José Eduardo: de Tabira para o vôlei de praia internacional

A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta quarta-feira (27), o decreto que publica os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024.

Seguindo o compromisso do plano de governo de tirar Pernambuco do topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do País, passa a vigorar no Estado a partir de janeiro a nova alíquota de 2,4%, tornando Pernambuco o Estado com a menor taxação do Nordeste para esse tipo de imposto.

Considerando redução de 2% a 5% na deterioração dos preços dos automóveis usados – de dezembro de 2022 a dezembro de 2023 -, o contribuinte pernambucano terá uma redução inédita, em média, de 24% em relação ao valor pago no ano de 2023.

“Estou assinando o decreto com a publicação da tabela de valores do IPVA, que será cobrado a partir de fevereiro com o menor valor do Nordeste. Esse é um compromisso que cumprimos do nosso plano de governo para que os motoristas possam pagar um valor mais justo, facilitando o orçamento familiar. As famílias pernambucanas poderão iniciar o ano que vem com um IPVA mais barato. Além disso, o parcelamento será em até dez meses, os mototaxistas estarão isentos e também está estabelecido um parcelamento maior para os que estão em dívida”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Outro decreto sobre o IPVA, publicado no último sábado (23), oficializou o calendário de arrecadação, iniciando os pagamentos – conforme a placa – em cinco de fevereiro, com a última parcela, para os que optarem pela divisão nos dez meses, em novembro. Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única, no mês de fevereiro, terão um desconto de 7%.

A base de cálculo do IPVA dos veículos usados em Pernambuco toma como referência a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e será publicada, com a divulgação do decreto dessa quarta-feira, no site da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. De acordo com o Governo do Estado, em 2023 a frota de em Pernambuco totalizou 2,9 milhões de veículos. Esse ano, a arrecadação com o IPVA somou aproximadamente R$ 2 bilhões, mas com a redução da alíquota e da tabela FIPE, a estimativa de arrecadação para 2024 prevê uma economia para os motoristas na ordem de mais de R$ 400 milhões.

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, a redução da alíquota vai gerar renúncia de receita, mas espera-se que parte significativa do pernambucano volte a emplacar o seu carro no Estado.

“Esperamos mitigar essa renúncia de receita com retorno dos emplacamentos em Pernambuco, bem com a volta das compras de veículos no Estado, de forma que possamos, na verdade, aquecer ainda mais a nossa economia, gerando oportunidade no território pernambucano”, explicou.

Para o pagamento do IPVA, os contribuintes irão receber os boletos em domicílio a partir do dia dois de janeiro de 2024, além de poder contar com a possibilidade de imprimir o boleto pela internet, através do site do Detran.

Uol

Após interromper a fala de uma testemunha de defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, durante sessão da comissão do impeachment no Senado, a advogada de acusação, Janaína Paschoal, se tornou pivô de intensas discussões, que chegaram a suspender por nove minutos os trabalhos no início da tarde desta quarta-feira (29).

Primeiro depoente do dia, o diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin, respondia a questionamento do advogado de Dilma, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, quando pediu para fazer uma correção a uma fala anterior de Janaína, que é uma das denunciantes do processo.

“Primeiro, só uma rápida correção, que a advogada doutora Janaína falou. As portarias de equalização têm praticamente a mesma redação há 20 anos. Pelo direito comparado, se vocês verificarem…”, disse Guadagnin, sendo interrompido pela advogada, que falou fora do microfone: “se o senhor está falando de mim, eu vou poder responder também”.

Em seguida, ela foi repreendida pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), integrante da tropa de choque da presidente afastada no colegiado. “Ela não tem artigo 14 [que garante direito de resposta a parlamentares citados] e a testemunha apenas citou o nome dela. A advogada não é senadora, é importante deixar claro aqui. Repetidamente ela tem se comportado como se fosse. Então, por favor, advogada, se mantenha calada para que a testemunha possa falar”, declarou a petista.

A intervenção de Gleisi provocou protestos dos senadores pró-impeachment Waldemir Moka (PMDB-MS), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Ana Amélia (PP-RS). O peemedebista disse que Gleisi não poderia tratar Janaína daquela forma por “uma questão de educação”. Em seguida, Moka se referiu à denunciante como “nossa advogada”.

Quando retomou sua fala, a testemunha pediu desculpas à advogada pela citação. O presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), deu a palavra a Janaína, que afirmou ter sofrido uma sequência de constrangimentos dos senadores favoráveis a Dilma e de Cardozo.

“É por força desse comportamento reiterado das nossas autoridades, no sentido de dizer ‘eu sou autoridade, você não é ninguém, portanto, cale-se’, é que o país está desse jeito. Quando eu tinha dez anos de idade eu escrevi uma poesia e disse ‘não me calo’. Não é nem por eu ser advogada, apesar de eu ter esse dever de ofício, mas eu não me calo como ser humano diante da injustiça, diante do autoritarismo, diante dos comportamentos ditatoriais que nós temos verificado nesse país”, declarou Janaína.

Alguns nomes ainda enviaram defesa

Depois de vencidos os prazos de defesa, o Partido Popular Socialista em Pernambuco (PPS-PE) decidiu expulsar nove filiados que não acompanharam a posição da legenda para votar nos candidatos a deputado estadual e federal da sigla, nas eleições de outubro passado.

Segundo nota da cúpula da legenda, apesar notificados pela Comissão de Ética do partido a apresentarem suas defesas, eles não o fizeram dentro do prazo estabelecido.

No total, foram encontrados indícios de que 18 vereadores e dois vice-prefeitos desobedeceram as resoluções do partido. Desse total, 10 denunciados por infidelidade partidária aguardam a decisão do Conselho de Ética.

Em novembro do ano passado, a Executiva Estadual encaminhou o indicativo de punição aos “infiéis” diretamente ao Conselho de Ética, que atendeu a solicitação de abertura dos processos e notificou os envolvidos. O vereador de Itamaracá George Baía não foi localizado e continuará tentando notifica-lo.

Na lista dos expulsos Rinaldo Sampaio Novaes ( vice prefeito de Floresta),  Toinho Almeida (vereador de Sertânia). Dentre os que enviaram defesa e o processo está em análise  Antonieta da Caixa (vereadora de Afogados da Ingazeira), Janielma (vice prefeita de Petrolândia) e Dona Santa (vereadora de Petrolândia).

A prefeita e candidata à reeleição de Serra Talhada, Márcia Conrado, apresentou na manhã desta segunda-feira (30), novas propostas para a segurança pública da cidade, destacando ações realizadas durante seu mandato e projetando futuras iniciativas.

A prestação de contas foi divulgada em suas redes sociais, e reforçou a importância da segurança pública para o povo de Serra Talhada. 

“Em Serra Talhada, a segurança pública é prioridade, e estamos trabalhando para garantir mais tranquilidade a todos”, afirmou a prefeita. Entre os avanços já alcançados, Márcia ressaltou a entrega de novos fardamentos e quatro viaturas para a Guarda Civil Municipal, além do investimento em tecnologias de vigilância, com a instalação de 16 câmeras na Central de Videomonitoramento. “Essas ações fazem parte de um esforço contínuo para garantir mais segurança e prevenção na cidade, buscando reduzir a criminalidade e aumentar a sensação de proteção entre os moradores”, frisou a prefeita.

Márcia Conrado anunciou planos ambiciosos, como a criação de uma Central de Videomonitoramento Integrada, que será utilizada para garantir mais segurança em escolas, unidades de saúde e outros espaços públicos. Além disso, está prevista a construção de uma nova sede para a Guarda Municipal, o que irá proporcionar uma melhor estrutura e capacitação para os agentes que protegem o município diariamente.

Outro ponto destacado pela prefeita foi o lançamento do Pacto Municipal pela Segurança Pública, que tem como objetivo unir diferentes setores e forças da cidade em prol de um plano integrado de segurança, tudo isso a fim de tornar Serra Talhada uma cidade cada vez mais segura e acolhedora para seus cidadãos.

O município de Brejinho completa nesta quinta-feira (31), 58 anos de sua emancipação política.

A programação comemorativa começou com celebração de missa em ação de graças na Paróquia de São Sebastião. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Teve hasteamento da bandeira do município em frente a Prefeitura Municipal e apresentação da orquestra sinfônica, além de oferta de serviços à população, pelas Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação.

Também teve apresentações culturais dos artistas locais contemplados pela Lei Aldir Blanc: Charlinhos 10, Ferro Quente dos Teclados, Raylanne Rocha e Zé Birro do Acordeon. Também houve a inauguração oficial da nova farmácia básica do município.

A programação segue as 18h com corte do bolo comemorativo, no Pátio da Feira, depois as 19h tem apresentação do Grupo de Dança no palco, e entrega do prêmio do concurso de fotografias. Confira o restante da programação:

19:30h – Discursos das autoridades, entrega de novos veículos a população e assinatura da ordem de serviço para pavimentação de ruas; 20:00h – Show com o cantor Warley Brito; 21:00h – Show com o cantor Flavio Leandro; 23:00h – Show com o cantor Doutorzinho.