Prefeitos sertanejos participam de Seminário Nacional do PSB

Denúncia foi feita por vereadores de Salgueiro

Por André Luis

Primeira mão

Na Sessão desta quinta-feira (27), na Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), realizada sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo, foi julgada procedente uma denúncia apresentada por vereadores do município de Salgueiro, tendo como alvos o prefeito Marcones Sá, a Secretaria Municipal de Saúde e Arnaldo Alves Ferreira, Diretor da Escola Municipal Dom Marlan. 

A denúncia, foi protocolada pelos vereadores Agaeudes Sampaio Gondim, Franclécio Leandro Barros de Sá Parente, José Henrique de Lima Sampaio Angelim, Emmanuel Guedes Filgueira Sampaio, Flávio Epaminondas de Lima Barros, Luís André Filgueira Sampaio, Domingos Sávio Pires de Carvalho e Sá, e Ubaldo Cecílio dos Anjos Neto.

A denúncia refere-se aos possíveis desvios de recursos públicos durante o exercício financeiro de 2021. As irregularidades apontadas pelos vereadores motivaram uma investigação minuciosa conduzida pelo Tribunal de Contas.

Após uma análise criteriosa das evidências apresentadas, a Segunda Câmara deliberou unanimemente pela procedência da denúncia. Como resultado, foram imputados débitos e aplicadas multas aos envolvidos, além de serem feitas determinações para corrigir as irregularidades constatadas.

Foi concluído, na sexta-feira (24), o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), da ação direta de inconstitucionalidade 5406.

Por unanimidade, os 11 ministros declararam inconstitucionais três leis complementares do Estado de Pernambuco que permitiram o ingresso, sem concurso, de 400 servidores nos quadros permanentes da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (FUNAPE).

A ação foi proposta em 2015, pela Procuradoria Geral da República (PGR), atendendo a pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A representação do MPCO pela inconstitucionalidade foi elaborada pelo procurador Gustavo Massa e assinada pelo então procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel.

“Foi um trem da alegria para beneficiar cerca de 400 pessoas específicas por indicação política. Agente de trânsito virou Analista Superior de Procuradoria. Professora virou Analista Superior Previdenciária. Tudo sem concurso, em alguns casos triplicando o salário. Esses indicados políticos ainda garantiram a aposentadoria integral nas leis inconstitucionais após apenas 5 anos de trabalho. Os 11 ministros do STF todos concordando com o MPCO mostra que estávamos certos”, relata o procurador Cristiano Pimentel.

A atual procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, apresentou um pedido de urgência no julgamento, para afastar de imediato cerca de 400 servidores admitidos sem concurso em 2014, com base em três leis estaduais de Pernambuco. O pedido de Germana foi atendido e o julgamento ocorreu no “plenário virtual” do STF, de forma eletrônica.

“Temos o descrédito nas instituições, dado que há seis anos, no Estado de Pernambuco, um grande número de servidores está se beneficiando de cargos públicos efetivos, nos quais foram admitidos sem concurso em pleno ano de 2014, por mera indicação política. Um acinte à Constituição da República de 1988 e à jurisprudência do STF”, criticou a procuradora geral do MPCO, na época, ao pedir urgência no julgamento.

O relator no STF, ministro Edson Fachin, acatou todos os argumentos da PGR e do MPCO.

“Com efeito, ainda que se conceda que o intento do legislador pernambucano ao criar tais normas, conforme descrito nas informações apresentadas pelo Governador do Estado, foi efetivamente reconhecer uma situação fática consolidada, sob a justificativa de prestigiar os princípios da economicidade e da eficiência, não pode a Administração Pública, sob a justificativa de suposta eficiência, violar a exigência constitucional de concurso público, uma vez que o requisito é um meio de concretização da impessoalidade e da moralidade administrativas. Ante o exposto, é forçoso concluir que as normas impugnadas na presente ação direta ofendem o princípio do concurso público, previsto no art. 37, II, da CRFB”, disse o relator, sobre as leis pernambucanas.

Em 2014, a Associação de Auditores do TCE-PE foi uma das instituições que denunciou as leis, chamando a medida de “trem da alegria”. A expressão se refere à década de 90, quando era comum servidores receberam benefícios contrariando a Constituição Federal.

Os servidores estão atualmente trabalhando na ARPE, PGE e FUNAPE, ou alguns já aposentados com salário integral, segundo a assessoria do MPCO. O órgão informa que “assim que o acórdão do STF for publicado eles terão que ser desligados, pois a decisão do STF tem efeitos vinculantes”. O MPCO informa que irá acompanhar o caso.

Faleceu hoje, no Recife a educadora Adalva Duarte. Ela prestou  muitos serviços à Diocese de Afogados da Ingazeira e à Rádio Pajeú entre os anos 60 e 80.

Adalva apresentou com Daniel Bueno os programas Em busca do Reino de Deus, das 18h às 19h, todas as quartas e “A Juventude Comanda”, aos domingos pela manhã.

Adalva Duarte foi funcionária do DERE (Departamento Regional de Educação), hoje GRE, onde se aposentou nos anos 90. “É um exemplo cristão de humildade, sabedoria e serenidade”, disse ao blog o cantor Daniel Bueno.

Ela deixa muitos amigos e um filho, Marcelo, com quem estava morando recentemente.

O sepultamento será nesta segunda às 13h20 no cemitério de Santo Amaro, área central de Recife. O corpo será velado no Velório 8 do cemitério.

Em nota a Rádio Pajeú lamentou seu falecimento e agradeceu à contribuição de Adalva Duarte. “Foi importante nome nos projetos de evangelização e na formação de jovens no período em que esteve na emissora”.

Em nota divulgada à imprensa neste sábado (11), o Governo de Pernambuco anunciou mudanças na direção do Departamento de Trânsito de Pernambuco (Detran).

O delegado especial da Polícia Civil do Estado, Vladimir Lacerda Melquíades, é o novo diretor-presidente do órgão, enquanto o delegado Guilherme Ramos Mesquita de Freitas assume a Diretoria-Geral da autarquia.

As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Estado deste sábado.

Com isso, Raquel Lyra afasta de vez o presidente do PL de Pernambuco, Anderson Ferreira de seu governo e por tabela o bolsonarismo que ele representa.

Procurado pela imprensa serra-talhadense para cumprir a promessa de anunciar seu candidato estadual, o ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro refugou. Agora, o discurso é de que vai esperar um pouco mais para o anúncio.

A Rádio A Voz do Sertão, por exemplo, buscou insistentemente arrancar a declaração do “escolhido” de Carlos, sem sucesso. Alegando que ainda precisava de mais um tempo para pensar, ele afirmou que o anúncio não sairia esta manhã, como sinalizado ontem.

Carlos Evandro na verdade se precipitou novamente. Anunciar em menos de 24 horas do recuo de Rogério Leão outro nome não seria mesmo  fácil. Primeiro, porque a maioria dos nomes do tabuleiro não tem domicílio eleitoral em Serra Talhada e há sempre a dificuldade de contato. Depois, porque Carlos tem um capital eleitoral cobiçado por muita gente.

Segundo o blog apurou, choveram telefonemas para o ex-prefeito de candidatos querendo sua bênção nas eleições deste ano. Até Anchieta Patriota, com quem teve algum desentendimento pela imprensa recentemente, disse não dispensar um apoio como esse e já teria ligado sondando o socialista.