM, a Guarnição Ordinária foi acionada pela Central da 2ªCPM, para atender a uma ocorrência de desacato.

Chegando ao local a vítima Maria Marques de Melo, 25 anos,  Enfermeira Chefe do Hospital, informou que Val  havia chegado à recepção bastante alterado, com visíveis sintomas de embriaguez alcoólica querendo o prontuário dos pacientes.

“Como a mesma não lhe forneceu, Val passou a chamá-la de vagabunda e irresponsável e lhe agrediu fisicamente com um soco na mão”. Segundo a enfermeira, ele  só não agrediu mais porque a mesma chamou o guarda da unidade. A guarnição conduziu Val e a enfermeira  na Delegacia local, para as providências cabíveis.

Ao blogueiro Júnior Alves, o vereador relatou que recebeu uma denúncia de que não tinha médicos atendendo no hospital. “Eu fui verificar fazendo a minha parte como vereador que é de fiscalizar. Quando cheguei lá que indaguei uma enfermeira sobre o médico ela me disse que tinha e eu pedi para chamá-lo e ela recusou-se. Eu insisti que chamasse o médico ou me desse alguma prova que ele estava atendendo, foi então que a profissional foi grosseira comigo, falando alto e colocando o dedo no meu rosto”. Ele garante que não agrediu ninguém.

Histórico de episódios : Não é a primeira vez que relatos de vereadores supostamente com sintomas de embriaguês repercute na imprensa. A prática já foi registrada até em sessões da casa. Já houve quem sugerisse ao presidente Zé de Bira que adquirisse um bafômetro para aferir o teor etílico dos parlamentares. Coisa mais feia…

Ordem de serviço será assinada nesta sexta-feira (20/09) e inclui construção de equipamento de lazer e reformas no centro de convenções e Fábrica de Criação Popular

O Sesc Pernambuco vai assinar, nesta sexta-feira (20/09), a ordem de serviço para dar início ao plano de investimentos da entidade em Triunfo, no Sertão de Pernambuco. Com valor aproximado de R$ 2,9 milhões, será construído um equipamento de lazer e reformados o centro de convenções do hotel e a Fábrica de Criação Popular. A solenidade será às 11h, durante a realização do Congresso de Tecnologia da Educação, no Centro de Convenções do Senac, em Caruaru, com a presença do presidente do Sistema Fecomércio, Bernardo Peixoto, do diretor do Sesc, Oswaldo Ramos, e do prefeito da cidade sertaneja, João Batista Rodrigues.

Com inauguração prevista para o primeiro semestre do ano que vem, a obra vai gerar 200 empregos, será realizada em 150 dias corridos e executada pela Plínio Cavalcanti & Cia, vencedora da licitação. “É um investimento que busca potencializar a captação de eventos corporativos para a cidade, criar um espaço de convivência e práticas esportivas para uso livre e modernizar nosso espaço de formação e difusão de práticas culturais“, ressalta Bernardo.

O Centro de Recreação de Triunfo terá pista de cooper, playground, banheiros e uma concha acústica para receber espetáculos de diversas linguagens culturais e eventos. Também serão disponibilizadas mesas para jogos de tabuleiro, e áreas para passeios de bicicleta, e de encontros, como piqueniques. São mais de nove mil metros quadrados de área aberta ao público em frente ao hotel do Sesc, no bairro de São Cristóvão, e expectativa de receber 2,5 mil pessoas por mês no local.

A Fábrica de Criação Popular, fundada em 2012 na antiga cadeia pública de Triunfo, e o Centro de Convenções, com capacidade para receber 200 pessoas em eventos no hotel, serão contemplados com obras de melhorias. No planejamento de intervenções, estão a substituição de piso, recuperação estrutural, manutenção de cobertura e revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias e pintura.