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General assume o Incra

Por Nill Júnior

G1

O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste sábado (9), por meio de rede social, a indicação do general do Exército Jesus Corrêa como o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

O Incra é responsável por executar a reforma agrária e o ordenamento fundiário nacional. Desde o início do governo Bolsonaro, o Incra passou a ser subordinado ao Ministério da Agricultura. Até então, o instituto estava dentro da estrutura da Casa Civil.

No início do ano, Bolsonaro transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas.

Até então, a atribuição sobre as terras indígenas ficava com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça; e sobre os quilombolas, com o Incra.

No começo do ano, o Incra se envolveu em uma polêmica depois de publicar memorandos que ordenavam a suspensão de todos processos de reforma agrária no país.

Os memorandos foram revogados por ordem do presidente Jair Bolsonaro. O responsável pelo Incra na época afirmou que os documentos haviam sido publicados sem anuência do presidente do instituto.

Outras Notícias

Alexandre Padilha, Silvinho, Humberto e Teresa participam de entrega de Casa de Parto Normal, em Serra Talhada

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará hoje com prefeitos da região e a prefeita anfitriã, Márcia Conrado, inaugurando nesta sexta-feira (5) a Casa de Parto Normal do município. A cerimônia também contará com a presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, além dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão. Com investimentos […]

O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estará hoje com prefeitos da região e a prefeita anfitriã, Márcia Conrado, inaugurando nesta sexta-feira (5) a Casa de Parto Normal do município.

A cerimônia também contará com a presença do Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, além dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão.

Com investimentos de mais de R$ 1,5 milhão, a Casa de Parto foi viabilizada com emenda parlamentar do senador Humberto Costa (PT), que destinou R$ 1 milhão e 50 mil para a construção e outros R$ 500 mil para manutenção. A unidade terá capacidade de realizar até 40 partos humanizados por mês, funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana.

“A Casa de Parto é uma conquista para as mulheres de Serra Talhada. Estamos entregando um espaço preparado para acolher com dignidade, cuidado e segurança cada mãe e cada bebê”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. A estrutura permitirá aproximadamente 480 nascimentos por ano e integra os serviços de saúde voltados à atenção básica e ao cuidado com a mulher.

Em meio à inauguração, haverá coletiva de imprensa com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha e com a prefeita Márcia Conrado, por ocasião da entrega oficial do Centro.

Núcleo do MPPE articula ações com movimentos sociais para enfrentar feminicídio

O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu integrantes locais do Levante Feminista Contra o Feminicídio, um movimento nacional que luta contra o assassinato de mulheres (feminicídio, lesbocídio e transfeminicídio) no território nacional.  Elas defenderam a intensificação de ações contra a violência de gênero e relataram desafios a serem […]

O Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu integrantes locais do Levante Feminista Contra o Feminicídio, um movimento nacional que luta contra o assassinato de mulheres (feminicídio, lesbocídio e transfeminicídio) no território nacional. 

Elas defenderam a intensificação de ações contra a violência de gênero e relataram desafios a serem vencidos em relação a políticas públicas.

“O enfrentamento das diversas formas de violência contra as mulheres exige ações articuladas entre instituições e representantes da sociedade. Estamos renovando o diálogo com o movimento de mulheres para que o NAM possa ter uma ação voltada às demandas prioritárias”, explicou a Promotora de Justiça Maísa Oliveira, coordenadora do núcleo do MPPE.

O Levante Feminista Pernambuco requer o funcionamento por 24 horas dos órgãos que atuam na assistência às mulheres, bem como a intensificação de ações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero nas escolas. O movimento alertou sobre a subnotificação de feminicídios de mulheres negras e pediu que o MPPE observasse a execução do orçamento estadual destinado a políticas para as mulheres. Outra questão mencionada foi a necessidade de divulgação dos direitos dos órfãos do feminicídio.

“Durante a reunião houve relatos acerca da rede de proteção e dos equipamentos de acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica em Pernambuco. Informamos como o MPPE tem atuado em relação aos temas referidos e destacamos a importância da articulação com os movimentos sociais para uma melhor compreensão da temática pelo NAM e outros setores do Ministério Público”, informou a Promotora Maísa Oliveira.

MPT-PE fiscaliza penitenciária no Agreste Pernambucano

Equipe constatou que aspectos relacionados à saúde e segurança do trabalho precisam de melhorias O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou, no último dia 16, vistoria na Penitenciária Ênio Pessoa Guerra, localizada no município de Limoeiro, no Agreste pernambucano.  A fiscalização verificou as condições de trabalho nas atividades de confecção, na cozinha e […]

Equipe constatou que aspectos relacionados à saúde e segurança do trabalho precisam de melhorias

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou, no último dia 16, vistoria na Penitenciária Ênio Pessoa Guerra, localizada no município de Limoeiro, no Agreste pernambucano. 

A fiscalização verificou as condições de trabalho nas atividades de confecção, na cozinha e na padaria da unidade prisional. Apesar das condições estruturais da penitenciária serem boas, a equipe do MPT em Pernambuco constatou que os aspectos relacionados à saúde e segurança do trabalho precisam de melhorias.

“A ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) em algumas áreas, depressões em piso que proporciona risco de queda, banheiros com condições inadequadas – com vasos sem assento, nem lavatório, por exemplo -, além da falta de manutenção nos caldeirões da cozinha são exemplos de irregularidades que encontramos”, pontuou a procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, que realizou a fiscalização com o também procurador do Trabalho Leonardo Osório, e contou com a participação do perito em Engenharia e Segurança do Trabalho Marcos Lira e o Agente de Segurança Nelson Vieira.

De acordo com Leonardo Osório, a vistoria foi proveitosa, pois o MPT conseguiu identificar aspectos que precisam de uma melhor atenção do Estado. 

“Vamos requisitar ao governo do Estado de Pernambuco a adoção de medidas que garantam a melhoria das condições de trabalho dos servidores que atuam na Ênio Pessoa Guerra”, ponderou o procurador do Trabalho. As medidas incluem a disponibilização de equipamentos necessários, como os caldeirões industriais conservados e a coifa de exaustão na cozinha.

Carnaíba: grande público prestigia última noite da festa de Zé Dantas

Um grande público prestigiou a última noite da Festas de Zé Dantas no palco principal na Praça Milton Pierre. A programação teve pela manhã o Passeio Ciclistico “Pedalando com Zé Dantas”. A tarde, houve o encontro de alunos da Escola de Música com o artista e grande atração da festa Waldonys. O cearense  ficou encantado com a qualidade e a disposição […]

Fotos: Marcelo Patriota, gentilmente cedidas ao blog
Fotos: Marcelo Patriota, gentilmente cedidas ao blog

Um grande público prestigiou a última noite da Festas de Zé Dantas no palco principal na Praça Milton Pierre. A programação teve pela manhã o Passeio Ciclistico “Pedalando com Zé Dantas”. A tarde, houve o encontro de alunos da Escola de Música com o artista e grande atração da festa Waldonys. O cearense  ficou encantado com a qualidade e a disposição dos jovens por gostar de música e de qualidade.

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A programação ainda teve  a participação  da Caravana Cultura Viva, de Serra Talhada. A noite no palco principal, houve shows com Pedro Junior e  João Heudes, que também é importante produtor cultural.

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Exatamente uma  da manhã,  entrou no palco a grande atração deste ano, o cearense Waldonys, com sua sanfona e genialidade. O show foi muito aplaudido. Como tem feito nesta versão do show, ele emocionou cantando com o mestre Dominguinhos em uma projeção no palco. Pra fechar com chave de ouro, a festa terminou com Genailson e Banda,  o grande homenageado deste ano.

Zé Mário Cassiano e Waldonys
Zé Mário Cassiano e Waldonys
Secretário Executivo das Cidades, Anchieta Patriota, a Gerente Regional de Educação, Cecília e amigos
Secretário Executivo das Cidades, Anchieta Patriota, a Gerente Regional de Educação, Cecília e amigos
A Secretária de Cultura Margarida Pereira e o marido, Roberval Lira
A Secretária de Cultura Margarida Pereira e o marido, Roberval Lira
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Everaldo Patriota, Zé Mário e amigos
O comunicador Aldo Vidal e a esposa Carminha
O comunicador Aldo Vidal e a esposa Carminha
Conselho da Mulher promove formação em Serra Talhada

Políticas públicas, representação na mídia e empoderamento foram temas debatidos na tarde desta quarta-feira (09), durante formação promovida pelo Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Serra Talhada (CMDM), no auditório do CREAS, em Serra Talhada. A formação foi ministrada pela Gerente de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Beatriz Vidal, e […]

Políticas públicas, representação na mídia e empoderamento foram temas debatidos na tarde desta quarta-feira (09), durante formação promovida pelo Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Serra Talhada (CMDM), no auditório do CREAS, em Serra Talhada.

A formação foi ministrada pela Gerente de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Beatriz Vidal, e contou com a presença das entidades da sociedade civil e do poder público que compõem o conselho. Na pauta de discussões o movimento de formação dos conselhos em todo o país e a definição de estratégias de fortalecimento do CMDM, como, por exemplo, a criação de um conselho itinerante e o fortalecimento do debate de gênero junto às mulheres rurais.

Na oportunidade, a Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada apresentou sua nova campanha de enfrentamento à violência contra a mulher: “Juntas Pelo Respeito”, que evidencia a importância do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM, como ferramenta de acolhimento e apoio às mulheres em situação de violência no município. A próxima reunião do CMDM está prevista para o dia 07 de setembro, às 14h30.

O CONSELHO

Sociedade civil: Associação Serra-talhadense dos Deficientes Físicos – ASSEDEF, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Associação de Moradores dos Bairros São Cristóvão e Tancredo Neves, Associação de Pais e amigos dos excepcionais APAE, Associação dos agricultores e Pescadores da Fazenda Saco – IPA e Fundação social das Mulheres Renovadas do Bairro Vila Bela.

Poder público: Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, Secretaria Executiva da Mulher, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania.