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STF obriga Jair Bolsonaro a depor presencialmente sobre possível interferência na PF

Por André Luis

UOL

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello negou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a possibilidade de prestar depoimento por escrito no inquérito em que o presidente é investigado sob a acusação de tentar interferir na Polícia Federal para beneficiar familiares.

A investigação foi aberta após o ministro Sergio Moro deixar a pasta da Justiça afirmando que o presidente tentou interferir no comando da PF.

Em sua decisão, o ministro Celso de Mello afirma que a prerrogativa de depor por escrito é reservada apenas às autoridades que prestam depoimento como testemunhas, o que não é o caso de Bolsonaro, que figura como investigado no inquérito.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) havia defendido que Bolsonaro pudesse responder por escritos às perguntas formuladas pelos investigadores. Mas Celso de Mello rejeitou os argumentos da Procuradoria.

Na decisão, o ministro afirma que, como investigado, o presidente poderá se valer do direito ao silêncio. Bolsonaro tem negado qualquer tentativa de interferência na Polícia Federal.

Segundo o gabinete do ministro, a decisão estava pronta desde 18 de agosto, mas só pôde ser assinada agora por Celso de Mello, após a volta do ministro de uma licença médica.

A investigação no STF foi aberta em abril, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizada pelo ministro Celso de Mello, relator do caso.

Moro também figura como investigado. A Procuradoria apura a possibilidade de o ex-ministro ter cometido o crime caso tenha mentido sobre as acusações contra o presidente.

A fase de inquérito serve para reunir provas. O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas providências do inquérito.

Em seguida cabe à PGR decidir se há elementos para oferecer uma denúncia criminal contra Bolsonaro, ou Moro, a depender do desenrolar das investigações.

Caso a Procuradoria decida denunciar o presidente, o processo precisa ser autorizado pela Câmara dos Deputados, pelo voto de dois terços dos parlamentares. Após a autorização, cabe ao STF decidir pela abertura do processo. Se o processo for aceito pelo STF, o presidente fica afastado do cargo por 180 dias ou até o desfecho do processo, pela condenação ou absolvição do presidente.

O advogado de Moro, Rodrigo Sánchez Rios, afirmou em nota que a decisão do STF assegura a igualdade de tratamento na investigação entre Moro e Bolsonaro, pois o ex-ministro foi ouvido presencialmente pela PF.

“A isonomia de tratamento é exigência constitucional inarredável”, afirma Rios.

Segundo a Procuradoria, se forem provadas as acusações, Bolsonaro pode ter incorrido nos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada. Já Moro pode ser investigado pelos crimes de denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Foi no âmbito desse inquérito que veio a público o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril.

Segundo Moro, Bolsonaro o teria pressionado nessa reunião por trocas na Polícia Federal. O presidente nega, e diz que se referia à sua equipe de segurança particular.

Em um trecho da reunião de abril, Bolsonaro afirma: “E me desculpe o serviço de informação nosso – todos – é uma vergonha, uma vergonha, que eu não sou informado, e não dá pra trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir. Ponto final. Não é ameaça, não é extrapolação da minha parte. É uma verdade.”

Outras Notícias

Serra Talhada: Luciano Duque autoriza reformas de unidades de saúde

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, assina neste final de semana duas ordens de serviço para reforma e ampliação de unidades básicas de saúde no município. No sábado (04.01), às 17h, será dada a ordem de serviço da reforma e ampliação da UBS do distrito de São Miguel. No domingo (05.01), às 09h, será […]

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, assina neste final de semana duas ordens de serviço para reforma e ampliação de unidades básicas de saúde no município.

No sábado (04.01), às 17h, será dada a ordem de serviço da reforma e ampliação da UBS do distrito de São Miguel. No domingo (05.01), às 09h, será a vez da UBS do distrito de Bom Sucesso.

O investimento nas duas obras será de aproximadamente R$400 mil, segundo a prefeitura em nota. Nas duas, haverá a presença da Secretária de Saúde e pré-candidata Márcia Conrado.

Odair José é puro rock em seu novo trabalho, mas não esquece as origens

Artista canta seus sucessos daqui a pouco, na festa dos 60 anos da Rádio Pajeú O cantor Odair José está em afogados da Ingazeira onde daqui a pouco canta dentro da programação dos 60 anos da Rádio Pajeú, emissora pioneira do Sertão Pernambucano. Odair nos recebeu agora a pouco e disse que gostou muito de […]

Teve papo gravado e depois no cafezinho

Artista canta seus sucessos daqui a pouco, na festa dos 60 anos da Rádio Pajeú

O cantor Odair José está em afogados da Ingazeira onde daqui a pouco canta dentro da programação dos 60 anos da Rádio Pajeú, emissora pioneira do Sertão Pernambucano. Odair nos recebeu agora a pouco e disse que gostou muito de voltar à cidade.

Aos 71 anos, está inteirão. Cedo, foi a uma academia da cidade e disse ter gostado do contato com as pessoas. Crítico social, lamentou ter visto pessoas pedindo, o que mostra que o Brasil ainda tem muitas desigualdades. Sobre política, deu suas opiniões, que você lê na Coluna do Domingão a partir da meia noite.

Odair lembrou da música que gravou de Maria Dapaz, “Volta”, em 1992. Eu estava próximo do Leandro, do Xororó e outros sertanejos e fui apresentado à Maria Dapaz. Pedi e ela fez com o nino uma música pra mim”, lembra, sobre o sucesso do início dos anos 90. “Tenho uma música no repertório, A Noite mais Linda do Mundo, que diz que felicidade não existe, o que existem são momentos felizes. Vamos viver esse momento feliz essa noite.

Odair lançou “Hibernar na casa das moças ouvindo rádio”. O título do álbum é, na verdade, a união do título das três primeiras das 11 faixas do disco: Hibernar (rock clássico, com ecos de iê-iê-iê), Na casa das moças (blues) e Ouvindo rádio (outro rock que bebe na fonte dos anos 1970). “Vou me hibernar por um tempo, me avise quando a cena mudar. O mundo está de ponta cabeça, espera ele aprumar”, são os versos iniciais cantados por Odair. Ele admite que é puro rock nesse trabalho.

Pasta de Sebastião Oliveira não cumpre promessa e principal via de acesso ao Médio Pajeú continua inacabada

Promessa da Secretaria de Transportes e DER era concluir PE 292 até janeiro Principal corredor de acesso ao Médio Pajeú, a PE 292 está com obras paralisadas desde setembro do ano passado. Em 9 de setembro, o blog denunciou que motoristas que circulavam diariamente pela rodovia reclamaram que as obras de recapeamento da via pararam […]

Recapeamento foi feito, mas falta sinalização horizontal, vertical e reparo nas pontes. Como via é estreita, risco de acidentes aumenta. Promessa era terminar em janeiro.
Recapeamento foi feito, mas falta sinalização horizontal, vertical e reparo nas pontes. Como via é estreita, risco de acidentes aumenta. Promessa era terminar em janeiro.

Promessa da Secretaria de Transportes e DER era concluir PE 292 até janeiro

Principal corredor de acesso ao Médio Pajeú, a PE 292 está com obras paralisadas desde setembro do ano passado. Em 9 de setembro, o blog denunciou que motoristas que circulavam diariamente pela rodovia reclamaram que as obras de recapeamento da via pararam mais uma vez. No local onde a empresa Esse Engenharia mantinha a usina de asfalto e maquinário, nenhuma movimentação importante de trabalhadores foi registrada.

Antes, em novembro de 2014, a obra parou sob a alegação de fechamento do ano fiscal da gestão João Lyra, depois de retomada em setembro.  O prazo de oito meses para seu termino não havia sido cumprido, quebrando a promessa do Secretário de Infraestrutura João Bosco. O pouco que foi feito se perdeu.

Os  trabalhos chegaram a avançar mais rapidamente em março, quando na primeira visita oficial ao Sertão, Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para retomada das obras de restauração da PE-280, que liga o distrito de Rio da Barra ao entroncamento com a BR-232, no povoado de Waldemar Siqueira e  para a restauração do trecho de 40,2 quilômetros da PE-292, ligando o distrito de Albuquerque Né Afogados.

Após a queixa, o Departamento Estradas Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, informou que aproveitou o final do período chuvoso para acelerar os trabalhos da obra de restauração da PE-292.

“Com um investimento de R$ 19 milhões, a ação foi reiniciada em março por determinação do governador Paulo Câmara. Atualmente, 70% dos trabalhos foram concluídos, restando a restauração de algumas pontes, bueiros e drenagem superficial, além das sinalizações horizontal e vertical, última etapa da obra, que tem prazo previsto para ser concluída em janeiro de 2016”, diz a nota.

Janeiro terminou e a Secretaria de Transportes, capitaneada por Sebastião Oliveira, não cumpriu a promessa. A via continua sem restauração na área das pontes e nenhuma sinalização vertical, com poucas placas horizontais. Com as chuvas, o risco para motoristas com as obras sem conclusão só aumenta.

Serra Talhada: Luan Santana e Xand Avião abrem a Festa de Setembro

Com a expectativa de mais de 40 mil pessoas, começa na noite desta quinta-feira (05), a partir das 22h, a Festa de Setembro 2019, no Pátio de Eventos, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. O cantor sertanejo Luan, que volta a Serra Talhada após sete anos, abre a noite de festa, seguido por Xand […]

Com a expectativa de mais de 40 mil pessoas, começa na noite desta quinta-feira (05), a partir das 22h, a Festa de Setembro 2019, no Pátio de Eventos, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

O cantor sertanejo Luan, que volta a Serra Talhada após sete anos, abre a noite de festa, seguido por Xand Avião e Eric Land. Na sexta-feira (06) se apresentam Mano Walter, Luan Estilizado e Gianinni Alencar. E no sábado (07), Dorgival Dantas, Avine Vinny e Kennedy Brazzil.

A Festa de Setembro 2019 é uma realização da Prefeitura Municipal de Serra Talhada. São esperadas mais de 100 mil pessoas nos três dias no Pátio de Eventos.

Polo Cultura Viva: a programação do Polo Cultura Viva, na Praça Sérgio Magalhães, tem sequência nesta quinta-feira (05), com a Orquestra Sanfônica Israel Gomes, As Severinas e Raphael Moura. Na sexta-feira (06) tem Cilene Araújo – Pernambuco de Todos os Ritmos, Henrique Brandão e Damião Mota.

No sábado (07) a programação começa às 12h, com 6Sambar e Cosmo dos Teclados. À noite tem Assisão, Grupo de Choro do SESC Santo Amaro e Flávio e Super Banda.

O encerramento da 229ª Festa de Nossa Senhora da Penha acontece no domingo (08), com shows religiosos do Ministério Luz Celeste e Ministério Consagrado à Maria.

Morre Neucimar Souza, mais uma vítima de acidente na BR-232

Afogados da Ingazeira amanheceu em luto mais uma vez. Faleceu na manhã desta sexta-feira (11), a agente de saúde Neucimar Souza, vítima do grave acidente ocorrido no último domingo (6), na BR-232, entre Belo Jardim e Sanharó. Ela estava na UTI do Hospital Regional do Agreste desde o último domingo (6), após se envolver no […]

Afogados da Ingazeira amanheceu em luto mais uma vez. Faleceu na manhã desta sexta-feira (11), a agente de saúde Neucimar Souza, vítima do grave acidente ocorrido no último domingo (6), na BR-232, entre Belo Jardim e Sanharó.

Ela estava na UTI do Hospital Regional do Agreste desde o último domingo (6), após se envolver no grave acidente de trânsito na BR-232.

O acidente, provocado por uma ultrapassagem indevida, também causou a morte de Socorro Martins, coordenadora do CRAS de Afogados da Ingazeira e de Marcos Vinícius, de Pesqueira.

O condutor que fez a ultrapassagem indevida foi identificado como Júlio Silva, de Pesqueira, e ainda não prestou depoimento.

Com ferimentos graves, ela foi socorrida e passou por procedimentos cirúrgicos, permanecendo hospitalizada até não resistir às complicações clínicas. O quadro se agravou nas últimas horas e ela não resistiu.

Ela chegou a ser submetida a uma cirurgia exploratória para conter a hemorragia interna, uma laparotomia exploratória. No procedimento, foi retirada parte do intestino grosso. Ainda assim o prognóstico era bom, mas ela passou a ter complicações.

A informação foi confirmada ao blog do Alysson Nascimento pelo prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira.

“Passando para agradecer a todos que rezaram por minha irmã, mas agora está com o pai Deus cuidando dela”, disse a irmã Mery da Oficina em uma rede social.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira expressou profundo pesar, a nossa enorme tristeza pelo falecimento da servidora Neucimar Souza Alcântara.

Agente comunitária de saúde e integrante do conselho municipal de saúde, Neucimar exercia suas funções com extrema competência e dedicação. De sorriso largo, a alegria sempre estampada no rosto, Neucimar deixará uma lacuna de saudade no coração de todos que a conheceram em vida.

O Prefeito Alessandro Palmeira decretou luto oficial de três dias nas repartições públicas municipais.

“Que Deus, em sua inesgotável sabedoria e misericórdia, possa confortar a todos os familiares e amigos de Neucimar nesse momento de consternação, dor e tristeza pela sua perda”.