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TCE rejeita contas de José Queiroz como ex-prefeito de Caruaru

Por Nill Júnior

Em sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta quarta-feira (4), foi julgado procedente um recurso do Ministério Público de Contas (MPCO), para emitir parecer prévio pela rejeição das contas de José Queiroz (PDT), como prefeito de Caruaru em 2013. A decisão foi por maioria, tendo o presidente do TCE, Marcos Loreto, desempatado a favor do recurso do MPCO.

O recurso, protocolado em 2018, foi assinado pelo procurador Cristiano Pimentel, representante do MPCO. No pedido, o procurador argumentou que o prefeito não aplicou o mínimo de 25% em educação e que passou todo o exercício com as despesas de pessoal acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de outras irregularidades de gestão.

“Não estamos tratando de um percentual ínfimo, mas de 2% do orçamento municipal. Transmudando os números em reais, de cada 100 reais que deveriam ser aplicados em educação por força imperativa da Constituição Federal, deixou-se de aplicar 8 (oito) reais, o que faz muita diferença”, alegou o procurador Cristiano Pimentel, na petição do recurso.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, em sustentação oral na sessão de julgamento, lembrou que José Queiroz, atual deputado estadual, já tinha aplicado menos em educação, em exercícios anteriores. Segundo a chefe do MPCO, em 2012 o ex-gestor aplicou apenas 24,13% em educação e, em 2013, apenas 23%.

O relator do processo, conselheiro Carlos Porto, votou contra o recurso do MPCO, sendo acompanhado pelos conselheiros Teresa Duere e Ranilson Ramos. O conselheiro Valdecir Pascoal abriu divergência, acatando a sustentação na sessão da procuradora Germana Laureano. Pascoal foi seguido pelos conselheiros Dirceu Rodolfo e Luiz Arcoverde Filho. Com o empate, o presidente do TCE, Marcos Loreto, votou a favor do recurso do MPCO, dizendo que estava seguindo precedentes de seus próprios votos.

Após a publicação da decisão no Diário Oficial, o ex-prefeito José Queiroz ainda poderá apresentar um recurso, de embargos de declaração.

Quando o caso for encerrado no TCE, o processo será enviado à Câmara Municipal de Caruaru, a quem cabe julgar, em definitivo, as contas do prefeito. Caso seja mantido o atual parecer prévio pela rejeição, os vereadores de Caruaru só poderão aprovar as contas de Queiroz com o quórum qualificado de dois terços dos votos.

Não alcançado o quórum qualificado na Câmara de Vereadores, prevalecerá o parecer do TCE, pela rejeição, podendo o ex-prefeito ficar inelegível, nos termos da Lei de Ficha Limpa e da legislação eleitoral.

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Outras Notícias

Produtor de campanhas no Nordeste vai atuar no Pajeú em 2016

O produtor Neto Costa, que participou de uma das mais movimentadas campanhas do estado, em Santa Cruz do Capibaribe, com histórico de coordenaçaõ de várias campanhas no Estado, decidiu, segundo informação ao blog: em 2016, vai atuar com foco Pajeú. Neto já atuou  na produção de áudio, jingles e marketing político de várias campanhas importantes […]

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O produtor Neto Costa, que participou de uma das mais movimentadas campanhas do estado, em Santa Cruz do Capibaribe, com histórico de coordenaçaõ de várias campanhas no Estado, decidiu, segundo informação ao blog: em 2016, vai atuar com foco Pajeú.

Neto já atuou  na produção de áudio, jingles e marketing político de várias campanhas importantes no Estado. Com capacidade comprovada na coordenação de campanhas vencedoras, já trabalhou para nomes como Maurício Hands, Jacilda Urquiza e Diogo Moraes.

Netão também é produtor de várias emissoras país afora, como responsável pela Áudio Store. Com passe valorizado, resta saber para quem vai prestar seus serviços em 2016.

Em Serra, João Paulo elogia gestão Duque

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), recebeu na noite deste sábado (26) o candidato ao Senado João Paulo (PT), da coligação “Pernambuco vai Mais Longe”, com uma grande carreata que percorreu mais de três quilômetros pelas principais vias da cidade. O evento ainda contou com a participação do prefeito de Águas Belas, Genival […]

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O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), recebeu na noite deste sábado (26) o candidato ao Senado João Paulo (PT), da coligação “Pernambuco vai Mais Longe”, com uma grande carreata que percorreu mais de três quilômetros pelas principais vias da cidade.

O evento ainda contou com a participação do prefeito de Águas Belas, Genival Menezes (PT), vereadores e candidatos proporcionais como o deputado federal Pedro Eugênio (PT) e os candidatos à reeleição à Assembleia Legislativa Manoel Santos (PT) e Teresa Leitão (PT), presidente da legenda no Estado.

Segundo João Paulo, a resposta positiva das pessoas nas ruas foi uma demonstração de que o prefeito vem realizando uma boa administração. “Os recursos federais aplicados pela presidente Dilma na região, a exemplo da adutora do Pajeú, que custou mais de R$ 500 milhões, e do Mais Médicos, são muito importantes e a população percebe, na prática, o compromisso dos governos petistas em cuidar da melhoria da vida das pessoas”, ressaltou o petista.

Além do prefeito Luciano Duque, João Paulo e Armando Monteiro (PTB), candidato ao governo, contam com o apoio de 11 dos 15 vereadores do município, dos quais apenas dois são petistas.

Comitê – Após a carreata, as lideranças petistas participaram na inauguração do comitê do deputado e candidato à reeleição, Manoel Santos, que também é líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa. O evento contou com a presença de lideranças sindicais dos trabalhadores rurais, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), da Fetape e do Incra.

Serra: prefeita diz que lei que abre igrejas depende de entendimento estadual e protocolos

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), voltou a manifestar preocupação com o aumento do número de casos de Covid em Serra Talhada, no Estado e a circulação da nova cepa do virus. Foi em entrevista à Revista da Cultura. Ela comentou o recado que deu nas redes sociais esta semana. “Nos assustamos e […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), voltou a manifestar preocupação com o aumento do número de casos de Covid em Serra Talhada, no Estado e a circulação da nova cepa do virus. Foi em entrevista à Revista da Cultura.

Ela comentou o recado que deu nas redes sociais esta semana. “Nos assustamos e chamamos o Comitê de Crise. E medidas mais fortes foram tomadas. Na quarta já fui às ruas para alertar a população. Houve um relaxamento. O Brasil bateu um recorde Macabro com mais de 2 mil mortes em 24 horas”, lamentou.

A prefeita prometeu fiscalização mais dura, mas descartou no momento medidas locais além das adotadas pelo estado.  “Se preciso adotar medidas mais regidas vou sim porque é meu dever, minha responsabilidade”. Entretanto, afirmou que essa possibilidade não é cogitada no momento.

Ela defendeu a compra de vacinas por Serra Talhada. “Queremos priorizar professores, idosos de 60 a 65 anos. O município se preparou financeiramente”.

Ela ainda criticou o presidente Bolsonaro e ironizou a mudança de postura horas depois do pronunciamento do ex-presidente Lula.  “Quatro horas depois todos mudaram o discurso,  coisa que a gente não viu . Espero muito que o Ministério veja a as nossas necessidades”.

Sobre a lei aprovada na Câmara que considera Igrejas como serviços essenciais, a prefeita diz que sancionará condicionada aos protocolos e ao Estado. “Não adianta tomar a medida aqui se no estado não houver esse entendimento”.

Ministro do STF autoriza inquéritos na Zelotes para investigar Romero Jucá e mais 3

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de dois inquéritos na Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal. Um dos inquéritos vai investigar o senador José Pimentel (PT-CE). O segundo inquérito vai investigar o líder do governo no […]

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G1

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de dois inquéritos na Operação Zelotes, que apura fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o tribunal de recursos da Receita Federal.

Um dos inquéritos vai investigar o senador José Pimentel (PT-CE). O segundo inquérito vai investigar o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e os deputados federais Alfredo Kaefer (PSL-PR) e Jorge Côrte Real (PTB-PE).

Os quatro parlamentares serão investigados por corrupção passiva e prevaricação. Destes, apenas Jucá já era investigado em outro inquérito da Zelotes, junto com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os outros três ainda não eram alvos de apuração da Zelotes.

Com o novo inquérito, Romero Jucá passa a responder a oito inquéritos no STF, sendo dois da Operação Lava Jato e um sobre fraudes na construção da Usina de Belo Monte.

A Operação Zelotes apura beneficiamento de empresas no Carf. Os parlamentares, segundo as investigações, teriam atuado em mudanças em medida provisória em troca de benefícios.

Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o senador Romero Jucá, como sempre,  negou ter recebido recursos para atuar em benefício de empresas julgadas pelo Carf. Veja a nota:

“O senador Romero Jucá nega que tenha recebido recursos para beneficiar empresas por meio de medidas provisórias. Em relação a uma acusação específica, o senador anunciou em plenário o veto a uma emenda que supostamente teria sido comprada. Em outra, o próprio acusador do senador já desmentiu a informação e disse que não pagou nenhum valor ao senador”.

Presidente do STR anuncia apoio a Cida Oliveira em Solidão

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e suplente de vereador, José Raimundo (PSB), anunciou o seu apoio à chapa encabeçada por Cida Oliveira (Podemos).  Filiado ao PSB, o mesmo partido do Prefeito Djalma Alves, Zé Raimundo estaria “insatisfeito com o tratamento dispensado pelo gestor” e decidiu se afastar, segundo nota assinada por Anchieta Santos.  Além […]

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e suplente de vereador, José Raimundo (PSB), anunciou o seu apoio à chapa encabeçada por Cida Oliveira (Podemos). 

Filiado ao PSB, o mesmo partido do Prefeito Djalma Alves, Zé Raimundo estaria “insatisfeito com o tratamento dispensado pelo gestor” e decidiu se afastar, segundo nota assinada por Anchieta Santos. 

Além do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a ex-prefeita Cida Oliveira tem o apoio declarado da vereadora Edleuza Godê e dos vereadores, Antônio Bujão, Viturino Melo, Josias de Neta e José Zeverland, além do suplente Peba.