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Iterpe prestigia celebração de famílias rurais beneficiárias do PNCF em Iati

Por André Luis
Foto: Divulgação

Durante agenda de qualificação do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no Agreste Meridional, os gestores do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Alcineide Oliveira (PNCF/PE) e Ivison Souza (Ações Fundiárias), prestigiaram a festa de comemoração da liquidação do imóvel rural adquirido pelos 90 agricultores da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Iati.

O momento festivo foi realizado pelas famílias rurais da Fazenda Santa Rosa, que foram beneficiadas com a concessão de descontos para a liquidação de dívidas originárias de operações de crédito rural.

Durante a celebração, os gestores anunciaram que o Iterpe irá realizar o georreferencimento dos lotes e a regularização do quadro social, com o objetivo de conquistarem, em breve, os títulos individuais de propriedade rural, instrumento que amplia as chances de outros créditos agrários aos beneficiários do programa junto às instituições financeiras.

Propriedade Legal em Iati

Em 2019, o Iterpe, junto com a Prefeitura de Iati, firmou parceria por meio de Termo de Cooperação Técnica para promover a Regularização Fundiária de 500 imóveis rurais do município. A implementação das ações fazem parte do Propriedade Legal, programa do Governo do Estado que visa a titulação de 65 mil imóveis rurais e urbanos.

A parceria está viabilizando a execução do trabalho de georreferenciamento das áreas, cadastro das famílias rurais e emissão dos títulos de terra. Para otimizar as ações, o Iterpe utilizará os recursos por meio do convênio nº 851671 firmado entre o Iterpe e a União, através de infraestrutura e recursos humanos a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Iati, que por sua vez agilizará o trabalho.

Outras Notícias

Polícia Militar recebe novos smartphones para agilizar registros de ocorrências

Entrega foi feita pelo governador Paulo Câmara durante reunião do Pacto Pela Vida. Aparelhos vão dar celeridade aos registros no Boletim Integrado de Defesa Social Para dar mais celeridade ao trabalho da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), o governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (10.02), 1.304 smartphones de última geração. Os aparelhos, entregues durante reunião […]

Entrega foi feita pelo governador Paulo Câmara durante reunião do Pacto Pela Vida. Aparelhos vão dar celeridade aos registros no Boletim Integrado de Defesa Social

Para dar mais celeridade ao trabalho da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), o governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (10.02), 1.304 smartphones de última geração. Os aparelhos, entregues durante reunião do Pacto Pela Vida, servirão para compartilhar informações no Boletim Integrado de Defesa Social (Bids), lançado em setembro do ano passado.

“Os novos aparelhos vão dar mais agilidade ao Boletim Integrado de Defesa Social, uma iniciativa que desenvolvemos para informatizar os processos que antes eram feitos de forma manual. Essa é mais uma forma de melhorarmos o desempenho das atividades das forças de segurança do nosso Estado”, destacou Paulo Câmara.

Os novos equipamentos estão sendo distribuídos aos batalhões, companhias independentes, batalhões especializados e companhias especializadas – as chamadas Organizações Militares Estaduais (OMEs) – na Região Metropolitana do Recife e no interior. Com isso, haverá pelo menos um smartphone por viatura, com pacote de ligações e dados de 20 gigabytes.

De acordo com o gerente de Tecnologia da Secretaria de Defesa Social, tenente-coronel Policarpo de Freitas, os novos equipamentos vão permitir que as viaturas iniciem os procedimentos no momento exato da ocorrência. “Esse é o principal benefício para a população. Teremos mais viaturas nas ruas, já que o tempo do registro da ocorrência e outros procedimentos serão reduzidos. Agora, tudo passará a ser eletrônico e, com isso, ganhamos cerca de 50 minutos por ocorrência. É o fim do papel!”, reforçou.

A aquisição possibilitará que o efetivo operacional nas ruas esteja interligado a todos os aplicativos e sistemas da segurança pública, a exemplo do Alerta Celular, Alerta Bike, Polícia Ágil, Infopol e outros, além de registrar os fatos e fazer as devidas consultas em tempo real.

BIDS — O Boletim Integrado de Defesa Social é um programa que informatiza e integra o trabalho cotidiano das forças de segurança, fazendo especialmente a interface entre as polícias Civil e Militar, desde o chamado via 190 até os procedimentos de Polícia Judiciária. O sistema foi desenvolvido ao longo de dois anos, sob a coordenação da Gerência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Defesa Social.

Estiveram presentes à reunião os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), coronel Carlos José (Casa Militar), Ana Elisa Sobreira (Mulher), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e as Drogas), Eduardo Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos) e o secretário-executivo de Defesa Social, Rinaldo de Souza; além do subcomandante da PMPE, coronel Fernando Aníbal; o comandante-geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Científica, Fernando Benevides; e o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão.

Pernambuco tem o Carnaval mais seguro de série histórica

Pernambuco teve, em 2020, o Carnaval menos violento dos últimos 16 anos. Isso significa que, desde que foi implantada a atual metodologia de coleta e análise dos homicídios no Estado, em 2004, a maior festa pernambucana não havia registrado um número mais baixo de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs). Entre a 0h do Sábado de […]

Pernambuco teve, em 2020, o Carnaval menos violento dos últimos 16 anos. Isso significa que, desde que foi implantada a atual metodologia de coleta e análise dos homicídios no Estado, em 2004, a maior festa pernambucana não havia registrado um número mais baixo de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

Entre a 0h do Sábado de Zé Pereira (22/02) e a meia-noite da terça-feira (25/02) de Carnaval, houve 34 homicídios, 45% de redução em relação mesmo período momesco de 2019, quando 62 pessoas foram assassinadas.

Considerando o mesmo recorte temporal, 2020 teve uma redução de violência substancial em relação a todos os carnavais de Pernambuco: 2019 (62), 2018 (62), 2017 (79), 2016 (50), 2015 (66), 2014 (54), 2013 (48), 2012 (53), 2011 (52), 2010 (70), 2009 (69), 2008 (48), 2007 (69), 2006 (77), 2005 (63) e 2004 (66). Em comparação aos dois Carnavais até então menos violentos da série histórica (2013 e 2008, ambos com 48 CVLIs), a diminuição é de 29%.

Os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) também tiveram uma redução histórica. Foi o Carnaval com menos roubos dos últimos 7 anos.

Entre a 0h do sábado e a meia-noite da terça-feira (25), houve 674 CVPs, contra 1.135 no mesmo período de 2019 – a diminuição foi, portanto, de 41%. Confira o quantitativo de roubos para os demais anos da linha do tempo, para o mesmo intervalo de tempo: 2018 (1.301), 2017 (1.418), 2016 (1.247), 2015 (925) e 2014 (735).

Prefeitura de Arcoverde e PRF intensificam a apreensão de animais soltos no município

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da equipe da Secretaria de Agricultura e juntamente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deram continuidade nesta terça-feira (26) à ação de apreensão de animais soltos em vias públicas da cidade. “As operações da PRF estão continuando e a Secretaria de Agricultura também está promovendo as referidas ações. Em […]

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da equipe da Secretaria de Agricultura e juntamente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), deram continuidade nesta terça-feira (26) à ação de apreensão de animais soltos em vias públicas da cidade.

“As operações da PRF estão continuando e a Secretaria de Agricultura também está promovendo as referidas ações. Em relação aos animais apreendidos, os proprietários devem procurar a PRF em Cruzeiro do Nordeste, para que o referido órgão emita a liberação e desta forma, mediante a documentação, a repartição municipal possa liberar”, explicou o secretário municipal da pasta, Jaques Júnior.

A iniciativa passou a vigorar desde o último 25 de fevereiro, atendendo solicitação feita pelo Ministério Público Federal (MPF), tanto para Arcoverde, como também para as cidades da Pedra, Venturosa, Sertânia e Custódia.

Amupe registra chapa única. Patriota será reconduzido

Novidade foi presença de Luciano Torres (Ingazeira) como vice da entidade Nesta terça-feira (10/02) a Associação Municipalista de Pernambuco realiza eleições para o novo biênio 2015-2017, das 8h às 13h, em sua sede, na Av. Recife. Só foi registrada uma chapa que tem a frente o atual presidente, José Coimbra Patriota, prefeito de Afogados da […]

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Novidade foi presença de Luciano Torres (Ingazeira) como vice da entidade

Nesta terça-feira (10/02) a Associação Municipalista de Pernambuco realiza eleições para o novo biênio 2015-2017, das 8h às 13h, em sua sede, na Av. Recife.

Só foi registrada uma chapa que tem a frente o atual presidente, José Coimbra Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, que deve ser reeleito.

Patriota tem como vice Luciano Torres de Ingazeira. Eduardo Gonçalves, de Cumaru, é candidato a tesoureiro e Débora  Almeida,  prefeita de São Bento, à Secretaria da Mulher.

Veja como vai ficar a Diretoria:

Presidente: José Coimbra Patriota Filho – Afogados da Ingazeira;

Vice-Presidente: Luciano Torres Martins – Ingazeira;

1º Secretário: Lourival Antonio Simões Neto – Petrolândia;

2º Secretário: Jorge Alexandre Soares da Silva – Camaragibe;

1º Tesoureiro: Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior – Cumaru;

2º Tesoureiro: Romério Augusto Guimarães – São José do Egito;

Secretaria da Mulher: Debora Lucinete de Almeida Severo – São Bento do Una.

Assembleia:  Ainda consta na pauta do dia 10, a realização de  Assembleia Ordinária, das 9h às 13h, onde serão discutidos os temas: Crise dos municípios, iluminação pública, seca e novo formato de prestação de contas pelo TCE. O encontro terá a participação de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Secretaria de Agricultura do Estado e do Tribunal de Contas do Estado.

MP defende Lei Municipal como modelo e vai às ruas fiscalizar cumprimento em Afogados

A Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira tem celebrado a articulação exitosa que promoveu amplo debate em torno da necessidade da criação de Lei Municipal tratando de medidas de prevenção da Covid-19. Dentre os pontos da lei, a obrigatoriedade do uso das máscaras pelos cidadãos nos espaços, abertos ou fechados, públicos ou privados, de […]

A Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira tem celebrado a articulação exitosa que promoveu amplo debate em torno da necessidade da criação de Lei Municipal tratando de medidas de prevenção da Covid-19.

Dentre os pontos da lei, a obrigatoriedade do uso das máscaras pelos cidadãos nos espaços, abertos ou fechados, públicos ou privados, de circulação coletiva no território do município, bem como criou a obrigatoriedade de fiscalização pelos estabelecimentos, na entrada, com pessoa designada (porteiro) e que também deve controlar a quantidade de pessoas dentro do recinto, com realização de higienização das mãos dos clientes e eventual aferição de temperatura (opcional).

Após debate, inclusive com videoconferências do Ministério Público com os Prefeitos e Vereadores, com importante participação da CDL e de representantes do comércio, foi enviado pelo Prefeito José Patriota e aprovado pela Câmara Municipal, em sessão extraordinária, no sábado, dia 13/06/2020, o referido Projeto de Lei.

Ele prevê inclusive gradação de penalidades entre suspensão temporária, multas e interdição. A lei se apresenta inovadora e pioneira para todos os municípios do Estado de Pernambuco, como importante instrumento na estratégia de enfrentamento à COVID-19.

A corrida foi importante para conseguir aprovar a Lei antes da abertura do varejo, programada pelo Governo do Estado para a semana passada, a partir do dia 15/06.

A Promotoria enfatizou a importância da retomada das atividades, mas não retomada de qualquer jeito e, sim, uma retomada com rígido padrão de controle para reduzir o risco de transmissão do coronavírus, abrindo o comércio com a intenção de não fechar.

Promovendo a Defesa da nova Lei Municipal, Ministério Público foi às ruas, no último sábado, 21/06/2020, juntamente com a Polícia Militar, fiscalizar diretamente o seu cumprimento.

“Já tínhamos acordado que a Vigilância Sanitária, desde cinco da manhã, faria também ação fiscalizadora na feira livre e no comércio. Assim, saímos para fiscalizar o comércio, bem como fiscalizar o próprio resultado do trabalho de fiscalização da Vigilância Sanitária. Houve uma receptividade muito grande e procuramos interagir com os comerciantes, ouvindo as dificuldades, trocando idéias e sugestões, mas também reforçando as orientações e a importância do cumprimento da Lei, especialmente pelo aumento de número de casos no Pajeú”, afirmou o Promotor Lúcio Luiz.

O Promotor avaliou muito positivamente o resultado dessa ação, pois foi constatado o cumprimento da nova Lei pelos comerciantes, nesse esforço conjunto de quebrar a cadeia de transmissão do vírus e garantir maior nível de segurança à população, destacando o trabalho da CDL na orientação e com os avisos de limite de ocupação calculados para cada ambiente.

A figura-chave desse “novo normal”, é a figura do “porteiro” pessoa designada para ficar na entrada dos estabelecimentos barrando quem não estiver de máscaras, aplicando álcool a 70% e, em muitos deles, até medindo a temperatura com o termômetro de testa.

Foi constatado, ainda, que vários comerciantes deram soluções criativas para adequação à Lei e muitos limitaram mais ainda do que estavam autorizados a trabalhar.

“Nesta semana, intensificaremos as ações de fiscalização e continuaremos somando forças nessa Luta de Enfretamento à COVID-19, buscando estender para aprovação em todos os municípios do Pajeú o modelo da Lei de Afogados da Ingazeira”, finalizou Lúcio Luiz.

(Assessoria de Comunicação do Ministério Público na 3ª Circunscrição).