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STF determina investigação sobre perfil falso atribuído a Mauro Cid

Por André Luis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (13) a preservação e envio de dados do perfil “@gabrielar702” na rede social Instagram, após solicitação feita pela defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Cid alegou que não tem qualquer relação com o perfil, que teria sido utilizado para divulgar mensagens atribuídas a ele em reportagens recentes. Segundo o réu, trata-se de uma “falsidade grotesca” e “mais uma miserável fake news que é tão combatida por esse Supremo Tribunal”.

O pedido foi feito no âmbito da Ação Penal 2668, que reúne acusações contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados ao período pós-eleitoral de 2022.

Na petição apresentada, a defesa de Cid afirma que o perfil investigado não pertence a ele nem a sua esposa, apesar de carregar o nome “Gabriela” — mesmo nome da companheira de Mauro Cid. Os advogados também argumentam que o conteúdo divulgado apresenta erros grosseiros de linguagem, incongruências com os termos da delação premiada firmada por Cid, e uma “forma quase analfabeta” de escrita, o que, segundo eles, desqualifica qualquer ligação com o ex-ajudante de ordens.

Diante das alegações, Moraes determinou que a empresa Meta Inc., controladora do Instagram, preserve integralmente o conteúdo dos perfis “@gabrielar702” e “Gabriela R”, além de enviar em até 24 horas: todos os dados cadastrais vinculados aos perfis, como e-mails, números de telefone e responsável pelo login; informações sobre outros logins vinculados e acessos realizados por navegadores de internet em computadores ou notebooks; todo o conteúdo de mensagens enviadas e recebidas entre 1º de maio de 2023 e 13 de junho de 2025.

O ministro também determinou a expedição das providências necessárias, ciência à Procuradoria-Geral da República (PGR), intimação dos advogados e a publicação oficial da decisão.

A investigação busca esclarecer se houve uso fraudulento de perfis falsos para interferir no processo penal em curso, o que pode configurar crime previsto no artigo 347 do Código Penal — fraude processual. A decisão ocorre em meio ao avanço das investigações sobre a atuação de militares e aliados de Bolsonaro na tentativa de subverter o resultado das eleições de 2022. Lei aqui a íntegra do Despacho.

Outras Notícias

Belém de Maria: cidade “adotada” por Flores luta para retomar normalidade

Famílias atingidas pelas inundações em Belém de Maria, no Agreste, receberam, como o blog divulgou,  um caminhão com donativos enviados pela prefeitura de Flores. A cidade foi uma das mais castigadas pelos efeitos das chuvas. Houve engajamento de vários segmentos da sociedade do município, que contribuiu para uma excelente arrecadação. O nível do Rio Panelas subiu […]

Belém de Maria no dia da tragédia

Famílias atingidas pelas inundações em Belém de Maria, no Agreste, receberam, como o blog divulgou,  um caminhão com donativos enviados pela prefeitura de Flores. A cidade foi uma das mais castigadas pelos efeitos das chuvas. Houve engajamento de vários segmentos da sociedade do município, que contribuiu para uma excelente arrecadação.

O nível do Rio Panelas subiu e a cidade foi tomada pelas águas, em algumas casas, marcando até 80 cm. A população deixou o local e seguiu para os pontos mais altos da cidade. A Defesa Civil municipal monitorou as áreas de risco e conseguiu retirar as pessoas dos maiores pontos de deslizamento de barreiras.

O Secretário de Obras Júnior Campos, que também é radialista e blogueiro, nos enviou fotos que dão uma dimensão da situação na cidade, mesmo mais de cinco dias após o temporal e inundação. A cidade tem muito entulho, lama e lixo nas ruas, o que tem demandado um grande trabalho de reconstrução.

Pernambuco registra mais 3.686 casos de Covid-19 e 16 mortes

Com as confirmações deste sábado (5), estado passou a totalizar 848.140 infecções e 21.144 óbitos, registrados desde o início da pandemia. Pernambuco confirmou neste sábado (5) mais 3.686 casos de Covid-19 e 16 mortes de pessoas com a doença, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES). Com os novos registros, o estado passou […]

Com as confirmações deste sábado (5), estado passou a totalizar 848.140 infecções e 21.144 óbitos, registrados desde o início da pandemia.

Pernambuco confirmou neste sábado (5) mais 3.686 casos de Covid-19 e 16 mortes de pessoas com a doença, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES). Com os novos registros, o estado passou a totalizar 848.140 infecções e 21.144 óbitos, registrados desde o início da pandemia.

Do total de novos casos, 19 (0,5%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 3.667 (99,5%) são leves, de pessoas que não precisaram ser internadas. Com isso, Pernambuco totalizou 57.736 casos graves da doença e 790.404 leves.

Até este sábado (5), foram realizados 3.612.726 exames para detectar Covid-19 no estado, sendo 9.741 deles nas últimas 24 horas.

Dos 2.177 leitos para pacientes com Srag na rede pública do estado, 45% estavam ocupados neste sábado. Considerando apenas os 1.074 leitos de terapia intensiva, a taxa era de 55%. Já entre os de enfermaria, era de 35% dos 1.103.

Na rede privada, 37% dos 290 leitos para Srag tinham pacientes. Nos de UTI, 54% dos 183 leitos estavam ocupados, enquanto 7% dos 107 de enfermaria tinham pessoas.

Óbitos

As 16 mortes, embora tenham sido confirmadas neste sábado, ocorreram entre 14 de abril de 2021 e a sexta-feira (4). Do total, nove dos óbitos foram de homens e sete, de mulheres. Eles moravam nas seguintes cidades: Camaragibe (1), Garanhuns (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Paulista (1), Petrolândia (1), Petrolina (1), Recife (8), Tupanatinga (1) e Vitória de Santo Antão (1).

Os pacientes tinham entre 39 e 86 anos, sendo um deles de 30 a 39 anos; dois de 40 a 49; três de 50 a 59; quatro de 60 a 69; três de 70 a 79 e outros três com 80 anos ou mais (3).

Do total, 14 tinham uma ou mais doenças preexistentes: doença cardiovascular (7), diabetes (7), doença renal (4), doença respiratória (3), hipertensão (3), câncer (1) e imunossupressão (1). Os demais seguem em investigação.

Comissão aprova proposta para legalizar o cultivo de maconha para fins medicinais

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados O relator, Luciano Ducci, desempatou a votação em favor da aprovação do projeto A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/15 aprovou nesta terça-feira (8) parecer favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, […]

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

O relator, Luciano Ducci, desempatou a votação em favor da aprovação do projeto

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/15 aprovou nesta terça-feira (8) parecer favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, planta também usada para produzir a maconha.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ao texto original do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) e um apensado. Em razão do caráter conclusivo, o texto poderia seguir diretamente para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário.

Na comissão especial, o texto-base recebeu nesta manhã 17 votos favoráveis e 17 contrários. O desempate em favor da aprovação coube ao relator, conforme determina o Regimento Interno da Câmara – que também permitiu substituições de última hora em vagas no colegiado. Nenhum dos oito destaques prosperou.

O presidente da comissão especial, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), celebrou o resultado. “Agradeço o trabalho de todos e o debate qualificado, colocamos o Brasil na fronteira científica e médica pelo bem-estar das pessoas”, afirmou.

Parecer aprovado

O substitutivo aprovado legaliza o cultivo da Cannabis, mas impõe restrições. O plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas (empresas, associações de pacientes ou organizações não governamentais). Não há previsão para o cultivo individual. Seguirão proibidos cigarros, chás e outros itens derivados da planta.

No parecer final, houve ajustes após debates no colegiado e em comissão geral realizada em 26 de maio. A partir de emenda da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), o relator incluiu linha de crédito destinada a associações de pacientes que fabricam medicamentos, para que possam se ajustar às exigências da futura lei.

Segundo Luciano Ducci, o foco é a aplicação medicinal da Cannabis, presente hoje em 50 países. “Nunca foi premissa discutir a legalização da maconha para uso adulto ou individual”, disse, lembrando que, criada em 2019, a comissão especial fez 12 audiências públicas, além de recolher informações no Brasil e no exterior.

A versão original de Fábio Mitidieri liberava a venda de medicamentos oriundos da Cannabis sativa ao alterar a Lei Antidrogas. “Algumas moléstias podem ser tratadas com sucesso, de modo eficaz e seguro, em relação a outras drogas que não apresentam respostas satisfatórias em determinados casos.”

Situação atual

Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.

Autoridade sanitária dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) aprovou produtos oriundos da Cannabis sativa. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não classifica esses itens como medicamentos, mas autoriza a importação com receita médica e poderá avaliar a fabricação no País.

Segundo estudos, a Cannabis apresenta resultados no tratamento de epilepsia, autismo, Alzheimer, Parkinson, dores crônicas e câncer, entre outras situações. Familiares relatam que os medicamentos reduzem a frequência de convulsões em crianças de dezenas de eventos por dia para um ou dois por semana.

Críticas e apoios

Como em outras reuniões, houve troca de acusações entre os integrantes da comissão especial – em resumo, de obscurantismo, preconceito, submissão a lobbies ou apoio a drogas. Ambos os lados, porém, defenderam o acesso amplo a medicamentos novos ou caros, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS).

Embora tenha apoiado o canabidiol – um dos derivados da Cannabis cujo uso medicinal reconheceram, entre outros, os deputados Osmar Terra (MDB-RS) e Pastor Eurico (Patriota-PE) –, o grupo contrário ao substitutivo de Luciano Ducci tentou obstruir os trabalhos alegando a proposta ficou “abrangente demais”.

Os opositores refutam o cultivo de Cannabis no País. Para o deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), o canabidiol pode ser importado. “Não queremos um marco legal da maconha”, afirmaram Otoni de Paula (PSC-RJ) e Caroline de Toni (PSL-SC). Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) citou riscos à segurança pública.

Já os parlamentares favoráveis ao texto avaliaram que o cultivo local controlado deverá baixar o custo dos tratamentos para pacientes e governos. “O SUS não precisa gastar R$ 2,8 mil em vez de R$ 200”, disse Alex Manente (Cidadania-SP), comparando produto comercial hoje nas farmácias a atuais itens alternativos.

Foram apresentados cinco votos em separado. Os deputados Diego Garcia (Pode-PR) e Dra. Soraya Manato (PSL-ES) disseram que as normas atuais tornam o projeto desnecessário; Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) cobrou precauções contra desvios; Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ) pediam apoio às associações de pacientes; e Natália Bonavides (PT-RN) defendeu a comercialização com receita de medicamentos com eficácia reconhecida.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Candidato do PSDB em SC grava vídeo com Eduardo Campos

do Diário Pernambuco Aliado do presidenciável Aécio Neves, o candidato do PSDB ao governo de Santa Catarina, Paulo Bauer, gravou um vídeo ao lado de Eduardo Campos (PSB) e confirmou que vai participar do lançamento estadual da campanha do adversário de Aécio nesta quarta-feira (30) em Itajaí. Na gravação de cerca de um minuto, Campos […]

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do Diário Pernambuco

Aliado do presidenciável Aécio Neves, o candidato do PSDB ao governo de Santa Catarina, Paulo Bauer, gravou um vídeo ao lado de Eduardo Campos (PSB) e confirmou que vai participar do lançamento estadual da campanha do adversário de Aécio nesta quarta-feira (30) em Itajaí.

Na gravação de cerca de um minuto, Campos aparece ao lado de Bauer e do candidato a senador Paulo Bornhausen (PSB), e diz que os três estarão “juntos” para “mudar o Brasil de verdade”. No Estado, PSDB e PSB dividem a mesma chapa majoritária.

“Nós sabemos que o povo brasileiro vai mudar na mudança. E para a mudança no Brasil é muito importante a vitória desses dois companheiros. Por isso, vamos juntos, fazer uma campanha assumindo compromissos e sobretudo levando a Santa Catarina a mensagem de quem vai mudar o Brasil de verdade”, diz Campos.

O vídeo, postado no Facebook de Campos, foi gravado na semana passada, em São Paulo. Apesar de ser do PSDB, Bauer abriu o palanque para Campos e costuma afirmar que construiu uma frente “100% de oposição ao governo federal” em Santa Catarina, ao reunir os dois principais adversários da presidente Dilma Rousseff (PT).

No dia 17, Aécio desembarcou em Florianópolis para participar do lançamento oficial da candidatura de Bauer ao governo de Santa Catarina. Ao chegar ao local, parte do material de campanha do candidato local distribuído aos presentes não mencionava o concorrente ao Planalto. Correligionários de Bauer tiveram de providenciar um banner com as fotos dos dois tucanos para ser usado como cenário da entrevista coletiva com os candidatos.

Em Serra Talhada, beneficiário do Bolsa Família recebeu R$ 52 mil em quatro anos

Na média, valor passa do salário mínimo mensal. Nome saiu da relação em 2016  Em Serra Talhada (PE), o programa Bolsa Família é um dos carros-chefes na questão de movimentação financeira do comércio local. Com uma média entre 10 mil e 12 mil beneficiários, o Bolsa Família ao longo desses 13 anos ajudou bastante para […]

Na média, valor passa do salário mínimo mensal. Nome saiu da relação em 2016 

Em Serra Talhada (PE), o programa Bolsa Família é um dos carros-chefes na questão de movimentação financeira do comércio local. Com uma média entre 10 mil e 12 mil beneficiários, o Bolsa Família ao longo desses 13 anos ajudou bastante para diminuir o grau de miséria da população local.

Mas, segundo O Pajeú,  chamou a atenção nos últimos 8 (oito) anos o caso de Reginaldo Gomes Pacifico. Ele é  foi tetracampeão em arrecadação como beneficiário do programa Bolsa Família, desde o ano de 2013.

Reginaldo aparece na relação desde 2009, como um dos maiores beneficiários. Nos últimos 4 (quatro) anos, ele abocanhou um valor maior que o próprio salário mínimo (chegando aos incríveis R$ 11,2 mil anuais).

Ao longo do tempo, Reginaldo recebeu R$ 52.510,00 mil. Mas para a tristeza dele, desde o corte nacional realizado outubro de 2016, seu nome não consta mais como beneficiário do programa.