STF tem 7×0 contra pedido de Bolsonaro para afastar Moraes de relatoria

Em nota encaminhada ao blog nesta quarta-feira (16), a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) se pronunciou sobre o incidente ocorrido na manhã de terça-feira (15), quando um homem de 52 anos, morador do bairro Sobreira, foi detido após invadir a sede da empresa em Afogados da Ingazeira.

De acordo com o Boletim de Ocorrência da Polícia Militar, o indivíduo, revoltado com a falta de abastecimento de água em sua casa, tentou forçar a entrada no prédio e chegou a ameaçar os funcionários da companhia.

O caso reflete um crescente clima de insatisfação entre os moradores de Afogados da Ingazeira, que vêm relatando problemas frequentes no abastecimento de água desde a semana passada. Segundo a Compesa, o problema já está sendo resolvido, mas ainda tem gerado transtornos significativos na cidade.

Na nota, a Compesa informou que foi surpreendida pela invasão do homem, que estava armado com uma faca e apresentava sinais de embriaguez. Ele ameaçou os funcionários que estavam no local e vandalizou o patrimônio público, jogando pedras e quebrando a porta de vidro da sala da coordenação regional. “Os empregados tentaram acalmar o invasor o tempo todo”, destaca a nota.

A polícia foi acionada e conduziu o agressor até a delegacia, onde ele foi detido. A Compesa registrou um Boletim de Ocorrência para que os fatos sejam devidamente apurados. Apesar dos momentos de tensão, ninguém ficou ferido.

A empresa lamentou profundamente o ocorrido e ressaltou que, embora compreenda a insatisfação dos moradores, atos de violência, ameaças e depredação de bens públicos são inaceitáveis e passíveis de penalidades conforme a lei. A Compesa reiterou que continua empenhada em solucionar os problemas de abastecimento que têm gerado tantas reclamações.

O episódio reforça a urgência de uma solução definitiva para o problema, que, segundo a empresa, já está sendo tratado com prioridade. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Compesa informa que foi surpreendida na manhã de ontem (15) com a invasão de um homem armado com faca e sinais de embriaguez à sede da gerência da empresa do município de Afogados da Ingazeira, que ameaçou funcionários da Companhia presentes no local. Além de coagir os empregados, que tentaram o tempo todo acalmar o invasor, ele vandalizou o patrimônio público ao atirar pedras e quebrar a porta de vidro da sala da coordenação regional.

A polícia foi acionada e conduziu o homem até a delegacia, onde ficou detido. A Compesa registrou Boletim de Ocorrência para apuração dos fatos. Apesar do susto e momentos de tensão vividos pelos funcionários da Compesa, ninguém ficou ferido.

A Compesa lamenta profundamente o ocorrido, haja vista que nenhuma insatisfação justifica ameaças, agressões e depredação de um bem público, estando o agressor passível de penalidades previstas em lei.

A Primeira Câmara do TCE apreciou, na última terça-feira (13), um processo de prestação de contas de governo da Prefeitura de Inajá (exercício financeiro de 2018), tendo como interessado o ex-prefeito Adilson Timoteo Cavalcante.

Em seu voto, o relator, conselheiro Valdecir Pascoal, apontou, entre outras irregularidades, a aplicação de 14,42% das receitas nas ações e serviços públicos de saúde, sendo que o mínimo constitucional é 15%, a extrapolação do limite de gastos com pessoal, além do não recolhimento, ao Regime Geral de Previdência Social, de contribuições patronais no montante de R$ 398.310,65, comprometendo as contas do Poder Executivo.

Outra falha apontada foi que a Lei Orçamentária Anual esteve com previsão de um limite exagerado para a abertura de créditos adicionais, descaracterizando assim a concepção da peça como um instrumento de planejamento.

Por estes motivos, o relator emitiu um parecer prévio pela rejeição das contas do ex-prefeito e também realizou uma série de determinações ao atual gestor, com o objetivo de que se realize uma gestão financeira, orçamentária e patrimonial equilibrada e responsável, a fim de que o Poder Executivo tenha condições de cumprir o seu papel constitucional.

GESTÃO FISCAL – Ainda na Primeira Câmara, também sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, foi julgado irregular um processo de gestão fiscal (n° 2090001-6) da prefeitura de Inajá do exercício financeiro de 2017.

O voto apontou que o município excedeu o limite de 54% de despesa com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, nos três quadrimestres de 2017. Foram contabilizados, respectivamente, gastos com pessoal de 56,14%, 60,14% e 62,35%.

Além do julgamento pela irregularidade, o conselheiro determinou ainda uma multa ao ex-prefeito, no valor de R$ 54.000,00. Os votos foram aprovados por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão a sua procuradora-geral adjunta do Ministério Público de Contas, Eliana Lapenda.

Amupe promove palestra amanhã com a climatologista do IPA, Francis Lacerda, que coordena uma rede nacional de pesquisadores (Ecolume) onde incentiva várias potencialidades da região com clima em mudança

Neste terça-feira (5), durante a 1ª assembleia dos prefeitos das cidades do estado, onde contará com a presença do governador Paulo Câmara para apresentar o calendário das medidas de sua gestão aos municípios neste ano, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) também destacará as oportunidades para o semiárido a partir das mudanças do clima.

O assunto será conduzido pela climatologista Francis Lacerda, pesquisadora do Instituto Agronômico do Estado (IPA) e coordenadora de uma rede de pesquisadores nacional, financiado pelo CNPq, para atuar no desenvolvimento energético, hídrico e alimentar no Bioma Caatinga, no contexto da alteração do clima. A palestra será às 9h na Amupe.

“Embora seja comum associar a mudança climática apenas aos eventos extremos e seus impactos derivados de tempestades e secas, o assunto também pode trazer benefícios. Essas oportunidades que apontaremos para os gestores”, diz Francis.

A repercussão do fenômeno no semiárido chamou a atenção da Amupe. A entidade convidou a pesquisadora para abordar as experiências inclusive já em desenvolvimento no Semiárido.

O florestano Kelby Menezes Lafayette foi internado após ser confirmado infecção por Covid-19 nesta semana. O boato já circulava nas redes sociais, mas só no último domingo (5) ele confirmou a informação.

De acordo com informações apuradas pelo Blog do Elvis, o homem que atualmente mora no Recife está em um hospital da capital pernambucana.

No vídeo disponível no perfil público do vereador Pedro Henrique Lira, Kelby deu detalhes da doença e passou recomendações para a população.

A transmissão ao vivo foi feita na noite deste domingo. “Larissa (esposa de Kelby) foi a primeira que deu positivo. Ela é do grupo de enfrentamento da saúde. Tinha que ir trabalhar no hospital. Estava sujeito”, explicou o florestano. “Eu peço aos florestanos que não saiam de casa”, completou.

Apesar de estar internado, o quadro de saúde de Kelby é leve e até o momento não foi necessário ir para a UTI.

Nesta sexta-feira (14), a secretária de defesa social de Pernambuco, Carla Patrícia Cunha, recebeu representantes da região do Sertão do Alto Pajeú para tratarem de assuntos relacionados a segurança pública da região.

Além da luta pela Companhia Independente da Polícia Militar no Alto Pajeú, também foi tratado a ausência de plantão na Delegacia de São José do Egito, no turno da noite e finais de semana. 

A secretária Carla Patrícia garantiu de imediato empenho para amenizar os problemas de segurança na região.

A agenda foi marcada a pedido da vice-governadora Priscila Krause e contou com a presença de Paulo Jucá, secretário de Planejamento e Gestão de São José do Egito, responsável pelo pleito, os prefeitos Evandro Valadares (São José do Egito), Gilson Bento (Brejinho), Chico de Laura (vice-prefeito de Itapetim), Leonardo Leão representante do deputado federal Mendonça Filho, além do Tenente Coronel do Corpo de Bombeiros, Sidnei Cavalcante, que é gerente de projetos especiais da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE), a Corregedora-Geral da SDS-PE, Mariana Cavalcante e a Major da Polícia Militar, Andreza Araújo.