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Pernambuco recebe o Selo Ouro do Compromisso Nacional com a Alfabetização, do Ministério da Educação

Por André Luis

Estado se destaca com uma das melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização e redução de desigualdades

O Governo de Pernambuco alcançou o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), nessa quinta-feira (05). A cerimônia de premiação acontecerá na próxima quarta-feira, dia 11, em Brasília (DF).

“Isso é fruto de muito trabalho que nosso time vem realizando através do programa Juntos pela Educação, que foi uma prioridade estabelecida desde quando assumimos o governo. Não dá para cuidar do futuro das nossas crianças sem priorizar a alfabetização, garantindo uma base educacional sólida e condições adequadas para o aprendizado nas escolas de cada recanto desse estado”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Pernambuco se destaca por ser um dos estados com as melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização, tendo o maior número de formadores, passando de 184 para mais de 1.250, com o programa Juntos pela Educação.

Para conquistar o Selo Ouro, o Estado precisaria atingir 85 pontos. Pernambuco obteve o somatório de 90 pontos, sendo a decisão resultante acordada por todos os avaliadores. No sistema de avaliação estavam: ações estruturantes e de integração com o território estadual (onde Pernambuco obteve nota máxima em todos os critérios); a institucionalização da política de alfabetização; a implementação da política de alfabetização e de ações de formação docente; além da distribuição de materiais complementares. 

“Estamos muito felizes em receber o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. Essa premiação reforça o nosso compromisso com a alfabetização e com a ampliação do acesso à educação de qualidade para todos os pernambucanos”, celebrou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider. No Nordeste, só Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí conquistaram o selo Ouro. 

Premiação – Além de Pernambuco, receberam a medalha de ouro os seguintes estados: Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Piauí; Rio Grande do Norte; Rondônia; Tocantins e o Distrito Federal. Ficaram com medalha de prata o Acre; o Amapá; o Amazonas; a Bahia; o Maranhão; a Paraíba; Santa Catarina; São Paulo; e Sergipe. Já o bronze foi para Alagoas; Rio de Janeiro; e Rio Grande do Sul.

Municípios – 165 cidades pernambucanas se inscreveram no Selo. Entre as agraciadas, 82 receberam o ouro, 41 a prata e 27 o bronze. Na Região Metropolitana do Recife, Abreu e Lima, Cabo do Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Jaboatão e Olinda são algumas das cidades que conquistaram ouro. Na prata, se destacam Bodocó, Jupi, Toritama, Tacaimbó, Salgueiro, Taquaritinga do Norte e Venturosa. Com o bronze, ficaram Camaragibe, Itamaracá, Paudalho, Tacaratu, Passira, Carpina e Tupanatinga. A lista completa pode ser conferida na página do Compromisso Nacional do Programa Criança Alfabetizada (https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/pdf/987.Resultadopreliminardoprocessodeconcesso_.pdf). 

O Selo – A ação é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e atesta o empenho das gestões estaduais, municipais e distrital em assegurar o direito à alfabetização das crianças, sendo uma forma de reconhecimento simbólico, não financeiro, concedido à gestão, pertencendo, portanto, às secretarias de educação. 

Para aderir ao Selo, foi realizada uma análise de documentos comprobatórios de ações estruturantes e do cumprimento de condicionalidades específicas definidas pelo MEC, em conformidade com as diretrizes e objetivos estabelecidos pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, com a atuação de articuladores estaduais da Renalfa (para as secretarias estaduais e distrital) e da Renalfa (municipais). Estes articuladores foram designados por meio da portaria de nomeação publicada e cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC).

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Amupe participa de reunião com governador para planejar ações de prevenção às manchas de óleo

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), juntamente com prefeitos de cidades atingidas por manchas de óleo, participou na tarde de ontem (23/10), de reunião no Palácio do Campos das Princesas, com o governador Paulo Câmara. Cerca de 12 prefeituras participaram do encontro. A Amupe foi representada pela sua vice-presidente e prefeita de Surubim, Ana Célia […]

Foto: Heudes Regis/SEI

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), juntamente com prefeitos de cidades atingidas por manchas de óleo, participou na tarde de ontem (23/10), de reunião no Palácio do Campos das Princesas, com o governador Paulo Câmara. Cerca de 12 prefeituras participaram do encontro. A Amupe foi representada pela sua vice-presidente e prefeita de Surubim, Ana Célia Farias, e pela sua secretária da mulher e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida.

Durante o encontro, o chefe do Executivo estadual enfatizou a importância de planejar ações para o futuro, tanto para as cidades afetadas quanto para as que não foram atingidas, e reforçou que o trabalho do Governo do Estado continuará sendo feito. Os representantes dos municípios litorâneos relataram a situação das suas respectivas praias e a preocupação em comum com a população e o meio ambiente, sobretudo com relação às ações de prevenção dos estuários.

O Governador Paulo Câmara demonstrou preocupação com o tema, para ele, “a preocupação com os municípios e o trabalho de integração que vem sendo realizado continua. Essa reunião foi muito importante para a gente planejar o futuro e, nos casos das cidades que ainda não foram atingidas, caso esse óleo chegue, para que elas já estejam preparadas e melhor municiadas para ações que possam ser feitas. É um serviço que vai exigir capacidade de superação e de estarmos muito coesos. Mas eu estou à disposição para planejarmos adequadamente o dia de hoje, o dia de amanhã e, acima de tudo, o futuro e o cuidado com as pessoas”.

O chefe do Executivo estadual garantiu que os trabalhos de contenção, limpeza e prevenção serão mantidos. “Da nossa parte, os esforços continuarão por todo o litoral de Pernambuco. Seja por meio de sobrevoos ao longo do dia ou dos barcos que identificam possíveis manchas em alto mar e não deixam que elas cheguem até a praia. Também continuaremos buscando soluções para a proteção dos estuários, além do recolhimento dos resíduos e envio para o Centro de Tratamento em Igarassu”, garantiu.

O prefeito do município do Paulista, Junior Matuto, elogiou a iniciativa do governador em reunir os gestores e reforçou o sentimento de gratidão pelo apoio oferecido. “O Governo do Estado acaba de demonstrar interesse em estender as mãos para um caso tão polêmico e único que está acontecendo no litoral pernambucano”, disse. O prefeito também externou sua preocupação com os estuários de Pernambuco e com a população, principalmente com quem sobrevive do mar. “Precisamos nos preocupar com a flora e fauna, com o ambiente marítimo, mas também com a população que vive da pesca como um todo”, pontuou.

Além de Júnior Matuto, estiveram presentes à reunião os prefeitos Ana Célia Farias (Surubim e vice-presidente da Amupe); Luciano Siqueira, prefeito do Recife em exercício; Anderson Ferreira (Jaboatão dos Guararapes); Débora Almeida (São Bento do Uma); Elimário (Barreiros); Franz Hacker (Sirinhaém); Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho); Mário Ricardo (Igarassu); Pel Lages (São José da Coroa Grande); Professor Lupércio (Olinda); Sérgio Hacker (Tamandaré); e Tato (Itamaracá).

BALANÇO – O Governo de Pernambuco recolheu, até esta quarta-feira (23.10), 958 toneladas de óleo das praias pernambucanas atingidas, total que já foi transportado ao Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, localizado em Igarassu. Hoje, outras três praias foram atingidas: Ilha do Amor (Cabo de Santo Agostinho), Barra de Jangada (Jaboatão dos Guararapes) e a Praia do Janga (Paulista).

Collor se alia ao PT em bloco no Senado após trocar afagos com Bolsonaro

Do Congresso em Foco Tentando evitar um processo de isolamento no Congresso depois da derrota na corrida presidencial, o Partido dos Trabalhadores formalizou bloco no Senado com o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e seus três representantes nesta legislatura (2019-2023) – entre eles o senador Fernando Collor (AL), que chega à sua oitava legenda […]

Foto: Waldemir Barreto / Agência Senado

Do Congresso em Foco

Tentando evitar um processo de isolamento no Congresso depois da derrota na corrida presidencial, o Partido dos Trabalhadores formalizou bloco no Senado com o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e seus três representantes nesta legislatura (2019-2023) – entre eles o senador Fernando Collor (AL), que chega à sua oitava legenda em 40 anos de vida pública. Legenda reconhecida pela Justiça Eleitoral apenas em setembro de 2013, o Pros apoiou a candidatura do presidenciável petista Fernando Haddad e esta foi uma das principais razões apontadas para a formação do bloco.

Com a composição, o denominado “Bloco Parlamentar da Resistência Democrática” começa o ano legislativo com nove nomes, seis do PT e três do Pros. Além do apoio eleitoral, teve peso na disputa uma questão envolvendo a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) – que foi escolhida como vice-líder do bloco e tem histórico de aliança com os petistas (leia mais abaixo) –, além da óbvia busca por ampliação de espaços no Legislativo federal.

Mas lideranças ouvidas pelo Congresso em Foco garantem: o agrupamento é meramente político e administrativo, de forma que a formação do bloco não significa alinhamento ideológico. “Inclusive, no Senado, os blocos têm mais a ver com questões administrativas e políticas do que propriamente com questões ideológicas. A formação dos blocos permite a formação dos espaços em comissões temporárias, permite a ocupação de algumas possibilidades”, ponderou o líder do bloco, Humberto Costa (PT-PE).

Opinião semelhante tem o líder do Pros no Senado, Telmário Mota (RR). Iniciando a segunda parte de seu primeiro mandato, Telmário disse à reportagem que a aliança PT-Pros é “sem compromisso ideológico”. “É uma relação só de bloco, nada mais do que isso. Cada um prossegue o seu caminho, sem um falar sobre o outro. Cada um segue seu destino”, declarou o senador, sintetizando a natureza do agrupamento partidário.

Telmário explicou ao site o que, de fato, pesou na hora de decidir ir para a composição. “Tínhamos três [senadores], e um dos nossos, a senadora Zenaide, tem um vínculo muito forte com o PT. E, como o PT foi isolado pelos demais partidos, ele ia ficar sem bloco. Então, ela [Zenaide] foi a gota d’água. Se não fizéssemos o bloco, corríamos o risco de perdê-la. E, se a perdêssemos, teríamos o prejuízo de perder direito a liderança [estrutura de poder no Senado]. Como ela tinha esse compromisso com o PT, de lutar por essa composição, tivemos de fazê-la”, acrescentou o líder.

Justiça Eleitoral multa Vaninho de Danda por propaganda eleitoral antecipada

Ato aconteceu durante evento de Carnaval, em fevereiro. Por André Luis O juiz eleitoral da 99ª Zona, Carlos Henrique Rossi, julgou procedente a representação do partido Podemos, de Delson Lustosa, cotra o atual prefeito e candidato a reeleição à Prefeitura de Santa Terezinha, Vaninho de Danda (Avante), por ter usado a sua fala durante evento […]

Ato aconteceu durante evento de Carnaval, em fevereiro.

Por André Luis

O juiz eleitoral da 99ª Zona, Carlos Henrique Rossi, julgou procedente a representação do partido Podemos, de Delson Lustosa, cotra o atual prefeito e candidato a reeleição à Prefeitura de Santa Terezinha, Vaninho de Danda (Avante), por ter usado a sua fala durante evento de carnaval para pedir votos.

O juiz reconheceu o pedido explicito de voto proferido perante multidão por conseguinte, a prática de propaganda eleitoral antecipada, aplicando multa no valor de R$15 mil a Vaninho.

No entanto, o juiz Carlos Henrique Rossi, não reconheceu a realização de showmício (, por observar nas provas juntadas ao processo, “a existência de camisetas, bandeiras, adesivos, jingles, músicas ou quaisquer outros sinais com alusão a nome, ou número de candidato, ou legenda, ou mesmo ao pleito vindouro. Exceção feita, por óbvio, à fala do Representado”. Leia aqui a íntegra da sentença.

Prefeitura de Betânia abre seleção pública simplificada para contratações temporárias

Inscrições podem ser realizadas de 11 a 20 de janeiro de 2023. A Prefeitura de Betânia, no Sertão de Pernambuco, abriu uma seleção pública simplificada para a contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Cidadania, Direitos Humanos e Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes. Os interessados podem se inscrever de […]

Inscrições podem ser realizadas de 11 a 20 de janeiro de 2023.

A Prefeitura de Betânia, no Sertão de Pernambuco, abriu uma seleção pública simplificada para a contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Cidadania, Direitos Humanos e Políticas para Mulheres, Crianças e Adolescentes. Os interessados podem se inscrever de 11 a 20 de janeiro de 2023.

A seleção tem por objetivo a contratação de psicólogos e assistentes sociais, com salários de R$ 1,6 mil e carga horária de 30 horas semanais. O contrato tem duração de 12 meses e pode ser prorrogado por mais 12 ao fim do prazo.

Do total de vagas ofertadas por função neste edital, o percentual de 5%, será reservado para contratação de pessoas portadoras de necessidades especiais. O processo seletivo será realizado em etapa única, composta por análise curricular. A publicação do resultado final será feita no site da prefeitura.

As inscrições podem ser realizadas presencialmente no prédio da secretaria, que fica na Rua Rufina Passos Jardim, sem número, no Centro, das 8h às 14h, via Correios ou através do e-mail: [email protected], mediante o envio da documentação necessária junto ao formulário de inscrição disponível no edital publicado no dia 10 de janeiro. As informações são do G1-Caruaru.

Testes preliminares da CoronaVac apontam segurança para aplicação em crianças e adolescentes, diz Sinovac

Farmacêutica chinesa realizou testes clínicos em 500 pessoas de 3 a 17 anos e demonstrou que vacina também é capaz de provocar reações imunológicas nesta faixa etária. A CoronaVac, vacina contra Covid-19 da Sinovac Biotech, é segura e capaz de provocar reações imunológicas em crianças e adolescentes, segundo resultados de testes em fase inicial anunciados […]

Farmacêutica chinesa realizou testes clínicos em 500 pessoas de 3 a 17 anos e demonstrou que vacina também é capaz de provocar reações imunológicas nesta faixa etária.

A CoronaVac, vacina contra Covid-19 da Sinovac Biotech, é segura e capaz de provocar reações imunológicas em crianças e adolescentes, segundo resultados de testes em fase inicial anunciados pela empresa chinesa nesta segunda-feira (22). A informação é de Rosanne Liu e Ryan Woo/Reuters.

Os dados preliminares são de testes clínicos com mais de 500 crianças e adolescentes entre as idades de 3 e 17 anos que receberam duas doses médias ou baixas da vacina ou um placebo.

De acordo com Zeng Gang, pesquisador da Sinovac, a maioria das reações adversas foi branda. Duas crianças que receberam a dose menor tiveram febre alta e foram categorizadas como grau 3, segundo o especialista, que não quis apresentar mais detalhes.

Zeng disse, ainda, que os níveis de anticorpos desencadeados pela vacina CoronaVac em crianças foram maiores do que aqueles vistos em adultos de 18 a 59 anos e em pessoas idosas, dados coletados em testes clínicos anteriores.

Para crianças de 3 a 11 anos, a dose menor conseguiu induzir reações de anticorpos favoráveis, e a dose média funcionou bem nos jovens de 12 a 17 anos.

Os dados preliminares ainda não foram publicados em revistas especializadas e/ou analisados pela comunidade científica. Os testes de estágio avançado da Sinovac no exterior, que testam a capacidade da vacina para impedir a doença Covid-19, ainda não incluíram menores de idade.

A empresa também está testando uma terceira dose como mais um reforço em ensaio clínico na China, com os participantes recebendo uma terceira dose cerca de oito meses após receberem a segunda.

A Sinovac já forneceu 160 milhões de doses de vacina a 18 países e regiões, incluindo a própria China, e mais de 70 milhões de doses já foram aplicadas. Atualmente, é um dos imunizantes aplicados no Brasil, em fabricação pelo Instituto Butantan, em São Paulo.