STJ impede cobrança de contribuição previdenciária sobre licença prêmio de municípios brasileiros

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8) a indicação do economista Gabriel Galípolo para assumir a presidência do Banco Central (BC) no período de 2025 a 2028. Em uma votação secreta, foram registrados 66 votos favoráveis e apenas 5 contrários. Galípolo deve ocupar o cargo a partir de 1º de janeiro de 2025, sucedendo Roberto Campos Neto, atual presidente da instituição.

De acordo com a nota oficial do Senado, a indicação de Galípolo foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Galípolo, que atualmente exerce o cargo de diretor de Política Monetária do BC, foi sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pela manhã e aprovado por unanimidade após quatro horas de sessão. O relator da indicação foi o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Com 42 anos, Gabriel Galípolo é natural de São Paulo e tem uma carreira sólida no setor econômico. Ele foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda no início da gestão de Fernando Haddad e também presidiu o Banco Fator entre 2017 e 2021. Na sabatina, Galípolo enfatizou sua experiência e compromisso com a condução da política monetária. “O Brasil, que enfrentou a hiperinflação nos anos 1980, hoje é reconhecido por sua estabilidade monetária e financeira”, afirmou o economista.

Segundo a nota da CAE, Galípolo destacou os desafios futuros que o país enfrentará, como a necessidade de construir uma economia mais produtiva e sustentável. Ele também reforçou o compromisso do Banco Central no combate à inflação, afirmando que “a função da economia é melhorar a vida da mulher e do homem comuns”.

A nomeação de Galípolo ocorre em um momento delicado, em que a política monetária do Banco Central, especialmente as altas taxas de juros, vem sendo alvo de críticas por parte do presidente Lula e outros setores do governo, que consideram as medidas um entrave à reindustrialização e ao crescimento econômico do país. No entanto, Galípolo assegurou que exercerá sua função com autonomia e que o presidente Lula garantiu liberdade para tomar decisões baseadas no bem-estar da população.

Durante a votação no Senado, alguns parlamentares manifestaram suas preocupações. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) votou contra a indicação em protesto pelas altas taxas de juros cobradas pelos bancos públicos. Já o senador Eduardo Braga (MDB-AM) apoiou Galípolo, mas criticou os juros elevados no cartão de crédito e no cheque especial, classificando a taxa do crédito rotativo como uma “vergonha nacional”.

O Banco Central é uma autarquia federal responsável por assegurar a estabilidade de preços, supervisionar o sistema financeiro e implementar a política monetária no Brasil.

Nesta quinta-feira, dia 10 de maio, a Prefeitura de Arcoverde está convocando uma entrevista coletiva para a imprensa quando vai fazer o lançamento oficial do São João 2018, a partir das 9h, no Sesc Arcoverde.

Na ocasião, serão apresentadas a estrutura do evento (incluindo a mobilidade e segurança) e a divulgação das atrações já confirmadas. Devem participar desta reunião a Polícia Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar.

A festa será realizada no período que vai de 22 a 30 de junho, contando com dez polos de programação artístico-cultural e ainda pontos de animação na cidade.

A Banda de Pífanos Santa Luzia será homenageada pelo São João 2018 de Arcoverde. Eles receberão a homenagem na noite de abertura, que acontece na sexta-feira, 22 de junho, no Polo Multicultural.

A decisão do Congresso de derrubar vetos do presidente à nova Lei do Licenciamento Ambiental representa um retrocesso para a proteção ambiental e para os interesses econômicos do país.

A PEC da Devastação teve vetos, mas hoje os deputados e senadores derrubaram grande parte deles, favorecendo o relaxamento da legislação e o ataque aos nossos biomas.

As caras são quase as mesmas. Em Pernambuco foram favoráveis ao relaxamento da lei ambiental:

André Ferreira (PL);
Dudu da Fonte (PP);
Augusto Coutinho (Republicanos);
Clarissa Tércio (PP);
Coronel Meira (PL);
Fernando Filho (União Brasil);
Lula da Fonte (PP);
Mendonça Filho (União Brasil);
Ossesio Silva (Republicanos);
Pastor Eurico (PL).

A esperança agora recai sobre o STF. Muitos pontos são considerados inconstitucionais.

A flexibilização nas regras de licenciamento ocorre em meio ao agravamento de eventos climáticos extremos no Brasil, como enchentes, secas e incêndios, além de ameaçar compromissos internacionais e a imagem do agronegócio brasileiro.

O deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, atuou como produtor-executivo de “Dark Horse”, o filme biográfico sobre Jair Bolsonaro, com responsabilidades e poder sobre a gestão financeira do projeto, segundo um contrato assinado por ele e diálogos obtidos com exclusividade pelo Intercept Brasil.

Os registros contradizem afirmações feitas por Eduardo Bolsonaro em uma publicação no Instagram na quinta-feira, 14, sobre sua relação com o filme e colocam o deputado federal cassado como uma peça-chave com poder na tomada de decisões, inclusive financeiras, sobre o filme que conta a história do seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Também mostram que Eduardo omitiu sua conexão com a busca de dinheiro para financiar o filme ao dizer, no post feito no Instagram, que apenas cedeu seus direitos de imagem e não exerceu qualquer cargo de gestão no “Dark Horse”.

Um contrato de produção, datado de novembro de 2023 e assinado digitalmente por Eduardo Bolsonaro em 30 de janeiro de 2024, traz a empresa GoUp Entertainment, sediada nos Estados Unidos, como produtora, e Eduardo Bolsonaro e o deputado federal Mario Frias, também do PL paulista, à frente da produção-executiva, função com poder para lidar diretamente com o controle de orçamento e gestão financeira de um projeto audiovisual.

Segundo o documento, a produtora e os produtores-executivos agiriam em conjunto para dedicar-se a atividades de desenvolvimento do projeto, dentre elas “envolvimento nas considerações estratégicas relacionadas ao financiamento do filme e preparação de informações e documentação para investidores e assistência na identificação de recursos de financiamento de filmes, incluindo créditos e incentivos fiscais, colocação de produtos e patrocínio”.

O The Intercept enviou questionamentos para Eduardo Bolsonaro e para o senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, mas não houve resposta até a publicação. O espaço segue aberto.

A defesa do deputado Mario Frias informou que “Eduardo Bolsonaro não é e nunca foi produtor-executivo da produção do filme Dark Horse” e “nunca recebeu qualquer quantia do fundo de investimento cujo produto privado final é o filme”.

A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro disse que não iria se manifestar sobre o tema. “Também mandamos perguntas para as defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro”, diz o The Intercept.

O Jogo da Solidariedade organizado pelo deputado estadual Lucas Ramos (PSB) superou todas as expectativas e conseguiu arrecadar mais de quatro toneladas de donativos, entre alimentos, água mineral, roupas, colchões, lençóis e travesseiros.

O balanço foi realizado ao final do evento ocorrido no sábado (17) no campo do Iate Clube de Petrolina. Todo o material será encaminhado para famílias afetadas pelas chuvas que provocaram enchentes em municípios da Zona da Mata Sul e do Agreste.

Dentro das quatro linhas, a disputa aconteceu entre o time formado pelos amigos do deputado Lucas Ramos contra a equipe do Iate Clube, campeã da Copa TV Grande Rio de Futsal. Fora do gramado, um show de solidariedade. “Ficamos extremamente satisfeitos com a nossa campanha. Conseguimos uma ótima quantidade de donativos e, agora, com o apoio da Defesa Civil de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros, o material será levado para as famílias que estão desabrigadas ou desalojadas por conta das chuvas”, analisou o parlamentar.

Entre os atletas participantes do evento, Carlinhos Bala – que já atuou pelos três grandes times do estado – não escondeu a animação ao final do jogo. “Agradeço ao deputado Lucas pela oportunidade que ele nos deu em ajudar nossos irmãos pernambucanos que estão passando por tanta dificuldade neste momento e parabenizo pela atitude. Ele mostra que está sempre olhando por quem mais precisa”, afirmou o jogador.

O artilheiro da partida foi o meia Guilherme, que marcou quatro gols pela equipe do Iate. “O placar não importou, o que valeu foi a festa e o exemplo de apoio ao próximo”, analisou. “Mostramos que o povo pernambucano e, sobretudo, o povo sertanejo é solidário e dá uma resposta rápida quando convocamos para uma missão em torno do bem”, finalizou o deputado Lucas Ramos.