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STF envia 10 pedidos de investigação contra Bolsonaro para outras instâncias da Justiça

Por André Luis

As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.

Diversos pedidos de investigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) vêm sendo remetidos à Justiça Federal ou à Justiça do Distrito Federal e Territórios, em razão da perda de foro por prerrogativa de função. Segundo a jurisprudência da Corte, o término do mandato extingue a competência penal originária do STF para processar ações referentes a condutas criminosas atribuídas a autoridades no exercício do cargo e em razão dele.

7 de Setembro

Esta semana, a ministra Cármen Lúcia remeteu cinco casos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para distribuição ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, que tratam da suposta ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e eventual utilização da máquina, de equipamentos e de recursos públicos nos atos antidemocráticos do feriado de 7 de Setembro de 2021. As decisões foram tomadas nas Petições PETs 9910 (apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues), 9911 (Partido Democrático Trabalhista – PDT), 9913 e 9914 (ex-deputado Elias Vaz) e 9918 (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia, Associação de Juízes para a Democracia e o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho).

Segundo as alegações, isso configura, em tese, crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado de Democrático de Direito e a separação dos poderes, além de delitos tipificados na antiga Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) e no Código Penal.

Motociata e racismo

A mesma determinação foi feita pela ministra na PET 10406, em que o ex-deputado federal Alencar Santana questiona a realização de motociata em Orlando, nos, EUA, e nas PETs 10363 e 10364, que haviam sido apensadas, apresentadas pela deputada federal Sâmia Bomfim e pelo deputado federal Orlando Silva a partir de suposta declaração racista de Bolsonaro a um homem negro que seria seu apoiador.

Difamação

A PET 9804 foi remetida pelo ministro Edson Fachin ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para encaminhamento posterior a uma das varas criminais da Justiça do DF. Trata-se de queixa-crime em que o senador Randolfe Rodrigues acusa Jair Bolsonaro da prática do crime de difamação em razão de publicação em redes sociais, em julho de 2021, que teria atribuído ao senador a negociação de vacinas Covaxin sem licitação, no contexto da pandemia da covid-19.

Injúria

O ministro Luiz Fux também determinou a remessa da PET 8352 ao TJDFT. Na queixa-crime, a ex-presidente da República Dilma Rousseff alega que Bolsonaro teria ofendido sua honra ao publicar vídeo no Twitter depreciando os trabalhos da Comissão da Verdade e supostamente praticando o crime de injúria.

Outras Notícias

Jaques Wagner: “PT reproduziu metodologias antigas e se lambuzou”

Do Congresso em Foco Para o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, o PT “errou” ao reproduzir “metodologias” antigas do financiamento eleitoral privado e não fazer a reforma política. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o petista disse que o seu partido encarnou o ditado “quem nunca comeu melado, quando come, se lambuza”. “Errou ao […]

Petista disse que o seu partido encarnou o ditado “quem nunca comeu melado, quando come, se lambuza”
Petista disse que o seu partido encarnou o ditado “quem nunca comeu melado, quando come, se lambuza”

Do Congresso em Foco

Para o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, o PT “errou” ao reproduzir “metodologias” antigas do financiamento eleitoral privado e não fazer a reforma política. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o petista disse que o seu partido encarnou o ditado “quem nunca comeu melado, quando come, se lambuza”. “Errou ao não ter feito a reforma política no primeiro ano do governo Lula. E aí não mudou os métodos do exercício da política”, declarou.

Jaques Wagner avaliou que 2015 foi um ano duro, mas não perdido para a economia brasileira. O ministro atribuiu ao ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy uma “obsessão” pelo ajuste fiscal, mas sem apontar caminhos para a retomada do desenvolvimento. Segundo ele, o país não voltará a crescer este ano.

O petista disse que há disposição por parte do Palácio do Planalto para fazer um “governo de unidade nacional” e criticou a oposição por levar adiante, nas palavras dele, o “impeachment tapetão”. Nas contas do ministro, Dilma tem hoje cerca de 250 votos na Câmara contra o seu afastamento. A presidente precisa do apoio de pelo menos 171 deputados para barrar o processo.

Racha do PDT foi lembrado durante anúncio do nome de Paulo Rubem

do JC Online A aliança do PDT com o PTB rachou o partido no Estado. O ex-presidente da legenda, o prefeito de Caruaru José Queiroz, liderava um grupo político que defendia a adesão a Paulo Câmara (PSB). Mas na segunda-feira (23), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, consagrou o apoio a Armando Monteiro (PTB). […]

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do JC Online

A aliança do PDT com o PTB rachou o partido no Estado. O ex-presidente da legenda, o prefeito de Caruaru José Queiroz, liderava um grupo político que defendia a adesão a Paulo Câmara (PSB). Mas na segunda-feira (23), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, consagrou o apoio a Armando Monteiro (PTB).

Nessa quarta (25), a divisão do partido foi tema recorrente no anúncio do nome de Paulo Rubem como vice de Armando. Nesta quinta (26), José Queiroz deve divulgar uma nota abordando a sua posição política na aliança.

Rubem negou que houvesse algum mal-estar entre os dois grupos políticos. “Houve processo de amplo debate político de todas as partes. A direção nacional ouviu o partido em Pernambuco. E como essa é uma eleição casada, entre nacional e estadual, nós tomamos uma atitude que é conhecida como legítima pelo TSE. A direção nacional construir essa aliança para que o partido tenha identidade eleitoral”, argumentou.

O deputado Silvio Costa (PSC) também defendeu a unidade do PDT. “Eu tenho certeza que nós vamos começar um processo de reaglutinar do PDT de Pernambuco. Eu tenho certeza que o prefeito José Queiroz, que lutou pela democracia, em algum momento vai participar desse palanque. Tenho certeza que Guilherme Uchoa, Pedro Serafim, Botafogo Filho vão marchar conosco no momento certo”, declarou.

Arcoverde: Zeca defende reforço da agricultura familiar na merenda durante visitas a zona rural

Ascom O fortalecimento da agricultura familiar na composição da merenda escolar valorizando os pequenos produtores rurais de Arcoverde foi uma das bandeiras defendidas pelo candidato do PTB à Prefeitura do Município de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, durante visitas a zona rural do município neste domingo (20). Acompanhando do seu candidato a vice-prefeito Eduíno Filho (Podemos), Zeca […]

Ascom

O fortalecimento da agricultura familiar na composição da merenda escolar valorizando os pequenos produtores rurais de Arcoverde foi uma das bandeiras defendidas pelo candidato do PTB à Prefeitura do Município de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, durante visitas a zona rural do município neste domingo (20). Acompanhando do seu candidato a vice-prefeito Eduíno Filho (Podemos), Zeca esteve visitando a região dos Poços.

No encontro com pequenos agricultores e agricultoras, as reclamações da falta de atenção do governo municipal se multiplicavam e iam desde a falta de manutenção das estradas vicinais, ao abastecimento de água e a falta de escola para as crianças da comunidade. Segundo os moradores, dezenas de crianças ficaram sem escola na região. 

Em sua fala, o ex-prefeito disse que ninguém é obrigado a prometer, mas se prometer tem que cumprir a palavra dada e defendeu a correção dos rumos da administração pública de Arcoverde, lamentando o abandono da zona rural promovida pela prefeita (Madalena Britto) e o fato de lançar um candidato que não conhece nem os bairros da cidade.

Zeca Cavalcanti defendeu o pleno funcionamento da Secretaria de Agricultura e que a produção local dos pequenos produtores e produtoras rurais seja utilizada na merenda escolar e na merenda dos programas sociais que pretende retomar. 

“É precisa valorizar o homem e a mulher do campo, adquirindo cada vez mais seus produtos, agregando valor ao leite produzido no município e garantindo uma alimentação saudável as crianças das escolas públicas”. O candidato trabalhista também defendeu a manutenção permanente das estradas vicinais. 

“Não se entende como uma prefeitura que tem uma patrulha mecanizada completa passe meses, e até anos, sem promover as melhorias das estradas de Arcoverde. Vamos retomar a manutenção e melhoria permanentes, inclusive buscando novas máquinas para esses serviços”, afirmou.

Polícia precisa responder quem atropelou e matou Antônio Marcos na PE-283

Na última sexta, um trágico acidente de trânsito ocorrido no Sítio Caiçara, zona rural do município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, resultou na morte de Antônio Marcos Carvalho, de 46 anos, conhecido carinhosamente como “Nego Gel”. Segundo informações apuradas, o homem pilotava uma motocicleta na PE-283, quando ao fazer uma curva, acabou sendo atingido […]

Na última sexta, um trágico acidente de trânsito ocorrido no Sítio Caiçara, zona rural do município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, resultou na morte de Antônio Marcos Carvalho, de 46 anos, conhecido carinhosamente como “Nego Gel”.

Segundo informações apuradas, o homem pilotava uma motocicleta na PE-283, quando ao fazer uma curva, acabou sendo atingido por um carro. De acordo com testemunhas e relatos de familiares, a vítima trafegava corretamente na sua mão de direção, mas, infelizmente, não resistiu ao impacto e morreu no local.

Já se sabe que o episódio nada tem a ver com um cantor que se apresentou na área do acidente. Mas fica a pergunta: quem foi? Em Ingazeira, há muitos rumores sobre a autoria.

“O autor pode estar evitando um flagrante, mas na cidade o nome chega a ser comentado”, disse uma fonte ao blog. “Meu irmão estava na mão certa, foi atingido e o motorista não prestou socorro”, declarou o irmão José Edilson, emocionado.

Ação da Petrobras despenca mais de 14%

G1 O principal índice de ações da bolsa brasileira (B3), o Ibovespa, fechou em forte queda nesta segunda-feira (28), com o mercado ainda reagindo aos desdobramentos da greve dos caminhoneiros, com preocupação sobre o impacto nas contas públicas e nos diversos setores afetados. A baixa foi ampliada pela queda de mais de 14% das ações […]

G1

O principal índice de ações da bolsa brasileira (B3), o Ibovespa, fechou em forte queda nesta segunda-feira (28), com o mercado ainda reagindo aos desdobramentos da greve dos caminhoneiros, com preocupação sobre o impacto nas contas públicas e nos diversos setores afetados.

A baixa foi ampliada pela queda de mais de 14% das ações da Petrobras.

O Ibovespa caiu 4,49%, aos 75.355 pontos. Veja a cotação. Foi a maior queda diária desde o dia 18 de maio de 2017, quando o mercado reagiu às primeiras notícias sobre as delações da JBS envolvendo gravação de conversa com o presidente Michel Temer.

“Os grandes fundos que estão vendendo e zerando posição [ou seja, colocando ações à venda] pressionam no final para justificarem que o que fizeram durante todo o pregão estava correto”, acrescenta o analista-chefe do fundo de private equity, DMI Group.

A ação preferencial da Petrobras (que dá preferência na distribuição de divivendos caiu 14,59% nesta segunda, enquanto a ordinária (que dá direito a voto em assembleias da empresa) recuou 14,06%.