STF retoma proibição de cultos e missas presenciais

Para festejar os 169 anos de Emancipação Política do município de Serra Talhada, comemorados hoje, a Prefeitura Municipal organizou uma série de lives nas redes sociais com participação de artistas locais.

A programação excepcional através de lives acontece em virtude da proibição de aglomerações e necessidade de distanciamento social.

Dentre as atrações e programação virtual,  pronunciamento do Prefeito Luciano Duque, exibição do Programa Sertão Diverso, apresentado por Henrique Brandão e com a participação do Rei do Forró, Assisão, Arte Viva, Ítala Carvalho, Fabíola Leite, Toreba Show e Wesley Magalhães.

História: Serra Talhada era uma fazenda de criação pertencente ao português Agostinho Nunes de Magalhães. Recebeu este nome, Serra Talhada, devido ao fato de que perto do local há uma montanha cujo formato dá a ideia de que foi cortada a prumo.

Seu crescimento se deu em função de sua posição estratégica, no cruzamento das estradas de acesso à Paraíba, Bahia e Ceará. A Lei Provincial 52, de 19 de abril de 1838, mandou erigir a capela de Nossa Senhora da Penha da Serra Talhada em Pajeú de Flores.

Com a Lei Provincial nº 280, de 6 de maio de 1851, agregando a seu território a então Vila Bela e a Comarca de Flores, foi elevada à categoria de município.

Administrativamente, o município é formado pela sede e pelos distritos de Bernardo Vieira, Pajeú, Tauapiranga, Caiçarinha da Penha, Logradouro, Luanda, Santa Rita e Varzinha.

Buracos na PE-320 causaram um grave acidente na noite deste domingo (02) entre os municípios de Flores e Triunfo, no Sertão do Pajeú. A informação é do Sertão Notícias PE.

Segundo informações de testemunhas, um veículo de passeio caiu dentro de um buraco e ficou parado na rodovia, sendo atingido por outros dois veículos que seguiam no mesmo sentido e não conseguiram frear a tempo da colisão.

O acidente foi nas proximidades do distrito de Canaã. Pelo menos quatro pessoas ficaram feridas e foram socorridas pelo SAMU, Corpo de Bombeiros e ambulâncias da cidade de Flores.

Vídeos que chegaram à redação da Cultura FM 92,9 mostram uma família presa às ferragens de um veículo. Uma criança demonstra estar com a perna presa e chora de dor.

Além dos inúmeros buracos que se espalham por todo o percurso da PE-320, que precisa urgentemente de um recapeamento, outro problema gravíssimo que contribui para a ocorrência de acidentes é a total falta de acostamento na rodovia, problema agravado pela vegetação fechada às margens da estrada, dificultando a visibilidade dos condutores.

Do JC On Line

Mesmo após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgar, nesta segunda-feira (11), a anulação da eleição do deputado Guilherme Uchoa (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e do deputado Eriberto Medeiros (PTC) para 4º secretário da casa, os parlamentares não terão que deixar os cargos até que o TJPE aprecie eventuais recursos interpostos por eles.

A decisão foi proferida nesta terça (12) pelo desembargador Leopoldo Raposo, presidente do TJPE, após a Corte Especial do tribunal decidir, por unanimidade, acatar pedido da Procuradoria Geral do Estado e suspender a sentença da juíza Mariza Silva Borges.

O fato de Guilherme Uchoa estar em seu 5º mandato como presidente da Alepe e Eriberto Medeiros no terceiro como 4º secretário foi usado pela Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), autora da ação, para defender que ambos violam a Emenda Constitucional Estadual n° 33/2011, que proibiu o terceiro mandato consecutivo. Os parlamentares, no entanto, entendem que as restrições só têm validade a partir da 18ª legislatura da casa, que começou no dia da eleição, em 1º de fevereiro de 2015.

“(A ação) Defende a impossibilidade das reconduções, porque, a uma, o propósito do princípio republicano é permitir uma alternância dos membros da Mesa Diretora; a duas, porque a Emenda Constitucional Estadual n° 33/2011 vedou o terceiro mandato consecutivo; a três, por ter sido indevidamente aplicada uma regra de transição – prevista tão somente para o segundo biênio da 17ª legislatura (2013-2014) – que atuou no sentido de desconsiderar os mandatos já exercidos pelos segundo e terceiro réus, possibilitando as reconduções ora questionadas”, diz um trecho da ação da OAB-PE.

Ao término da sessão plenária de hoje, Uchoa afirmou que ainda não havia sido informado oficialmente sobre a decisão judicial. “Estou esperando uma notificação para me pronunciar. Não vou me basear no que foi transcrito em um blog e não li nenhuma decisão mandando eu me afastar do cargo”, disparou o pedetista.

O deputado Eriberto Medeiros disse que também não foi notificado, mas que deve recorrer da determinação assim que isso ocorrer. “Temos a convicção que estávamos concorrendo (à eleição) dentro da legalidade. Quando formos notificados identificaremos o instrumento legal para recorrer. Até lá segue tudo igual. Quando se fala em democracia, fala-se na necessidade da alternância de poder, e não na sua obrigatoriedade. Essa foi nossa interpretação”.

Há um ano, a juíza Mariza Silva Borges determinou o cancelamento da eleição que colocou Uchoa no cargo de presidente da Alepe e Medeiros no de 4º secretário, mas os parlamentares recorreram e o presidente do TJPE na época, Frederico Neves, devolveu os cargos a eles.

Levar água a toda a população de Pernambuco. Essa é a meta do programa Água Para Todos, apresentado pela pré-candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes. 

Segundo a pré-candidata: o Estado é hoje o que apresenta a menor disponibilidade hídrica do Brasil, com uma oferta de 1.270 m³ de água por habitante ao ano, abaixo do que é considerado nível crítico pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 1.500 m³.

Até 2033, segundo o Marco Legal do Saneamento, Pernambuco precisa alcançar a meta de levar água a 99% das residências do Estado. 

“Vamos fazer com a água o que o governador Miguel Arraes fez com a eletrificação rural. Com o programa Luz para Todos, Arraes levou energia elétrica a todas as residências rurais e nós, com o Água para Todos, vamos levar água para as torneiras das pessoas”, afirma Marília.

Aliado à baixa disponibilidade hídrica, Pernambuco é um dos estados que mais desperdiça água tratada. Estima-se que metade da água tratada no Estado é desperdiçada, enquanto a média nacional é de 40% e a do Nordeste, de 46%. 

“Não adianta fazer a ligação e não ter água torneira.  Precisamos arrumar a casa, com foco em reduzir as perdas para 35%. Muitas tubulações da rede de distribuição são da década de 70 e precisamos fazer a substituição para evitar que a gente continue perdendo 50% da água que produzimos”, explica. 

Além da redução das perdas, o programa terá três eixos prioritários. O primeiro deles é a conclusão das barragens de contenção de enchentes da Mata Sul e sua interligação com o sistema de abastecimento da Compesa, como foco na população do Agreste. 

As barragens com obras mais adiantadas, Panelas e Gatos, têm um custo estimado de R$ 80 milhões para conclusão e terão capacidade para acumular mais de 20 milhões de metros cúbicos de água.

O segundo eixo é a conclusão das adutoras de Serro Azul, Alto Capibaribe e do Agreste, perenizando a oferta de água para a população do Agreste, além de viabilizar junto ao Governo Federal a conclusão do Ramal e Entremontes, Canal do Sertão e Adutora do Pajeú, no Sertão do Estado.

Para as pequenas comunidades rurais, a alternativa é o investimento nos Sistemas de Saneamento Rurais (Sisar), onde a Compesa, a ONG Sisar e as associações comunitárias rurais atuarão em parceria, fazendo a gestão compartilhada do sistema. Caberá às associações comunitárias rurais a contratação do operador, emissão da fatura (tarifa mínima) e execução de pequenos reparos. Em Pernambuco, a expectativa é atender mais de 7 mil comunidades rurais que atualmente não têm acesso a água nas torneiras.

Os recursos para a implantação das ações virão dos orçamentos do Governo do Estado, Governo Federal, entre outras fontes, como financiamentos.

Por Juliana Lima

A segurança pública na região de Afogados da Ingazeira foi tema do Debate das Dez desta segunda-feira (22), na Rádio Pajeú. Os convidados foram o comandante do 23º BPM, Ten Cel Magnes; a subcomandante do 23º BPM, Major Mirelle; o delegado regional, Alisson Nunes; e a delegada titular da Delegacia da Mulher, Andreza Gregório.

Na ocasião, foram apresentados os dados de 2023 e o planejamento operacional para 2024 na região no sentido de prevenir e coibir a criminalidade, com foco no enfrentamento ao tráfico de drogas, violência doméstica, roubos e aos crimes violentos letais intencionais.

De acordo com o Ten Cel Magnes, o 23º BPM registrou uma redução de 22% nos crimes de roubo em 2023. Em relação ao crime de homicídio, houve um aumento no número de casos na comparação com 2022, sendo registrados aumento em quatro cidades da região. “A cidade que mais contribuiu foi São José do Egito, onde se concentrou o maior número de mortes. Todavia, a maioria dos homicídios aconteceu no interior de residências e apenas 35% em via pública, se tornando quase impossível evitar”, explicou.

O comandante revelou ainda que o 23º BPM foi o segundo batalhão que mais encaminhou ocorrências para a Polícia Civil no Sertão do estado em 2023, ficando apenas atrás de Petrolina. “Essa quantidade de ocorrências foi 16% menor que o ano passado”, acrescentou o policial, explicando que em contrapartida ao aumento de homicídios, houve maior índice de prisões, mandados de busca e apreensão, recuperação de celulares e apreensão de drogas e armas de fogo no período. “Eu posso dizer que o nosso ano foi exitoso, os números foram favoráveis”, completou o gestor.

Na esfera da Polícia Civil, o delegado seccional, Alisson Nunes, informou que houve aumento no número de investigações exitosas na região. “A gente teve um ano desafiador, com um aumento no número absoluto de homicídios, com nove a mais do que em 2022, mas estamos atentos nas investigações, com investigações bem exitosas na área, tanto no combate ao tráfico como aos homicídios”, explicou o delegado. “A gente vem com 49 homicídios e já estamos com 50% de resolução, mas tem os inquéritos que estão tramitando do final do ano ainda dentro do prazo de conclusão, e quando forem concluídos vão nos dar uma cifra de entorno de 60% de resolução, o que é um número bom, quando comparamos com algum tempo atrás, quando a gente tinha a nível nacional uma taxa em torno de dez a quinze por cento de homicídios”, detalhou.

Titular da 11ª Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher, a delegada Andreza Gregório ressaltou que a violência doméstica vem sendo denunciada na região, reduzindo os índices de subnotificação do passado. “A violência doméstica é um crime que não tem sido subnotificado, a gente percebe um aumento de registro, sendo a ocorrência número um em todas as delegacias de polícia do estado”, afirmou a delegada. Ainda segundo ela, o foco em 2024 é o fortalecimento da rede de proteção às mulheres, com destaque para a implementação de grupos reflexivos para homens agressores, buscando reduzir a reincidência. “A gente precisa trabalhar com os homens essa reflexão para diminuir a reincidência, porque a gente já vem ao longo dos anos trabalhando a mulher, e agora precisamos também trabalhar em relação aos homens que vivem nesse contexto de violência”, explicou a delegada.

Confira a entrevista completa aqui.