STF intima Michel Temer a explicar reformas administrativas
Por Nill Júnior
A partir de ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) para reverter reforma administrativa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, determinou na tarde de hoje (25/05) a intimação para que o presidente da República interino, Michel Temer, se pronuncie em até cinco dias úteis sobre os atos realizados no exercício da Presidência.
O despacho ainda determina que o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestem sobre o tema no mesmo prazo.
A sigla questionou na última sexta-feira, por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 409), os atos do Poder Executivo, funções privativas de Presidente da República, como fusão e extinção de Ministérios, implementação de reformas tributárias e previdenciárias, venda de empresas públicas, extinção e redução de programas sociais e anulação de atos praticados pela Presidente eleita Dilma Rousseff durante o exercício regular do mandato.
Na peça, o partido requer pedido de concessão de medida liminar para suspender qualquer alteração de Michel Temer até o julgamento do mérito das funções do vice-presidente interino nesse período de 180 dias de afastamento de Dilma Rousseff.
Para o vice-presidente nacional do partido, deputado federal André Figueiredo, o afastamento temporário de Dilma não configura a efetividade de Temer no cargo, que assume sob condição provisória.
“O impedimento é uma situação temporária, que não permite ao presidente interino cumprir responsabilidades como uma reforma do Estado brasileiro e com mudanças irreversíveis e de grande prejuízo à soberania nacional como a venda de empresas públicas. Confiamos nas instituições brasileiras para cumprimento da nossa Constituição. Vamos aguardar agora o pronunciamento dos citados”, explica
A judoca serra-talhadense Raíssa Marques, de 15 anos, conquistou o título de campeã da fase estadual dos Jogos Escolares de Pernambuco 2021, disputada na última quarta-feira (6), em Recife. Com a medalha de ouro, Raíssa está classificada para a fase nacional dos JEB’S, que acontecerá no Rio de Janeiro. “Essa foi a minha primeira competição […]
A judoca serra-talhadense Raíssa Marques, de 15 anos, conquistou o título de campeã da fase estadual dos Jogos Escolares de Pernambuco 2021, disputada na última quarta-feira (6), em Recife. Com a medalha de ouro, Raíssa está classificada para a fase nacional dos JEB’S, que acontecerá no Rio de Janeiro.
“Essa foi a minha primeira competição agora depois da pandemia, meio que uma continuação de 2019. A gente teve toda uma preparação pra conseguir levar o ouro. Eu venci a minha primeira luta e quando foi pra segunda quase choro durante a luta quando o árbitro me deu o ippon. Fiquei realmente muito feliz, pensei em todo o esforço que eu tive lá atrás pra chegar e ser campeã, já saí abraçando o meu sensei chorando de alegria, pensando em todas as pessoas que me ajudaram a chegar lá. Estou muito feliz e já estou me preparando para o nacional. Foi meu presente de aniversário”, disse Raíssa que completa 16 anos na próxima quarta-feira (13).
Ela é a primeira judoca de Serra Talhada a conquistar vaga para a fase nacional dos JEB’S. Além de Raíssa Marques outros três alunos da Escola Methodio Godoy representaram Serra Talhada nos Jogos Escolares. Vanessa Silva conquistou o 3º lugar, Ismael Lima ficou em 4º e João Carlos em 5º lugar.
Pajeuzeira é uma das vencedoras do Prêmio Inspirar 2024, realizado pelo Instituto Neoenergia. O Prêmio tem o propósito de reconhecer iniciativas de lideranças femininas no campo da arte e da cultura. Esta edição contou com finalistas de vários estados brasileiros, divididas nas categorias coletivos e individual. “Ver a Oficina A Voz da Poesia ter esse […]
Pajeuzeira é uma das vencedoras do Prêmio Inspirar 2024, realizado pelo Instituto Neoenergia.
O Prêmio tem o propósito de reconhecer iniciativas de lideranças femininas no campo da arte e da cultura. Esta edição contou com finalistas de vários estados brasileiros, divididas nas categorias coletivos e individual.
“Ver a Oficina A Voz da Poesia ter esse reconhecimento me faz ter ainda mais vontade de seguir com os meus trabalhos. Quero agradecer a todo mundo que, de alguma maneira, contribuiu para esse resultado. Graças a Deus, tenho tido bons motivos para ser grata todos os dias!” comemorou a poeta.
A Oficina A Voz da Poesia é um projeto criado, produzido e facilitado por Isabelly. Já tendo passado por escolas, espaços culturais e públicos diversos, ganhou força com as mulheres do campo e da agricultura de várias cidades de Pernambuco.
A Oficina exalta a poesia feita por mulheres, proporcionando uma vivência onde cada participante pode ser protagonista da sua própria voz da poesia. A iniciativa é inclusiva, integrando mulheres que não sabem ler nem escrever, de faixas etárias variadas.
Isabelly Moreira
É natural de São José do Egito, Sertão de Pernambuco. Poetisa, declamadora e ativista cultural há mais de dez anos, é autora do livro Canta Dores e de diversos títulos de cordéis. A artista também é integrante da banda As Severinas e possui uma vasta carreira enquanto produtora cultural, sendo, inclusive, reconhecida como um dos principais nomes da poesia contemporânea de Pernambuco.
Anúncio aconteceu durante cerimônia de posse de Marcelo Gouveia como novo presidente da Amupe A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta terça-feira (5), a cerimônia de transmissão de cargo da presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que congrega todos os prefeitos do Estado. Durante a solenidade, realizada na sede da associação, no Recife, a ex-presidente […]
Anúncio aconteceu durante cerimônia de posse de Marcelo Gouveia como novo presidente da Amupe
A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta terça-feira (5), a cerimônia de transmissão de cargo da presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que congrega todos os prefeitos do Estado. Durante a solenidade, realizada na sede da associação, no Recife, a ex-presidente do órgão e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, passou o comando para o prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.
Na ocasião, a chefe do Executivo anunciou que, nos próximos dias, fará o lançamento da nova modalidade do Programa Morar Bem Pernambuco, que realizará reformas em imóveis de Áreas de Interesse Social, e assegurou que serão lançados, ainda neste mês, os dois primeiros lotes de licitação para a construção de 100 novas creches.
“A vida das pessoas se dá no chão dos municípios. O nosso trabalho é fazer com que a política pública que desenhamos possa chegar à vida das pessoas que mais precisam. Temos acompanhado todas as discussões que dizem respeito aos recursos que vêm para estados e municípios. Seguiremos trabalhando para garantir que não falte dinheiro e que sempre que houver perdas, que haja compensações equivalentes, permitindo o mínimo de capacidade de planejamento”, destacou Raquel Lyra.
O novo presidente da associação afirmou o compromisso de continuar contribuindo para o fortalecimento do municipalismo como indutor do desenvolvimento de Pernambuco e do Brasil. “A Amupe serve para dar voz aos municípios pernambucanos junto ao Governo do Estado e federal, à sociedade civil e aos órgãos de controle. É fundamental termos essa unidade para que possamos reivindicar as lutas do coletivo. A palavra de ordem é união e pacto federativo na busca de condições para que possamos ofertar uma vida melhor para os pernambucanos”, ressaltou Marcelo Gouveia.
Por sua vez, a prefeita de Serra Talhada enfatizou que os 365 dias em que esteve à frente da associação foram bastante intensos. “Nesse último ano, a Amupe reafirmou o seu papel de buscar a viabilização da gestão pública nos quatro cantos do Estado, com o único propósito de dar melhores condições de vida ao nosso povo. Tivemos grandes feitos na nossa gestão. É assim que eu trabalho. Entregar resultados é o que me move”, reforçou Márcia Conrado.
Ainda compõem a diretoria-executiva da Amupe: Paulo Roberto, prefeito de Vitória de Santo Antão e 1º secretário; Mariana Medeiros, prefeita de Cumaru e 2ª secretária; Ana Célia, prefeita de Surubim, 1ª tesoureira; Nadegi Queiroz, prefeita de Camaragibe, 2ª tesoureira; Judite Botafogo, prefeita de Lagoa do Carro, secretária da Mulher e Elcione Ramos, prefeita de Igarassu, suplente da secretaria da Mulher.
Compareceram à plenária o deputado federal Fernando Monteiro; os deputados estaduais Eriberto Filho, José Patriota, Doriel Barros, Gustavo Gouveia e Romero Sales Filho; os presidentes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto; e do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Valdecir Pascoal; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho; os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca); além de diversos prefeitos e vereadores do Estado.
Na manhã desta quinta (10) durante rondas no bairro da COHAB em Serra Talhada, a Policia Militar fez abordagem a João Batista dos Santos Junior, vendedor ambulante, idade não identificada, e com ele foi encontrado uma faca peixeira em sua cintura, e uma pequena quantidade de maconha em seu bolso de aproximadamente 50g. Segundo o […]
Na manhã desta quinta (10) durante rondas no bairro da COHAB em Serra Talhada, a Policia Militar fez abordagem a João Batista dos Santos Junior, vendedor ambulante, idade não identificada, e com ele foi encontrado uma faca peixeira em sua cintura, e uma pequena quantidade de maconha em seu bolso de aproximadamente 50g.
Segundo o acusado João Batista, ele tinha um objetivo de usar a faca para atentar contra a vida do senhhor conhecido por “Baiano”. Diante do ocorrido o envolvido foi conduzido a Delegacia local para as medidas cabíveis.
Levantamento do G1 junto aos dados das prestações de contas dos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que os candidatos do PMDB, PSDB e PSB foram os que mais receberam recursos de doações eleitorais. Em seguida aparecem PSD, PP e PDT. O PT aparece em 7º lugar. Se levadas em conta apenas as candidaturas […]
Levantamento do G1 junto aos dados das prestações de contas dos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que os candidatos do PMDB, PSDB e PSB foram os que mais receberam recursos de doações eleitorais. Em seguida aparecem PSD, PP e PDT. O PT aparece em 7º lugar.
Se levadas em conta apenas as candidaturas a prefeito, o PDT fica à frente do PP. Já se contabilizadas as doações feitas apenas aos candidatos a vereador, o PP aparece em 3º lugar, seguido de PSD, PT, PSB e PDT.
Os dados são até quinta (15), data em que o TSE divulgou o balanço da prestação de contas parcial das campanhas. Segundo o tribunal, 87,9% dos candidatos enviaram as informações relativas à prestação de contas parcial das campanhas. Entre os partidos, no entanto, o percentual foi de 48,05%.
Ao todo, os candidatos receberam R$ 881,7 milhões em recursos para as campanhas. Desse total, R$ 459 milhões foram para os candidatos a prefeito, 52% do total. Os candidatos têm de apresentar os relatórios das doações recebidas para a campanha a cada 72 horas, segundo as novas regras da Justiça Eleitoral.
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