Veículo colide com Adutora e afeta ainda mais abastecimento

Participando de agenda em Afogados da Ingazeira, por ocasião dos 110 anos do município, o governador Paulo Câmara falou em entrevista à Rádio Pajeú 104,9 FM de temas na área administrativa e política. O maior alvo da entrevista, o governo do presidente Jair Bolsonaro. Leia o que disse Câmara:

Seis meses da segunda gestão

Pernambuco tem buscado não se deixar contaminar por essas confusões que o Brasil vive hoje. Infelizmente o Governo Federal está paralisado, as coisas não andam. Temos pautas importantes em todas as áreas que a gente não vê  nenhum avanço. São raras exceções. A gente vê um ministério como o da Educação onde os retrocessos são muito claros. A Saúde sem nenhum plano com seis meses de governo, sendo hoje o maior desfio. Nessa área de segurança,   os estados tendo que fazer o dever de casa. Estamos atingindo o 19º mês de redução da violência em Pernambuco e não tem uma politica integrada. A gente tem que ter muito pé no chão. Não podemos deixar essa crise federal contaminar Pernambuco. Estamos lançando programas importantes como o 13º do Bolsa Família, o Criança Alfabetizada, o Caminhos de Pernambuco. Estamos buscando os municípios para fazer as parcerias porque no âmbito do Governo Federal se continuar assim a gente vai ter  muito problema nos próximos anos e o país vai continuar numa crise sem precedentes.

Busca por operações de crédito e recursos do Governo Bolsonaro

Estamos aguardando. Temos pautas federativas, mas infelizmente o Governo Federal reduz isso à Reforma da Previdência e quer fazer isso sem Estado e municípios. Isso é muito ruim para o futuro da previdência. Estamos preocupados, mas trabalhando atrás das operações de crédito e convênios. Pernambuco apesar dessa crise tem suas contas equilibradas, tá cumprindo seus compromissos, mas se não tiver uma federação pensando no país como um todo vamos ter vários problemas como estão tendo Rio, Minas, Rio Grande do Sul. Há uma ausência de interlocução federal que possa pensar o futuro. Pela via do Congresso é que a gente vê que pode haver uma discussão mais seria em relação ao federalismo no Brasil.

Estradas

Lançamos o Caminhos de Pernambuco  que envolve um diagnóstico muito preciso das nossas estradas. Pernambuco teve a felicidade de crescer muito na última década com geração de emprego e empreendimentos. Mas isso aumentou a quantidade de caminhões, mais gente circulando, isso trouxe dificuldades na conservação. Esse programa já está em andamento com intervenções para recuperar trechos que estão mais prejudicados. Vamos priorizar muito a recuperação do que já existe, o olhar principal nesse momento, mas não vãos deixar de fazer os projetos, para que tão logo a situação melhore, a gente possa começar obras que ainda não iniciaram. Recuperar o que existe, finalizar o que estava parado e faze os projetos para tão logo que a situação fiscal melhore ter condições de dar ordens de serviço e fazer novas estradas. São R$ 500 milhões  garantidos no programa.

Duplicação do acesso a Afogados

Na última quinta fizemos uma liberação importante para que esse projeto possa avançar e esperamos que agora a gente possa finalizar sem nenhum contratempo, até porque o planejamento está muito mais acertado para que não falte recursos para essa obra de duplicação.

Aeroporto de Serra Talhada

Já investimos muito nele, basta ver que está quase tudo pronto. Realmente ficou faltando o que foi uma exigência posterior da cerca e da drenagem. Isso  fez com que   tivéssemos que fazer novos projetos. Se licitou para fazer os projetos, vai se licitar para fazer as obras. O dinheiro já está garantindo. Houve no final do ano passado ainda uma intervenção do Deputado Sebastião Oliveira  com a possibilidade do repasse de R$ 20 milhões. Temos toda a  condição de deixar pronto ainda esse ano se não aparecer novas exigências. Essa área é muito técnica e muito precisa mas vamos continuar a fazer dentro do nosso planejamento. A Secretária Fernandha está tomando as providências necessárias para tudo. Vamos voltar muitas vezes ao Sertão para inaugurar o e dar condição ao Aeroporto, como inaugurar o Hospital Geral do Sertão Governador Eduardo Campos que fica pronto no início de 2020.

Eleições no Recife e para governador

A população não quer saber agora de eleição, quer saber agora de trabalho, de ajudar os município para superar essa crise. Temos que fazer o discurso necessário para enfrentar o que a gente está vendo ocorrer no Governo Federal. É tanta coisa desnecessária, tanto debate pequeno o Brasil tá fazendo enquanto temas importantes não estão sendo discutidos. Daqui a um ano vamos ter o início de um novo processo eleitoral. A população quer discutir isso lá pra julho e agosto de 2020. Quem quer discutir e antecipar debate eleitoral é a oposição. A população, não. Ela quer que a gente discuta no momento certo. Importante é priorizar o trabalho, finalizar as obras, realizar parcerias com os municípios, para Pernambuco não ser contaminado por essa paralisia que está o Brasil, essa forma de governar que se não for mudada vamos ter problemas no futuro.

Vazamentos do The Intercept

A gente vê com muitas preocupação fatos que se noticiavam lá atrás e hoje tem embasamento de gravações que estão sendo reveladas e mostram a parcialidade de muitas instituições que deveriam ser imparciais. É motivo de preocupação, não vamos pré-julgar mas vamos cobrar cada vez mais que seja investigado, esclarecido e que os eventuais danos que esse tipo de conduta, caso tenha ocorrido, seja devidamente corrigido. Precisa de apuração. Ontem os governadores do Nordeste pediram rigor nessa apuração. Fatos estão sendo revelados toda semana e a gente não vê ainda o andamento adequado para investigações necessárias diante da gravidade dos assuntos abordados nessas gravações.

O Tratamento Fora do Domicílio (TFD) foi a pauta da reunião que aconteceu, na terça-feira (29), entre o diretor presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Antônio Júnior, e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

O TFD garante o transporte dos pacientes daquelas cidades que não possuem estrutura para o atendimento dos procedimentos de saúde mais complexo e, por isso, precisam se deslocar para outros municípios. O serviço é oferecido pelo Sistema Único de Saúde, em parceria com as prefeituras.

De acordo com Antônio Júnior, a ideia da EPTI é trabalhar em parceria com a Amupe na busca de reforçar a segurança dos usuários desse tipo de transporte. 

“A reunião foi positiva. O presidente José Patriota foi bastante atencioso conosco. Demos o primeiro passo para construirmos um trabalho exitoso. O nosso objetivo em comum é salvar vidas e promover melhoria na qualidade de vida dos pernambucanos. Essa pauta merece toda a nossa atenção”, ressaltou o diretor presidente da EPTI.

Os sertanejos estão felizes com as últimas chuvas e já começaram a preparar a terra e plantar no Sertão do Pajeú. Entre a sexta-feira e a madrugada de hoje as chuvas caíram com intensidade na região. O programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos, fez levantamento sobre as precipitações.

Em Afogados da Ingazeira foram 11 milímetros na sexta, 12,5 no sábado e 39 mm no domingo. A chuva chegou a alagar ruas e invadiu casas na Diomedes Gomes. O Posto de Saúde no Bairro Sobreira também teve água entrando em sua estrutura por problemas de drenagem na rua.

Tabira somou 90 milímetros apenas no sábado e 23 milímetros ontem. São José do Egito teve 75 milímetros e Itapetim, 128 milímetros nos três dias.

O acumulado desde o início de janeiro Itapetim é o campeão das chuvas com 290 milímetros. São José do Egito registrou 210 milímetros. Ingazeira, 160 milímetros. Ouvintes da Rádio Pajeú FM informaram hoje cedo no Programa Rádio Vivo a ocorrência de chuvas no final de semana na Matinha, município de Carnaíba (82 mm), Encruzilhada (51 mm), Monte Alegre (85 mm), Capim Grosso (56 mm), Poço da Volta (35 mm).

Ainda Riacho do Peixe (35 mm, com acumulado de janeiro em 121 mm), Pajeú Mirim (60 mm) e Caldeirão Dantas, com 75 mm. Para hoje, a previsão de chuva é de 90%.

A prefeita de Brejinho, Tânia Maria, agradeceu a população de Brejinho que participou efetivamente da Festa de Janeiro no município que aconteceu do dia 13 ao dia 21, segundo a prefeita “a melhor Festa de Janeiro já realizada na Terra Mãe do Rio Pajeú”.

Segunda Tânia foi observado um grande movimento nos mercados e restaurantes e no comércio em geral da cidade, o que aquece a economia do município. “Foram dez dias de eventos realizados em clima de alegria e tranquilidade e com excelente público em todas as atrações. Essa Festividade é da família é a cara do povo de Brejinho, uma cidade acolhedora que neste momento de superação conseguiu realizar a festa apesar da crise dos últimos tempos”, destacou Tânia.

Tânia também destacou que com muito esforço pagou o mês de dezembro, o 13º e durante as festividades anunciou o pagamento antecipado do mês de janeiro dos servidores municipais e comemorou a entrega de quatro carros, a assinatura da Ordem de Serviço da Quadra Poliesportiva do distrito de Fátima e prometeu revitalizar a Academia das Cidades.

Tânia também agradeceu ao ex-prefeito José Vanderlei, aos vereadores, ao secretário da Casa Civil, Nilton Mota, ao deputado Gonzaga Patriota, ao governador Paulo Câmara e a toda a população de Brejinho.

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, realizada entre os dias 2 e 11 deste mês, avaliou a qualidade e a segurança do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública nos 184 municípios de Pernambuco.

Ao todo, foram vistoriados 4.319 veículos por uma equipe de 95 auditores e técnicos do TCE-PE. Por meio de checklists, eles verificaram a documentação, a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, pneus, estepe, extintores de incêndio, bancos, cintos de segurança, entre outros itens); a adequação do modelo à finalidade; inclusive a habilitação dos condutores para a função e se havia autorização do DETRAN/PE para a prestação do serviço.

Os resultados foram comparados aos da Operação Transporte Escolar Seguro, realizada em abril do ano passado, que havia inspecionado apenas os veículos que fazem o transporte para escolas municipais. A boa notícia é que houve um avanço no quadro, em relação à fiscalização feita em 2022.

RESULTADOS

De acordo com a fiscalização, nas escolas municipais, a maior parte do serviço era prestado por ônibus (44,25%) e 37,82% deles apresentavam idade entre 10 e 15 anos. Dos 3.273 veículos examinados, 10% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, enquanto apenas 4% haviam sido inspecionados pelo órgão em 2022.

Em 82% dos casos, os pneus apresentavam bom estado de conservação e os cintos de segurança estavam em perfeitas condições em 61% dos veículos verificados. No ano anterior, os percentuais encontrados foram de 70% e 33% respectivamente.

Observou-se, ainda, que 44% dos tacógrafos estavam em plena operação, quando na última auditoria o percentual foi de apenas 23%. Por fim, 63% dos condutores encontravam-se aptos a conduzir escolares e 81% deles portavam habilitação regular. Em 2022, apenas 38% e 79%, respectivamente, estavam nesta situação.

Pela primeira vez a frota estadual foi analisada pelo TCE. A avaliação foi feita em 475 veículos que prestavam o serviço em 43 municípios do Estado. Em sua maioria (41,19%), o transporte era feito por ônibus, e a idade dos veículos variava entre 10 e 15 anos em 41,4% dos casos.

Do total verificado, 7% apresentavam selo de inspeção emitido pelo DETRAN, 58% estavam com os pneus em bom estado, 43% apresentavam cintos de segurança em ordem, e 32% estavam com os tacógrafos funcionando. Quanto aos condutores, 8% possuíam curso de formação para transportar os alunos e 12% portavam habilitação regular.

Os melhores desempenhos, segundo a auditoria, foram encontrados nas cidades de Toritama, Abreu e Lima, Itapissuma e Araçoiaba.

Elmar Pessoa, gerente de Fiscalização da Educação do TCE-PE, lembrou a responsabilidade dos gestores municipais na solução do problema. Ele frisou que cabe aos gestores responsáveis implementar ações eficazes para melhorar, definitivamente, a atual realidade do transporte escolar no Estado.

“A situação melhorou bastante em relação à última auditoria, entretanto, precisa haver mais empenho para melhorar ainda mais esta realidade. Ainda é lamentável ver dinheiro público desperdiçado, pior ainda, o descaso à segurança e à vida de crianças e adolescentes, submetidos diariamente a um serviço de transporte irregular e de má qualidade, para terem cumprido o direito de acesso à escola. Não adianta melhorar o ensino e a estrutura das escolas quando o transporte dos estudantes ainda apresenta falhas”, concluiu.

Para Adriana Arantes, diretora de Controle Externo do TCE, os resultados mostraram a efetividade e a eficácia da atuação do Tribunal e o compromisso dos gestores públicos para melhorar as condições do transporte escolar.

“A situação melhorou em alguns locais, mas ainda há muito o que se fazer. É um trabalho que não para por aqui. Vamos continuar monitorando as falhas e atuando em conjunto com os gestores para oferecer um serviço seguro e de qualidade aos alunos da rede pública”, destacou.

CONSEQUÊNCIAS

Relatórios com as informações coletadas serão encaminhados às prefeituras. Cabe aos conselheiros relatores de os conselheiros relatores de cada município determinar as medidas que serão adotadas para cobrar dos gestores a melhoria do serviço oferecido em suas localidades.

Conforme o caso, podem ser emitidos Alertas de Responsabilização, ou firmados Termos de Ajuste de Gestão com prazos e ações a serem implementadas pelos municípios. O não atendimento poderá levar à responsabilização e aplicação de multa aos prefeitos inadimplentes, incluindo o julgamento irregular das contas pelo TCE.