Socialista vence extrema-direita em Portugal

Do Blog Dantas Barreto

As 13 assinaturas para garantir o pedido de instalação de uma CPI na Câmara do Recife para apurar a nomeação do procurador Lucas Viana Silva na Procuradoria do Recife foi alcançada nesta segunda-feira (2). O vereador Osmar Ricardo (PT) decidiu se unir à oposição para apurar a decisão do prefeito João Campos (PSB), apesar de a nomeação já ter sido anulada. A CPI foi pedida por Thiago Medina (PL).

O pedido já foi protocolado para ser encaminhado ao presidente da Câmara, Romerinho Jatobá (PSB). A etapa seguinte será o envio à Procuradoria do Legislativo para ser avaliado. Na opinião do líder da oposição, Felipe Alecrim (Novo), “assim como a Procuradoria autorizou a votação em plenário do pedido de impeachment do prefeito, também tem de acatar o pedido de CPI porque o motivo é o mesmo”.

Osmar Ricardo disse ao Blog Dantas Barreto que decidiu assinar o pedido de CPI “porque esse caso tem que ser apurado”. “Chegou o momento que temos de tomar uma posição. Sou servidor público e sou cobrado por isso”, salientou.

Além de vereador, Osmar é presidente do PT no Recife, que faz parte da base aliada de João Campos. O petista considera que sua decisão não interfere nas conversas sobre aliança estadual.

“Continuamos aguardado a decisão da Executiva Nacional do PT. Mas aliado e os trabalhadores têm que ser respeitados. E como presidente do PT acho que o partido deve ter autonomia e buscar se fortalecer”, acrescentou Osmar Ricardo.

NOMEAÇÃO

O caso do procurador Lucas Vieira Silva veio à tona no final de dezembro do ano passado, quando foi nomeado para a Procuradoria do Recife. Ele havia passado no concurso público de 2022 na 63ª colocação, mas após três apresentou diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pulou para a primeira posição e foi nomeado na vaga de pessoa com deficiência.

O então primeiro colocado como PCD, Marko Venício dos Santos Batista, recorreu à Justiça e o caso ganhou repercussão. O prefeito João Campos anulou a nomeação de Lucas Vieira e Marko assumiu o cargo. O caso gerou polêmica porque Lucas é filho de uma procuradora do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do juiz responsável pela Vara de Combate ao Crime de Corrupção do TJPE.

Segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08%

As prefeituras partilharam nesta quarta-feira (20), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto foi de R$ 1.058.447.590,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da Agência CNM de Notícias.

Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade da pandemia e de outros impactos econômicos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 1.323.059.487,58. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 37,80%.

No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 22,80%. 

Ao somar os dois primeiros decêndios de abril, o indicativo também é positivo e chega a 26,20% no mês se comparado ao mesmo período do ano passado e considerando os efeitos da inflação do período.

Coeficientes

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.441 ou 43,84%) -, irão partilhar R $259.269.224,06. Isso representa 19,60% do total transferido. Vale lembrar que os Entes locais com mesmo coeficiente recebem valores diferenciados de outros Estados.

Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 do Maranhão terá creditado na sua conta no segundo decêndio de abril o valor bruto de R$ 72.816,28, enquanto uma prefeitura de mesmo coeficiente de Santa Catarina vai receber o valor bruto de R$ 71.088,92.

Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) ficarão com o valor de R$ 175.572.390,48, ou seja, 13,27% do que será transferido.

Acumulado

Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a 26,85% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. 

Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a CNM destaca que o país ainda atravessa um momento delicado, com discussões sobre reformas e pautas, tais como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo.

Para ajudar os gestores no acompanhamento das transferências constitucionais, a CNM disponibiliza a plataforma Êxitos, que monitora os repasses aos Municípios. Nela, o gestor pode consultar os valores por decêndio e por mês dos últimos anos. 

Na nota produzida pela Confederação, o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de março, com os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota do FPM

Por André Luis

Nesta semana, o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, esteve em Caruaru e Campina Grande para promover as festas juninas e exaltar a cultura nordestina. A visita foi acompanhada pelos prefeitos Rodrigo Pinheiro e Bruno Cunha Lima, respectivamente, que destacaram a importância desses eventos tradicionais para a geração de emprego e renda nas cidades.

Em Caruaru, conhecida como a “Capital do Forró”, Marcelo Freixo foi recebido pelo prefeito Rodrigo Pinheiro e teve a oportunidade de vivenciar o São João local. Além disso, o presidente da Embratur trouxe consigo agências de viagens de diversos países da América do Sul, visando promover o São João de Caruaru como uma experiência única e imperdível.

A iniciativa da Embratur de promover as festas juninas para a América Latina ganha destaque, já que o São João é mais do que uma tradição cultural, é uma fonte de trabalho e renda para muitas pessoas. Marcelo Freixo ressaltou a importância dessa celebração para a região nordestina e enfatizou a diversidade cultural presente nos festejos juninos.

Em Campina Grande, Freixo teve a oportunidade de visitar o Salão do Artesanato Paraibano, um espaço que se destaca pela variedade de formas de artesanato e pela geração de emprego e renda proporcionada aos artesãos. Essa iniciativa é fruto de uma parceria entre o Governo da Paraíba, através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, o PBTur e o Sebrae.

A visita de Marcelo Freixo reforçou os esforços das autoridades locais em propagar a nordestinidade para o Brasil e para o mundo, destacando não apenas as praias, mas também o povo, a gastronomia e as raízes culturais do Nordeste. 

O presidente da Embratur agradeceu à secretária Rosália Lucas, ao presidente da PBTur Ferdinando Lucena, ao governador João Azevedo, ao vice Lucas Ribeiro e à senadora Daniella pelo convite e pela oportunidade de conhecer os encantos do São João da Paraíba.

Publicação foi lançada nesta segunda, com a presença do governador Paulo Câmara 

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (28), o lançamento do livro “Perfil Parlamentar Eduardo Campos – Da Assembleia de Pernambuco ao Coração dos Brasileiros”, escrito pelos jornalistas Evaldo Costa, Sérgio Miguel Buarque e Rebeca Silva.

Em uma cerimônia na Alepe, familiares, amigos e correligionários do ex-governador puderam conferir mais um capítulo da história do pernambucano. Além de trechos de discursos e depoimentos de deputados, a publicação mostra os caminhos que levaram Eduardo à Casa Joaquim Nabuco no seu primeiro mandato eletivo.

“Sabemos que foi um papel muito construtivo o de Eduardo na Alepe. Era uma época em que o Brasil teve momentos importantes, como o impeachment do então presidente Fernando Collor e todo o processo de consolidação do Plano Real. Eduardo foi uma voz aqui no parlamento estadual que falou em favor do Brasil e das instituições democráticas; buscando fazer com que Pernambuco mudasse o seu patamar. E foi importante também para sua formação política”, afirmou Paulo Câmara.

João Campos, que falou em nome da família, disse que a publicação compartilha com as futuras gerações o legado do seu pai. “O livro detalha sua dedicação à causa pública, sua coerência e sua capacidade política. E não há melhor forma de aprender do que seguir os bons exemplos. Nas páginas do perfil parlamentar de Eduardo estão escritas lições muito importantes que precisam ser difundidas e praticadas”, destacou o estudante, ao lado da mãe, a ex-primeira-dama Renata Campos, e da irmã Eduarda.