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STF obriga Jair Bolsonaro a depor presencialmente sobre possível interferência na PF

Por André Luis

UOL

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello negou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a possibilidade de prestar depoimento por escrito no inquérito em que o presidente é investigado sob a acusação de tentar interferir na Polícia Federal para beneficiar familiares.

A investigação foi aberta após o ministro Sergio Moro deixar a pasta da Justiça afirmando que o presidente tentou interferir no comando da PF.

Em sua decisão, o ministro Celso de Mello afirma que a prerrogativa de depor por escrito é reservada apenas às autoridades que prestam depoimento como testemunhas, o que não é o caso de Bolsonaro, que figura como investigado no inquérito.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) havia defendido que Bolsonaro pudesse responder por escritos às perguntas formuladas pelos investigadores. Mas Celso de Mello rejeitou os argumentos da Procuradoria.

Na decisão, o ministro afirma que, como investigado, o presidente poderá se valer do direito ao silêncio. Bolsonaro tem negado qualquer tentativa de interferência na Polícia Federal.

Segundo o gabinete do ministro, a decisão estava pronta desde 18 de agosto, mas só pôde ser assinada agora por Celso de Mello, após a volta do ministro de uma licença médica.

A investigação no STF foi aberta em abril, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizada pelo ministro Celso de Mello, relator do caso.

Moro também figura como investigado. A Procuradoria apura a possibilidade de o ex-ministro ter cometido o crime caso tenha mentido sobre as acusações contra o presidente.

A fase de inquérito serve para reunir provas. O depoimento de Bolsonaro é uma das últimas providências do inquérito.

Em seguida cabe à PGR decidir se há elementos para oferecer uma denúncia criminal contra Bolsonaro, ou Moro, a depender do desenrolar das investigações.

Caso a Procuradoria decida denunciar o presidente, o processo precisa ser autorizado pela Câmara dos Deputados, pelo voto de dois terços dos parlamentares. Após a autorização, cabe ao STF decidir pela abertura do processo. Se o processo for aceito pelo STF, o presidente fica afastado do cargo por 180 dias ou até o desfecho do processo, pela condenação ou absolvição do presidente.

O advogado de Moro, Rodrigo Sánchez Rios, afirmou em nota que a decisão do STF assegura a igualdade de tratamento na investigação entre Moro e Bolsonaro, pois o ex-ministro foi ouvido presencialmente pela PF.

“A isonomia de tratamento é exigência constitucional inarredável”, afirma Rios.

Segundo a Procuradoria, se forem provadas as acusações, Bolsonaro pode ter incorrido nos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada. Já Moro pode ser investigado pelos crimes de denunciação caluniosa e crime contra a honra.

Foi no âmbito desse inquérito que veio a público o vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril.

Segundo Moro, Bolsonaro o teria pressionado nessa reunião por trocas na Polícia Federal. O presidente nega, e diz que se referia à sua equipe de segurança particular.

Em um trecho da reunião de abril, Bolsonaro afirma: “E me desculpe o serviço de informação nosso – todos – é uma vergonha, uma vergonha, que eu não sou informado, e não dá pra trabalhar assim, fica difícil. Por isso, vou interferir. Ponto final. Não é ameaça, não é extrapolação da minha parte. É uma verdade.”

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Lançado hoje em Afogados da Ingazeira, o projeto Afogados 360º

O fotografo Luiz Carlos, lançou hoje em Afogados da Ingazeira o projeto Afogados 360º (graus). O projeto visa dar a oportunidade para que pessoas que estejam fora de Afogados em qualquer parte do mundo, possam ver as belezas da cidade. Na primeira parte do projeto, Luiz Carlos apresenta uma visão panorâmica em 360º (graus) da […]

O fotografo Luiz Carlos, lançou hoje em Afogados da Ingazeira o projeto Afogados 360º (graus). O projeto visa dar a oportunidade para que pessoas que estejam fora de Afogados em qualquer parte do mundo, possam ver as belezas da cidade.

Na primeira parte do projeto, Luiz Carlos apresenta uma visão panorâmica em 360º (graus) da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, uma das mais belas catedrais de Pernambuco.

Você vai poder fazer um tour virtual por fora e por dentro da Catedral, com uma riqueza detalhes impressionante, como se estivesse lá.

Luiz Carlos informou que o tour pode ser acessado na página oficial do projeto, através do link: http://www.facebook.com/afogados360

Luiz Carlos também informou que o link está disponível para que qualquer pessoa possa compartilhá-lo, gratuitamente.

O projeto tem como principal patrocinador a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, através do vice-prefeito Alessandro Palmeira, além disso tem o importante apoio de empresas locais como: BPM Serviços, Farmácia Bom Preço, Nika Moto Car, Mercantil Tavares e Pajelat.

Passo a passo:

Para fazer o tour é muito fácil, você vai dar dois cliques na imagem abaixo, que irá abrir em tela cheia, aí é só navegar pelas imagens clicando nas setas para ir à próxima imagem.

Você também pode fazer o tour logo abaixo:

 

Arcoverde 2030 apresenta ações e projetos para o desenvolvimento econômico sustentável do município

A Prefeitura de Arcoverde realizou, na noite da quarta-feira (14), o evento “Arcoverde 2030: Futuro em Construção”, no Teatro do Sesc. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, teve como foco apresentar projetos, ações e parcerias que irão nortear o planejamento econômico do município nos próximos anos, alinhados às metas dos Objetivos de […]

A Prefeitura de Arcoverde realizou, na noite da quarta-feira (14), o evento “Arcoverde 2030: Futuro em Construção”, no Teatro do Sesc. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, teve como foco apresentar projetos, ações e parcerias que irão nortear o planejamento econômico do município nos próximos anos, alinhados às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Participaram do encontro representantes do setor produtivo, vereadores, gestores públicos, instituições parceiras e membros da sociedade civil. Foram apresentados programas em execução e novas iniciativas voltadas à geração de emprego, fomento ao empreendedorismo, inovação e qualificação profissional.

Entre os projetos destacados estão o Empreender Arcoverde, Acelera Arcoverde, Qualifica Arcoverde, o Programa de Microcrédito e o Projeto de Incubação para Empresas Iniciantes. Essas ações estão alinhadas aos ODS 1 (erradicação da pobreza), 8 (trabalho decente e crescimento econômico) e 9 (indústria, inovação e infraestrutura).

Durante o evento, também foram anunciadas duas propostas legislativas que serão encaminhadas à Câmara Municipal: a criação da Lei de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Arcoverde (LIDEA), que prevê benefícios fiscais e logísticos para atrair novos empreendimentos; e a Lei de Liberdade Econômica, que visa simplificar e agilizar o processo de abertura de empresas no município.

A secretária de Desenvolvimento Econômico, Welen Santos, destacou que o planejamento de longo prazo é essencial para consolidar políticas públicas voltadas ao fortalecimento do ambiente de negócios. “Estamos promovendo uma articulação entre governo, setor privado e instituições para criar um ambiente de negócios mais forte, inclusivo e preparado para o futuro”, afirmou.

O prefeito Zeca Cavalcanti ressaltou que as ações apresentadas têm como prioridade a dinamização da economia local. “Queremos sonhar juntos com um futuro em que o comércio de Arcoverde seja cada vez mais forte, gerando emprego, renda e oportunidades para a nossa população. Já estamos em diálogo com a ADEPE e com o Governo do Estado para atrair novos empreendimentos e gerar ainda mais empregos aqui, em um curto espaço de tempo”, disse.

O evento contou com o apoio de parceiros como SEBRAE, SENAI, SENAC, Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE) e instituições financeiras ligadas a ações de crédito.

“As iniciativas integram o programa Transforma Arcoverde, que reúne estratégias voltadas à inclusão produtiva, qualificação profissional e estímulo ao empreendedorismo, com o objetivo de consolidar o município como um polo de inovação e negócios no Sertão”, destacou a assessoria de comunicação.

Movimento União pelo Nordeste recebe apoio paraibano

Nessa quinta-feira (09), ocorreu a visita do grupo que lidera o Movimento União pelo Nordeste à Paraíba. Os deputados Rodrigo Novaes (PSD), Miguel Coelho (PSB) e Claudiano Martins (PSDB) cumpriram uma programação na capital João Pessoa. A visita é a continuidade de uma série de encontros com as lideranças políticas nordestinas. No primeiro compromisso, a […]

Foto Roberto Guedes

Nessa quinta-feira (09), ocorreu a visita do grupo que lidera o Movimento União pelo Nordeste à Paraíba. Os deputados Rodrigo Novaes (PSD), Miguel Coelho (PSB) e Claudiano Martins (PSDB) cumpriram uma programação na capital João Pessoa. A visita é a continuidade de uma série de encontros com as lideranças políticas nordestinas.

No primeiro compromisso, a bancada pernambucana foi recebida pelos parlamentares paraibanos na Assembleia Legislativa (ALPB). Na ocasião, os deputados apresentaram detalhes sobre o União pelo Nordeste e colheram sugestões para o movimento. Ficou definido que uma comissão formada por quatro parlamentares paraibanos passará a integrar o movimento de maneira permanente.

Depois de receber o apoio dos deputados na ALPB, o grupo seguiu para um encontro com o governador paraibano, Ricardo Coutinho (PSB), que também firmou compromisso com o movimento e mostrou entusiasmo e engajamento para com o União pelo Nordeste.

Foto João Francisco

“De nossa parte, temos a total concordância de que é preciso que se crie algo muito maior que obras, uma coisa chamada de sentimento de nordestinidade. É possível se construir uma voz uníssona”, afirmou Coutinho.

Para os deputados pernambucanos a visita a João Pessoa foi satisfatória. “Foi muito boa nossa passagem pela Paraíba, ouvimos boas ideias dos parlamentares e recebemos o total apoio do governador Ricardo Coutinho, muito importante para fortalecer o movimento”, comemorou Rodrigo Novaes (PSD).

“O apoio que recebemos hoje aqui na Paraíba da bancada estadual e em especial do Governador Ricardo Coutinho mostra que o movimento União pelo Nordeste tem uma pauta crucial para a nossa região”, finalizou Miguel Coelho (PSB).

Mourão sobre posse de armas: “Não combate a violência, atende uma promessa de campanha”

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse que o decreto assinado por Jair Bolsonaro, no dia 15 de janeiro, que flexibiliza a posse de armas, não é uma medida de combate à violência, mas exclusivamente um atendimento à promessa da campanha. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta segunda-feira (21). Segundo ele, […]

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse que o decreto assinado por Jair Bolsonaro, no dia 15 de janeiro, que flexibiliza a posse de armas, não é uma medida de combate à violência, mas exclusivamente um atendimento à promessa da campanha.

A declaração foi dada em entrevista à Rádio Gaúcha, nesta segunda-feira (21). Segundo ele, a norma atingiu um meio termo, já que sofreu críticas tanto de quem apoia a posse de armas como de quem não é favorável.

Mourão também afirmou que é a favor do porte de armas, contanto que a pessoa tenha condições técnicas e, principalmente, psicológicas. No entanto, o general não acredita que o Congresso aprove o tema polêmico.

Ao ser perguntado sobre a aposentadoria dos militares, Hamilton Mourão afirmou que o tempo de permanência no serviço ativo das Forças Armadas é um dos pontos que tem sido discutido.

O governo trabalha com a possibilidade de aumento do tempo mínimo de trabalho para 35 anos. Atualmente, são necessários 30 anos de trabalho para se aposentar, no caso dos militares.

Sobre as acusações de movimentações consideradas suspeitas na conta do senador eleito Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, e o ex-assessor Fabrício Queiroz, Mourão classificou o episódio como “questão pessoal que não envolve o governo”.

O vice-presidente disse ainda que as acusações estão sob investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro e que é necessário aguardar o desenrolar do processo.

Pernambuco registra 1.748 novos casos e 21 óbitos por Covid-19

Foto: Miva Filho/SES-PE A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (01.09), 1.748 novos casos da Covid-19. Sendo 29 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 1.719 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Agora, Pernambuco totaliza […]

Foto: Miva Filho/SES-PE

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta terça-feira (01.09), 1.748 novos casos da Covid-19. Sendo 29 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 1.719 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença.

Agora, Pernambuco totaliza 127.287 casos confirmados, sendo 25.562 graves e 101.725 leves.

Também foram confirmados 21 óbitos, ocorridos desde o dia 24 de abril. Do total de mortes do informe de hoje, 9 ocorreram nos últimos três dias, sendo 2 óbitos registrados no dia de ontem (segunda-feira, 31/08), 2 em 30/08 e 5 em 29/08.

Os outros 12 registros (57%) ocorreram entre os dias 24/04 e 28/08. Com isso, o Estado totaliza 7.614 óbitos pela Covid-19.