STF nega recurso do Fla, e Sport segue como o único campeão de 87

Do Estadão

Em acordo de leniência firmado pela Setal Engenharia e Construções com a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG-Cade), a empresa afirmou que as empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato operam cartel para participar de licitações da Petrobras desde o final dos anos 1990.

O posicionamento da companhia vai ao encontro ao que disse o executivo Augusto Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, à Justiça Federal. Após firmar o acordo de delação premiada, ele disse que o cartel, chamado por ele de “clube” de empreiteiras que atuava nas licitações da estatal existe desde meados da década de 1990, período que abrange a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Segundo Mendonça, ex-representante da Toyo Setal, o cartel “passou a ser mais efetivo a partir de 2004, graças às negociações dos diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Engenharia e Serviços)”.

No histórico de conduta divulgado pelo Cade, com detalhes do acordo de leniência, a Setal e a SOG Óleo e Gás afirmaram que foi estabelecido “um sistema de proteção” entre as empresas para “combinar não competirem entre si em licitações relativas à obras da Petrobras no mercado ‘onshore’”.

O documento registra, ainda, que a empresas investigadas na Lava Jato se “reuniam, ainda que inicialmente de uma maneira não estruturada, com o objetivo de discutir e tentar dividir os pacotes de licitações públicas ‘onshore’ da Petrobras no Brasil”.

As empreiteiras disseram que o cartel ficou mais bem definido a partir de 2003 ou 2004, com a chegada do ex-diretores de Engenharia e Serviços da estatal, Renato Duque, e de Abastecimento, Paulo Roberto Costa.

“A partir de 2003/04, os contatos entre concorrentes tornaram-se mais frequentes e estáveis, e algumas das empresas descritas no presente Histórico de Conduta passaram a se reunir, de forma estável e organizada, no âmbito do “Clube das 9″, com o fim específico de combinar preços, condições, vantagens e abstenções entre concorrentes, em licitações públicas realizadas pela Petrobras no mercado de obras de montagem industrial “onshore” no Brasil”, registra o documento.

O clube teria mudado para englobar 16 membros nos anos seguintes segundo Cade, operando de maneira “anticompetitiva” devido à necessidade de acomodar mais empresas.

O prefeito Anchieta Patriota (PSB), assinou a ordem de serviço que autoriza a construção da praça da comunidade de Novo Pernambuco. A obra será executada pela empresa V & A Construtora LTDA e terá um investimento de R$ 141.005,98, com recursos próprios do município.

“É com muita satisfação que estamos aqui hoje para assinar a ordem de serviço dessa praça. O nosso governo está em empenhado em desenvolver equipamento de lazer e convivência para a população”, destacou o prefeito Anchieta Patriota.

Quem falou em nome da comunidade foi o vereador licenciado e Secretário de governo, Antônio Venâncio, morador de Novo Pernambuco.  “Novo Pernambuco  hoje tem abastecimento, saneamento básico, abastecimento de água e calçamento em quase 100% das ruas que ele construiu”, comemorou.

A solenidade da assinatura da ordem de serviço foi realizada no prédio da escola municipal Imaculada Conceição. Secretários municipais, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, o ex-vice-prefeito, Jeovani Adriano, vereadores governistas e  representantes da V & A Construtora LTDA participaram do ato.

José Eduardo, um jovem talentoso de Tabira, está conquistando o cenário do vôlei de praia. Filho de Tádeia Luciana, auxiliar de serviços gerais, e José Valdenez, conhecido como Xerém, agricultor, o jovem de 17 anos e 1,98 metros de altura foi descoberto durante os jogos escolares de 2022. Sua performance impressionante no vôlei de quadra chamou a atenção de olheiros em Recife, onde recebeu várias ofertas de bolsas de estudo. Ele optou pelo Colégio Boa Viagem e pelo clube Náutico.

Em janeiro de 2023, José Eduardo participou de um campeonato de vôlei de praia pelo Náutico, onde recebeu um convite para se mudar para Maringá, no Paraná. Desde fevereiro de 2023, ele mora em Maringá e joga pela Associação Maringaense de Vôlei de Praia, participando de várias competições em todo o Brasil, incluindo Natal e Recife.

Seu talento não passou despercebido, e entre fevereiro e março deste ano, José Eduardo treinou no Centro de Treinamento da Seleção Brasileira de Vôlei de Praia no Rio de Janeiro, integrando a categoria de base sub-19. Representando a seleção brasileira, ele já participou de campeonatos em Brasília e, recentemente, foi selecionado para competir na França.

A trajetória de José Eduardo destaca não apenas seu talento, mas também o apoio de sua família e a dedicação ao esporte. Com um futuro promissor pela frente, ele continua a representar sua cidade natal e o Brasil no cenário internacional do vôlei de praia.

Raquel Lyra, candidata a governadora de Pernambuco, apresentou novas propostas para a educação no estado durante entrevista por telefone para a Rádio Rural de Petrolina, nesta terça-feira (30).

Com os programas Bolsa-estágio e Poupança Escola, que estão em seu Plano de Governo, a postulante pretende fortalecer a rede de ensino.

“A gente vai implantar o Bolsa-estágio, em parceria com a iniciativa privada, para os estudantes da educação profissional e tecnológica. A nossa rede de educação técnica será fortalecida com iniciativas como essas. Por fim, o Poupança Escola vai oferecer um benefício financeiro aos concluintes do ensino médio, como estímulo para que eles possam concluir o seu estudo”, explicou Raquel.

A Poupança Escola em Pernambuco será destinada a estudantes oriundos de famílias de baixa renda, na conclusão do ensino médio na rede estadual, combatendo a evasão, incentivando a aprendizagem, a conclusão das etapas de ensino e a assistência social. Já o Bolsa-estágio ampliará as oportunidades de inclusão e inserção profissional dos estudantes durante e após a conclusão dos cursos.

A candidata falou ainda do TrilhaTec, programa de educação profissional e tecnológica integrado ao novo ensino médio, de acordo com as demandas do mercado de trabalho e das vocações econômicas regionais.

Trinta por cento dos estudantes do 3º ano de ensino médio das escolas públicas de Pernambuco já reprovaram pelo menos um ano e quase 10% já abandonaram a escola, também pelo menos uma vez. A proposta vai combater essa evasão e estimular a conclusão do ensino médio.

Raquel defende a educação como prioridade para transformar a vida de pernambucanos e pernambucanas. “Vamos apoiar a formação dos professores, acompanhando a aprendizagem dos alunos e garantindo que essa criança do ensino fundamental 2 possa se manter na escola. A gente vai buscar uma educação de qualidade de maneira sistemática, cuidando da criança desde pequena e garantindo um ensino médio profissionalizante para poder dar estímulo para esses jovens poderem estar na escola”, destacou Raquel.

Após um final de 2023 marcado pela corrida da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) em pagar os diversos herdeiros e professores com parcelas atrasadas dos Precatórios do Fundef, o órgão respondeu ao Blog de Jamildo sobre quando os atrasos ainda presentes voltarão a ser solucionados.

Com diversos leitores a reclamar que a Secretaria de Educação não conseguiu cumprir a meta de pagar as parcelas atrasadas dos precatórios do Fundef até o último dia útil do ano, o Blog de Jamildo perguntou à pasta como ficaria a situação daqueles que continuam sem receber os valores de anos anteriores.

O Blog de Jamildo também questionou a SEE quando seria iniciado o calendário de pagamento da terceira e última parcela dos precatórios do Fundef, que fora dividida em 2022 em parcelas de, respectivamente, 40%, 30% e 30%.

Em resposta, o órgão informa que antes de iniciar o cronograma de lotes de pagamento da terceira parcela dos precatórios do Fundef, irá focar em finalizar as pendências de distribuição dos beneficiados.

Porém, a Secretaria de Educação afirmou que depende que o exercício financeiro de 2024 seja iniciado pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) para que possa retomar os pagamentos dos professores e herdeiros. As informações são do blog de Jamildo.