Pernambuco recebe lote com mais 125 mil doses de vacinas contra a Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (03) a admissibilidade da proposta de reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 352/13) e deve instalar nesta quarta-feira a comissão especial que vai discutir o tema. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, garantiu que será um debate amplo – outras PECs serão apensadas à PEC 352 para discussão durante a comissão especial, enquanto projetos de lei serão votados em Plenário junto com o resultado da comissão.

A proposta aguardava votação de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desde o ano passado, mas não foi votada por conta da obstrução de alguns partidos, como o PT. Por isso, houve a decisão de levar o tema ao Plenário. Eduardo Cunha destacou que a votação desta terça é o primeiro passo para a aprovação de uma proposta até setembro deste ano, a tempo de aplicação nas eleições de 2016.

A votação de ontem derrotou PT, PV, PCdoB, Psol e outros partidos. Contrários ao texto da PEC 352/13, esses partidos tentaram inviabilizar a votação, mas cederam depois do comprometimento de que a comissão não estará restrita apenas a essa proposta.

Dois temas da PEC causaram polêmica durante a discussão em Plenário: a manutenção do sistema de financiamento misto – público e privado – para as campanhas eleitorais e a cláusula de desempenho que pode tirar do Congresso partidos menores.

Os favoráveis à admissibilidade ressaltaram que a votação apenas autoriza o início da discussão da PEC e não significa apoio a qualquer tema defendido pelo texto.

Para o deputdo federal Tadeu Alencar (PSB/PE) a aprovação constitui uma vitória importante: ” aprovamos a admissibilidade da PEC 352/2013, uma das propostas de reforma política, à espera de apreciação pelo Congresso Nacional, permitindo, finalmente, que o assunto – dada a sua relevância – entre imediatamente na ordem do dia do Parlamento. Quanto ao mérito temos, nós e o PSB, entendimento discordante em relação a diversos pontos, mas este é o debate a ser feito, o qual acompanharemos de perto e o faremos ouvindo a sociedade civil. ”

A PEC 352/13 foi elaborada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Reforma Política, coordenado pelo ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Além do financiamento e da cláusula de barreira, a proposta prevê o voto facultativo; muda a regra para coligações; estabelece o fim da reeleição para presidente, governador e prefeitos; e a coincidência das datas das eleições a cada quatro anos.

Prefeito de Afogados e Presidente da Amupe, Patriota comemorou aprovação, mas se mostrou cauteloso com próximas etapas.

Veja a previsão de quanto receberá cada município da região do Pajeú.

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José patriota, falou em entrevista aos comunicadores André Luis e Micheli Martins durante o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú FM, desta quarta-feira (16), sobre a aprovação do projeto que define regras para a divisão entre estados e União dos recursos do megaleilão de petróleo marcado para 6 de novembro. O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente de uma área da Bacia de Campos do pré-sal inicialmente explorada pela Petrobras. Proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Com isso Pernambuco terá direito a R$508 milhões. Já os municípios do Pajeú vivem a expectativa de receberem 28,2 milhões com a divisão. (Veja mais abaixo a previsão de quanto receberá cada município da região).

Patriota comemorou a conquista e disse que estão acompanhando a discussão desde o começo, atribuiu a conquista a todos os prefeitos do Brasil, que fizeram marcha e disse que é um acúmulo de trabalho junto a Câmara dos Deputados e do Governo Federal, que havia prometido desde o mês de maio.

“Vamos aguardar agora os resultados e depois ver o processamento e o cumprimento dos prazos. Para que aja o repasse para os estados e os municípios foi uma caminhada longa com muitos percalços por isso que demorou muito, são muitos interesses em jogo no Congresso Nacional”, disse.

Explicando como se dará a divisão dos recursos, Patriota disse que vai corresponder a dois FPMs e alguns casos “dois e mais um pouco”. “Por isso ele é tão aguardado, porque há um déficit em todos os municípios, que tem compromissos, tem precatórios, previdência… é uma coisa que não resolve, mas ajuda a adiantar pelo ao menos para alguns municípios”, afirmou.

Patriota explicou ainda que a divisão é baseada nos critérios do FPM, que leva em conta entre outras coisas, a população e a renda da região. “Por isso que os governadores do Sul pegaram resistência e terminou o Norte e Nordeste perdendo essa queda de braço”, disse o prefeito se referindo ao único destaque que foi rejeitado. O destaque aumentava a parcela de recursos para os estados do Norte e do Nordeste, além do Distrito Federal. “Os municípios ficaram intocados”, explicou.

O Prefeito confirmou a previsão de que Afogados da Ingazeira receba R$ 2,5 mi, mas disse não ter certeza de quando o recurso pode chegar ao município. “Existe a previsão de que seja repassado em dezembro, outros dizem que pode ser em janeiro de 2020, vai depender ainda se o Presidente da República vai sancionar, se ele colocar qualquer tipo de veto a matéria volta para o Senado. Ainda depois de realizado o leilão tem todo um processamento do Tesouro Nacional para regularizar esses repasses”, alertou.

Segundo José Patriota, o grande obstáculo a ser superado foi o Congresso Nacional e disse que os recursos irão ajudar as prefeituras um pouco no equilíbrio fiscal.

“Superamos um obstáculo grande que é o congresso nacional, porque eles falam uma coisa nos microfones, mas quando chega lá muda muito, tem negociação com os líderes, com os presidentes das casas e as vezes após as reuniões a coisa muda. Essa conquista é para que possamos ter um mínimo do mínimo de equilíbrio fiscal que está faltando nos estados e principalmente nos municípios, onde a situação é bastante preocupante”, destacou.

Recursos para o Pajeú – O municípios do Pajeú vivem a expectativa de receberem R$28,2 mi. Veja a seguir quanto cada um receberá:

Serra Talhada: R$ 4,4 milhões – Afogados da Ingazeira e São José do Egito: R$ 2,5 milhões –Tabira: R$ 2,2 milhões – Carnaíba  e Flores: R$ 1,9 milhões – Itapetim e Triunfo: R$ 1,5 milhões – Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Santa Terezinha: R$ 1,2 milhões – Brejinho, Calumbi, Ingazeira, Quixaba, Solidão e Tuparetama: R$ 953 mil.

A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria da Mulher, realizou na manhã da última sexta-feira (3), a abertura do Mês de março, com o Projeto Maria da Penha Vai à Escola. A iniciativa aconteceu na Escola Municipal Severina Bradley, localizada no Povoado de Caraíbas, intensificando a mensagem de Não a Violência Contra a Mulher e o Empoderamento Feminino.

O Projeto Maria da Penha vai à Escola tem como o seu principal eixo a conscientização de alunos e professores, de toda rede de ensino, que o Combate a Violência contra à Mulher deve ser um tema debatido em todos os espaços da nossa sociedade, principalmente nos centros de ensino.

“Não importa a época do ano ou em qual espaço as arcoverdenses estejam, nossa luta é pela vida das mulheres e a gestão liderada pelo Prefeito Wellington Maciel tem esse compromisso”, concluiu a Secretária das Políticas para as Mulheres de Arcoverde, Micheline Valério.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que, em café da manhã com senadores da base aliada nesta quarta-feira (9), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou que tenha sido convidado para comandar um ministério no governo da presidente Dilma Rousseff. O café da manhã ocorreu na residência oficial de Renan em Brasília.

Nos últimos dias, aliados de Lula e integrantes do primeiro escalão voltaram a defender que o ex-presidente assuma uma cadeira na Esplanada dos Ministérios para ganhar novamente o foro privilegiado, que faria com que as investigações sobre o suposto envolvimento dele na Lava Jato fossem transferidas de Curitiba para Brasília. O assunto chegou a ser discutido no jantar oferecido nesta terça (8) por Dilma a Lula no Palácio da Alvorada.

Segundo a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, aliados de Lula relatam que ele ainda resiste à proposta de se tornar ministro, pois passaria a mensagem de que estaria tentando buscar prerrogativa de foro para escapar da jurisdição do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância.

Ainda de acordo com Cristiana Lôbo, dentro do governo já se falou na possibilidade de Lula assumir o Ministério das Relações Exteriores, mas, agora, a alternativa seria a Secretaria de Governo. Neste cenário, o atual ministro Ricardo Berzoini passaria a exercer a função de secretário-executivo de Lula na pasta.

“O Lula fez questão de dizer que não teve convite [para Lula assumir algum ministério], que ele não cogita [ser ministro], que para ajudar o Brasil ele não precisa ter cargo de ministro, mas que ele quer ajudar, quer vir a Brasília, quer conversar com o Congresso. E eu achei muito bom”, contou Renan.

Mais cedo, ao deixar o café da manhã com Lula, o senador Hélio José (PMB-DF) relatou que senadores sugeriram ao ex-presidente que ele assumisse uma pasta na Esplanada dos Ministérios.

“Isso foi sugerido. O senador Requião (PMDB-PR) e outras senadoras também sugeriram essa possibilidade de Lula vir a ser ministro da ‘Economia’. Mas o ex-presidente não disse que aceitaria, ele está ouvindo, vai conversar com lideranças políticas, mas não falaram se a presidente Dilma chegou a oferecer um ministério a Lula”, contou Hélio José.

Também participaram do café da manhã, entre outros parlamentares, os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE), Paulo Rocha (PT-PA), Humberto Costa (PT-PE), Jorge Viana (PT-AC), José Pimentel (PT-CE), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Romero Jucá (PMDB-RR) e Roberto Requião (PMDB-PR).

O PSB de Tabira esteve nesta quinta-feira (23) em Afogados da Ingazeira participando do seminário “Pernambuco em Ação, onde o Governo do Estado prestou contas das ações realizadas no sertão do Pajeú.

Na oportunidade o presidente do PSB, Pipi da Verdura, o vereador, Marcos Crente, o ex-vereador, Zé de Bira, e a advogada, Laudiceia Rocha, entregueram um requerimento ao Governador, Paulo Câmara (PSB), e ao Secretário de Agricultura do Estado, Nilton Mota, onde se solicita a: Segunda etapa do Curral do Gado; Água Simplificada e a terceira parcela do FEM 2014; o FEM 2015 e o FEM 2016.

A primeira etapa do Curral do Gado de Tabira ficará pronta em 120 dias. E para que a feira do gado continue sendo referência em todo estado, o PSB fez essa solicitação ao Governo do Estado para que a obra tenha sua segunda etapa realizada o mais rápido possível.

“Essa é a forma de levar a mensagem ao povo Tabirense de que estamos trabalhando, independente de estarmos ou não no poder, nós iremos junto ao Governo do Estado fazer essas solicitações para dias melhores para o povo de Tabira “, declarou o ex-vereador do PSB, Zé de Bira. Também participaram da entrega da solicitação os vereadores Alan Xavier e Aldo Santana.