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Pernambuco recebe o Selo Ouro do Compromisso Nacional com a Alfabetização, do Ministério da Educação

Por André Luis

Estado se destaca com uma das melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização e redução de desigualdades

O Governo de Pernambuco alcançou o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), nessa quinta-feira (05). A cerimônia de premiação acontecerá na próxima quarta-feira, dia 11, em Brasília (DF).

“Isso é fruto de muito trabalho que nosso time vem realizando através do programa Juntos pela Educação, que foi uma prioridade estabelecida desde quando assumimos o governo. Não dá para cuidar do futuro das nossas crianças sem priorizar a alfabetização, garantindo uma base educacional sólida e condições adequadas para o aprendizado nas escolas de cada recanto desse estado”, comemorou a governadora Raquel Lyra.

Pernambuco se destaca por ser um dos estados com as melhores práticas de regime de colaboração com os municípios na alfabetização, tendo o maior número de formadores, passando de 184 para mais de 1.250, com o programa Juntos pela Educação.

Para conquistar o Selo Ouro, o Estado precisaria atingir 85 pontos. Pernambuco obteve o somatório de 90 pontos, sendo a decisão resultante acordada por todos os avaliadores. No sistema de avaliação estavam: ações estruturantes e de integração com o território estadual (onde Pernambuco obteve nota máxima em todos os critérios); a institucionalização da política de alfabetização; a implementação da política de alfabetização e de ações de formação docente; além da distribuição de materiais complementares. 

“Estamos muito felizes em receber o Selo Ouro do Programa Nacional Criança Alfabetizada. Essa premiação reforça o nosso compromisso com a alfabetização e com a ampliação do acesso à educação de qualidade para todos os pernambucanos”, celebrou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider. No Nordeste, só Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí conquistaram o selo Ouro. 

Premiação – Além de Pernambuco, receberam a medalha de ouro os seguintes estados: Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Piauí; Rio Grande do Norte; Rondônia; Tocantins e o Distrito Federal. Ficaram com medalha de prata o Acre; o Amapá; o Amazonas; a Bahia; o Maranhão; a Paraíba; Santa Catarina; São Paulo; e Sergipe. Já o bronze foi para Alagoas; Rio de Janeiro; e Rio Grande do Sul.

Municípios – 165 cidades pernambucanas se inscreveram no Selo. Entre as agraciadas, 82 receberam o ouro, 41 a prata e 27 o bronze. Na Região Metropolitana do Recife, Abreu e Lima, Cabo do Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Jaboatão e Olinda são algumas das cidades que conquistaram ouro. Na prata, se destacam Bodocó, Jupi, Toritama, Tacaimbó, Salgueiro, Taquaritinga do Norte e Venturosa. Com o bronze, ficaram Camaragibe, Itamaracá, Paudalho, Tacaratu, Passira, Carpina e Tupanatinga. A lista completa pode ser conferida na página do Compromisso Nacional do Programa Criança Alfabetizada (https://www.gov.br/mec/pt-br/crianca-alfabetizada/pdf/987.Resultadopreliminardoprocessodeconcesso_.pdf). 

O Selo – A ação é desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) e atesta o empenho das gestões estaduais, municipais e distrital em assegurar o direito à alfabetização das crianças, sendo uma forma de reconhecimento simbólico, não financeiro, concedido à gestão, pertencendo, portanto, às secretarias de educação. 

Para aderir ao Selo, foi realizada uma análise de documentos comprobatórios de ações estruturantes e do cumprimento de condicionalidades específicas definidas pelo MEC, em conformidade com as diretrizes e objetivos estabelecidos pelo Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, com a atuação de articuladores estaduais da Renalfa (para as secretarias estaduais e distrital) e da Renalfa (municipais). Estes articuladores foram designados por meio da portaria de nomeação publicada e cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (SIMEC).

Outras Notícias

Prefeitura entrega nova ambulância e garante incentivo a Agentes Comunitários de Saúde em Tabira

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta sexta-feira (11), mais uma edição do Sextou com Entrega, com duas ações voltadas à Saúde do município: a entrega de uma ambulância zero quilômetro para o Programa Colo de Mãe e a assinatura da portaria que estabelece a implantação do incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O Programa […]

A Prefeitura de Tabira realizou, nesta sexta-feira (11), mais uma edição do Sextou com Entrega, com duas ações voltadas à Saúde do município: a entrega de uma ambulância zero quilômetro para o Programa Colo de Mãe e a assinatura da portaria que estabelece a implantação do incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

O Programa Colo de Mãe é uma iniciativa do Governo de Pernambuco voltada ao cuidado integral de gestantes, puérperas e crianças de até 2 anos. Fruto dessa parceria, a nova ambulância vai reforçar o atendimento e o deslocamento das gestantes acompanhadas pelo programa no município.

“É uma felicidade estar toda sexta-feira realizando entregas importantes para o nosso município. Nós estamos recebendo mais uma ambulância em apenas um ano e oito meses de governo. Essa é a sétima ambulância entregue pela nossa gestão”, destacou o prefeito Flávio Marques.

Durante o evento, também foi assinada a Portaria nº 673/2026, que estabelece o aumento nos vencimentos-base e a gratificação de incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde. A medida contempla 89 profissionais, com incentivo de R$ 152,00 por agente, totalizando R$ 13.528,00.

“Outra ação importante é que hoje a gente efetiva um direito que está previsto desde 2007. Após 19 anos, a nossa gestão começa a efetivar esse direito, pagando essa gratificação de incentivo a todos os Agentes Comunitários de Saúde”, afirmou o prefeito.

Paulo Câmara empossa novo secretário de Defesa Social Humberto Freire

Cerimônia aconteceu na tarde desta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas O governador Paulo Câmara empossou, nesta segunda-feira (28), o novo secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. Advogado e delegado de Polícia Federal, Freire ocupava o cargo de secretário executivo da pasta desde julho […]

Cerimônia aconteceu na tarde desta segunda-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas

O governador Paulo Câmara empossou, nesta segunda-feira (28), o novo secretário estadual de Defesa Social, Humberto Freire, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas. Advogado e delegado de Polícia Federal, Freire ocupava o cargo de secretário executivo da pasta desde julho de 2018, e passou a secretário interino em junho deste ano, após a saída do titular anterior, Antonio de Pádua.

Na solenidade, Paulo Câmara assegurou que o novo secretário dará continuidade ao trabalho realizado no programa Pacto Pela Vida.

“Nós estamos dando seguimento aos trabalhos da Secretaria de Defesa Social com a efetivação do secretário Humberto, que já vinha cumprindo essa função desde o início de junho, e tem a missão de continuar o trabalho bem feito pelo secretário Pádua, que ele agora substitui. Com certeza, vai seguir o caminho e fazer com que a política de segurança pública do Estado tenha toda a sua natureza, todos os seus cuidados, todos os seus olhares dentro de uma harmonia maior que se encontra no programa Pacto Pela Vida”, ressaltou o governador.

Paulo Câmara destacou, ainda, a importância do trabalho em equipe das instituições que atuam no Pacto pela Vida.

“Nós temos confiança de que juntos, com a Polícia Militar, os Bombeiros Militares, a Polícia Civil, Polícia Científica e todas as instituições que atuam no Pacto Pela Vida, é possível avançar. Estamos tendo um ano satisfatório nos resultados”, pontuou.

Já empossado, Humberto Freire falou sobre o desafio de assumir a secretaria. “A responsabilidade é muito grande, mas o compromisso é de dar continuidade à política de segurança que o Estado de Pernambuco possui, que é o Pacto Pela Vida. É uma política de segurança consolidada, reconhecida nacionalmente e internacionalmente, e nós vamos prosseguir realizando diversas atividades, consolidando cada vez mais o Pacto pela Vida, para que possa atingir números e resultados ainda melhores”, disse.

A solenidade contou com as presenças do secretário da Casa Civil, José Neto; do chefe da Casa Militar, coronel Carlos José; do secretário executivo de Gestão Integrada da SDS, Flávio Duncan; e do secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo. Também participaram os comandantes-gerais da Polícia Militar, coronel Roberto Santana, e do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Rogério Coutinho, além do chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão, e da gerente geral da Polícia Científica, Sandra Santos.

PERFIL – Nascido no Recife em 18 de setembro de 1976, Humberto Freire de Barros graduou-se em direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Delegado da PF desde 2003, quando ocupou a chefia da Delegacia de Controle de Segurança Privada na Superintendência do Amapá.

No ano seguinte, foi chefe substituto na Delegacia de Polícia Federal em Imperatriz, no Maranhão. Ainda em 2004, chefiou as delegacias de Repressão a Entorpecentes e Repressão aos Crimes contra o Patrimônio, na Superintendência da PF em Pernambuco, onde também presidiu a 1ª Comissão Permanente de Disciplina (2004-2008).

De 2008 a 2011, foi chefe da Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, retornando ao Recife como chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários. Em seguida, assumiu a Coordenação Regional de Segurança de Grandes Eventos e a Representação Regional da Interpol, onde permaneceu até 2013.

Cedido ao Ministério da Justiça, em outubro de 2013 passou a exercer o cargo de coordenador geral de Execução Operacional da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos, que ocupou até 2017. Em julho daquele ano, assumiu como secretário executivo de Defesa Social de Pernambuco.

Deolane Bezerra é presa acusada de lavar dinheiro do PCC

A influenciadora e advogada pernambucana Deolane Bezerra foi presa no desdobramento de uma operação do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil que investiga lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior facção criminosa do Brasil, na manhã desta quinta-feira (21). As informações são do portal g1. A Operação Vérnix […]

A influenciadora e advogada pernambucana Deolane Bezerra foi presa no desdobramento de uma operação do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Civil que investiga lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior facção criminosa do Brasil, na manhã desta quinta-feira (21). As informações são do portal g1.

A Operação Vérnix também mira o considerado chefe da facção, Marco Herbas Camacho, o ‘Marcola’, preso desde julho de 1999, o irmão dele, Alejandro Camacho, e dois sobrinhos, que segundo a polícia, estão fora do país.

Foram emitidos, ao todo, seis mandados de prisão preventiva pelas autoridades.

A investigação aponta para uma transportadora de cargas em São Paulo, na cidade de Presidente Venceslau, que seria controlada pela facção.

Além de Deolane, o seu filho de consideração, o influenciador digital Giliard Vidal dos Santos, e um contador também são alvos de mandados de busca e apreensão. Agentes cumprem o mandato na casa da influenciadora em Barueri, em São Paulo, e em outros endereços ligados a ela.

Antes de ser presa, Deolane esteve em Roma, na Itália, e o seu nome passou a fazer parte da lista de Difusão Vermelha da Interpol. Ela retornou ao Brasil na última quarta-feira (20).

Após denúncia, OAB-PE retifica edital das eleições‏

A Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) retificou edital da eleição da entidade, que foi divulgado na última sexta-feira (2). O motivo desse ajuste foi o requerimento feito por Jefferson Calaça, pré-candidato à presidência da OAB-PE e integrante do movimento A Ordem É Para Todos. Calaça protocolou o documento na manhã dessa segunda-feira (5) na […]

Eleição da OAB-PE, em imagem de arquivo
Eleição da OAB-PE, em imagem de arquivo

A Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) retificou edital da eleição da entidade, que foi divulgado na última sexta-feira (2). O motivo desse ajuste foi o requerimento feito por Jefferson Calaça, pré-candidato à presidência da OAB-PE e integrante do movimento A Ordem É Para Todos.

Calaça protocolou o documento na manhã dessa segunda-feira (5) na própria entidade. O erro do edital era claro: excluía algumas subseccionais do interior do Estado como, Surubim, Petrolândia, Belo Jardim e Timbaúba.

“Não há como compreender como a OAB-PE cometeu essa indelicadeza com os profissionais do interior de Pernambuco. Mais uma vez isso prova o quanto nossa classe vem sendo destratada e desvalorizada pela entidade de classe. Precisamos dar um basta nisso”, afirmou Calaça.

A pré-candidata à vice-presidência, Raíssa Braga, é de Belo Jardim subseccional que, coincidentemente, foi excluída do edital.

O Fato e a Foto: nova Praça começa a mostrar cara em Serra Talhada

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, postou hoje nas redes sociais uma imagem aérea da requalificação da Praça Sérgio Magalhães, principal cartão postal da Capital do Xaxado. “A nova Praça Sérgio Magalhães está tomando forma e já estamos na expectativa para ver mais esse cartão postal da nossa cidade concluído”, disse. A  ordem de […]

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, postou hoje nas redes sociais uma imagem aérea da requalificação da Praça Sérgio Magalhães, principal cartão postal da Capital do Xaxado.

“A nova Praça Sérgio Magalhães está tomando forma e já estamos na expectativa para ver mais esse cartão postal da nossa cidade concluído”, disse.

A  ordem de serviço foi assinada dia 23 de novembro. Serão aproximadamente 3.560 metros quadrados de área pavimentada e reformada. O projeto está orçado em mais de R$ 1 milhão, sendo R$ 975.000,00 de emenda parlamentar do deputado licenciado Kaio Maniçoba e R$ 84.926,92 de contrapartida do município. A previsão é que esteja totalmente concluída no segundo semestre deste ano.

A nova Praça Sérgio Magalhães receberá áreas de paisagismo, ornamentação com vegetações típicas da região, acessibilidade, iluminação com refletores, luminárias subaquática, luminárias em postes, obras de arte e ornamentação com pergolado metálico e esculturas, além do Espaço Rosa dos ventos e Espaço Molhado.